Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NERY

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NERY
DATA : 27/11/2024
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE: A contribuição da educação no desenvolvimento humano e reintegração social na Unidade Prisional da Zona da Mata Sul de Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Reincidência, Educação em Prisões, Direitos Humanos, Sistema
Penitenciário, Mata Sul de Pernambuco.

PÁGINAS: 51
RESUMO:

O acesso à educação é direito humano fundamental sendo inerente à dignidade da pessoa
humana, visando seu pleno desenvolvimento, o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho. Encontra escopo em dispositivos legais nacionais e internacionais, como a
Constituição Federal (CF/88) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
respectivamente, entre outros documentos. Partindo do pressuposto de que a educação exerce
influência no desenvolvimento humano, reintegração social e que ela é condição para acessar
os demais direitos sociais, deve-se observar que as ações que visam a ressocialização, podem
influenciar os modelos de gestão e a cultura do cárcere, caracterizados pelo desrespeito dos
direitos humanos. Dessa forma, a presente pesquisa abordará a contribuição da educação com
o desenvolvimento humano e reintegração social. Para isso, a realização da Pesquisa partiu da
seguinte pergunta norteadora: Qual o papel da educação no desenvolvimento humano, e
reintegração social na Unidade Prisional da Zona da Mata Sul de Pernambuco. Como objetivo
geral, buscou-se compreender o papel da educação como meio de desenvolvimento humano e
ressocialização, na referida Unidade Prisional. Como objetivos específicos optou-se por:
Caracterizar a realidade carcerária no Brasil e em Pernambuco e a garantia do Direito a
Educação; Analisar a contribuição da educação de pessoas privadas de liberdade para a
ressocialização no ambiente prisional fazendo apontamentos a pedagogia libertadora;
Descrever como a educação de pessoas privadas de liberdade acontece no Presidio Rorinildo
da Rocha Leão localizado na Mata Sul do estado de Pernambuco. Na técnica de pesquisa, para
fundamentar o conteúdo teórico especificamente sobre a educação e suas contribuições no
tocante ao desenvolvimento humano e reintegração social, realizou-se interlocuções de Paulo
Freire, Ana Maria de Barros, André de Barros, Hannah Arendt, Aristóteles, Foucaul,
Beccaria, Giuseppe Tosi, Marc de Mayer, Fábio Comparato, Cássio Dick, Timothy Ireland,
Melina Fachin, Flávia Piovesan, Lenir Camimura, Ministro Luís Roberto Barroso-STF, ONU,
UNESCO, Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, Declaração Francesa dos
Direitos do Homem e do Cidadão-1789, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do
Homem-1948, Declaração Universal dos Direitos Humanos-1948, entre outros, com o intuito
de demonstrar a contribuição da educação com viés libertador. No percurso metodológico,
com o intuito de explicar, compreender e aprofundar acerca da realidade e dinâmica
educacional do espaço prisional que será estudado, optou-se pela pesquisa qualitativa, de
natureza descritiva, tendo em vista que, baseou-se numa coleta de dados através do
levantamento bibliográfico e documental no estudo de caso, buscando ter mais proximidade e
conhecimento sobre o tema. Analisou-se artigos, livros, documentos como decretos, Leis,
Resoluções, Normativas, Planos, Relatórios e Levantamentos, além de trabalhos científicos
sobre o assunto. Assim o texto resultante desta pesquisa será uma construção da compreensão
entre o conteúdo teórico e o estudo de caso, buscando contribuir para compreensão e
aprofundamento do objeto estudado, suprindo o esvaziamento acadêmico detectado no estado
da arte acerca do recorte regional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1672788 - ANA MARIA DE BARROS
Externa ao Programa - 1766732 - ANA MARIA TAVARES DUARTE - nullInterna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA