Banca de DEFESA: RIKARTIANY CARDOSO TELES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RIKARTIANY CARDOSO TELES
DATA : 05/09/2024
HORA: 17:00
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS E DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CASO DA

MINERADORA BRASKEM S\A EM MACEIÓ-AL

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à Cidade; Conflito Mineral; Direitos Humanos; Vítimas.

PÁGINAS: 153
RESUMO:

A presente pesquisa tem por intuito analisar as violações de direitos humanos contra os
afetados pela mineração de Sal-gema em Maceió, Alagoas, a exemplo do direito à cidade e o
direito à moradia digna, provenientes do desastre mineral. Diversas áreas que compreendem
atualmente cinco bairros da capital, encontram-se em um processo de migração forçada e
constante vigilância, em decorrência do perigo de desabamento e subsidências no solo, são
milhares de lares, negócios e ruas interditadas pela Defesa Civil, por conta desse contexto de
terror. De um Estado pouco conhecido devido à extração mineral, Alagoas se destaca
nacionalmente com um dos maiores conflitos gerados a partir dessa atividade econômica, em
solo urbano, na atualidade. Ancorado em base conceitual sobre direitos humanos, conflitos
ambientais e direito à cidade, inicialmente, é um resgaste sociohistórico da mineração no
mundo, bem como suas consequências socioambientais; em seguida é resgatada a história da
extração de Sal-gema em Maceió-AL, localizando-a na dinâmica conflituosa em curso; em
conseguinte o direito à cidade e a relação com os direitos humanos é detalhada, sendo central
na análise do desastre aqui estudada; em seguida as violações de direitos humanos a partir das
afetações às vítimas são detalhadas; por fim, serão confrontados os objetivos iniciais da
pesquisa com os resultados encontrados, com o fito de refletir criticamente sobre o desastre
socioambiental e o modelo extrativo mineral posto. A abordagem metodológica é de cunho
qualitativo e quantitativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 275700 - ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
Externo à Instituição - GUSTAVO SERAFIAN SCHEFFER MACHADO - UFMG
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR