Banca de QUALIFICAÇÃO: DAYANE LOPES DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAYANE LOPES DE MEDEIROS
DATA : 29/10/2025
LOCAL: Qualificação de Dayane Quarta-feira, 29 de outubro · 8:00 – 10:00am Fuso horário: America/Sao_Paulo
TÍTULO:

FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA CONTEMPORANEIDADE PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA OUTRA PEDAGOGIA POSSÍVEL?

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Formação de Professores. Pedagogia Crítica.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A pesquisa propõe uma análise crítica da Base Nacional Comum Curricular, fundamentada na Constituição Federal de 1988, e sua influência no currículo nacional em direção a uma educação para a cidadania inspirada na pedagogia de Paulo Freire. O objeto de investigação é a formação de professores para os direitos humanos, e o problema da pesquisa é: como a legislação sobre a formação de professores endossa os direitos humanos? O objetivo geral é analisar o discurso sobre a formação dos professores por meio dos documentos normativos em prol da educação em direitos humanos. Para tanto, os objetivos específicos são mapear leis, decretos, resoluções, pareceres, diretrizes, o Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) e a BNCC relacionados à formação de professores; identificar os enunciados favoráveis à formação docente na pedagogia; e explicitar a pedagogia como ciência em prol dos direitos humanos. A pesquisa se desenvolve em um contexto histórico e político marcado por desafios na valorização da profissão docente, na qualidade da educação e nas desigualdades sociais. Embora a legislação brasileira, especialmente a LDB nº 9.394/1996, tenha avançado na regulamentação da formação docente, persistem lacunas na implementação de políticas públicas que integrem teoria e prática, valorizem os saberes docentes e promovam uma formação crítica, inclusiva e emancipadora. A BNCC, aprovada em 2017, ao definir conteúdos mínimos e competências, tem sido criticada por sua abordagem tecnicista, que limita o papel do professor a executor de tarefas, desconsiderando sua função transformadora. Dados do INEP (2022) e da UNESCO (2021) evidenciam desafios na formação docente, como alta evasão nos cursos de licenciatura e a necessidade de práticas pedagógicas que atendam à diversidade e inclusão. A pedagogia, enquanto campo do conhecimento e prática educativa, apresenta avanços e contradições históricas, incluindo a polivalência do professor, o currículo instrumentalizador e a precarização das condições de trabalho, que comprometem a qualidade da formação e a capacidade transformadora da educação. A metodologia adotada é qualitativa, baseada na análise documental e na análise de conteúdo de Laurence Bardin (2011), aplicada sistematicamente para examinar documentos normativos, legislações, diretrizes e produções acadêmicas. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos que abordam a legislação sobre formação docente; políticas educacionais e saberes docentes; formação para a práxis em direitos humanos com enfoque em modalidades educacionais diversas; e a pedagogia freiriana como base para uma formação crítica e libertadora. Ao propor alternativas para a reforma da BNCC e a valorização das práticas pedagógicas inclusivas, esta investigação busca superar o senso comum sobre cidadania, formação docente, democracia e direitos humanos, fortalecendo uma educação para a cidadania como prática transformadora. Assim, contribui para a construção de uma formação docente alinhada aos princípios éticos e políticos da pedagogia crítica, capaz de promover justiça social, inclusão e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANE CARINE MEURER - UFSM
Presidente - ***.019.674-** - MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO - UFRN
Interna - 2560141 - MARIA SANDRA MONTENEGRO SILVA
Externa à Instituição - MARÍLIA EVANGELINA SOTA FAVINHA - UE