Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
DATA : 29/11/2024
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A FOME NO BRASIL E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

PALAVRAS-CHAVES:

Fome;Combate a Fome; Políticas de Combate a Fome; Insegurança Alimentar; Direito Humano a Alimentação Adequada

PÁGINAS: 36
RESUMO:

A pesquisa desenvolvida foca na análise das políticas públicas contra a fome no Brasil e as garantias do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA. O norte dessa pesquisa foi estabelecido através da seguinte pergunta: Em qual medida, as políticas públicas de combate à fome no Brasil se conectam as exigências legais e as recomendações nacionais e internacionais para a garantia da dignidade da pessoa humana no acesso ao seu direito humano a alimentação? O objetivo geral: Analisar se as políticas públicas de combate à fome no Brasil estão conectadas as exigências legais das recomendações nacionais e internacionais para a garantia da dignidade da pessoa humana no acesso ao seu Direito Humano a alimentação. Desdobra-se, em objetivos específicos: Apresentar uma retrospectiva histórica do debate teórico sobre a condição da fome e as políticas e combate a fome no Brasil; Analisar as políticas públicas que vigoraram no país e sua relação com as garantias do DHAA no período de 2019 a 2022 e verificar como as políticas de garantia dos DHAA foram realizadas durante a pandemia de COVID-19. Como referencial teórico, recaiu a opção por autores clássicos como Josué de Castro (2022), Jacob Gorender (2016), Celso Furtado (1992 e 2000), Clovis Moura (1990 e 2000), Tânia Bacelar (1986 e 2008), Luciano Oliveira (1996), Renato Maluf (2007) e outros clássicos do Pensamento Social Brasileiro como Sérgio Buarque de Holanda (1995), Raymundo Faoro (2012), Victor Nunes Leal (2013) e Gilberto Freyre (2019). Autores estrangeiros como Martín Caparros (2016) Hannah Arendt (1998 e 1990), Amarttya Sen (2001, 2012 e 2018) e Zigmunt Bauman (1998, 2015 e 2017). O percurso metodológico se dá através da pesquisa qualitativa e documental Minayo (1999), a coleta e a análise de dados seguem a orientação da análise de Conteúdo de Bardin (2004), complementado por Franco (2005) e Bauer e Gaskell (2008) para captação de informações em imagem e som. Como resultado parcial identificamos amplo desmonte na garantia do DHAA no período pandêmico até o final do governo de Jair Bolsonaro. A retomada da luta contra a fome só ocorre após o ano de 2023, no governo do Presidente Lula.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1672788 - ANA MARIA DE BARROS
Interna - 1999257 - BERNADETE PEREZ COELHO
Externa ao Programa - 2072484 - FLAVIA DA SILVA CLEMENTE - null