Banca de QUALIFICAÇÃO: RAPHAEL ALVES MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAEL ALVES MELO
DATA : 30/10/2025
LOCAL: UFPE
TÍTULO:

Educação em Direitos Humanos na Formação de Pedagogos/as: Análise dos Projetos Pedagógicos de Curso em Universidades Públicas do Nordeste (2014–2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em direitos Humanos, Pedagogia, Políticas de Formação d.e professores/as

PÁGINAS: 57
RESUMO:

A presente dissertação, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH/UFPE), tem como objetivo analisar o lugar da Educação em Direitos Humanos (EDH) nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das licenciaturas em Pedagogia das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 2014 a 2024. Fundamentada em uma abordagem qualitativa e documental, a pesquisa adota como método a Análise de Conteúdo (Bardin, 1977), buscando compreender de que modo as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos (CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012) têm sido incorporadas à formação inicial dos(as) pedagogos(as). O estudo parte do reconhecimento de que, entre os anos de 2016 e 2022, o Brasil vivenciou um período de retrocessos nas políticas públicas de educação e direitos humanos, marcado pela aprovação da PEC 55/2016 e pela ascensão de discursos ultraconservadores de caráter antidemocrático, que fragilizaram a concepção emancipatória da educação. Nesse cenário, emergem disputas em torno da formação docente, ora pautadas por perspectivas tecnicistas e meritocráticas de matriz neoliberal, ora orientadas por projetos críticos e humanistas comprometidos com a democracia e a justiça social. A pesquisa ancora-se na concepção crítica de EDH (Candau; Sacavino, 2013; Amorim, 2018), entendendo-a como uma prática intencional e transformadora voltada à formação de sujeitos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de intervir eticamente na realidade social. O estudo dialoga ainda com autores que contribuem para a compreensão do papel formativo dos direitos humanos e da docência na consolidação de uma sociedade democrática, como Herrera Flores (2009), Chaui (2008), Viola e Zenaide (2010), Sarlet (2015) e Mascarenhas e Silva (2023). A escassez de produções acadêmicas que articulam diretamente a formação docente e as práticas pedagógicas em EDH, evidenciam um campo ainda incipiente e carente de aprofundamento teórico e empírico. O recorte temporal de 2014 a 2024 justifica-se pelas mudanças significativas nas políticas nacionais de formação docente, expressas nas Resoluções CNE/CP nº 2/2015, nº 2/2019 e nº 4/2024, que redefiniram, em geral, os parâmetros curriculares e introduziram a Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação). Tais marcos legais, ao dialogarem com as Diretrizes de 2012, configuram um campo de tensões entre políticas de Estado e políticas de governo, revelando os desafios para a consolidação da EDH como eixo estruturante da formação inicial. Os resultados esperados buscam identificar as lacunas e potencialidades dos PPCs de Pedagogia na efetivação dos princípios da EDH, bem como propor caminhos que fortaleçam práticas educacionais comprometidas com a dignidade humana, a pluralidade e a democracia. Assim, esta pesquisa reafirma a centralidade da formação docente na construção de uma cultura de direitos e na consolidação de um projeto educativo voltado à transformação social e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.570.745-** - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS - UFBA
Interna - 1131272 - AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Externa à Instituição - GRAÇA DOS SANTOS COSTA - UNEB