Banca de DEFESA: APHONSUS AURELIANO SALES DA CUNHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: APHONSUS AURELIANO SALES DA CUNHA
DATA : 27/07/2026
HORA: 13:00
LOCAL: Defesa de Aphonsus Segunda-feira, 27 de julho 13:00 – pm Fuso horário: Recife-Pe
TÍTULO:

O DIREITO QUE NASCE DA IGUALDADE: Da formação político-pedagógica dos Sem-terrinhas no Assentamento Normandia/PE à práxis da hermenêutica constitucional

PALAVRAS-CHAVES:

Movimentos Sociais, Hermenêutica Constitucional, Educação Popular.

PÁGINAS: 102
RESUMO:

Esta dissertação teve como objeto a práxis de uma hermenêutica constitucional popular a partir do processo de formação política e social do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Assentamento Normandia, em Caruaru/PE. Investigou-se a formação política e social nesse Assentamento e suas contribuições para a referida práxis. O problema de pesquisa consistiu em analisar de qual forma o processo de formação político-pedagógica do MST no Assentamento Normandia contribui para a construção de uma hermenêutica constitucional popular entre os Sem-Terrinhas. A hipótese confirmada demonstrou que a democratização da interpretação constitucional se manifesta no Assentamento como modalidade de promoção da emancipação social dos Sem-Terrinhas no Centro de Formação Paulo Freire. O objetivo geral foi analisar a pedagogia do MST na formação de novos atores sociais, intérpretes da Constituição. O aporte teórico baseou-se em Häberle (1997), com o instituto das Sociedades Abertas de Intérpretes da Constituição; Lyra Filho (2006) e Sousa Junior (2019), com a proposta de O Direito Achado na Rua; e Paulo Freire (1987) e Miguel Arroyo (2013), com a perspectiva da educação popular. A metodologia empregou uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa de campo de natureza exploratória e descritiva, realizada no Centro de Formação Paulo Freire. Utilizaram-se instrumentos como a observação participante com registro em diário de bordo, a análise documental de regimentos e cartilhas, e a realização de entrevistas semiestruturadas com interlocutores-chave da base e do setor de educação. O material coletado foi submetido à análise de conteúdo fundamentada em Bardin (1977), organizada nas etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. Os resultados empíricos revelaram que a formação político-pedagógica opera uma reconfiguração ontológica da infância camponesa, inserindo-as em redes de cooperativismo e solidariedade coletiva, praticados a partir de suas formações identitárias. Conclui-se que a interpretação constitucional não é um monopólio tecnocrático, mas um processo plural e descentralizado, por meio da mística e da auto-organização na Ciranda Infantil, os Sem-Terrinhas apropriam-se do texto constitucional, tornando-se autênticos sujeitos e criadores de direito na afirmação de sua dignidade e soberania camponesa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Interna - ***.019.674-** - MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO - UFRN
Interno - ***.821.084-** - PEDRO HENRIQUE DE FARIA BARBOSA - UFPE
Externa à Instituição - ELBA RAVANE ALVES AMORIM
Externo à Instituição - RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - URCA