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Dissertações |
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MARIA EUGÊNIA PAIVA DA PENHA
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DIVULGAÇÃO SOBRE RISCOS FISCAIS DA PANDEMIA COVID-19: UMA
ANÁLISE NOS ESTADOS BRASILEIROS
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Orientador : FERNANDO GENTIL DE SOUZA
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MEMBROS DA BANCA :
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ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
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MARCO ANTONIO LARA MARTINEZ
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FERNANDO GENTIL DE SOUZA
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Data: 08/02/2022
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A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu a obrigatoriedade de divulgação dos riscos fiscais há mais de 20 anos. Órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial apontam as consequências da ausência de identificação e divulgação desses riscos, principalmente em momentos de crise, como epidemias, enchentes e outras calamidades. Os objetivos desta dissertação foram analisar como os governos estaduais divulgaram os riscos fiscais, no exercício financeiro de 2020, primeiro ano da pandemia da COVID-19 e analisar se os recursos transferidos para cada estado estão relacionados com essa divulgação. A pesquisa classifica-se como exploratória, descritiva, documental e cross-sectional. A população utilizada no estudo consistiu nas 27 unidades federativas brasileiras. Foram analisadas 25 dessas unidades que dispunham das informações em seus sítios eletrônicos ou nos sítios eletrônicos das Assembleias Legislativas, Secretarias das Fazendas, Secretarias de Planejamento e Diários Oficiais dos Estados. Foi utilizado o método qualitativo e os procedimentos obedeceram duas etapas. Em uma primeira etapa, foi realizada a análise de conteúdo dos Anexos de Riscos Fiscais com o objetivo de identificar: I) menção dos riscos fiscais decorrentes da COVID-19; II) divulgação do Demonstrativo de Riscos Fiscais e III) quantificação dos riscos fiscais. A segunda etapa utilizou estatística descritiva com uso do software estatístico IBM SPSS Statistics 22, a partir de estatística descritiva. Os resultados demonstraram que apenas 16% dos estados divulgaram integralmente riscos fiscais em seu planejamento anual, 36% divulgaram informações exclusivamente qualitativas e 48% não divulgaram os riscos decorrentes da pandemia. Finalmente, o estudo destaca que apenas os estados do Acre, Alagoas, Ceará e Goiás, quantificaram os riscos e que estados que receberam mais recursos financeiros apresentaram uma menor divulgação dos riscos fiscais.
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ANDRÉ LUIS DOS SANTOS ALVES
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Uma análise acerca das características dos Sistemas de Controle Interno municipais.
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Orientador : LUIZ CARLOS MIRANDA
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MEMBROS DA BANCA :
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LUIZ CARLOS MIRANDA
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DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
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JULIANA MATOS DE MEIRA
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Data: 15/02/2022
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O presente estudo tem o objetivo de avaliar as características do Sistema de Controle Interno (SCI) Municipal, bem como analisar a relação dessas características com a recomendação contida no parecer prévio expedido pelos Tribunais de Contas (TCs) acerca das contas de governo. No capítulo I é aprofundada a análise dessa relação. Para realização do estudo foi utilizada a regressão Logit com dados de uma amostra composta por 214 municípios brasileiros com características diferentes e localizados em diferentes regiões do país. As informações utilizadas na pesquisa foram obtidas através de envio de questionários para as prefeituras, bem como consulta nos portais eletrônicos dos respectivos TCs. Os resultados descrevem que, apesar de o SCI ter sido implantado com a finalidade de melhorar a aderência dos municípios às normas e antecipar erros que, porventura, possam vir a acontecer, o estudo mostra que a relação entre a aprovação das contas de governo pelos TCs e a existência de um SCI no município não é estatisticamente significativa. Adicionalmente, observa-se que também não é estatisticamente significativa a relação entre a aprovação das contas e o fato de o responsável pelo SCI ser funcionário efetivo e reportar diretamente para o chefe do Poder Executivo. Em contrapartida, foi identificada que a relação entre a aprovação das contas e a realização de auditorias periódicas é estatisticamente significativa. O capítulo II se propõe a apresentar o resultado da pesquisa enviada para os municípios contendo perguntas sobre as características do Sistema de Controle Interno e Auditoria Interna de cada um dos respondentes. Para isso foram coletados dados de uma amostra composta por 307 municípios brasileiros com características diferentes e localizados em diferentes regiões do país. As informações utilizadas na pesquisa foram obtidas através de envio de questionários para as prefeituras. Em suma, os resultados demonstram que houve uma evolução na implantação do controle interno nos municípios, principalmente, a partir dos anos 2000. No entanto, ainda carece de aprimoramento em alguns aspectos de modo que seja possível concretizar sua missão institucional de maneira efetiva e mitigando o risco de ameaças à independência funcional dos profissionais de controle interno. De modo geral, os resultados propiciam melhor entendimento sobre o Sistema de Controle Interno municipal, contribuindo para o avanço acadêmico e prático, à medida que os resultados ajudam no entendimento e aprofundamento da temática.
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Qualificação de projeto de dissertação.
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MARJORIE CRISTINNE GOMES MENEZES CORREIA
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Habilidades interpessoais dos profissionais contábeis: efetividade, conflitos e satisfação no trabalho
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Orientador : CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDSON BRAGA DE AGUIAR
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CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
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JERONYMO JOSE LIBONATI
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Data: 23/02/2022
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A partir das modificações a respeito do papel dos contadores dentro das empresas e a evolução da contabilidade, de uma forma geral, gerada principalmente pelas mudanças em alguns conceitos de gestão e da introdução de novos modelos de negócios. O atual estudo se propõe a explorar a relação do desenvolvimento das habilidades interpessoais dos contadores com a sua efetividade, o conflito entre gestores e a satisfação profissional. O estudo adota uma abordagem quantitativa, com delineamento transversal que utilizou a técnica de investigação survey. O questionário foi construído com base em instrumentos já testados previamente por outros autores e foi compartilhado eletronicamente através da plataforma Google Forms tendo obtido 74 questionários válidos, montando a amostra final. Os resultados mostram que os contadores que desenvolvem mais suas habilidades interpessoais dentro do âmbito organizacional tendem a possuir maiores níveis de efetividade, conflitos e satisfação no trabalho. Portanto, conclui-se que apesar do ambiente de mudança dos contadores e da contabilidade, os participantes do estudo possuem níveis que demonstram a relação entre as variáveis destacadas ponderando que a performance adotada internamente pode impactar no resultado final das tomadas de decisões gerenciais
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LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS
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Fatores Determinantes que Influenciam a Probabilidade de Rejeição das Contas de Governo Julgadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco
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Orientador : JERONYMO JOSE LIBONATI
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MEMBROS DA BANCA :
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JERONYMO JOSE LIBONATI
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CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
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OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO
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Data: 24/02/2022
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A presente dissertação teve como principal objetivo verificar quais são os fatores determinantes que influenciam a probabilidade de rejeição das contas de governo julgadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE. Para alcançar tal objetivo, utilizou-se de metodologia quantitativa para verificar a influência de perfis de prefeitos e características socioeconômicas dos Municípios pernambucanos na probabilidade de rejeição das contas julgadas pelo TCE/PE no período de 2005 a 2016. A pesquisa também identificou, por meio de análise de conteúdo nos pareceres prévios das prestações de contas dos Municípios, quais irregularidades foram mais presentes nas rejeições de contas de governo, e, consequentemente, possuíram maior influência sobre a rejeição destas. As referências teóricas versaram sobre a ótica da temática relacionada ao processo de accountability em um contexto de governança nas organizações, sobre o controle externo e accountability nos Municípios brasileiros, sobre a atuação do TCE/PE nesse contexto do controle externo no que se refere ao julgamento das contas de governos municipais e estudos anteriores sobre a temática da pesquisa. Com uma amostra que possibilitou um total de 1.892 contas de governo julgadas pelo TCE/PE no período objeto de análise, sendo 1.179 em que o referido tribunal sugeriu sua aprovação no parecer prévio da respectiva prestação de contas e 713 sua rejeição, referente aos 184 Municípios do Estado, dentre os principais resultados, verifica-se que das variáveis estudadas com relação ao perfil dos prefeitos, a experiência política e o nível de escolaridade são os fatores mais determinantes para influenciar, respectivamente, aumentando e diminuindo, a probabilidade de rejeição das contas de governo dos Municípios. Da mesma maneira, todas as características socioeconômicas estudadas se demonstraram fatores determinantes nessa influência, ao passo que quanto maior o valor dos seus índices, menor a probabilidade de rejeição das contas julgadas pelo TCE/PE. As irregularidades mais presentes e, consequentemente, que mais influenciam nessa probabilidade, são classificadas como de Limites Constitucionais/Legais, de aspectos Previdenciários e as classificadas como de Gestão Fiscal/Financeira e gravíssimas. A análise do Índice de Correlação de Pearson, demonstrou correlações positivas expressivas entre a experiência política dos prefeitos e irregularidades classificadas no assunto “Diversos”,
“Gestão Fiscal/Financeira”, “Gestão patrimonial”, “Planejamento/orçamento”, “Previdência” e “Transparência e Acesso à Informação” e irregularidades consideradas gravíssimas e moderadas. As correlações negativas, ficaram entre a experiência política do prefeito com a irregularidade classificada como de “Licitação”. Adicionalmente, verificou-se uma associação
positiva expressiva entre o IFDM1
e as irregularidades classificadas como de “Transparência e
Acesso à Informação” e a RFPM2
per capita com as irregularidades classificadas como de “Diversos”, “Gestão Fiscal/Financeira”, “Gestão Patrimonial”, “Planejamento/Orçamento”, “Previdência” e “Transparência e Acesso à Informação”. A RFPM também apresentou correlação positiva com as irregularidades classificadas como gravíssimas e moderadas. As correlações negativas de intensidade moderada foram entre a RFPM per capita e as irregularidades classificadas como de “Licitação” e entre o IFDM com as irregularidades classificadas como de “Controle Interno” e “Licitação”, bem como entre o IFDM e as irregularidades classificadas como graves.
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JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR
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THE LEGAL ENTITY: The influence of the accounting expert reports in the judicial decisions on disregard doctrine according to the Communicative Action Theory
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Orientador : MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
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GABRIEL ULBRIK GUERRERA
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MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
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Data: 28/02/2022
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A dissertação objetivou analisar o princípio contábil da pessoa jurídica sobre a regra da decisão judicial em casos de direito civil que utiliza a informação contábil como meio de prova em decisões judiciais sobre a desconsideração da personalidade jurídica (doutrina da desconsideração) utilizando a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas com a ênfase em como os juízes são influenciados pelos laudos periciais. uma época em que se trata de interesse público em um novo paradigma sobre o papel dos especialistas quando atuam em suas áreas de atuação em prol de uma decisão judicial mais precisa. Para medir a eficácia da comunicação entre o laudo pericial e os juízos coletamos dados de casos reais, catalogamos, classificamos e utilizamos estatísticas não paramétricas para verificar algumas hipóteses as quais serviram para entender os processos comunicativos. Em nossos resultados não foi confirmada a primeira hipótese (H1), a qual prediz que o número de características não influencia o juiz porque muitos deles nem mencionam o laudo para que a comunicação não esteja acontecendo. A segunda hipótese (H2) foi confirmada, a qual analisou se o valor do litígio influencia o juiz a considerar o conteúdo da prova pericial; A terceira hipótese foi confirmada (H3) Trata do fato da apropriação da linguagem contábil utilizada na perícia contábil presente no processo assim constatamos que os relatos possuem uma captura da escola positivista em detrimento de qualquer outra. E a quarta hipótese (H4) se confirmou e constatamos que quando os laudos apresentam características mais voluntárias e informativas estes influenciam o tribunal e indicam que os peritos têm uma influência positiva nas ações judiciais. Esta pesquisa encontrou algumas limitações devido ao sigilo da lei de muitos processos que pude contar na população em análise que poderiam ser diferentes com uma colaboração especial do poder judiciário, mas hoje em dia as leis não abrem exceções a não ser não apenas um, mas ambas as partes precisam concordar em abrir os livros para pesquisas futuras. Para pesquisas futuras sugiro que os pares utilizem a mesma teoria em outros tipos de processos judiciais julgados em outras áreas como comércio e disputas empresariais que não tem o sigilo legal do livro, então o processo comunicativo terá mais casos para novas estatísticas com mais dados.
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This dissertation has the pragmatic mission of make a analysis the principle of the entity on the rule of judicial decision in corporate cases, of where it came from and in the comparative law. This study takes place at a time when society, for being complete, falls for ignoring respect for this principle, when this principle is under the eyes of the judiciary, it is no different. With the international convergence of national and foreign accounting, society expects that the court decision to ignore this principle will be based on evidence. As the years go by, accounting gains space among legal professionals, especially in business law professionals. The business phenomenon for the civil law tradition began to be understood as an activity and not with the formalist bias (of the old commercial code) since 2002, with the new Civil Code, which supplanted the old ordinances contained in the Commercial Code that dated from the time of the empire (acts of commerce theory).
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PRISCILA CRISTINE PACHECO FERREIRA
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INFLUÊNCIA DO LOBBYING NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO INTERNATIONAL SUSTAINABILITY STANDARDS BOARD (ISSB)
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Orientador : CHARLES ULISES DE MONTREUIL CARMONA
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MEMBROS DA BANCA :
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CHARLES ULISES DE MONTREUIL CARMONA
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LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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ORLEANS SILVA MARTINS
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Data: 28/04/2022
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BRUNO LUIZ DO NASCIMENTO SILVA SANTOS
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CULTURA E APREENSÃO NA COMUNICAÇÃO DOS ESTUDANTES DE
CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO E PORTUGAL
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Orientador : DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
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LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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ROMMEL DE SANTANA FREIRE
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Data: 30/05/2022
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A cultura pode influenciar as relações sociais e sua análise permite a verificação de tendências de comportamento sociais. Através da teoria das dimensões culturais (Hofstede et al., 2010-a) permite-se a comparar culturas de nações e regiões, principalmente quando possuem determinados laços como o caso de Brasil e Portugal. A influência da cultura na sociedade pode ser relacionada de variadas formas, dentre elas o nervosismo na hora de se comunicar chamado de apreensão na comunicação (Mccroskey, 1984), pois apresenta relação com a dimensão cultural distância do poder, que mede o nível de aceitação da divisão desigual de poder no ambiente. O total de 365 alunos do curso superior de Ciências Contábeis de Portugal e Pernambuco responderam os questionários CVSCALE, PRCA – 24 e variáveis sociodemográficas idade, período que está cursando, naturalidade, gênero, desempenho de atividade laboral, a fim de identificar o grau de influência da distância do poder e outras variáveis na apreensão na comunicação. Na
análise dos resultados identificou-se que a apreensão da comunicação está relacionada com a distância do poder e com gênero dos respondentes, indicando que a distância do poder é capaz de funcionar como elemento predecessor a apreensão na comunicação levando em consideração o gênero. O modelo de regressão ampliou o escopo de análise, indicando que a idade está negativamente relacionada com a apreensão e a localidade também pode influenciar na apreensão. A dificuldade nas habilidades de comunicação além de prejudicar o desenvolvimento profissional contábil, evidencia os riscos que a distância do poder acarretar através da superposição de questões hierárquicas sobre as funcionais no julgamento contábil, nas questões éticas e no desempenho empresarial.
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A cultura pode influenciar as relações sociais e sua análise permite a verificação de tendência de comportamento sociais. Através da Teoria das Dimensões Culturais (Hofstede, 2010) permite-se a comparar culturas de nações e regiões, principalmente quando possuem determinados laços como o caso de Brasil e Portugal. A influência da cultura na sociedade pode ser relacionada de variadas formas, dentre elas o nervosismo na hora de se comunicar chamado de apreensão na comunicação (Mccroskey, 1984), pois apresenta relação com a dimensão cultural distância do poder, que mede o nível de aceitação da divisão desigual de poder no ambiente. O objetivo deste artigo é identificar se no âmbito dos alunos do curso superior de Ciências Contábeis de Portugal e Pernambuco a distância do poder continua sendo elemento indicador de apreensão na comunicação ao considerarmos os efeitos de variáveis sociodemográficas. Os dados coletados compuseram as variáveis distância do poder e a apreensão na comunicação, já as questões sociodemográficas foram idade, período que está cursando, naturalidade, gênero, desempenho de atividade laboral. Na análise das variáveis identificou-se que a apreensão da comunicação está relacionada com a distância do poder e com gênero dos respondentes, indicando que a distância do poder é capaz funcionar como elemento predecessor a apreensão na comunicação levando em consideração o
gênero. A dificuldade nas habilidades de comunicação além de prejudicar o desenvolvimento profissional contábil, evidencia os riscos que a superposição de questões hierárquicas sobre as funcionais trazido pela distância do poder pode acarretar no julgamento contábil, nas questões éticas e no desempenho empresarial. Sugere-se ainda que novas pesquisas sejam realizadas para identificar a influência da dimensão masculinidade versus feminilidade, foram encontradas evidências de sua relação com aa preensão na comunicação.
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THAÍS MONTEIRO DE SOUZA BARBOSA
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Análise do Papel da Cultura Nacional na Relação entre Desempenho e Disclosure Ambientais
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Orientador : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
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MEMBROS DA BANCA :
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DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
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PAULO ROBERTO NOBREGA CAVALCANTE
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RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
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Data: 28/11/2022
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Esta dissertação tem como objetivo investigar o papel da cultura na relação entre o desempenho ambiental e o nível de divulgação (disclosure) ambiental. Os dados relativos ao desempenho ambiental foram coletados a partir do Ranking Global 100 da revista Corporate Knights, que lista as 100 entidades mais sustentáveis do mundo, para os anos de 2019 e 2020. As dimensões culturais da distância do poder, individualismo, masculinidade, aversão à incerteza, orientação para o longo prazo e indulgência foram utilizadas como proxies das culturas nacionais. O disclosure ambiental, variável dependente do estudo, foi avaliado, utilizando-se a regressão de mínimos quadrados ordinários com dados empilhados, a partir de um checklist de itens presentes nos relatórios de sustentabilidade das entidades. Os resultados encontrados mostram uma relação positiva e significativa de 0,3983 a um nível de significância de 5% com R² de 9,72% entre o disclosure e o desempenho ambiental apenas quando as dimensões culturais foram incluídas como mediadoras na relação, contrariamente aos modelos propostos que relacionaram os dois aspectos diretamente ou ainda com a inclusão das dimensões culturais como variáveis independentes. Verificou-se que a relação positiva entre desempenho e disclosure ambiental diminui em função dos níveis de individualismo e de distância do poder. Estes resultados sugerem que os aspectos culturais influenciam o nível de divulgação ambiental e o desempenho ambiental. O estudo contribui, assim, para a literatura em torno das relações entre estas duas variáveis, adicionando a perspectiva da influência cultural. Adicionalmente, fornece evidências aos normatizadores e reguladores da importância da consideração dos aspectos culturais quando da implementação ou análise do cumprimento de diretrizes sobre o nível de divulgação e o desempenho ambiental.
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ANÁLISE DO PAPEL DA CULTURA NACIONAL NA RELAÇÃO ENTRE DESEMPENHO E DISCLOSURE AMBIENTAIS
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BRUNO LINDOSO DE MÉLO
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CARACTERÍSTICAS DE EMPRESAS LISTADAS NA B3 MAIS (MENOS) AFETADAS PELO ANÚNCIO DO PRIMEIRO CASO DE COVID-19 NO BRASIL
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Orientador : VINICIUS GOMES MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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KLÉBER FORMIGA MIRANDA
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GIUSEPPE TREVISAN CRUZ
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VINICIUS GOMES MARTINS
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Data: 30/11/2022
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O objetivo deste trabalho é analisar a reação do mercado de ações brasileiro em função do anúncio na imprensa da confirmação do primeiro caso de COVID-19 no Brasil e, secundariamente, verificar quais caraterísticas das firmas estão associadas com o maior (menor) impacto nos preços de suas ações. Para o desenvolvimento da pesquisa, fez o uso de uma amostra de 87 firmas, de alta liquidez, listadas na B3. A metodologia de estudos de eventos foi utilizada para capturar o impacto do evento estudado no retorno anormal das ações. Para obter evidências das associações entre as medidas de retorno anormal e as características das firmas, foram utilizados modelos de regressão linear (MQO) e modelos de regressão quantílica. As evidências apontaram que todos os setores foram afetados negativamente com o anúncio do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, com destaque para os setores apontados como os mais vulneráveis. Os resultados mais robustos sugerem que as firmas mais impactadas negativamente foram aquelas mais alavancadas, por outro lado, as que tiveram impacto negativo mais brando e impacto positivo mais significativo foram as firmas com melhor desempenho (ROA). Assim, o anúncio da divulgação do primeiro caso de COVID-19 no Brasil contribuiu para influenciar o surgimento de retornos anormais nas cotações de ações em função das características das empresas, e o resultado deste trabalho visa aprimorar as habilidades de decisão de usuários e participantes do mercado acionário.
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Teses |
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PAULO HENRIQUE LEAL
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A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA REMUNERAÇÃO ANORMAL DE EXECUTIVOS
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Orientador : LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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MEMBROS DA BANCA :
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LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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MARCELO ÁLVARO DA SILVA MACEDO
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MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO
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PAULO AGUIAR DO MONTE
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RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
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Data: 22/02/2022
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O objetivo da presente tese é investigar o efeito da governança corporativa como mecanismo determinante de contratos de remuneração anormal de diretores executivos e CEO. Para isso, foi realizada uma pesquisa quantitativa com empresas listadas na B3, usando dados de demonstrações financeiras, bem como dos Formulários de Referência referentes ao período de 2011-2020. Utilizou-se, inicialmente, um modelo de regressão que mensura a remuneração anormal como oriunda da parte não explicada pelas características representativas de habilidade, esforço e desempenho dos executivos, podendo ser remuneração anormal positiva (overpayment), remuneração anormal negativa (underpayment) ou remuneração anormal geral. Os resultados encontrados demonstraram que a remuneração anormal é crescente ao longo dos dez anos da pesquisa, sendo que os executivos são mais excessivamente remunerados do que insuficientemente remunerados. A análise inferencial evidenciou que conselhos mais numerosos tendem a apresentar maior remuneração anormal geral e overpayment tanto para diretores executivos, quanto para o CEO. A análise da diversidade de gênero nos conselhos evidenciou que a presença
feminina nos conselhos de administração induz a contratos menos eficazes para a diretoria executiva. A proporção de membros externos no conselho de administração é capaz de influenciar negativamente a remuneração anormal geral e o overpayment de CEOs, indicando que a presença de membros externos nos conselhos de administração tende a aumentar a eficácia dos contratos de remuneração para os CEOs. Empresas que têm a presença de um comitê de auditoria demonstram maior overpayment para diretores executivos e CEOs. Enquanto isso, a relação do CEO com o controlador indicou associação negativa com o overpayment de diretores executivos e CEOs, demonstrando a visão de turnover em que o CEO pode temer sua rotatividade ao não atender aos interesses do investidor, tendendo a não influenciar os conselhos nos contratos de remuneração. Em vista disso, conclui-se que a governança corporative, por meio do tamanho do conselho, diversidade de gênero no conselho, proporção de membros externos no conselho e comitê de auditoria influencia os contratos de remuneração anormal geral e overpayment. Entretanto, a governança não é capaz de influenciar o underpayment, indicando que os executivos exercem seu poder gerencial para aumentar seus pacotes de remuneração, mas não o fazem para reduzi-los a níveis insuficientes.
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A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA REMUNERAÇÃO ANORMAL DE EXECUTIVOS
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VANESSA JANISZEWSKI
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Data driven worth funding conditions: A study on the likelihood of venture capital backed companies’ success in Brazil.
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Orientador : KATHERINE ELIZABETH HORTON
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MEMBROS DA BANCA :
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ANABELA CARVALHO ALVES
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ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
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GIUSEPPE TREVISAN CRUZ
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KATHERINE ELIZABETH HORTON
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LUIZ CARLOS MIRANDA
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Data: 25/04/2022
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ELYROUSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA BELLINI
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(In)eficiência e qualidade na prestação dos serviços de atenção primária dos municípios do sudeste brasileiro nos modelos de administração direta e organizações sociais de saúde.
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Orientador : MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
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ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
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ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA
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MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
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MONALIZA DE OLIVEIRA FERREIRA
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Data: 26/04/2022
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A Atenção Primária à Saúde tem se consolidado nos diversos países como estratégia central à melhoria dos Sistemas Públicos de Saúde. No Brasil, ela vem passando por inúmeras mudanças, no financiamento e na forma da prestação de serviços de saúde por entidades privadas sem fins lucrativos ou, mais recentemente, por uma agência autônoma de direito privado do governo Federal, a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Ao mesmo tempo, o setor de saúde pública enfrenta inúmeros desafios como a capacidade de investimentos e o aumento da carga de doenças da população que podem comprometer os serviços prestados. Nesse sentido, a contratualização do poder público com organizações sociais de saúde tem sido realizada como uma alternativa à prestação de serviços públicos diretos, com o discurso oficial de melhorar, dentre outros, o acesso, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. O que se pergunta é até que ponto esta contratação é uma alternativa eficiente na prestação de cuidados primários. Apesar do progresso demonstrado na Atenção Primária à Saúde nos últimos anos, inclusive com maior cobertura da ESF, é plausível um estudo que avalie o desempenho das unidades produtivas. Neste sentido, o objetivo do estudo foi analisar os fatores que influenciam a eficiência ou ineficiência das Organizações Sociais de Saúde e da Administração Direta na prestação de cuidados primários dos municípios do Sudeste brasileiro e se os seus serviços são prestados com qualidade. Para tanto, essa tese divide-se em três artigos. No primeiro fez-se uma revisão sistemática para identificar, na literatura, o desempenho de entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços de Atenção Primária à Saúde e fatores que o influencia e compará-las com provedores públicos de serviços de saúde. Os resultados demonstraram que em termos de melhoria de acesso as entidades privadas sem fins lucrativos foram mais eficazes, entretanto, houve falta de evidências para afirmar a superioridade de um modelo de gestão sobre o outro. O segundo, objetivou analisar a eficiência do Estado na prestação de serviços da APS e a identificação de fatores que a influencia, tendo como amostra municípios da Região Sudeste comparando os modelos de gestão pela AD e por OSS, utilizando-se do modelo DEA BCC dois estágios, orientação produto, e da regressão Tobit. Os resultados mostraram que: (i) os scores médios de eficiência se apresentaram baixos para ambos os modelos de gestão analisados, com melhores resultados nos municípios de pequeno porte e com administração direta; (ii) apenas as variáveis ̳cobertura da atenção primária‘ e ̳índice de desenvolvimento municipal de educação e saúde‘, mostraram-se associadas à eficiência considerando todos os municípios da amostra e (iii) apenas as variáveis ̳total de despesas com pessoal por habitante‘ e ̳despesa total com saúde por habitante‘, mostraram-se associadas à eficiência nos municípios acima de 100.000 habitantes. Para consolidar os achados anteriores, o terceiro artigo analisou o efeito de recursos humanos e materiais sobre indicadores de qualidade na atenção primária à saúde, tendo como base a Região Sudeste. Foi utilizada a correlação canônica, na qual se obteve uma correlação moderada em um dos pares e no outro não se observou significância estatística. Os resultados demonstraram que existe uma indicação de que ocorre desperdício de recursos, ensejando melhores práticas gerenciais. Por meio dos dados desta tese se pode inferir que a prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde
tem espaço para melhorias e que a
contratação de organizações sociais de saúde, ou outras entidades privadas, devem ser realizadas com cautela, pautada no estudo técnico e, não por questões ideológicas ou políticas sem o devido embasamento.
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MARCELO VICTOR JOSE DE BARROS RIBEIRO
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AVALIAÇÃO DOS DETERMINANTES DOS NÍVEIS DE MATURIDADE DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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Orientador : JERONYMO JOSE LIBONATI
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MEMBROS DA BANCA :
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JERONYMO JOSE LIBONATI
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LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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LUIZ CARLOS MIRANDA
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FRANCISCO DE SOUSA RAMOS
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JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA VERGOLINO
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Data: 30/05/2022
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A presente tese teve o objetivo de avaliar os determinantes dos níveis de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios brasileiros com mais de 50.000 habitantes. Para alcançar os resultados pretendidos foi enviado um questionário, subdividido em duas partes, para 207 municípios. A primeira parte tinha o propósito de se conhecer o perfil do gestor respondente, em relação ao seu tempo de contratação, tempo desempenhado na função atual, formação acadêmica e nível de escolaridade. Já a segunda parte, composta por 20 questões e formatado na escala likert, tinha por objetivo a verificação da aderência dos municípios às premissas do framework COSO-ERM 2017. Os scores foram comparados com variáveis socioeconômicas, a saber, riqueza dos municípios (PIB), performance (IFGF), dependência financeira (IDF), população e perfil do gestor, e através de uma regressão linear multivariada, verificou-se os determinantes do nível de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios analisados. A aderência dos municípios às premissas do framework COSO-ERM 2017 indicou que para o item "Governança e Cultura", 33,14% ficaram na área de discordância, 9,37% neutros e 57,49% concordantes. Em relação a "Estratégia e Definição de Objetivos", 32,61% encontram-se em área de discordância, 12,20% neutros e 55,19% aderentes. No que tange "Desempenho", 42,13% ficaram em área de discordância, 15,85% neutros e 42,03% em área de concordância. Em relação a "Revisão", 38,16% estão em área de discordância, 14,50% neutros e 47,34% aderentes. No que tange "Informação, comunicação e reporte" 66,83% das entidades municipais aderem
ao que dispõe o framework, 23,67% estão em área de discordância e 9,50% estão neutros. De forma geral, se forem considerados o somatório das áreas de discordância (AD) e neutros (N), verificou-se que 46,23% dos municípios brasileiros ainda não atendem aos princípios do COSO. Em relação ao score do nível de maturidade de gerenciamento de riscos, a região sudeste obteve 26 municípios com score avançado, 30 intermediários, 25 básicos e 1 inicial. Já a região nordeste dispôs de 25 municípios com pontuação “avançado”, 17 “intermediário”, 10 básicos e 2 iniciais. A região sul com 13 avançados, 21 intermediários, 13 básicos. A região norte obteve 3 municípios avançados, 6 intermediários e 3 básicos. O centro-oeste obteve 9 municípios “intermediários” e 3 “básicos”. Em seguida, foram investigados, através de regressão linear multivariada, os possíveis determinantes do nível de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios. Os resultados apontam que o índice de dependência financeira está relacionado ao nível de maturidade de GR. Estima-se que um aumento de 10% no IDF provoca um acréscimo de 3,38 pontos no score. Ademais, a formação acadêmica em direito se correlacionou positivamente com o score enquanto a formação acadêmica em administração de forma negativa. Como principais limitações, aponta-se o fato de a análise ter sido feita a partir da auto avaliação dos gestores. Sugerem-se como pesquisas futuras, a realização de entrevistas e utilização de outros dados secundários, tais como relatórios de auditoria intern e externa, a fim de avaliar se os municípios, de fato, adotam práticas de gerenciamento de riscos.
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PROPOSTA DE MODELO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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MARCO TULIO JOSE DE BARROS RIBEIRO
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Influência das Transferências Intergovernamentais na Arrecadação de Receita Tributária Municipal
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Orientador : YONY DE SA BARRETTO SAMPAIO
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MEMBROS DA BANCA :
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YONY DE SA BARRETTO SAMPAIO
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JERONYMO JOSE LIBONATI
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FRANCISCO DE SOUSA RAMOS
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GUSTAVO RAMOS SAMPAIO
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JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA VERGOLINO
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Data: 24/08/2022
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O objetivo desta tese consiste em analisar as transferências intergovernamentais no processo de geração de receita tributária própria sob as perspectivas política, gestão fiscal e desenvolvimento municipal brasileiro. Para os críticos, em geral, as transferências do governo central ajudam a financiar a prestação de serviços públicos municipais, por outro lado, minam a autonomia fiscal local, evitando a necessidade de geração de receita tributária própria. Porém, as transferências intergovernamentais são, necessariamente, perversas como a literatura enfatiza como efeito freerider (“preguiça fiscal”)? Para análise, no que tange às variáveis que serão utilizadas, aquela a ser explicada é a geração de receita tributária per capita (RTp). Para as variáveis explicativas, foram estabelecidas três dimensões de análise para cada Região Brasileira, onde cada dimensão se refere às hipóteses formuladas nesta tese, conforme identificação à seguir: Dimensão Política (DP): “as transferências intergovernamentais para governos municipais alinhados politicamente estimulam a geração de receita tributária municipal”; Dimensão Gestão Fiscal (DGF): “as transferências intergovernamentais para municípios com gestão fiscal responsável estimulam a geração de receita tributária municipal” e Dimensão Desenvolvimento Municipal (DDM): “as transferências intergovernamentais expandem as economias locais, estimulando a geração de receita tributária municipal”. A tabulação e análise dos dados em painel utilizando modelos Log-Log foram realizadas no programa estatístico RStudio, utilizando linguagem R, versão 4.1.2, cujo período de análise foi de 2005 à 2019, em razão da disponibilidade dos dados, perfazendo um horizonte de análise de 15 anos. Após análise e consolidação, restaram identificados 4.753 cidades, representando 85,33% do total de municípios brasileiros. Os achados desta tese apresentaram os seguintes níveis de conformidade, de forma que quanto mais próximo de 1 mais aderente à hipótese formulada: 0,75 de conformidade para municípios da amostra localizados nas Regiões Norte e Nordeste em detrimento das demais regiões, com índice de 0,5 de aderência (dimensão política); 0,50 de nível de conformidade para todas as regiões brasileiras, com exceção no observado para a Região Centro Oeste, com índice de 0,25 de aderência (dimensão gestão fiscal); e 0,75 de aderência para municípios localizados nas Regiões Sul e Sudeste enquanto que nas demais regiões brasileiras foi observado um índice de 0,25 (dimensão desenvolvimento municipal). No contexto municipal, a partir dos resultados da presente tese, nota-se que a dependência das Transferências Intergovernamentais tem uma especificidade geográfica bem definida, com concentração, principalmente, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Isto quer dizer que o problema das desigualdades observadas nos resultados empíricos, na qual municípios de Regiões ricas ficam mais ricos com o atual sistema brasileiro de transferências intergovernamentais em detrimento de outras cidades em Regiões com problemas conjunturais e estruturais, deve ser reformado tendo como base a eficácia do sistema de transferências. A eficácia de um modelo conceitual para fortalecimento de um Sistema de Transferências baseado em Desempenho Municipal (STDM), como apresentado nesta tese, promove ao menos três vantagens para o país, numa perspectiva futura de reformas: baseia-se na avaliação municipal em cada Região Brasileira tendo
como base indicadores de desempenho das cidades, evitando lobby por parte dos governos subnacionais; um STDM, se projetado adequadamente, pode eliminar o desincentivo inerente ao sistema de transferências intergovernamentais e; mais importante, pode ser um meio eficaz para abordar questões de disparidade regional. Assim, este estudo vem contribuir com o design de reformas no ambiente das transferências intergovernamentais, visando incentivos construtivos orientados a resultado de governos municipais.
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Influência das Transferências Intergovernamentais na Arrecadação de Receita Tributária Municipal
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JULIANA GONCALVES DE ARAUJO
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O jeito startup de gerenciar e a crise: investigação sobre o papel da crise no uso de práticas de controle gerencial
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Orientador : LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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MEMBROS DA BANCA :
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LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
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DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
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ANTÔNIO GUALBERTO PEREIRA
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CLAYTON LEVY LIMA DE MELO
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Data: 30/08/2022
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Estudos anteriores analisaram pequenas empresas e startups quanto ao uso de Sistemas de Controle Gerenciais (SCGs) e/ou Práticas de Contabilidade Gerencial (PCGs), mas não tiveram a oportunidade de discutir tais resultados em um contexto de crise econômica e de saúde. O presente estudo, portanto, avança nesse sentido, tendo como base a Teoria de Contingência, e objetivando analisar como as startups têm utilizado sistemas de controle gerencial em períodos de crise econômica. Por utilizar uma abordagem qualitativa, fazendo uso de entrevistas, o estudo conseguiu encontrar as motivações para o uso, seja na forma de adoção ou intensificação, de SCGs em startups. As empresas representadas por esse estudo são startups que possuem uma base tecnológica para operacionalização de seu negócio e tiveram sua fundação em um período pré-pandêmico, sendo representadas por entrevistados(as) que tinham o perfil de influência no processo decisório (ex.: CEO, COO, sócio-fundador, entre outros). Os resultados obtidos foram alcançados por meio de uma análise temática, através de codificação e categorização dos temas emergentes. Os principais resultados encontrados sinalizam que a crise é um fator externo à organização e que desempenha influência nas características organizacionais, sendo identificadas como fontes de financiamento (fator externo à organização), crescimento (estágio de ciclo de vida organizacional) e tamanho, sendo essas duas últimas fatores internos à organização, sendo esses os principais influenciadores na adoção de SCGs, com maior destaque às fontes de financiamento, majoritariamente obtido em rodadas de investimentos. Ademais, foi possível compreender que a crise ocasionou mudanças organizações, as quais promoveram oportunidades para os negócios (a exemplo da promoção da escalabilidade do produto e adaptabilidade ao ambiente digital e remoto), assim como desafios (como a redefinição de produtos e serviços prestados, a alta rotatividade do time e um cenário de incerteza do pós-crise). Conclui-se, portanto, que a crise é um propulsor de mudanças organizações, mas que ela, isoladamente, não é o fator que está diretamente relacionado ao uso de SCGs, visto que tais organizações estão sob constantes crises por estarem inseridas em um cenário de incerteza.
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O USO DA TECNOLOGIA COMO PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE GERENCIAL POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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MARCIO NUNES DA SILVA
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Uma quebra de paradigmas na auditoria independente? A tecnologia blockchain e sua influência na competência e independência do auditor externo
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Orientador : MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
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CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
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ILSE MARIA BEUREN
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MARCELO BOTELHO DA COSTA MORAES
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MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
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Data: 29/09/2022
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O objetivo da tese foi evidenciar como a tecnologia blockchain influencia na independência e competência dos auditores externos. Para alcançar este objetivo, três artigos foram realizados. O objetivo do primeiro artigo foi realizar uma revisão sistemática acerca da influência da tecnologia blockchain na independência e competência dos auditores externos. O primeiro passo foi a realização da busca pelos artigos nas bases científicas (Scopus, Web of Science, Science direct e nas revistas que fazem parte do The American Accounting Association). Em seguida, houve a exclusão dos artigos repetidos em cada base. Após as exclusões de artigos repetidos, foi realizada a leitura do título e resumo de cada pesquisa e, após analisar as que não tratavam da temática abordada neste estudo, foram excluídos. Por fim, foi realizada a leitura completa dos artigos para que fosse extraída a amostra da pesquisa. A análise se baseou nas categorias da competência do auditor e nas categorias da independência do auditor, definidas com base na literatura. Foi realizada a leitura completa de cada artigo da amostra e cada trecho referente a categoria relacionada foi agrupada em uma planilha do aplicativo Ms Excel 2016. Após finalizar a leitura e a planilha das categorias, foi realizada a análise do resultado. Por fim foram criados dois frameworks conceituais baseados nos resultados da pesquisa. Enquanto que o segundo artigo teve o objetivo de explorar como os auditores vêm percebendo as transformações que a blockchain está promovendo no setor de auditoria, sobretudo quanto à competência e a independência dos auditores independentes. A estratégia de pesquisa adotada neste estudo foi o questionário. O questionário da pesquisa foi elaborado e validado por um grupo focal formado por professores e profissionais do mercado. Após a realização do grupo focal, o questionário foi alterado e os convites a(os) auditore(a)s foram enviados por meio da plataforma LinkedIn. O critério para a escolhas das empresas se baseou na lista das 6 maiores empresas de auditoria do mundo. Foram enviadas 113 mensagens, a(o)s auditore(a)s, pela rede social LinkedIn, mas apenas 12 responderam. Os resultados evidenciaram que que há uma expectativa positiva dos auditores quanto à influência da blockchain na competência e independência dos auditores, mas que ainda estão descobrindo e aprendendo sobre a tecnologia e seus impactos. Por fim, no terceiro artigo foi realizado um estudo de caso com a finalidade de averiguar a atuação da auditoria independente, na percepção dos gestores, de um hipermercado que já utiliza a tecnologia blockchain, sobretudo quanto à competência e a independência dos auditores externos. A estratégia de pesquisa adotada neste artigo foi o estudo de caso em um hipermercado, denominado pela pesquisa de empresa Alfa. Após a elaboração do questionário foi realizado um grupo focal para validá-lo. Na reunião com o grupo focal, os participantes sugeriram que houvesse a redução no número de perguntas, que a rede social LinkedIn fosse adotada para entrar em contato com possíveis participantes da pesquisa e que as perguntas fossem mais objetivas. Todas as sugestões foram atendidas e o questionário foi ajustado. O processo de coleta dos dados, foi realizado por meio de entrevistas com 04 membros-chave que possuíam conhecimento sobre a blockchain, as quais foram gravadas. A interpretação dos dados foi concebida a partir de uma triangulação entre documentos fornecidos pelas empresas, pelas entrevistas, observação direta e literatura. Os resultados dos três artigos demonstraram o quanto a temática sobre blockchain na auditoria ainda é incipiente e o quanto ainda há o que avançar. Convergindo todos os resultados desta tese construiu-se um framework que unifica os conceitos de forma sistemática.
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SHEILA SAYURI KATAOKA
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INFLUÊNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PATROCINADORAS NAS DECISÕES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO
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Orientador : CHARLES ULISES DE MONTREUIL CARMONA
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MEMBROS DA BANCA :
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CHARLES ULISES DE MONTREUIL CARMONA
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LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
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MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO
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LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR
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WILSON TOSHIRO NAKAMURA
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Data: 29/09/2022
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RESUMO
Na literatura sobre transferência de riscos envolvendo o ativo financeiro dos planos de benefício definido, existe uma lacuna em relação ao comportamento de alocação dos recursos nos planos em que não há a presença obrigatória de um seguro para cobertura de eventuais problemas de repasse de contribuições por parte das empresas patrocinadoras. Assim, o objetivo desse estudo foi investigar os aspectos da situação financeira das patrocinadoras que podem ser associados à decisão na alocação dos recursos dos planos de benefício definido das Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras no período anual de 2013 a 2019. Foram analisados 134 planos de benefícios, e suas respectivas patrocinadoras, durante o período de 7 anos, totalizando 938 observações. A alocação de recursos foi dividida em categorias de decisão de acordo com a composição das carteiras, variando da decisão D1, onde os recursos são aplicados 100% no segmento de renda fixa, até a decisão D7, em que menos de 50% dos recursos são aplicados em renda fixa e o restante está divido entre renda variável e outros segmentos, com maior percentual de alocação nesse segundo grupo. Essa tese segue uma metodologia quantitativa, através da adaptação do modelo utilizado por Guan e Lui (2016), com a técnica estatística de regressão pelo modelo logístico multinomial. Os resultados encontrados nessa pesquisa mostram que o nível de financiamento, o grau de solvência, o tamanho da empresa e a alavancagem financeira, são aspectos sobre a situação financeira da patrocinadora que podem influenciar à decisão na alocação dos recursos dos planos. Além disso, aspectos ligados ao plano previdenciário, como: rentabilidade passada, maturidade financeira e solvência atuarial também podem ser associados à decisão de alocação. Não foram encontradas evidências estatísticas que comprovem a existência de transferência de riscos, porém os resultados encontrados são consistentes com estudos anteriores que confirmam a existência de uma postura de gerenciamento de riscos. Dessa forma, essa pesquisa contribui para o debate sobre a relação entre o portifólio dos planos previdenciários e a situação financeira da patrocinadora, a partir da perspectiva de que fatores como inexistência de adesão obrigatória a um seguro e tipificação jurídica da empresa patrocinadora podem ser considerados entre os determinantes que caracterizam a transferência ou o gerenciamento de riscos.
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RESUMO
Na literatura sobre transferência de riscos envolvendo o ativo financeiro dos planos de benefício definido, existe uma lacuna em relação ao comportamento de alocação dos recursos nos planos em que não há a presença obrigatória de um seguro para cobertura de eventuais problemas de repasse de contribuições por parte das empresas patrocinadoras. Assim, o objetivo desse estudo foi investigar os aspectos da situação financeira das patrocinadoras que podem ser associados à decisão na alocação dos recursos dos planos de benefício definido das Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras no período anual de 2013 a 2019. Foram analisados 134 planos de benefícios, e suas respectivas patrocinadoras, durante o período de 7 anos, totalizando 938 observações. A alocação de recursos foi dividida em categorias de decisão de acordo com a composição das carteiras, variando da decisão D1, onde os recursos são aplicados 100% no segmento de renda fixa, até a decisão D7, em que menos de 50% dos recursos são aplicados em renda fixa e o restante está divido entre renda variável e outros segmentos, com maior percentual de alocação nesse segundo grupo. Essa tese segue uma metodologia quantitativa, através da adaptação do modelo utilizado por Guan e Lui (2016), com a técnica estatística de regressão pelo modelo logístico multinomial. Os resultados encontrados nessa pesquisa mostram que o nível de financiamento, o grau de solvência, o tamanho da empresa e a alavancagem financeira, são aspectos sobre a situação financeira da patrocinadora que podem influenciar à decisão na alocação dos recursos dos planos. Além disso, aspectos ligados ao plano previdenciário, como: rentabilidade passada, maturidade financeira e solvência atuarial também podem ser associados à decisão de alocação. Não foram encontradas evidências estatísticas que comprovem a existência de transferência de riscos, porém os resultados encontrados são consistentes com estudos anteriores que confirmam a existência de uma postura de gerenciamento de riscos. Dessa forma, essa pesquisa contribui para o debate sobre a relação entre o portifólio dos planos previdenciários e a situação financeira da patrocinadora, a partir da perspectiva de que fatores como inexistência de adesão obrigatória a um seguro e tipificação jurídica da empresa patrocinadora podem ser considerados entre os determinantes que caracterizam a transferência ou o gerenciamento de riscos.
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LIVIA VILAR LEMOS
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“O SEGREDO MORA NOS PEQUENOS DETALHES?” A RELAÇÃO ENTRE FATORES DA EMPRESA E O POSICIONAMENTO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE CONTINUIDADE OPERACIONAL
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Orientador : MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
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MEMBROS DA BANCA :
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CESAR AUGUSTO TIBURCIO SILVA
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GUILLERMO OSCAR BRAUNBECK
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MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
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VAGNER ANTONIO MARQUES
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VINICIUS GOMES MARTINS
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Data: 30/09/2022
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A opinião modificada do auditor relativa à continuidade operacional é cunhada na literatura acadêmica sob o termo Going-concern Opinion (GCO) e é estudada como um dos atributos de qualidade de auditoria. Uma das lacunas da literatura sobre o tema é compreender os determinantes que embasam a decisão do auditor sobre a GCO em países como o Brasil, cujo contexto institucional é diferente dos países anglo-saxões onde se é realizada a maior parte das pesquisas sobre o assunto. Considerando esse contexto, o objetivo desta tese foi analisar os fatores acerca da firma auditada relacionados ao posicionamento do auditor independente referente ao uso da base contábil de continuidade operacional. Os indicadores contábeis, os reportes de situações de insolvência (recuperação judicial e falência) e os responsáveis pela auditoria contratada constituem os fatores relacionados à firma; já o posicionamento do auditor é caracterizado pelo tipo de opinião proferida e o conteúdo dos parágrafos de ênfases sobre continuidade operacional, presentes no Relatório do Auditor Independente (RAI). A base de dados da pesquisa foi construída a partir das demonstrações financeiras padronizadas e dos RAI de 393 companhias abertas listadas na bolsa de valores brasileira, no período de 2010 a 2015, totalizando 2.113 observações. Esses dados e os reportes das situações de insolvência das empresas foram coletados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Utilizou-se a análise de conteúdo no RAI para a construção das variáveis sobre o posicionamento do auditor (GCO, tipo da opinião e ênfase). Na abordagem empírica foram aplicados modelos econométricos que incluem características de natureza contábil/financeira, fatores de ordem não-financeira e intrínsecos às empresas de capital aberto, bem como a consideração de efeitos fixos de setor, da firma auditada, do auditor e da empresa de auditoria. Foram empregados os Métodos dos Mínimos Quadrados Ordinários, Logit, Probit e Multinomial Logit a fim de se atingir o objetivo geral proposto. Os principais resultados obtidos na pesquisa consistem na associação estatística entre a GCO e os indicadores contábeis da liquidez corrente, liquidez geral, caixa operacional, caixa de investimentos, PL negativo, prejuízo operacional e imobilização, quando considerado o efeito fixo de setor. Entretanto, ao considerar as características intrínsecas (constantes no tempo) da firma, em conjunto com as características dos responsáveis pela auditoria, o fato de a firma sinalizar a recuperação judicial capta a relevância dos indicadores contábeis como fator para a emissão da GCO. Os resultados obtidos apresentam-se robustos após o balanceamento dos painéis, a winsorização das variáveis contínuas e testes com os métodos Logit e Probit.
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UM ESTUDO SOBRE OS FATORES DA EMISSÃO DE GOING-CONCERN OPINION NO BRASIL
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