Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ FELIPE MARQUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ FELIPE MARQUES
DATA : 30/08/2022
LOCAL: Por vídeoconferência
TÍTULO:

A PANDEMIA E O PODER DE PUNIR NO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO: O IMPACTO DA CRISE SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Coronavírus. Pandemia. Curado. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

A pandemia do coronavírus evidenciou os riscos sociais relacionados ao superencarceramento. Diante disso, o presente projeto de dissertação tem como objetivo analisar as políticas de combate ao novo coronavírus no sistema penitenciário pernambucano, além de investigar, a partir de uma pesquisa empírica, a violação dos direitos humanos no complexo prisional do Curado em decorrência da crise sanitária. Sendo assim, tendo em vista que segundo dados fornecidos pelo INFOPEN (2019) o Estado do Pernambuco tem a maior superlotação carcerária do Brasil, além disso, depreende-se disso que qualquer política eficaz de saúde pública no cárcere deve perpassar também uma política sistemática de desencarceramento. Nesse contexto, investigar as imensuráveis violações de direitos humanos no complexo  prisional do Curado é de extrema importância para adoção de políticas sanitárias eficientes. Para dar cumprimento aos objetivos gerais e específicos, o desenvolvimento do estudo seguirá o método de abordagem dedutivo, por meio de procedimentos comparativos, interpretativos e analíticos, cujo objetivo será alcançado pelas técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Por fim, mostrar-se-á que, a mais eficiente política de saúde pública no cárcere em tempos de pandemia é o desencarceramento amplo e racional. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1672788 - ANA MARIA DE BARROS
Presidente - 1999257 - BERNADETE PEREZ COELHO
Externo à Instituição - FLAVIO DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO