FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA CONTEMPORANEIDADE PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA UTOPIA POSSÍVEL?
Direitos Humanos. Formação de Professores. Análise de Conteúdo
A pesquisa propõe uma análise crítica da formação de professores na contemporaneidade, com foco na educação para os direitos humanos, fundamentada na legislação brasileira e na Constituição Federal de 1988. O objeto de investigação é a formação de professores para os direitos humanos, e o problema da pesquisa é: como o tema direitos humanos se apresenta em documentos sobre formação de professores? O objetivo geral é analisar o discurso sobre a formação dos professores por meio dos documentos normativos em prol da educação em direitos humanos. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa se desdobra em três objetivos específicos: mapear a resolução número 1/2012 do Conselho Nacional de Educação e a LDB 93/94 que tratam da formação de professores, abordando a legislação vigente e suas implicações na prática educativa; identificar as políticas educacionais que favorecem a formação de professores para os direitos humanos; e explicitar aproximações e distanciamentos na formação de professores para os direitos humanos. A pesquisa se desenvolve em um contexto histórico e político desafiador, marcado pela desvalorização da profissão docente, déficits na qualidade da educação e desigualdades sociais. Embora a legislação brasileira, especialmente a LDB nº 9.394/1996, tenha avançado na regulamentação da formação docente, persistem lacunas na implementação de políticas públicas que integrem teoria e prática, valorizem os saberes docentes e promovam uma formação crítica, inclusiva e emancipadora. A metodologia adotada é qualitativa, com enfoque na pesquisa documental por meio da análise de conteúdo, conforme os princípios de Laurence Bardin (2016), aplicada sistematicamente para examinar documentos normativos, legislações, diretrizes e produções acadêmicas. A pesquisa está estruturada em oito capítulos que abordam: a intersecção entre a formação docente e os direitos humanos, analisando como o contexto social brasileiro influencia a educação. Ela investiga as principais teorias e práticas relacionadas à formação de professores, enfatizando a importância de uma abordagem crítica e inclusiva. Ao propor alternativas para a valorização da formação docente no Brasil e a formação educacional crítica, esta investigação busca elencar as lacunas que ainda existem na formação de professores no país, as dificuldades enfrentadas entre os professores para, de fato, fortalecer uma educação para a cidadania como prática transformadora. Assim, contribui para a construção de uma formação docente alinhada aos princípios éticos e políticos da humanização social, capaz de promover justiça social, inclusão e a consolidação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma formação de professores que valide a ação docente e possibilite um trabalho de qualidade nas instituições de ensino em todo o país.