Banca de DEFESA: SYLVANA TEIXEIRA LELLIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SYLVANA TEIXEIRA LELLIS
DATA : 29/07/2024
HORA: 10:00
LOCAL: por videoconferência
TÍTULO:

ANÁLISE DOS INDEFERIMENTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PROFERIDAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL PERNAMBUCANA: Lentes Genderizadas sobre o reconhecimento da violência de gênero, a avaliação do risco e a aceitação do medo.

PALAVRAS-CHAVES:

Violência de gênero; MPUs; Julgamento com perspectiva de gênero; Acesso à justiça e cidadania.

PÁGINAS: 119
RESUMO:

A presente investigação buscou analisar os indeferimentos de Medidas
Protetivas de Urgência (MPUs), proferidas pela justiça estadual pernambucana a partir
de lentes genderizadas acerca do reconhecimento da violência de gênero, da
avaliação do risco e valoração do medo, efetivados por magistrados (as) de piso,
assim denominados os julgadores da 1a instância, da comarca do Recife – PE, quando
provocados a manifestarem-se sobre a cautelar protetiva. De natureza empírica e
qualitativa, a presente pesquisa buscou identificar quais os parâmetros ou critérios
levam à não concessão da proteção, cotejando as fundamentações de indeferimento,
obtidas por amostragem nas varas de violência doméstica e familiar da capital
pernambucana, com a perspectiva de ruptura paradigmática (gender turn) necessárias
aos julgamentos que envolvam mulheres em situação de violência doméstica,
estabelecendo, a partir dos achados, inferências acerca do engendramento do
judiciário pernambucano. O marco teórico é o feminismo contemporâneo, associado
às diversas contribuições de matriz crítica. Nessa perspectiva, o direito, como poder
heteronormativo, discrimina mulheres e, não diferentemente, seus aplicadores
seguem a mesma toada, pois passíveis de influências do senso comum acerca do
comportamento feminino, o que dá azo à criminalização secundária e perpetuação
das desigualdades que, teoricamente, a legislação de proteção às mulheres pretende
coibir.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO
Interna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Presidente - ***.639.404-** - VENCESLAU TAVARES COSTA FILHO - UFPE