Banca de QUALIFICAÇÃO: SARA MILENA GOIS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARA MILENA GOIS SANTOS
DATA : 16/09/2024
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

VULNERABILIDADE, GÊNERO E JUSTIÇA NO BRASIL: um estudo sobre a violência
institucional contra mulheres vítimas de estupro à luz dos Direitos Humanos

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos humanos; Violência Sexual; vulnerabilidade da mulher; Cultura do
Estupro; Processos judiciais sobre estupro; Violência institucional

PÁGINAS: 53
RESUMO:

Esta pesquisa visa explorar as interseções existentes entre a vulnerabilidade, gênero e justiça,
destacando a vulnerabilidade da mulher em processos penais evolvendo estupro. O foco
principal é compreender as diversas formas de vulnerabilidade presentes nesses procedimentos,
tais como a insegurança jurídica; parcialidade de juízes homens; ineficácia e insuficiência das
leis; afetação da dignidade e da integridade moral das mulheres e a reincidência da violência
simbólica. Destaca-se a cultura do estupro como um fenômeno que objetifica as mulheres,
normalizando a violência sexual e, de forma preocupante, transferindo a responsabilidade dos
agressores para as próprias vítimas. Isso acaba evidenciando uma visão deturpada de que as
mulheres estão disponíveis para o prazer masculino, intensificando a vulnerabilidade delas
diante desse tipo de crime. Em razão disso, essa pesquisa investiga como as mulheres que
buscam justiça nos tribunais enfrentam um processo que, muitas vezes, as revitimizam.
Interrogatórios invasivos e procedimentos que as fazem reviver o trauma do abuso são
recorrentes, tornando o sistema de justiça penal mais uma fonte de angústia para essas vítimas.
Para tanto, adota-se uma abordagem qualitativa alinhada ao viés feminista, cuja metodologia
inclui a pesquisa documental e análise crítica do discurso. A fundamentação teórica deste estudo
se apoia em teorias feministas, nos tratados internacionais de direitos humanos e, sobretudo, na
seguinte problemática: “como se caracterizam os processos de vulnerabilidade da mulher vítima
de violência em contexto de processos penais permeados pela cultura do estupro?”, tendo como
objetivo principal o de analisar os processos de vulnerabilidade da mulher vítima de violência
sexual em contexto de processos penais, permeados pela cultura do estupro, para que ao final
da pesquisa, entre outros objetivos secundários, possamos elencar propostas para a efetivação
de um julgamento justo e equitativo para mulheres vítimas de estupro.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CATARINA WOYAMES DREHER
Externa à Instituição - DIADINEY HELENA DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 2313657 - DARLINDO FERREIRA DE LIMA - nullPresidente - 3859490 - JOSE MARCOS DA SILVA