COREIA DO SUL E O MOVIMENTO FEMINISTA: A ‘ANTI-DISCRIMINATION BILL’ EM DIALOGO COM OS DIREITOS HUMANOS
Coreia do Sul; Movimento feminista; Antidiscriminação; Direitos humanos
das mulheres; Feminismo jurídico
O movimento feminista sul-coreano ocupa, hoje, um importante lugar na discussão dos
direitos humanos das mulheres para a reivindicação de políticas públicas sólidas para o
combate da desigualdade e violência de gênero no mundo. Em específico, o debate acerca da
demanda pela promulgação de uma lei antidiscriminação na Coreia do Sul lança luz à
discussão acerca dos direitos humanos das mulheres, bem como do feminismo, como
ferramentas jurídicas para se alcançar a igualdade de gênero. A presente pesquisa parte, então,
da pergunta norteadora “É possível pensar no desenvolvimento de um “feminismo jurídico”
na Coreia do Sul por influência da atuação movimentos feministas desde a década de 2010,
tendo como culminância da atuação feminista as propostas de Lei Antidiscriminação a partir
de de 2020?” para investigar, como objetivo geral, a influência atual do movimento feminista
sul-coreano sobre a criação e efetivação de políticas públicas promotoras de igualdade de
gênero. Para tanto, utilizou-se da abordagem qualitativa de pesquisa, alinhada à pesquisa e à
análise documental, para realizar um diálogo crítico em três eixos principais: sobre o direito
antidiscriminatório, sobre o feminismo na Coreia do Sul e sobre as políticas de igualdade de
gênero na Coreia do Sul. Essa análise permitiu perceber a influência do movimento feminista
na transformação de instituições político-legais do Estado sul-coreano e a consolidação de um
feminismo jurídico que provocou mudanças estruturais nas relações de gênero no país. A
partir dessa percepção, pôde-se traçar pontos de influência entre a manifestação do
feminismo, a reação anti-feminista e a rejeição de projetos de lei antidiscriminação, não
obstante os indicadores da alta desigualdade entre homens e mulheres sul-coreanas. Partindo
da análise de autoras como Hyunah Yang e Kyungja Jung, argumento que, embora o
movimento feminista guarde uma relação indireta com a percepção da necessidade de
transformações estruturais para promoção de políticas públicas de igualdade de gênero na
Coreia do Sul, sua influência para a proposição de projetos de lei antidiscriminação ainda
pode ser tida como indireta.