“ELA É QUASE DA FAMÍLIA”: REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Trabalho doméstico escravo; Escravismo doméstico; Precarização do trabalho doméstico; Direitos Humanos.
A presente pesquisa se propõe a fazer uma análise sobre o trabalho doméstico
análogo à escravidão no Brasil. Tendo como objetivo geral analisar a produção
bibliográfica sobre o trabalho doméstico em condições análogas à escravidão no
Brasil, e como objetivos específicos realizar um mapeamento da produção científica
sobre a temática, categorizar as contribuições encontradas, assim como fazer uma
análise quanto a ressonância dos estudos sobre a criação de medidas efetivas de
erradicação do trabalho escravo doméstico, o estudo se justifica por fornecer
elementos que acenam para meios de aumentar a eficácia das normas que visam
proteger e imprimir dignidade às trabalhadoras domésticas, impactando sua vida
positivamente. Para tanto, a pesquisa lança mão de uma revisão sistemática de
literatura como procedimento metodológico, por se tratar de uma investigação
qualitativa e de caráter exploratório-descritivo, conduzida indutivamente. O protocolo
adotado para a presente revisão sistemática de literatura envolveu a uma exploração
inicial, com o objetivo de observar os termos-chave que ensejam a recuperação de
dados, a definição das palavras-chave ou termos de busca, bem como palavras e
expressões exatas e aquelas truncadas, assim como uma leitura inspecional.
Superadas essas fases, foi realizada uma rodada-teste para eventual realização de
ajustes nos parâmetros de pesquisa, a fixação dos critérios de inclusão e exclusão,
bem como a formação do corpus e coleta dos dados primários, dos estudos
considerados relevantes. Por fim, foi realizada uma leitura significativa e análise de
conteúdo, culminando com a organização, documentação e análise das evidências. O
estudo se revelou de grande caráter contributivo para o campo, servindo de base para
realização de outras pesquisas sobre o trabalho doméstico análogo à escravidão no
Brasil, ao identificar e problematizar a partir da baixa produção científica sobre a
temática os acenos e a ausência destes para uma dimensão política capaz de
fomentar ações concretas e efetivas de erradicação.