Banca de DEFESA: LUCIANA DOS SANTOS DIAS DA SILVA GONÇALVES DE AZEVEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA DOS SANTOS DIAS DA SILVA GONÇALVES DE AZEVEDO
DATA : 20/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: UFPE
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EFETIVIDADE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA EQUIDADE RACIAL: uma análise das formações antirracistas nas Escolas Judiciárias Eleitorais do Nordeste.

PALAVRAS-CHAVES:

 Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial Escolas; Educação em Direitos Humanos; Judiciárias Eleitorais.

PÁGINAS: 155
RESUMO:

Este projeto inserido na Linha 1 – Educação em Direitos Humanos, Justiça e Cultura de Paz, vinculado ao Programa de Direitos Humano, visa analisar à luz da Educação em Direitos Humanos, como a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial (2022) tem influenciado a implementação de práticas formativas no campo da Educação em Direitos Humanos nas nove Escolas Judiciárias Eleitorais do Nordeste brasileiro, no período de 2022 a 2025. Partindo do reconhecimento de que o racismo estrutura a sociedade brasileira e se reproduz também no interior das instituições judiciárias, questiona-se se o referido Pacto tem conseguido transcender o discurso institucional formal e se materializar em programas de formação capazes de promover transformações culturais e estruturais no Poder Judiciário eleitoral. Por meio de uma abordagem qualitativa, de análise documental, pretende-se identificar e caracterizar as ações formativas implementadas, examinar suas potencialidades e limitações, e compreender como o Pacto se traduz nas práticas educativas dessas instituições. A escolha pelo Nordeste justifica-se por sua significativa população negra e pelo cenário crítico revelado pela pesquisa do CNJ (2021), que identificou a Justiça Eleitoral como a menos atuante em formações sobre questões raciais. Almeja-se, assim, fornecer contribuições para a análise e o aprimoramento das iniciativas advindas do Pacto, permeando uma perspectiva antirracista que reconheça a relevância intrínseca da Educação em Direitos Humanos para a efetivação das ações afirmativas no Judiciário brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.570.745-** - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS - UFBA
Externa à Instituição - HELENA CRISTINA GUIMARÃES QUEIROZ SIMÕES - UNIFAP
Interna - ***.238.034-** - MARIA DE NAZARÉ TAVARES ZENAIDE - UFPB