Dissertações/Teses

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2022
Dissertações
1
  • MARIA EUGÊNIA PAIVA DA PENHA
  • DIVULGAÇÃO SOBRE RISCOS FISCAIS DA PANDEMIA COVID-19: UMA

    ANÁLISE NOS ESTADOS BRASILEIROS

  • Orientador : FERNANDO GENTIL DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
  • MARCO ANTONIO LARA MARTINEZ
  • FERNANDO GENTIL DE SOUZA
  • Data: 08/02/2022

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    A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu a obrigatoriedade de divulgação dos riscos fiscais
    há mais de 20 anos. Órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional e Banco
    Mundial apontam as consequências da ausência de identificação e divulgação desses riscos,
    principalmente em momentos de crise, como epidemias, enchentes e outras calamidades. Os
    objetivos desta dissertação foram analisar como os governos estaduais divulgaram os riscos
    fiscais, no exercício financeiro de 2020, primeiro ano da pandemia da COVID-19 e analisar se
    os recursos transferidos para cada estado estão relacionados com essa divulgação. A pesquisa
    classifica-se como exploratória, descritiva, documental e cross-sectional. A população
    utilizada no estudo consistiu nas 27 unidades federativas brasileiras. Foram analisadas 25
    dessas unidades que dispunham das informações em seus sítios eletrônicos ou nos sítios
    eletrônicos das Assembleias Legislativas, Secretarias das Fazendas, Secretarias de
    Planejamento e Diários Oficiais dos Estados. Foi utilizado o método qualitativo e os
    procedimentos obedeceram duas etapas. Em uma primeira etapa, foi realizada a análise de
    conteúdo dos Anexos de Riscos Fiscais com o objetivo de identificar: I) menção dos riscos
    fiscais decorrentes da COVID-19; II) divulgação do Demonstrativo de Riscos Fiscais e III)
    quantificação dos riscos fiscais. A segunda etapa utilizou estatística descritiva com uso do
    software estatístico IBM SPSS Statistics 22, a partir de estatística descritiva. Os resultados
    demonstraram que apenas 16% dos estados divulgaram integralmente riscos fiscais em seu
    planejamento anual, 36% divulgaram informações exclusivamente qualitativas e 48% não
    divulgaram os riscos decorrentes da pandemia. Finalmente, o estudo destaca que apenas os
    estados do Acre, Alagoas, Ceará e Goiás, quantificaram os riscos e que estados que receberam
    mais recursos financeiros apresentaram uma menor divulgação dos riscos fiscais.


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  •    

2
  • ANDRÉ LUIS DOS SANTOS ALVES
  • Uma análise acerca das características dos Sistemas de Controle Interno municipais.

  • Orientador : LUIZ CARLOS MIRANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARLOS MIRANDA
  • DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
  • JULIANA MATOS DE MEIRA
  • Data: 15/02/2022

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  • O presente estudo tem o objetivo de avaliar as características do Sistema de Controle Interno (SCI) Municipal, bem como analisar a relação dessas características com a recomendação contida no parecer prévio expedido pelos Tribunais de Contas (TCs) acerca das contas de governo. No capítulo I é aprofundada a análise dessa relação. Para realização do estudo foi utilizada a regressão Logit com dados de uma amostra composta por 214 municípios brasileiros com características diferentes e localizados em diferentes regiões do país. As informações utilizadas na pesquisa foram obtidas através de envio de questionários para as prefeituras, bem como consulta nos portais eletrônicos dos respectivos TCs. Os resultados descrevem que, apesar de o SCI ter sido implantado com a finalidade de melhorar a aderência dos municípios às normas e antecipar erros que, porventura, possam vir a acontecer, o estudo mostra que a relação entre a aprovação das contas de governo pelos TCs e a existência de um SCI no município não é estatisticamente significativa. Adicionalmente, observa-se que também não é estatisticamente significativa a relação entre a aprovação das contas e o fato de o responsável pelo SCI ser funcionário efetivo e reportar diretamente para o chefe do Poder Executivo. Em contrapartida, foi identificada que a relação entre a aprovação das contas e a realização de auditorias periódicas é estatisticamente significativa. O capítulo II se propõe a apresentar o resultado da pesquisa enviada para os municípios contendo perguntas sobre as características do Sistema de Controle Interno e Auditoria Interna de cada um dos respondentes. Para isso foram coletados dados de uma amostra composta por 307 municípios brasileiros com características diferentes e localizados em diferentes regiões do país. As informações utilizadas na pesquisa foram obtidas através de envio de questionários para as prefeituras. Em suma, os resultados demonstram que houve uma evolução na implantação do controle interno nos municípios, principalmente, a partir dos anos 2000. No entanto, ainda carece de aprimoramento em alguns aspectos de modo que seja possível concretizar sua missão institucional de maneira efetiva e mitigando o risco de ameaças à independência funcional dos profissionais de controle interno. De modo geral, os resultados propiciam melhor entendimento sobre o Sistema de Controle Interno municipal, contribuindo para o avanço acadêmico e prático, à medida que os resultados ajudam no entendimento e aprofundamento da temática.


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  • Qualificação de projeto de dissertação.

3
  • MARJORIE CRISTINNE GOMES MENEZES CORREIA
  • Habilidades interpessoais dos profissionais contábeis:
    efetividade, conflitos e satisfação no trabalho

  • Orientador : CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDSON BRAGA DE AGUIAR
  • CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
  • JERONYMO JOSE LIBONATI
  • Data: 23/02/2022

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    A partir das modificações a respeito do papel dos contadores dentro das empresas e a evolução da
    contabilidade, de uma forma geral, gerada principalmente pelas mudanças em alguns conceitos de
    gestão e da introdução de novos modelos de negócios. O atual estudo se propõe a explorar a relação
    do desenvolvimento das habilidades interpessoais dos contadores com a sua efetividade, o conflito
    entre gestores e a satisfação profissional. O estudo adota uma abordagem quantitativa, com
    delineamento transversal que utilizou a técnica de investigação survey. O questionário foi construído
    com base em instrumentos já testados previamente por outros autores e foi compartilhado
    eletronicamente através da plataforma Google Forms tendo obtido 74 questionários válidos,
    montando a amostra final. Os resultados mostram que os contadores que desenvolvem mais suas
    habilidades interpessoais dentro do âmbito organizacional tendem a possuir maiores níveis de
    efetividade, conflitos e satisfação no trabalho. Portanto, conclui-se que apesar do ambiente de
    mudança dos contadores e da contabilidade, os participantes do estudo possuem níveis que
    demonstram a relação entre as variáveis destacadas ponderando que a performance adotada
    internamente pode impactar no resultado final das tomadas de decisões gerenciais


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4
  • LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS
  •  

    Fatores Determinantes que Influenciam a Probabilidade de
    Rejeição das Contas de Governo Julgadas pelo Tribunal de
    Contas de Pernambuco

  • Orientador : JERONYMO JOSE LIBONATI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JERONYMO JOSE LIBONATI
  • CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY
  • OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO
  • Data: 24/02/2022

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    A presente dissertação teve como principal objetivo verificar quais são os fatores determinantes
    que influenciam a probabilidade de rejeição das contas de governo julgadas pelo Tribunal de
    Contas de Pernambuco – TCE/PE. Para alcançar tal objetivo, utilizou-se de metodologia
    quantitativa para verificar a influência de perfis de prefeitos e características socioeconômicas
    dos Municípios pernambucanos na probabilidade de rejeição das contas julgadas pelo TCE/PE
    no período de 2005 a 2016. A pesquisa também identificou, por meio de análise de conteúdo
    nos pareceres prévios das prestações de contas dos Municípios, quais irregularidades foram
    mais presentes nas rejeições de contas de governo, e, consequentemente, possuíram maior
    influência sobre a rejeição destas. As referências teóricas versaram sobre a ótica da temática
    relacionada ao processo de accountability em um contexto de governança nas organizações,
    sobre o controle externo e accountability nos Municípios brasileiros, sobre a atuação do
    TCE/PE nesse contexto do controle externo no que se refere ao julgamento das contas de
    governos municipais e estudos anteriores sobre a temática da pesquisa. Com uma amostra que
    possibilitou um total de 1.892 contas de governo julgadas pelo TCE/PE no período objeto de
    análise, sendo 1.179 em que o referido tribunal sugeriu sua aprovação no parecer prévio da
    respectiva prestação de contas e 713 sua rejeição, referente aos 184 Municípios do Estado,
    dentre os principais resultados, verifica-se que das variáveis estudadas com relação ao perfil
    dos prefeitos, a experiência política e o nível de escolaridade são os fatores mais determinantes
    para influenciar, respectivamente, aumentando e diminuindo, a probabilidade de rejeição das
    contas de governo dos Municípios. Da mesma maneira, todas as características
    socioeconômicas estudadas se demonstraram fatores determinantes nessa influência, ao passo
    que quanto maior o valor dos seus índices, menor a probabilidade de rejeição das contas
    julgadas pelo TCE/PE. As irregularidades mais presentes e, consequentemente, que mais
    influenciam nessa probabilidade, são classificadas como de Limites Constitucionais/Legais, de
    aspectos Previdenciários e as classificadas como de Gestão Fiscal/Financeira e gravíssimas. A
    análise do Índice de Correlação de Pearson, demonstrou correlações positivas expressivas entre a experiência política dos prefeitos e irregularidades classificadas no assunto “Diversos”,

    “Gestão Fiscal/Financeira”, “Gestão patrimonial”, “Planejamento/orçamento”, “Previdência” e
    “Transparência e Acesso à Informação” e irregularidades consideradas gravíssimas e
    moderadas. As correlações negativas, ficaram entre a experiência política do prefeito com a
    irregularidade classificada como de “Licitação”. Adicionalmente, verificou-se uma associação 

    positiva expressiva entre o IFDM1

    e as irregularidades classificadas como de “Transparência e

    Acesso à Informação” e a RFPM2

    per capita com as irregularidades classificadas como de
    “Diversos”, “Gestão Fiscal/Financeira”, “Gestão Patrimonial”, “Planejamento/Orçamento”,
    “Previdência” e “Transparência e Acesso à Informação”. A RFPM também apresentou
    correlação positiva com as irregularidades classificadas como gravíssimas e moderadas. As
    correlações negativas de intensidade moderada foram entre a RFPM per capita e as
    irregularidades classificadas como de “Licitação” e entre o IFDM com as irregularidades
    classificadas como de “Controle Interno” e “Licitação”, bem como entre o IFDM e as
    irregularidades classificadas como graves.


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  • JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR
  • THE LEGAL ENTITY: The influence of the accounting expert reports in the judicial decisions on disregard doctrine according to the Communicative Action Theory

  • Orientador : MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
  • GABRIEL ULBRIK GUERRERA
  • MARCIA FERREIRA NEVES TAVARES
  • Data: 28/02/2022

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  • A dissertação objetivou analisar o princípio contábil da pessoa jurídica sobre a regra da decisão judicial em casos de direito civil que utiliza a informação contábil como meio de prova em decisões judiciais sobre a desconsideração da personalidade jurídica (doutrina da desconsideração) utilizando a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas com a ênfase em como os juízes são influenciados pelos laudos periciais. uma época em que se trata de interesse público em um novo paradigma sobre o papel dos especialistas quando atuam em suas áreas de atuação em prol de uma decisão judicial mais precisa. Para medir a eficácia da comunicação entre o laudo pericial e os juízos coletamos dados de casos reais, catalogamos, classificamos e utilizamos estatísticas não paramétricas para verificar algumas hipóteses as quais serviram para entender os processos comunicativos. Em nossos resultados não foi confirmada a primeira hipótese (H1), a qual prediz que o número de características não influencia o juiz porque muitos deles nem mencionam o laudo para que a comunicação não esteja acontecendo. A segunda hipótese (H2) foi confirmada,  a qual analisou se o valor do litígio influencia o juiz a considerar o conteúdo da prova pericial; A terceira hipótese foi confirmada (H3) Trata do fato da apropriação da linguagem contábil utilizada na perícia contábil presente no processo assim constatamos que os relatos possuem uma captura da escola positivista em detrimento de qualquer outra. E a quarta hipótese (H4) se confirmou e constatamos que quando os laudos apresentam características mais voluntárias e informativas estes influenciam o tribunal e indicam que os peritos  têm uma influência positiva nas ações judiciais. Esta pesquisa encontrou algumas limitações devido ao sigilo da lei de muitos processos que pude contar na população em análise que poderiam ser diferentes com uma colaboração especial do poder judiciário, mas hoje em dia as leis não abrem exceções a não ser não apenas um, mas ambas as partes precisam concordar em abrir os livros para pesquisas futuras. Para pesquisas futuras sugiro que os pares utilizem a mesma teoria em outros tipos de processos judiciais julgados em outras áreas como comércio e disputas empresariais que não tem o sigilo legal do livro, então o processo comunicativo terá mais casos para novas estatísticas com mais dados.


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  • This dissertation has the pragmatic mission of make a analysis the principle of the
    entity on the rule of judicial decision in corporate cases, of where it came from and in
    the comparative law.
    This study takes place at a time when society, for being complete, falls for
    ignoring respect for this principle, when this principle is under the eyes of the judiciary,
    it is no different.
    With the international convergence of national and foreign accounting, society
    expects that the court decision to ignore this principle will be based on evidence. As the
    years go by, accounting gains space among legal professionals, especially in business
    law professionals. The business phenomenon for the civil law tradition began to be
    understood as an activity and not with the formalist bias (of the old commercial code)
    since 2002, with the new Civil Code, which supplanted the old ordinances contained in
    the Commercial Code that dated from the time of the empire (acts of commerce theory).

6
  • PRISCILA CRISTINE PACHECO FERREIRA
  • INFLUÊNCIA DO LOBBYING NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO INTERNATIONAL SUSTAINABILITY STANDARDS BOARD (ISSB)

  • Orientador : CHARLES ULISES DE MONTREUIL CARMONA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CHARLES ULISES DE MONTREUIL CARMONA
  • LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
  • ORLEANS SILVA MARTINS
  • Data: 28/04/2022

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  •      


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  •    

7
  • BRUNO LUIZ DO NASCIMENTO SILVA SANTOS
  • CULTURA E APREENSÃO NA COMUNICAÇÃO DOS ESTUDANTES DE

    CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO E PORTUGAL

  • Orientador : DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA
  • LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
  • ROMMEL DE SANTANA FREIRE
  • Data: 30/05/2022

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  •    

    A cultura pode influenciar as relações sociais e sua análise permite a verificação de
    tendências de comportamento sociais. Através da teoria das dimensões culturais
    (Hofstede et al., 2010-a) permite-se a comparar culturas de nações e regiões,
    principalmente quando possuem determinados laços como o caso de Brasil e Portugal.
    A influência da cultura na sociedade pode ser relacionada de variadas formas, dentre
    elas o nervosismo na hora de se comunicar chamado de apreensão na comunicação
    (Mccroskey, 1984), pois apresenta relação com a dimensão cultural distância do poder,
    que mede o nível de aceitação da divisão desigual de poder no ambiente. O total de 365
    alunos do curso superior de Ciências Contábeis de Portugal e Pernambuco responderam
    os questionários CVSCALE, PRCA – 24 e variáveis sociodemográficas idade, período
    que está cursando, naturalidade, gênero, desempenho de atividade laboral, a fim de
    identificar o grau de influência da distância do poder e outras variáveis na apreensão na
    comunicação. Na

    análise dos resultados identificou-se que a apreensão da comunicação
    está relacionada com a distância do poder e com gênero dos respondentes, indicando
    que a distância do poder é capaz de funcionar como elemento predecessor a apreensão
    na comunicação levando em consideração o gênero. O modelo de regressão ampliou o
    escopo de análise, indicando que a idade está negativamente relacionada com a
    apreensão e a localidade também pode influenciar na apreensão. A dificuldade nas
    habilidades de comunicação além de prejudicar o desenvolvimento profissional
    contábil, evidencia os riscos que a distância do poder acarretar através da superposição
    de questões hierárquicas sobre as funcionais no julgamento contábil, nas questões éticas
    e no desempenho empresarial.


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  •    

    A cultura pode influenciar as relações sociais e sua análise permite a
    verificação de tendência de comportamento sociais. Através da Teoria das
    Dimensões Culturais (Hofstede, 2010) permite-se a comparar culturas de nações e
    regiões, principalmente quando possuem determinados laços como o caso de Brasil
    e Portugal. A influência da cultura na sociedade pode ser relacionada de variadas
    formas, dentre elas o nervosismo na hora de se comunicar chamado de apreensão
    na comunicação (Mccroskey, 1984), pois apresenta relação com a dimensão cultural
    distância do poder, que mede o nível de aceitação da divisão desigual de poder no
    ambiente. O objetivo deste artigo é identificar se no âmbito dos alunos do curso
    superior de Ciências Contábeis de Portugal e Pernambuco a distância do poder
    continua sendo elemento indicador de apreensão na comunicação ao considerarmos
    os efeitos de variáveis sociodemográficas. Os dados coletados compuseram as
    variáveis distância do poder e a apreensão na comunicação, já as questões
    sociodemográficas foram idade, período que está cursando, naturalidade, gênero,
    desempenho de atividade laboral. Na análise das variáveis identificou-se que a
    apreensão da comunicação está relacionada com a distância do poder e com gênero
    dos respondentes, indicando que a distância do poder é capaz funcionar como elemento predecessor a apreensão na comunicação levando em consideração o

    gênero. A dificuldade nas habilidades de comunicação além de prejudicar o
    desenvolvimento profissional contábil, evidencia os riscos que a superposição de
    questões hierárquicas sobre as funcionais trazido pela distância do poder pode
    acarretar no julgamento contábil, nas questões éticas e no desempenho empresarial.
    Sugere-se ainda que novas pesquisas sejam realizadas para identificar a influência
    da dimensão masculinidade versus feminilidade,  foram encontradas evidências de sua relação com aa preensão na comunicação.

Teses
1
  • PAULO HENRIQUE LEAL
  • A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
    CORPORATIVA NA REMUNERAÇÃO ANORMAL DE
    EXECUTIVOS

  • Orientador : LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
  • MARCELO ÁLVARO DA SILVA MACEDO
  • MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO
  • PAULO AGUIAR DO MONTE
  • RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
  • Data: 22/02/2022

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  • O objetivo da presente tese é investigar o efeito da governança corporativa como mecanismo
    determinante de contratos de remuneração anormal de diretores executivos e CEO. Para isso,
    foi realizada uma pesquisa quantitativa com empresas listadas na B3, usando dados de
    demonstrações financeiras, bem como dos Formulários de Referência referentes ao período de
    2011-2020. Utilizou-se, inicialmente, um modelo de regressão que mensura a remuneração
    anormal como oriunda da parte não explicada pelas características representativas de
    habilidade, esforço e desempenho dos executivos, podendo ser remuneração anormal positiva
    (overpayment), remuneração anormal negativa (underpayment) ou remuneração anormal
    geral. Os resultados encontrados demonstraram que a remuneração anormal é crescente ao
    longo dos dez anos da pesquisa, sendo que os executivos são mais excessivamente
    remunerados do que insuficientemente remunerados. A análise inferencial evidenciou que
    conselhos mais numerosos tendem a apresentar maior remuneração anormal geral e
    overpayment tanto para diretores executivos, quanto para o CEO. A análise da diversidade de
    gênero nos conselhos evidenciou que a presença

    feminina nos conselhos de administração
    induz a contratos menos eficazes para a diretoria executiva. A proporção de membros
    externos no conselho de administração é capaz de influenciar negativamente a remuneração
    anormal geral e o overpayment de CEOs, indicando que a presença de membros externos nos
    conselhos de administração tende a aumentar a eficácia dos contratos de remuneração para os
    CEOs. Empresas que têm a presença de um comitê de auditoria demonstram maior
    overpayment para diretores executivos e CEOs. Enquanto isso, a relação do CEO com o
    controlador indicou associação negativa com o overpayment de diretores executivos e CEOs,
    demonstrando a visão de turnover em que o CEO pode temer sua rotatividade ao não atender
    aos interesses do investidor, tendendo a não influenciar os conselhos nos contratos de
    remuneração. Em vista disso, conclui-se que a governança corporative, por meio do tamanho
    do conselho, diversidade de gênero no conselho, proporção de membros externos no conselho
    e comitê de auditoria influencia os contratos de remuneração anormal geral e overpayment.
    Entretanto, a governança não é capaz de influenciar o underpayment, indicando que os
    executivos exercem seu poder gerencial para aumentar seus pacotes de remuneração, mas não
    o fazem para reduzi-los a níveis insuficientes.


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  • A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA REMUNERAÇÃO ANORMAL DE EXECUTIVOS

2
  • VANESSA JANISZEWSKI
  • Data driven worth funding conditions: A study on the likelihood
    of venture capital backed companies’ success in Brazil.

  • Orientador : ALDEMAR DE ARAUJO SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANABELA CARVALHO ALVES
  • ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
  • GIUSEPPE TREVISAN CRUZ
  • KATHERINE ELIZABETH HORTON
  • LUIZ CARLOS MIRANDA
  • Data: 25/04/2022

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3
  • ELYROUSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA BELLINI
  • (In)eficiência e qualidade na prestação dos serviços de atenção
    primária dos municípios do sudeste brasileiro nos modelos de
    administração direta e organizações sociais de saúde.

  • Orientador : MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
  • ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
  • ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA
  • MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
  • MONALIZA DE OLIVEIRA FERREIRA
  • Data: 26/04/2022

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  •    

    A Atenção Primária à Saúde tem se consolidado nos diversos países como estratégia central à
    melhoria dos Sistemas Públicos de Saúde. No Brasil, ela vem passando por inúmeras
    mudanças, no financiamento e na forma da prestação de serviços de saúde por entidades
    privadas sem fins lucrativos ou, mais recentemente, por uma agência autônoma de direito
    privado do governo Federal, a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
    Ao mesmo tempo, o setor de saúde pública enfrenta inúmeros desafios como a capacidade de
    investimentos e o aumento da carga de doenças da população que podem comprometer os
    serviços prestados. Nesse sentido, a contratualização do poder público com organizações
    sociais de saúde tem sido realizada como uma alternativa à prestação de serviços públicos
    diretos, com o discurso oficial de melhorar, dentre outros, o acesso, a eficiência e a qualidade
    dos serviços prestados. O que se pergunta é até que ponto esta contratação é uma alternativa
    eficiente na prestação de cuidados primários. Apesar do progresso demonstrado na Atenção
    Primária à Saúde nos últimos anos, inclusive com maior cobertura da ESF, é plausível um
    estudo que avalie o desempenho das unidades produtivas. Neste sentido, o objetivo do estudo
    foi analisar os fatores que influenciam a eficiência ou ineficiência das Organizações Sociais
    de Saúde e da Administração Direta na prestação de cuidados primários dos municípios do
    Sudeste brasileiro e se os seus serviços são prestados com qualidade. Para tanto, essa tese
    divide-se em três artigos. No primeiro fez-se uma revisão sistemática para identificar, na
    literatura, o desempenho de entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços de
    Atenção Primária à Saúde e fatores que o influencia e compará-las com provedores públicos
    de serviços de saúde. Os resultados demonstraram que em termos de melhoria de acesso as
    entidades privadas sem fins lucrativos foram mais eficazes, entretanto, houve falta de
    evidências para afirmar a superioridade de um modelo de gestão sobre o outro. O segundo,
    objetivou analisar a eficiência do Estado na prestação de serviços da APS e a identificação de
    fatores que a influencia, tendo como amostra municípios da Região Sudeste comparando os
    modelos de gestão pela AD e por OSS, utilizando-se do modelo DEA BCC dois estágios,
    orientação produto, e da regressão Tobit. Os resultados mostraram que: (i) os scores médios
    de eficiência se apresentaram baixos para ambos os modelos de gestão analisados, com
    melhores resultados nos municípios de pequeno porte e com administração direta; (ii) apenas
    as variáveis ̳cobertura da atenção primária‘ e ̳índice de desenvolvimento municipal de
    educação e saúde‘, mostraram-se associadas à eficiência considerando todos os municípios da
    amostra e (iii) apenas as variáveis ̳total de despesas com pessoal por habitante‘ e ̳despesa
    total com saúde por habitante‘, mostraram-se associadas à eficiência nos municípios acima de
    100.000 habitantes. Para consolidar os achados anteriores, o terceiro artigo analisou o efeito
    de recursos humanos e materiais sobre indicadores de qualidade na atenção primária à saúde,
    tendo como base a Região Sudeste. Foi utilizada a correlação canônica, na qual se obteve uma
    correlação moderada em um dos pares e no outro não se observou significância estatística. Os
    resultados demonstraram que existe uma indicação de que ocorre desperdício de recursos,
    ensejando melhores práticas gerenciais. Por meio dos dados desta tese se pode inferir que a
    prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde 

    tem espaço para melhorias e que a

    contratação de organizações sociais de saúde, ou outras entidades privadas, devem ser
    realizadas com cautela, pautada no estudo técnico e, não por questões ideológicas ou políticas
    sem o devido embasamento.


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4
  • MARCELO VICTOR JOSE DE BARROS RIBEIRO
  • AVALIAÇÃO DOS DETERMINANTES DOS NÍVEIS DE MATURIDADE DE
    GERENCIAMENTO DE RISCOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

  • Orientador : JERONYMO JOSE LIBONATI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JERONYMO JOSE LIBONATI
  • LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
  • LUIZ CARLOS MIRANDA
  • FRANCISCO DE SOUSA RAMOS
  • JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA VERGOLINO
  • Data: 30/05/2022

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  • A presente tese teve o objetivo de avaliar os determinantes dos níveis de maturidade de
    gerenciamento de riscos dos municípios brasileiros com mais de 50.000 habitantes. Para
    alcançar os resultados pretendidos foi enviado um questionário, subdividido em duas partes,
    para 207 municípios. A primeira parte tinha o propósito de se conhecer o perfil do gestor
    respondente, em relação ao seu tempo de contratação, tempo desempenhado na função atual,
    formação acadêmica e nível de escolaridade. Já a segunda parte, composta por 20 questões e
    formatado na escala likert, tinha por objetivo a verificação da aderência dos municípios às
    premissas do framework COSO-ERM 2017. Os scores foram comparados com variáveis
    socioeconômicas, a saber, riqueza dos municípios (PIB), performance (IFGF), dependência
    financeira (IDF), população e perfil do gestor, e através de uma regressão linear multivariada,
    verificou-se os determinantes do nível de maturidade de gerenciamento de riscos dos
    municípios analisados. A aderência dos municípios às premissas do framework COSO-ERM
    2017 indicou que para o item "Governança e Cultura", 33,14% ficaram na área de discordância,
    9,37% neutros e 57,49% concordantes. Em relação a "Estratégia e Definição de Objetivos",
    32,61% encontram-se em área de discordância, 12,20% neutros e 55,19% aderentes. No que
    tange "Desempenho", 42,13% ficaram em área de discordância, 15,85% neutros e 42,03% em
    área de concordância. Em relação a "Revisão", 38,16% estão em área de discordância, 14,50%
    neutros e 47,34% aderentes. No que tange "Informação, comunicação e reporte" 66,83% das
    entidades municipais aderem 

    ao que dispõe o framework, 23,67% estão em área de discordância
    e 9,50% estão neutros. De forma geral, se forem considerados o somatório das áreas de
    discordância (AD) e neutros (N), verificou-se que 46,23% dos municípios brasileiros ainda não
    atendem aos princípios do COSO. Em relação ao score do nível de maturidade de
    gerenciamento de riscos, a região sudeste obteve 26 municípios com score avançado, 30
    intermediários, 25 básicos e 1 inicial. Já a região nordeste dispôs de 25 municípios com
    pontuação “avançado”, 17 “intermediário”, 10 básicos e 2 iniciais. A região sul com 13
    avançados, 21 intermediários, 13 básicos. A região norte obteve 3 municípios avançados, 6
    intermediários e 3 básicos. O centro-oeste obteve 9 municípios “intermediários” e 3 “básicos”.
    Em seguida, foram investigados, através de regressão linear multivariada, os possíveis
    determinantes do nível de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios. Os resultados
    apontam que o índice de dependência financeira está relacionado ao nível de maturidade de GR.
    Estima-se que um aumento de 10% no IDF provoca um acréscimo de 3,38 pontos no score.
    Ademais, a formação acadêmica em direito se correlacionou positivamente com o score
    enquanto a formação acadêmica em administração de forma negativa. Como principais
    limitações, aponta-se o fato de a análise ter sido feita a partir da auto avaliação dos gestores.
    Sugerem-se como pesquisas futuras, a realização de entrevistas e utilização de outros dados
    secundários, tais como relatórios de auditoria intern e externa, a fim de avaliar se os municípios, de fato, adotam práticas de gerenciamento de riscos.


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  • PROPOSTA DE MODELO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

2021
Dissertações
1
  • GIANCARLO FREIRE GALINDO
  • Lead Time entre Empenho e Liquidação: Uma Análise do Exército

    Brasileiro

  • Orientador : MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JERONYMO JOSE LIBONATI
  • MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO
  • NADI HELENA PRESSER
  • Data: 23/08/2021

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  • O trabalho, composto de duas partes, analisa o prazo para liquidação dos empenhos
    realizados em 2018 e 2019 por diferentes unidades do Exército Brasileiro. No primeiro
    ensaio, são analisadas as unidades presentes nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas,
    Pernambuco e Paraíba e; no segundo ensaio, é abrangida toda a região Nordeste e suas
    unidades. Em ambos os casos, são testados modelos matemáticos para aferir se há
    significância entre a variável dependente e as variáveis independentes selecionadas, e
    então, são observados os prazos necessários em diferentes contextos para a liquidação
    da despesa pública, buscando aferir o prazo médio individualmente. Da análise, é
    possível observar que há diferenças importantes no lead time envolvendo características
    distintas. O estudo, ao utilizar também estatística descritiva para aferição do lead time,
    torna-se relevante e oferece oportunidades de melhoria aos gestores ao permitir que
    sejam identificados empenhos com certas características que os tornam mais propensos
    a uma maior ou menor eficiência quanto ao prazo para liquidação e, desta forma,
    também podem contribuir para a melhoria do desempenho da entidade pública.


  • Mostrar Abstract
  • O trabalho, composto de duas partes, analisa o prazo para liquidação dos empenhos
    realizados em 2018 e 2019 por diferentes unidades do Exército Brasileiro. No primeiro
    ensaio, são analisadas as unidades presentes nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas,
    Pernambuco e Paraíba e; no segundo ensaio, é abrangida toda a região Nordeste e suas
    unidades. Em ambos os casos, são testados modelos matemáticos para aferir se há
    significância entre a variável dependente e as variáveis independentes selecionadas, e
    então, são observados os prazos necessários em diferentes contextos para a liquidação
    da despesa pública, buscando aferir o prazo médio individualmente. Da análise, é
    possível observar que há diferenças importantes no lead time envolvendo características
    distintas. O estudo, ao utilizar também estatística descritiva para aferição do lead time,
    torna-se relevante e oferece oportunidades de melhoria aos gestores ao permitir que
    sejam identificados empenhos com certas características que os tornam mais propensos
    a uma maior ou menor eficiência quanto ao prazo para liquidação e, desta forma,
    também podem contribuir para a melhoria do desempenho da entidade pública.

2
  • LUANA LEITE PEREIRA DOS SANTOS
  • JUSTIÇA ATUARIAL: VISÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE

    FEDERAL DE PERNAMBUCO

  • Orientador : FILIPE COSTA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FILIPE COSTA DE SOUZA
  • ROMMEL DE SANTANA FREIRE
  • WILTON BERNARDINO DA SILVA
  • Data: 26/08/2021

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  • Sendo a ciência contábil a ciência da produção de informação a nível patrimonial, econômico,
    e financeiro, que possa subsidiar a tomada de decisão, e levando em consideração que as
    ciências sociais se valem de princípios comportamentais para estudar determinados fenômenos,
    o presente estudo objetivou identificar a visão dos professores da Universidade Federal de
    Pernambuco acerca do tema de justiça atuarial. Em linhas gerais, justiça atuarial propõe que as
    pessoas (indivíduos e organizações) numa relação de contratos que envolva riscos arquem
    proporcionalmente com cada risco a que estão expostos. Foi inquerido acerca da opinião sobre
    temas como a idade mínima para aposentadoria diferente para homens e mulheres, preço do
    seguro automotivo com base em sexo, valor da mensalidade de plano de saúde com base em
    sexo, se consideram os seguros pay per use justos, e por fim tópicos diversos sobre o
    compartilhamento de informação com seguradoras. Além disso eles foram questionados a
    respeito de seus respectivos sexos, idade, renda, área de formação e contratos de seguros que
    possuem, a fim de associar esses traços de perfis com as questões sobre seus pontos de vista.
    Foram aplicados 600 questionários com os professores através de seus e-mails, dos quais 422
    obtiveram respostas válidas para fins de observação. Além da análise descritiva dos dados,

    foram aplicados testes qui-quadrado de Pearson, teste exato de Fisher, teste U de Mann-
    Whitney, e o Kruskal-Wallis, utilizando os softwares Microsoft Excel® e IBM SPSS® versão

    25. Entre os principais resultados, observou-se que a maioria dos indivíduos (56%) concordam
    com a igualdade dos sexos na idade mínima para aposentadoria, e que não há diferença
    significativa entre homens e mulheres nessa opinião. O estudo também identificou que 51%
    desses professores acreditam que o preço do seguro automotivo deveria ser igual para ambos
    os sexos, mesmo sendo indicado que mulheres sofrem menos acidentes de trânsito em relação
    aos homens, o que vai de encontro ao conceito de justiça atuarial, uma vez que de acordo com
    essa informação dada os homens correm mais riscos que as mulheres nesse sentido, e, portanto,
    deveriam arcar com prêmios maiores no seguro automotivo. Nesse mesmo sentido foi
    identificado que 91% dos professores concordaram com uma mensalidade de plano de saúde
    igual para ambos os

    os sexos, mesmo sendo informado que as mulheres se consultam com mais
    frequência que os homens. Por fim, identificou-se que, dos 11 tipos de informações elencadas
    para compor a formação do preço de plano de saúde, em média os indivíduos estariam dispostos
    a compartilhar aproximadamente 4, sendo idade a que possui maior concordância (73%), e
    informações genéticas a que possui maior aversão (58%). Dentre todas as opções listadas para
    seguradoras de automóvel, localização em tempo real é a que os indivíduos têm maior aversão
    a compartilhar (75%), enquanto o histórico de multas é a que possui maior concordância (86%)
    com o compartilhamento. Existe uma lacuna de 5% de indivíduos que se mantém neutros, sem
    aceitar compartilhar nenhuma informação, mas também não rejeitando nenhuma delas,
    enquanto 3% deles aceitariam informar todos os itens elencados. Também foi identificado que
    existe associação entre o fato de o indivíduo possuir seguro automotivo e as opções de
    informações elencadas para compartilhamento, havendo maior concordância, mas, ao mesmo
    tempo maior aversão, em média, do que os professores que não possuem seguro automotivo.
    Além disso foi observado que quanto mais contratos de seguros os indivíduos possuem, mais
    informações em média eles estão dispostos a compartilhar tanto com seguradoras de automóveis
    quanto com operadoras de planos de saúde. Como sugestão para estudos futuros indica-se
    aumentar a variedade de perfis de indivíduos a fim de reduzir a uniformidade de fatores como
    profissão, renda, estabilidade no mercado de trabalho, entre outros.


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  • Sendo a ciência contábil a ciência da produção de informação a nível patrimonial, econômico,
    e financeiro, que possa subsidiar a tomada de decisão, e levando em consideração que as
    ciências sociais se valem de princípios comportamentais para estudar determinados fenômenos,
    o presente estudo objetivou identificar a visão dos professores da Universidade Federal de
    Pernambuco acerca do tema de justiça atuarial. Em linhas gerais, justiça atuarial propõe que as
    pessoas (indivíduos e organizações) numa relação de contratos que envolva riscos arquem
    proporcionalmente com cada risco a que estão expostos. Foi inquerido acerca da opinião sobre
    temas como a idade mínima para aposentadoria diferente para homens e mulheres, preço do
    seguro automotivo com base em sexo, valor da mensalidade de plano de saúde com base em
    sexo, se consideram os seguros pay per use justos, e por fim tópicos diversos sobre o
    compartilhamento de informação com seguradoras. Além disso eles foram questionados a
    respeito de seus respectivos sexos, idade, renda, área de formação e contratos de seguros que
    possuem, a fim de associar esses traços de perfis com as questões sobre seus pontos de vista.
    Foram aplicados 600 questionários com os professores através de seus e-mails, dos quais 422
    obtiveram respostas válidas para fins de observação. Além da análise descritiva dos dados,

    foram aplicados testes qui-quadrado de Pearson, teste exato de Fisher, teste U de Mann-
    Whitney, e o Kruskal-Wallis, utilizando os softwares Microsoft Excel® e IBM SPSS® versão

    25. Entre os principais resultados, observou-se que a maioria dos indivíduos (56%) concordam
    com a igualdade dos sexos na idade mínima para aposentadoria, e que não há diferença
    significativa entre homens e mulheres nessa opinião. O estudo também identificou que 51%
    desses professores acreditam que o preço do seguro automotivo deveria ser igual para ambos
    os sexos, mesmo sendo indicado que mulheres sofrem menos acidentes de trânsito em relação
    aos homens, o que vai de encontro ao conceito de justiça atuarial, uma vez que de acordo com
    essa informação dada os homens correm mais riscos que as mulheres nesse sentido, e, portanto,
    deveriam arcar com prêmios maiores no seguro automotivo. Nesse mesmo sentido foi
    identificado que 91% dos professores concordaram com uma mensalidade de plano de saúde
    igual para ambos os

    os sexos, mesmo sendo informado que as mulheres se consultam com mais
    frequência que os homens. Por fim, identificou-se que, dos 11 tipos de informações elencadas
    para compor a formação do preço de plano de saúde, em média os indivíduos estariam dispostos
    a compartilhar aproximadamente 4, sendo idade a que possui maior concordância (73%), e
    informações genéticas a que possui maior aversão (58%). Dentre todas as opções listadas para
    seguradoras de automóvel, localização em tempo real é a que os indivíduos têm maior aversão
    a compartilhar (75%), enquanto o histórico de multas é a que possui maior concordância (86%)
    com o compartilhamento. Existe uma lacuna de 5% de indivíduos que se mantém neutros, sem
    aceitar compartilhar nenhuma informação, mas também não rejeitando nenhuma delas,
    enquanto 3% deles aceitariam informar todos os itens elencados. Também foi identificado que
    existe associação entre o fato de o indivíduo possuir seguro automotivo e as opções de
    informações elencadas para compartilhamento, havendo maior concordância, mas, ao mesmo
    tempo maior aversão, em média, do que os professores que não possuem seguro automotivo.
    Além disso foi observado que quanto mais contratos de seguros os indivíduos possuem, mais
    informações em média eles estão dispostos a compartilhar tanto com seguradoras de automóveis
    quanto com operadoras de planos de saúde. Como sugestão para estudos futuros indica-se
    aumentar a variedade de perfis de indivíduos a fim de reduzir a uniformidade de fatores como
    profissão, renda, estabilidade no mercado de trabalho, entre outros.

3
  • JOAO MARCOS AUAD SCALDINI
  • BALANÇO CONTÁBIL DAS NAÇÕES: EVIDÊNCIAS
    EMPÍRICAS DAS PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
    DAS MESORREGIÕES DAS CAPITAIS DO NORDESTE
    BRASILEIRO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO
    AMBIENTE

  • Orientador : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ ROBERTO KASSAI
  • JERONYMO JOSE LIBONATI
  • RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
  • Data: 17/11/2021

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  •    

    O objetivo desta dissertação é verificar por meio da metodologia do Balanço Contábil
    das Nações (BCN), qual a participação dos municípios das Mesorregiões das
    Capitais do Nordeste na preservação do meio ambiente. O presente estudo é
    caracterizado como empírico, exploratório, longitudinal e documental que, com a
    utilização de dados secundários verifica-se os indicadores que compõem o balanço
    contábil das nações; em quais condições o método BCN pode ser aplicado a um
    contexto regional e sua elaboração para as mesorregiões das capitais do Nordeste e
    um consolidado da região; e a elaboração de um cenário projetado para 2050.
    Utilizou-se como população os municípios da região Nordeste e a amostra
    selecionada foi representada pelos 122 municípios que compõem as mesorregiões
    das capitais do Nordeste, correspondentes a 50,57% do PIB da região. Os principais
    achados foram: identificação dos indicadores que compõem o balanço contábil das
    nações, como: Produto Interno Bruto (PIB), PIB per capita, População, Tonelada
    Equivalente de Petróleo (TEP), Consumo de Energia em TEP per capita,
    Depreciação, Estoque MtC, Sequestro MtC e Emissão MtC; constatação de que as
    mesorregiões das capitais do Nordeste encontra-se em uma situação patrimonial
    deficitária, tendo 79 municípios com resultados positivos, porém 16 municípios
    encontram-se com o Patrimônio Líquido Ambiental muito próximo de zero, indicando

    que se não houver redução na emissão de CO2 tais municípios se tornarão
    deficitários. Ademais o Patrimônio Líquido Ambiental dos nove piores municípios é
    13,7 vezes menor e degrada 1,5 vezes mais o meio ambiente em relação aos nove
    melhores municípios que tem menos polos industriais e mais preocupações
    socioambientais. O cenário projetado para 2050 demonstra uma situação muito
    preocupante e que se não diminuir a emissão de carbono e desmatamento a região
    Nordeste entrará em situação crítica para com o meio ambiente.


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  •    

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