Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTUR DE LIMA BARRETTO LINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTUR DE LIMA BARRETTO LINS
DATA : 25/11/2024
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O MACHISMO MATA SEM PEDIR PERMISSÃO, MAS O DIREITO A CONCEDE: a
“legítima defesa da honra” sob a ótica da análise crítica do discurso

PALAVRAS-CHAVES:

direitos humanos; masculinidade; violência contra a mulher; direito penal; análise crítica do discurso.

PÁGINAS: 47
RESUMO:

A “legítima defesa da honra” por muito anos é utilizada como argumento para
depreciação do direito à vida da mulher. A presente pesquisa visa analisar a
questão, a partir da hipótese de que o discurso jurídico implementa e consolida a
violência contra a mulher. Para isso, é necessário dar um foco especial às sentenças
do Tribunal do Júri nas quais foi ventilada a tese da “legítima defesa da honra”. A
pesquisa se desenvolverá em um percurso histórico, explorando a evolução dessa
tese. Com esteio na criminologia crítica (Andrade, 2005) e em estudos pós-
estruturalistas sobre discurso e relações de gênero (Foucault, 2014a, 2014b; Saffioti,
2015; Butler, 2018, 2019), em especial sobre masculinidades hegemônicas (Connell,
2005, 2013), uma análise crítica do discurso (van Dijk, 2010, 2012, 2014) será
conduzida para compreender como as mulheres têm sido representadas e
categorizadas no sistema jurídico desde o período colonial do Brasil. Além disso,
investigaremos como o discurso adotado pelos operadores jurídicos (juízes,
promotores, advogados, entre outros) contribui para a construção e perpetuação de
noções de masculinidade e feminilidade, o que, por sua vez, reforça a presença de
uma violência institucionalizada produzida e reproduzida pelo sistema penal
brasileiro, influenciado discursivamente por uma ideologia patriarcal.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1672788 - ANA MARIA DE BARROS
Presidente - 3227043 - ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA
Externo à Instituição - LEONARDO PINHEIRO MOZDZENSKI