Banca de QUALIFICAÇÃO: POLYANNA CRISTINA VIEIRA CORDEIRO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLYANNA CRISTINA VIEIRA CORDEIRO SILVA
DATA : 24/04/2026
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Processos Circulares; Estratégias Pedagógicas para Redução da Violência no Âmbito Escolar.

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Restaurativa. Processos Circulares. Violência Escolar. Direitos Humanos. Formação Humana.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

A violência escolar constitui uma das expressões mais graves de violação do direito humano à educação, comprometendo não apenas o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola, mas também sua formação integral como sujeitos de direitos. Ao transformar ambientes que deveriam ser espaços de acolhimento e aprendizagem em territórios de medo e exclusão, a violência escolar revela a distância persistente entre o direito à educação formalmente proclamado e o direito concretamente vivenciado, especialmente em contextos de alta vulnerabilidade social. Nesse cenário, a Justiça Restaurativa e seus processos circulares emergem como alternativa ao modelo punitivo tradicional, apostando no diálogo, na escuta e na responsabilização coletiva como caminhos para a transformação das relações escolares. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é analisar os processos circulares da Justiça Restaurativa como mecanismo de enfrentamento da violência escolar e de formação humana em uma escola pública do Recife. Para tanto, a pesquisa analisa um projeto de Justiça Restaurativa implementado em uma escola pública localizada no território do Coque, Recife, ao longo dos anos de 2023 e 2024, envolvendo turmas do 6º ano do ensino fundamental e participantes do Clube Juvenil. A pesquisa adota abordagem qualitativa de natureza etnográfica, articulando observação participante, entrevistas semiestruturadas com estudantes e docentes que vivenciaram os processos circulares, e análise documental, com tratamento dos dados por meio de análise de conteúdo temática e triangulação das fontes. O referencial teórico articula os fundamentos dos Direitos Humanos aplicados à educação, a doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes, e a metodologia dos processos circulares de Kay Pranis, compreendendo os círculos restaurativos não apenas como instrumento de gestão de conflitos, mas como prática de formação de sujeitos capazes de se abrir ao outro, desenvolver empatia e construir vínculos relacionais baseados no respeito mútuo. A hipótese central que orienta a investigação é a de que os processos circulares, quando implementados de forma consistente e apoiada institucionalmente, produzem efeitos que transcendem a redução de ocorrências disciplinares e alcançam a dimensão formativa dos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais fundamentais em uma fase da vida marcada pela intensa constituição de identidades e sentimentos. Os resultados esperados apontam para a possibilidade de que a Justiça Restaurativa se configure como estratégia efetiva de enfrentamento da violência escolar e, simultaneamente, como instrumento pedagógico de formação humana alinhado aos princípios dos Direitos Humanos, ainda que sua implementação enfrente desafios relacionados à cultura institucional punitiva, à necessidade de formação continuada dos facilitadores e ao imprescindível apoio da gestão escolar para sua consolidação como prática permanente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Interno - 1796776 - JUNOT CORNELIO MATOS
Externo à Instituição - JOSE DE LIMA ALBUQUERQUE - UFRPE