A dissertação analisa o processo de territorialização, des-territorialização e re-territorialização das Paradas da Diversidade de Pernambuco, destacando a transição do evento do bairro da Boa Vista (2002-2006) para o bairro de Boa Viagem (2007-2024) em Recife. As Paradas são caracterizadas como eventos políticos que desafiam normas hegemônicas de ocupação do espaço urbano e contribuem para o aparecimento e visibilidade dos direitos da comunidade LGBT+. A pesquisa adota uma metodologia exploratória-descritiva, combinando revisão bibliográfica, análise de acervos jornalísticos e estudo das características territoriais dos bairros envolvidos e de suas principais avenidas: Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista, e avenida Boa Viagem, em Boa Viagem. No bairro da Boa Vista, as Paradas aparecem em um contexto marcado pela concentração de espaços de sociabilidade LGBT+ e pela relevância histórica e cultural da região. A migração para Boa Viagem, bairro reconhecido por seu status econômico e turístico, representou não apenas uma mudança geográfica, mas também simbólica, refletindo novas dinâmicas na relação entre a visibilidade do evento e apropriação do espaço urbano. O estudo revela ainda que, a visibilidade aumentada pela realização em Boa Viagem contribuiu não só para a ampliação do público e para o reconhecimento do evento como patrimônio cultural imaterial do Recife, mas também para a ampliação de direitos da comunidade LGBT+ no Recife e em todo o estado. A dissertação conclui que as Paradas da Diversidade preservam uma atmosfera festiva aliada à afirmação política, configurando-se como manifestações importantes para as pautas e reivindicações do movimento LGBT+. Esse evento tem o poder de transformar os territórios que ocupam, ainda que de forma temporária, ao mesmo tempo em que desafia as dinâmicas hegemônicas do espaço urbano.

O Plano Diretor do Recife – 2021, em seu artigo 75, autoriza os imóveis situados nas Zonas Especiais Interesse Social (ZEIS) e lindeiros aos eixos de transportes públicos, às vias radiais e perimetrais, contidas em uma Zona de Reestruturação Urbana (ZRU), a adotarem os parâmetros da ZRU. O trabalho investiga os possíveis efeitos espaciais decorrentes dos novos parâmetros urbanísticos vigentes para as Zonas Especiais de Interesse Social lindeiras aos principais eixos de transporte público contidos na Zona de Reestruturação Urbana de Recife-PE. Para orientar a pesquisa , e reconhecendo que os territórios de diversas ZEIS adjacentes a eixos de transporte urbano constituem um cenário de iminente risco à especulação imobiliária e à expulsão da população residente das mesmas, o trabalho parte da compreensão que a definição de parâmetros para os imóveis voltados para as vias radiais e perimetrais, com um consequente perfil verticalizado, resultará na fragmentação dessas áreas, criando ZEIS Ilhas cercadas por um “mar” de verticalização imobiliária, com a ausência em sua totalidade territorial de integração socioespacial, indo de encontro ao direito à cidade, a cidadania e criando nova espacialidade excludente que contradiz um dos pressupostos do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que é a função social da propriedade. Portanto, propõe-se uma nova abordagem do ponto de vista jurídico, teórico- ideológico, prático e inclusivo, refletindo o princípio da função social da propriedade, e incorporando a função socioespacial inclusiva da propriedade, baseada numa demanda moral fundada em princípios de justiça e dignidade humana. O referencial teórico que respalda o início dessa investigação parte das complexas relações entre a cidade informal e a urbanização financeirizada, analisando como esses processos impactam a vida urbana, aos direitos dos cidadãos e a formação de novas espacialidades que irão servir à lógica do capital. Também como base teórica, o trabalho avança no estudo de métodos de mensuração urbana, até culminar na segunda fase da pesquisa com a abordagem de um método baseado na modelagem da informação da cidade, o mesmo sendo aplicado num recorte da cidade, utilizando um sistema que ferramentas de geoprocessamento e de modelagem paramétrica, que demonstrará as consequências da formação do novo rearranjo espacial urbano nas ZEIS do Recife. Nesse sentido, de acordo com as evidências resultantes, conclui-se que a modelagem da informação da cidade contribui ao facilitar a partir de dados geométricos simples, na produção de vasta gama de informações, uma vez que, a pesquisa e análise de dados urbanos são essenciais não apenas na compreensão, definição e dimensionamento de problemas, mas também para a composição e concepção de revisões governamentais, facilitando o entendimento que as políticas e os programas de governo precisam estar alinhados com a mesma realidade, e dessa forma, enxergar a mensuração das questões que virão a ser implantadas.

O brincar é essencial na vida das crianças, pois oferece situações imaginárias e, nesse processo, a exploração do mundo a sua volta. Neste contexto, os parques públicos desempenham um papel significativo no desenvolvimento físico e psicossocial das crianças, por serem locais de encontros, lazer ativo e sociabilidade. Neste sentido, é importante que os projetos de parques públicos busquem conciliar as características físicas do ambiente com as diferentes características da diversidade humana, a fim de proporcionar um ambiente inclusivo e acolhedor para que as crianças com deficiência se apropriem desses espaços e tenham a garantia do direito ao lazer assegurada. Desta forma, objetivou-se com este estudo verificar a prática da inclusão social de crianças com deficiência e, para tanto, foi proposto um estudo de caso no Parque Santana Ariano Suassuna, localizado na Cidade do Recife, em Pernambuco. A pesquisa seguiu uma abordagem multimétodos, realizada através de procedimentos metodológicos como walkthrough, mapeamento comportamental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos revelaram deficiências significativas na infraestrutura do parque, especialmente no que se refere à acessibilidade, limitando a apropriação dos espaços por parte das crianças com deficiência. Além disso, verificou-se que essa apropriação é ainda mais restringida pela ação dos responsáveis, que, ao não permitirem que as crianças explorem o ambiente, dificultam o desenvolvimento do brincar livre comprometendo a interação social com outras crianças. Essa limitação não só reduz as oportunidades de sociabilidade, mas também compromete o pleno exercício do direito ao lazer inclusivo.

Resumo

Este resumo aborda a natureza uma dissertação que se concentra na reflexão e análise da práxis de
Assessoria Técnica em Arquitetura e Urbanismo, sobretudo no que tange possíveis metodologias a
serem aplicadas na atuação. A pesquisa explora a importância de fortalecer a autonomia dos
assessorados e empoderar a transformação social através da prática, engajando-se em ir além da
imposição de conceitos preestabelecidos e assistencialismos. Visto isso, se fez essencial entender o
papel do assessor frente às lacunas entre saberes técnicos e cotidianos, ancorado no compromisso em
buscar equidade nos conhecimentos, na difusão de expertises e troca de saberes. Logo, um dos
apontamentos deste trabalho é a indispensabilidade do exercício de formação política nos trabalhos em
AT. Isto, somado a incorporação de abordagens teóricas relacionadas à produção desigual do espaço e
à marcadores sociais, como questões de gênero, raça, classe e cultura.

Ademais, a pesquisa aposta no uso de interfaces como método de AT, utilizadas como ferramenta de
mediação menos hierarquizada, instrumento de democratização de saberes, e fomentadoras de diálogo
problematizador. Para enunciado, foi conduzida uma extensa pesquisa empírica, na qual interfaces foram
aplicadas para diferentes objetivos e analisadas por amplas perspectivas. Estas foram feitas tendo o
MTST como meio e desenvolvidas com o uso de metodologias intervencionistas, como método
cartográfico, cartografia social e a pesquisa-ação, valorizando processos acima de resultados, sendo
esta uma pesquisa das subjetividades.

Essa pesquisa buscou dialogar não só com os termos da profissão em si, mas também com sua relação
com a cidade, seus espaços e grupos sócio-espaciais - principalmente os em vulnerabilidade. Com isso,
não se absteve a uma análise solitária ou construída somente a partir de textos acadêmicos, se fez
indispensavelmente teórico-prático. Só assim, construindo uma reflexão junto e dialogicamente com
diferentes agentes produtores do espaço e vivências, ousei a escrever e contribuir para a reflexão de uma
práxis mais democrática ao labor da Assessoria.
Professor

É na escola que são construídos para além do conhecimento, a identidade e a memória, desenvolvendo a autonomia e a sociabilidade a partir de práticas pedagógicas, que podem ou não impactar e/ou ter relação nos / com os espaços do edifício escolar. Nessa relação entre estas práticas pedagógicas, as quais mudam conforme as transformações da sociedade, e a arquitetura escolar, que por ser um elemento físico construído, logo concreto, não tem a capacidade de acompanhar tais mudanças na mesma intensidade, que se pauta a presente dissertação de mestrado. O edifício escolar pode desempenhar papel significativo na construção da coletividade e da imaginação – da ludicidade -, especialmente para as crianças do ensino fundamental. Depois da casa da família, é nele onde são firmadas relações importantes da criança. Desse modo, arquitetura escolar e práticas pedagógicas é o par posto em debate na busca de possíveis relações que possam transformar o espaço escolar em um lugar. Tem como estudos de caso o entendimento das conformações e das práticas pedagógicas postas em ação nas escolas que atendem ao ensino fundamental I, geridas pela municipalidade do Crato, município localizado na Região Metropolitana do Cariri Cearense, que passaram por reformas significativas em anos recentes. Para chegar à análise da interação de tal par, busca-se primeiro compreender os conceitos de espaço e lugar, bem como as diretrizes projetuais mobilizados na produção da arquitetura escolar, a partir de uma revisão bibliográfica conceitual. Investigar, também, em segundo momento, a produção da arquitetura escola ao longo do tempo, para entender as diferentes proposições espaciais, sobretudo no último século no Brasil, bem como nas questões imbricados na produção de tais equipamentos públicos no município do Crato. Compreender as relações entre arquitetura escolar e pedagogia, a partir das ideias pedagógicas no Brasil e no estado do Ceará é o terceiro momento. Por fim, verificar as relações entre o espaço construído e as práticas pedagógicas adotadas nas três escolas estudadas é o quarto momento. Aqui, os procedimentos metodológicos da pesquisa são de caráter qualitativo, através da pesquisa bibliográfica, e fundamenta-se ainda na pesquisa de campo, com a utilização de instrumentos para coleta de dados tais como o diário de campo e a observação sistemática, nas escolas selecionadas. A análise do recorte investigado, junto com a revisão bibliográfica, permitiu construir o repertório para responder à questão sobre as relações estabelecidas entre o espaço dos edifícios escolares e as práticas pedagógicas nas escolas investigadas. Com isso, foi possível compreender o arcabouço envolvendo arquitetura e pedagogia e a sua relação intrínseca, visto que os espaços escolares devem estar em consonância com as práticas pedagógicas.

Estudos anteriores realizados por diversos pesquisadores de diversas áreas (SILVA, 2011; NOVENA et al., 2012; BRAÚNA, 2016), entre elas da arquitetura e do urbanismo (GONÇALVES, 2017), evidenciam superficialmente deslocamentos intraurbanos de sociabilidades, de referência e de trocas afetivas e sexuais de dissidentes na história recente da cidade do Recife, assim como transformações e legados inerentes às suas ocupações (que vão desde inusitados cenários boêmios até lugares ermos e abandonados). Estes fatores podem evidenciar uma série de aspectos relevantes para apreender os espaços urbanos ocupados por essa parcela marginalizada e trazer para o conhecimento público a existência de tais recantos dissonantes muitas vezes ignorados e/ou direta ou indiretamente suprimidos pela parcela da sociedade normativa. Dito isso, o objetivo geral da pesquisa reside na busca por reconstituir a dinâmica urbana dos territórios queer na cidade do Recife entre as décadas de 1960 e 2010 através da identificação de suas ocupações no ambiente urbano nos diferentes contextos sociais, culturais, históricos e morfológicos aos quais pertenciam a comunidade queer e a capital pernambucana no decorrer do recorte temporal. Para se alcançar o objetivo desta investigação será necessário trabalhar com dados de natureza diversa e aplicação de vários métodos de coleta de dados como por exemplo identificar e entrevistar personagens queer usuários dos espaços de sociabilidade e afetividade da cidade do Recife nas diferentes épocas do recorte temporal; identificar e analisar registros autobiográficos, ficcionais ou audiovisuais de referência à compreensão das grandes transformações do universo queer do Recife, como por exemplo a obra autobiográfica Orgia de Tulio Carella, e tradução de Hermilo Borba Filho; mapear os espaços citados pelos entrevistados e identificados nos registros para realização de observação de campo e, por fim, levantar historicamente estes locais através de referências bibliográficas, visita a bibliotecas, trabalhos acadêmicos publicados, arquivos públicos, e coleções de jornais e revistas do período. Já foram identificados e entrevistados oito usuários de espaços queer na cidade do Recife dentro do recorte temporal. As conversas já foram transcritas e contarão no corpo da pesquisa para embasamento das ideias levantadas.   

Após séculos de reflexões e experiências no campo da preservação do patrimônio cultural edificado, se fortalece, a nível internacional, a ideia da preservação como um ato histórico-crítico. Nesse contexto, desde o início da atuação do IPHAN até o período atual, a relação entre as reflexões teórico-metodológicas e a prática intervencionista institucional brasileira se apresenta ora de forma aproximada, ora distanciada, num movimento que combina ações de maior inclinação histórico-crítica e ações voltadas à busca por um “estado idealizado” do bem. Considerando tal cenário como ponto de partida, esta pesquisa tem como objetivo central investigar, a partir de uma análise do construído, a relação entre o campo teórico-metodológico da preservação patrimonial e a prática intervencionista nas ações realizadas no Quarteirão dos Trapiches (Laranjeiras/SE) e no Quarteirão Leite Alves (Cachoeira, BA) para a instalação de campi universitários (UFS e UFRB, respectivamente) no âmbito do Programa Monumenta - ativo entre meados da década de 1990 e o início da década de 2010. Ambas se realizaram sobre o patrimônio edificado urbano nacional e lidaram com edificações em identificado estado de ruína. Por meio da pesquisa realizada, verificou se aproximações e afastamentos entre os princípios teórico-metodológicos e a prática intervencionista no Brasil, abrangendo três importantes dimensões: a capacitação das empresas profissionais envolvidos; o processo de aprovação dos projetos por meio do órgão federal; e o aproveitamento de oportunidades políticas e econômicas. Assim, considerando a necessidade de discussão constante acerca dos meios operacionais a serem utilizados na preservação do patrimônio edificado, apreende-se que a relação teoria-prática não se dá de forma hermética, mas é permeada por diversas condições externas ao conhecimento teórico-metodológico no campo e influenciam decisivamente nas ações sobre o patrimônio nacional. Por outro lado, verificou-se, por meio da exposição de casos nacionais e internacionais, a aplicabilidade dos conceitos teórico-metodológicos a partir de um fazer arquitetônico capacitado, sensível e comprometido com a preservação do antigo e sua integração às necessidades modernas.

Anualmente, cresce o número de pessoas forçadas a abandonar seus territórios em razão de desastres, com perdas significativas em moradia, trabalho e vínculos sociais. No Sul Global, a exploração intensiva de recursos naturais tem causado profundos conflitos socioambientais desde o período colonial, sendo os deslocamentos forçados um dos impactos mais graves. Esta dissertação analisa os deslocamentos provocados pela extração de sal-gema pela Braskem em Maceió (AL), considerado o maior desastre socioambiental em curso no Brasil, com mais de 57 mil pessoas afetadas. O objetivo é investigar em que medida o princípio da reparação integral foi assegurado aos atingidos, à luz dos impactos socioespaciais do deslocamento e do papel do Estado na reterritorialização dos afetados. A pesquisa utiliza uma abordagem quanti-qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental de políticas públicas e entrevistas com atingidos. Os resultados preliminares apontam para a necessidade urgente de políticas públicas eficazes, capazes de garantir justiça socioambiental e romper com o ciclo de impunidade que favorece práticas predatórias no setor minerário.

Esta pesquisa analisa a contradição da produção de espaços públicos entre as margens do Rio Capibaribe no Recife, contrastando a valorizada margem esquerda com a negligenciada margem direita. Destacamos a RioTeca, espaço público popular surgido em 2017 no bairro da Torre como resposta ao subdesenvolvimento do território. Combinando biblioteca, parque infantil e áreas de convivência com objetivo de atender as necessidades cotidianas, a RioTeca utopia, consolidou-se como uma heterotopia em um território historicamente marginalizado. Metodologicamente, o estudo reconstitui a história do território onde a praça está localizada, na Vila Santa Luzia, através de fotos, documentos, reportagens e observações, desde o período da Favela Abençoada por Deus até sua remoção em 2008, passando pelo surgimento da RioTeca em 2017 e a posterior formação da atual favela Via Mangue, vizinha a praça. A análise revela como a requalificação imposta na RioTeca pela PCR em 2019, apesar de modernizar a infraestrutura, desconsiderou o patrimônio-territorial da comunidade, limitando seu potencial e expondo tensões entre planejamento institucional e ações populares. Critica-se também o Parque Capibaribe (PPC), cujo discurso de sustentabilidade mascara práticas excludentes ao priorizar áreas valorizadas na margem esquerda. Conclui-se que a RioTeca, enquanto heterotopia, simboliza uma ação de resistência comunitária, como também uma potência teórica para o planejamento urbano ribeirinho, refletindo as contradições urbanas de ordem capitalista no Recife. O estudo defende políticas urbanas que dialoguem com dinâmicas locais e sugere novas pesquisas sobre urbanismo emergente em territórios periféricos.

Na área de preservação rigorosa, situada nos bairros de São José e Santo Antônio, na

cidade do Recife, emerge um atributo do patrimônio cultural local intrinsecamente ligado ao

comércio popular, designado de Vuco-vuco. A expansão das atividades de turismo e lazer

nessa área, assim como no seu entorno imediato, em oposição aos usos tradicionais, emerge

evidenciando a problemática relacionada à fragmentação e integração socioespacial desse

território. Isso se dá pela introdução de uma nova lógica econômica orientada para a

valorização de usos com maiores rendimentos agregados. Resulta desse fenômeno uma

competição desigual entre o comércio popular, que se mantém por meio da resistência, e as

novas funcionalidades destinadas a reinventar o espaço, impulsionados por intervenções de

agentes privados e do Estado. Diante disso, propõe-se investigar como os processos de

fragmentação e integração socioespaciais podem transformar os significados de uma

localidade de interesse histórico e cultural. Este estudo fundamenta-se em uma triangulação

metodológica que pretende investigar o processo “de fora”, examinando as dinâmicas e

influências externas; “de perto”, analisando as interações e transformações locais; e “de

dentro”, investigando as experiências e significados internos dos indivíduos.

Esta dissertação analisa os desafios para o reconhecimento dos territórios populares, a partir dos casos da urbanização de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). A pesquisa parte do entendimento de que os enquadramentos tradicionais do planejamento, baseados em dicotomias como urbano e rural, campo e cidade, centro e periferia, legal e ilegal, orientam a ação do poder público e os instrumentos de ordenamento territorial, mas se mostram cada vez mais insuficientes para compreender e lidar com os processos atuais e diversos da urbanização brasileira., como os de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE).[1] [2] Com base em levantamentos empíricos e no diálogo com produções críticas sobre urbanização, buscou-se compreender como os territórios populares têm sido representados, compreendidos e normatizados, analisando as tensões entre a regulação institucional, as práticas socioespaciais dos moradores e os modos de vida construídos nesses espaços. Observou-se que, em ambos os municípios, os processos recentes de urbanização geram fricções com as classificações normativas e os modelos analíticos vigentes, os quais frequentemente reduzem os territórios populares a concepções centradas na perspectiva realidade urbana, na informalidade ou precariedade habitacionais. Tais concepções homogeneizantes tendem a invisibilizar os processos de reconhecimento, dificultando a formulação de políticas adequadas à diversidade dos territórios populares.

A crescente exigência por eficiência, transparência e qualidade na gestão de obras públicas tem impulsionado o uso da Modelagem da Informação da Construção (BIM) como instrumento estratégico na transformação digital do setor público. No Brasil, a Estratégia BIM BR, instituída em 2018 pelo Governo Federal, busca fomentar a adoção do BIM, especialmente no setor público, historicamente marcado por práticas fragmentadas, aditivos contratuais recorrentes e dificuldades na gestão de recursos. Em resposta a esse cenário, a presente pesquisa propõe o desenvolvimento de um método de implementação BIM direcionado a uma autarquia pública federal de ensino superior federal. Este método foi instanciado na Superintendência de Projetos da Universidade Federal de Pernambuco (SPO-UFPE), tendo como base os princípios e diretrizes da ABNT NBR ISO 19650 (2024). O objetivo é auxiliar na estruturação da gestão da informação e na qualificação dos processos de projeto, contribuindo para a redução de retrabalhos e atrasos em etapas como a licitação. A pesquisa adota como abordagem metodológica o Design Science Research (DSR), um método “guarda-chuva” voltado à resolução de problemas práticos e teóricos por meio da criação de um artefato — neste caso, o método de implementação BIM. Como parte do DSR, foram realizadas uma revisão sistemática da literatura e entrevistas semiestruturadas, com o intuito de avaliar a viabilidade, aplicabilidade e aderência do método ao contexto institucional. Os resultados obtidos visam demonstrar a importância em iniciar o processo de implementação BIM a partir de uma conceituação mais ampla da organização e revelam que a adoção do método permitiu maior rastreabilidade e consistência da informação, promovendo maior alinhamento entre as áreas envolvidas nos projetos, como arquitetura, orçamento e fiscalização de obra. O estudo conclui que a implementação do BIM em instituições públicas vai além da introdução de tecnologias, exigindo uma mudança estrutural nos fluxos de trabalho, alinhamento entre os níveis estratégico, tático e operacional, e a consolidação de uma cultura colaborativa baseada na gestão da informação.

As festas populares desempenham um papel fundamental na formação das relações sociais e na construção da identidade cultural brasileira, sendo as festas juninas um de seus maiores expoentes, especialmente no Nordeste. No entanto, o São João tem sido progressivamente ressignificado por estratégias de mercantilização cultural, que afetam não apenas sua materialidade, mas também os elementos simbólicos que sustentam sua tradição. Neste contexto, a festa de São João em Campina Grande (PB) é analisada como um fenômeno territorializado que evidencia tensões entre tradição e espetáculo, cultura e mercado. O objetivo desta pesquisa é identificar as permanências e mudanças ocorridas nos espaços que abrigam as festas juninas na área urbana, observando como os atributos e valores associados à tradição são afetados e como se manifestam no Parque do Povo, objeto empírico deste estudo. Para isso, adota-se como base teórica e metodológica a abordagem DO PLANEJAMENTO-GESTÃO da Conservação Integrada, articulada aos conceitos de território e territorialidade, com foco na leitura da forma urbana e das práticas culturais como constitutivas do espaço. Como resultado, a pesquisa aponta que o espaço do Parque do Povo passou por um processo de centralização, reconfiguração e espetacularização, evidenciando a patrimonialização convulsiva da festa e o controle crescente sobre o território festivo. Embora a festa mantenha símbolos da tradição, sua organização é atravessada por lógicas de consumo, gestão privada e usos políticos. A territorialidade do São João em Campina Grande revela-se, assim, em disputa: entre a memória e a marca, entre o pertencimento e a cenarização. A dissertação está estruturada em quatro capítulos: o primeiro discute o sentido simbólico e urbano das festas populares; o segundo apresenta os fundamentos teóricos sobre território e produção do espaço; o terceiro analisa a história e transformação do Parque do Povo; e o quarto realiza a leitura morfológica e espacial do espaço festivo. Nas considerações finais, destaca-se a importância de compreender o espaço urbano como construção simbólica e social, revelando as disputas e apropriações que moldam a festa junina na contemporaneidade.

Em algumas cidades médias brasileiras, observa-se a escassez de Espaços Livres Públicos (ELP) destinados ao lazer e à convivência social, como praças e parques urbanos. Esse não é o caso de Campina Grande, segunda cidade mais populosa da Paraíba, com cerca de 400 mil habitantes (IBGE, 2022), onde há uma quantidade significativa desses espaços. Contudo, a cidade enfrenta problemas relacionados à concentração de parques na área central, enquanto muitos bairros periféricos carecem de espaços bem distribuídos e acessíveis. Além disso, de acordo com levantamento da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA (2022), embora 31 dos 49 bairros possuam praças ou parques, grande parte desses locais apresenta infraestrutura limitada, manutenção deficiente e baixa atratividade, o que compromete a permanência e o lazer da população. No que se refere especificamente aos parques urbanos, Campina Grande conta atualmente com oito unidades em funcionamento, além de um parque de exposições inaugurado em 1965. Havia ainda uma unidade de conservação, o Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, criada em 2004, extinta em 2020. Esses equipamentos encontram-se distribuídos de forma desigual no território urbano. Os quatro principais e mais estruturados, Parque do Povo, Parque da Criança, Parque Evaldo Cruz (Açude Novo) e Parque Vergniaud Wanderley (Açude Velho), foram implantados entre as décadas de 1970 e 1980, em áreas centrais já consolidadas e próximas às zonas de maior infraestrutura. As regiões periféricas só receberam investimentos semelhantes décadas depois: em 2017, com o Parque Ecológico de Bodocongó e o Parque da Liberdade; em 2022, com o Parque Linear do Tambor e o Parque Linear do Dinamérica; e, com previsão para 2025, o Parque Linear da Ramadinha. O objetivo geral desta dissertação é avaliar os níveis de qualificação dos parques urbanos de Campina Grande, considerando sua localização e as condições de habitabilidade em seu entorno. Especificamente, busca-se: (i) identificar, tipificar e espacializar os principais ELP da cidade, com destaque para os parques; (ii) compreender critérios e variáveis que orientam a avaliação da qualificação desses espaços; e (iii) comparar os resultados obtidos entre os diferentes parques, destacando desigualdades territoriais e potenciais de uso a partir de sua inserção urbana e das condições socioespaciais de seus entornos. Os resultados indicam que os parques localizados em áreas centrais apresentam, em geral, níveis mais altos de qualificação, associados à maior presença de equipamentos públicos de lazer e melhores condições de manutenção. Em contrapartida, os parques implantados em áreas periféricas enfrentam mais limitações quanto à diversidade de usos, fragilidades na conservação e menor integração com a malha urbana, o que reduz seu potencial de atratividade e apropriação pela população. Dessa forma, reforça-se a importância de políticas públicas voltadas para a promoção da equidade territorial na oferta e na qualificação dos parques urbanos. Investimentos direcionados para as áreas periféricas, aliados a estratégias de manutenção contínua, diversificação de usos e maior integração desses espaços ao tecido urbano, podem contribuir para reduzir desigualdades e ampliar o acesso da população a ambientes públicos de qualidade, fortalecendo o papel dos parques como espaços de lazer e convivência.

A presente tese analisa o papel da esfera pública, com destaque para as redes sociais e plataformas digitais, na construção do consentimento político em grandes centros urbanos brasileiros. Com foco nas eleições presidenciais de 2022 e tendo como referência territorial as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, a pesquisa investiga como ferramentas midiáticas, as dinâmicas territoriais e os afetos influenciam o comportamento eleitoral e o consumo de informações políticas. A partir de uma metodologia baseada na análise de discurso, a abordagem combina análises quantitativas e qualitativas, para explorar as interações entre medo, esperança e engajamento político. Os resultados revelam que a territorialidade é um elemento ativo na formação de narrativas políticas, influenciando escolhas eleitorais por meio de fatores como segurança pública e círculos de confiança. Além disso, o estudo evidencia que, embora as plataformas digitais democratizem o acesso à informação, elas também reforçam desigualdades estruturais e ampliam a agressividade nos discursos de cunho político. A tese destaca a importância de compreender a interação entre territorialidades e tecnologias digitais, apontando para a necessidade de aprofundamento da lógica dos algoritmos e do papel dos produtores de conteúdo e das mídias tradicionais na diversidade de discursos presentes na esfera pública. Conclui-se que, apesar de suas limitações, a internet tem o potencial de revitalizar o espaço público democrático, desde que seja acompanhada de políticas inclusivas e de maior regulação das dinâmicas excludentes.

A presente tese investiga como as desigualdades socioeconômicas, o acesso a serviços urbanos e os ciclos político-eleitorais afetam as despesas com políticas urbanas e as disputas eleitorais ocorridas entre os anos de 2010 e 2022 no Brasil. Parte-se da compreensão de que o processo de formação socioeconômico brasileiro produziu disparidades estruturais que comprometem o acesso a direitos e a participação política de amplos segmentos da sociedade. Embora a Constituição de 1988 tenha ampliado o escopo de direitos sociais, essas garantias não se materializam de forma equitativa nos territórios. Nesse contexto, formulou-se hipóteses de que: (i) as despesas com políticas urbanas são influenciadas por ciclos políticos, com expansão dos gastos em anos de eleição; e (ii) essas despesas, somadas às condições socioeconômicas e de infraestrutura, influenciam positivamente o desempenho de prefeitos e presidentes incumbentes nas disputas eleitorais decorridas no período analisado. A fim responder a essa inquietação, a pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo, com abordagem quantitativa e uso de técnicas de estatística descritiva e de espacialização, modelos de dados em painel, modelos GAMLSS e regressões quantílicas. Outrossim, os dados utilizados foram extraídos do Censo Demográfico (IBGE), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os mais de 5.000 municípios brasileiros. Cabe destacar que a tese está dividida em duas partes: a primeira apresenta os fundamentos teóricos sobre temas relacionados à política e constituição do urbano, democracia, comportamento eleitoral e ciclos políticos, além dos aspectos metodológicos para seleção e descrição das variáveis; a segunda concentra-se na análise empírica sobre a existência de ciclos políticos-eleitorais nas despesas com políticas urbanas, bem como os efeitos dessas despesas e das condições socioeconômicas e estruturais dos municípios sobre o desempenho eleitoral dos prefeitos e presidentes incumbentes. Diante disso, os resultados revelaram que as despesas com políticas urbanas se expandiram em anos de eleição municipal e presidencial, ratificando a existência dos ciclos político-eleitorais nas cidades analisadas. Ainda, têm-se que essas despesas exercem influência positiva sobre a performance eleitoral dos incumbentes, sobretudo em municípios com maiores déficits estruturais. Isto posto, reforça-se a urgência de formulação de políticas públicas mais estáveis e equitativas, que fortaleçam a autonomia dos municípios, reduzam os efeitos oportunistas dos ciclos políticos-eleitorais e garantam a oferta bens e serviços públicos essenciais para melhoria da qualidade de vida da população brasileira. 

A presente tese investiga os espaços de lazer na contemporaneidade à luz do conceito de Sociedade de Desempenho de Byung-Chul Han. Han, que partiu do conceito de Sociedade Disciplinar de Michel Foucault, e de Sociedade de Controle de Gilles Deleuze, sugere que atualmente vive-se um estágio ulterior a tais sociedades, pois, hodierno, o vigia está internalizado e a auto exploração em busca de uma maior produtividade caminha lado a lado com a sensação de uma pretensa liberdade. A partir da articulação dos referidos conceitos, será possível mostrar que, nos dias de hoje, essa busca por majoração de produtividade é contínua, acabando por infestar o tempo de não trabalho. Por ser necessário compreender os termos que orbitam o tempo de não trabalho (como ócio e lazer), esta tese se aprofundará na compreensão dessas noções, para partir para o entendimento do lazer como uma categoria conquistada pelos trabalhadores. Aponta-se como uma das hipóteses do presente trabalho que espaços como Academias da Cidade, Espaços de lazer em espaços de trabalho e Home offices, são espaços em que é possível observar o fenômeno da produtividade contínua e ininterrupta. Assim, a fim de comprovar tal hipótese, realiza-se a condução de estudos de casos nos espaços citados, de forma a expor no espaço as fronteiras difusas entre trabalho e lazer na contemporaneidade.

A presente tese tem como objetivo interpretar práticas discursivas na identificação do patrimônio cultural brasileiro no intuito de discutir o lugar declaratório dos grupos sociais na institucionalização de diferentes regimes do patrimônio material e imaterial no âmbito do Iphan. A análise parte da chave interpretativa do pragmatismo material de Bruno Latour, que defende que as inscrições bidimensionais dos textos também produzem o mundo por meio de enunciados performativos. Nesse sentido, os pareceres técnicos e do conselho consultivo do IPHAN são entendidos como fontes privilegiadas. As duas categorias principais para a nossa análise são a dos processos de purificação – da segmentação das “esferas de racionalidade” vistas como autônomas entre si –, e da tradução, quando há entidades que constantemente passam entre as “esferas racionalizadas”, sem se fixar definitivamente em uma delas. Os processos de tradução que não se completam são entendidos, ainda, enquanto processos de hibridização. Entre processos de purificação e tradução tensionamos na tese os de natureza/cultura, sujeito/objeto, material/imaterial. O recorte de estudo possui três processos discursivos principais a serem perseguidos em três capítulos: I) o processo de purificação do Patrimônio Material, na instrução da categoria Patrimônio Natural com o instrumento do Tombamento; II) o processo de tradução das ontologias indígenas na instrução do Registro de bens de natureza imaterial; e por fim, III) o processo de hibridização discursiva da instrução da Chancela da Paisagem Cultural. Conclui-se que apenas por meio da descrição das ontologias indígenas, na instrução do regime de patrimonialização imaterial, é que a narrativa deixa de ser baseada na cisão natureza/cultura, sujeito/objeto, material/imaterial e os domínios são traduzidos para novos termos para a política cultural.

O presente trabalho busca analisar a atuação da incorporadora estrangeira Planet Group, na periferia metropolitana de Natal e Fortaleza, seus interesses locacionais, formatos de inserção imobiliária, níveis de liquidez e lucratividade, a partir de um estudo comparativo entre os empreendimentos Smart city — Laguna, em São Gonçalo do Amarante (CE), Aquiraz, no município de Aquiraz (CE) e Natal, no município de São Gonçalo do Amarante (RN), homônimo à municipalidade cearense. O trabalho se desenvolve dialeticamente, contrapondo-se os objetos teóricos e empíricos, para construção de um conhecimento consubstanciado. Parte-se então de uma (1) revisão bibliográfica acerca das temáticas relacionadas ao campo do Planejamento urbano e regional, sendo elas — a produção capitalista do espaço, mercado imobiliário, financeirização e Smart city; assim como de um (2) levantamento e análise documental, via fontes primárias e secundárias, de caráter quanti-qualitativo, acerca do agente imobiliário, dos seus empreendimentos, regiões de intervenção, e atores envolvidos. Como resultados, torna-se possível verificar: a existência de uma estrutura de gestão e governança robusta, e de escala global, da Planet Group, com grande capacidade de produção imobiliária em diversas localidades, paralelamente; situar sua atuação no complexo financeiro-imobiliário, o qual à possibilitou, em grande medida, todo o seu crescimento internacional; além de identificar estratégias de lançamentos imobiliários concebidos morfotipologicamente, de acordo com a lógica de maior aproveitamento/extração da renda do solo, que no caso das Smart cities aqui analisadas, detendo grande extensão territorial, e agregando-se diversas inovações de produto e processos, são capazes de conferir elevados índices de liquidez e lucratividade à incorporadora.

Esta dissertação se dedica à investigação da história urbana da comunidade ribeirinha de palafitas conhecida como Ponte do Pina, localizada entre as pontes Paulo Guerra e Agamenon Magalhães, no bairro do Pina, na cidade do Recife, estado de Pernambuco. Documenta-se a transformação dessa comunidade desde seu suposto surgimento
desde início dos anos 2000 até o ano de 2022. A narrativa foi construída a partir de fontes primárias como fotografias, cartografia e periódicos, que permitiram uma aproximação a diversos momentos da história da comunidade, com destaque para o incêndio ocorrido em maio de 2022. Este incêndio destruiu quase metade das habitações de palafitas, predominantemente construídas em madeira, resultando no isolamento de parte do
território e na abrupta desativação da comunidade. Este incidente coincidiu com a existência de um empreendimento previamente planejado para a área, desencadeando uma onda de protestos e revolta coletiva entre os moradores locais. Este episódio desempenhou um papel decisivo na escolha do tema de pesquisa ao revelar um território fragilizado, devastado e extinto do contexto urbano. Portanto, esta pesquisa visa contribuir para um conhecimento mais detalhado da história urbana da comunidade de palafitas Ponte do Pina, ao mesmo tempo em que busca oferecer dados que ajudem a preservar sua história após sua completa desativação e subsequente inexistência material.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de urbanização da comunidade
tradicional Ilha de Deus, localizada na cidade do Recife, no estado de Pernambuco, Brasil,
adotando como perspectiva os princípios do desenvolvimento sustentável e o seu alinhamento
ao direito à cidade e à moradia.
O estudo parte da constatação de uma contradição nas bases da consolidação dessa
comunidade no seu local de moradia. De um lado, porque a comunidade que habita a Ilha de
Deus se encontra inserida em uma ilha na bacia hidrográfica do Pina, circundada por mangues,
e se constitui de uma população pescadora e extrativista, que sobrevive por meio da luta e da
resistência dos recursos locais, sendo, portando reconhecida como tradicional, conforme a
definição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que atribui a essas
comunidades a proteção da preservação de seu habitat e de suas práticas tradicionais
(BRASIL, 2007) 1 . Por outro lado, porque esta comunidade ocupa uma Área de Preservação
Permanente (APP), segundo as legislações urbanísticas e ambientais locais, considerada
legalmente como non aedificandi e não passível de consolidação e, portanto, de processos de
urbanização e de regularização fundiária.
Contudo, devido a uma série de reinvindicações da comunidade de Ilha de Deus aos governos
estadual e municipal, uma série de benfeitorias foram sendo realizadas, nos últimos 30 anos,
avançando na consolidação dessa comunidade no local de moradia. Constitui-se um marco
importante para esta consolidação a instalação de uma ponte que liga a ilha ao continente,
inicialmente construída de madeira, instalada já na década de 1980, a qual foi substituída
posteriormente por uma ponte de concreto, culminando com a implantação das obras de
urbanização de toda a ilha, por iniciativa do governo de Pernambuco, na década 2000. No
momento atual, a comunidade de Ilha de Deus se insere entre as prioridades do governo
municipal de promover a sua regularização fundiária.
O estudo se fundamenta em Boff (2004) 2 e Capra (2006) 3 , que procuram ampliar o conceito de
desenvolvimento sustentável, trazendo para o debate a noção de “modo de vida sustentável”,
que tem como pressuposto a sustentabilidade do homem e da sociedade, satisfazendo 

necessidades da presente e das futuras gerações. Na perspectiva desses autores, a
responsabilidade individual e a coletiva, geradora de formas de vida, baseadas na
solidariedade, são fundamentais para ocorrer as transformações nas relações da sociedade e o
meio ambiente. Nessa concepção integradora, não há diferenciação entre o homem e a
natureza, pois são reconhecidos os valores intrínsecos de todas as espécies e a sua
importância para a sustentabilidade e a preservação do planeta. Tal concepção leva a
considerar que as relações econômicas e sociais e o crescimento econômico necessitam ser
avaliados, rearticulados e repensados, tendo como pressuposto a preservação da ecologia e
da justiça social. As lutas por justiça e igualdade social presentes no cotidiano das
comunidades tradicionais são expressões da luta pelo direito à moradia e à cidade. Ainda que
o direito à moradia esteja assegurado, no âmbito internacional, pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948) e, no nacional, pela Constituição Federal (1988), sabe-se que o uso
do solo urbano e o acesso à habitação estão relacionados com os privilégios que se têm em
obtê-los por meio do poder aquisitivo. Desse modo, não são todos os cidadãos que possuem
esse poder, uma vez que existe uma enorme disparidade entre os diferentes níveis sociais.
Diante da problemática apresentada surgem alguns questionamentos:
 Com o processo de urbanização implantado na Ilha de Deus, é possível considerar que os
modos de vida desta comunidade são sustentáveis?
 Se sim, que mecanismos de planejamento urbano poderiam ser elencados por garantirem
modos de vida sustentáveis a esta comunidade?
 Como associar a promoção desses modos de vida sustentáveis à promoção ao direito à
moradia e à cidade?
 Que diretrizes aplicadas a esta comunidade poderiam servir de referência para outras
comunidades tradicionais inseridas no meio urbano, contribuindo, assim, para o
desenvolvimento sustentável nas cidades?
O desenvolvimento do trabalho se pauta em três procedimentos metodológicos: na análise dos
registros do processo de urbanização da comunidade Ilha de Deus a partir de documentos
oficiais e de relatórios e documentos que retratam o processo; na análise das condições locais
da urbanização implantada; e na opinião da comunidade sobre as mudanças ocorridas nos
modos de vidas das famílias residentes após o processo de urbanização. Essas análises serão
pontuadas com os princípios da sustentabilidade e do direito à cidade e à moradia digna.

No Brasil, as consequências da mudança antropogênica do clima estão relacionadas ao aumento da frequência e intensidade dos extremos climáticos, como ondas de calor ou frio, secas e precipitações extremas, que são os principais desencadeadores de desastres no país. Nem todos os impactos causados por desastres são iguais. Uma mesma situação pode gerar impactos locais distintos, a depender das condições do ambiente social, construído e natural das áreas atingidas. Isso demonstra que as populações que já convivem com alguma dimensão de vulnerabilidade e baixa capacidade de resiliência estão mais expostas aos riscos climáticos, defi nidos pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) como a interação entre ameaças climáticas, vulnerabilidade e exposição de sistemas humanos e naturais. Assim, esta pesquisa busca analisar a vulnerabilidade e a exposição que compõem o risco associado a extremos chuvosos em João Pessoa, capital da Paraíba, entre 2000 e 2010. Utiliza a construção de sistemas de indicadores para representar as dimensões físicas, sociodemográfi cas e ambientais das áreas urbanas. Esses indicadores são derivados de dados do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), sendo correlacionados com registros da Defesa Civil sobre os impactos causados pela chuva entre 2015 e 2022. Dentre os resultados, destaca-se a ampliação das condições que contribuem para a vulnerabilidade e exposição em 2010, principalmente devido ao crescimento demográfi co em bairros de baixa renda, onde o acesso à infraestrutura e serviços urbanos é limitado. No entanto, esses aspectos não determinam exclusivamente a distribuição dos impactos na cidade; áreas com baixa e média vulnerabilidade também foram afetadas nos últimos anos, apesar das principais ocorrências e o número de afetados estarem concentrados em assentamentos precários. Todos esses aspectos sublinham que todas as regiões da cidade podem ser potencialmente impactadas por eventos chuvosos – inclusive na sua versão extrema. Isso destaca os desafi os para o planejamento urbano e enfatiza a necessidade de associá-lo às ações de Gestão de Riscos e Desastres (GRD), integrando uma estrutura de governança antecipatória. Essa abordagem visa promover a adaptação climática do território e reduzir o risco climático, intervindo nas diversas dimensões que o compõem.

Na década de 1980, a cidade de Itacuruba, localizada no sertão pernambucano, passou por um processo de reassentamento obrigatório para que em seu lugar fosse instalada a Usina Hidrelétrica de Itaparica, a atual Luiz Gonzaga. Tal intervenção foi responsável pela total destruição e parcial submersão do território da cidade, assim como a indução ao deslocamento de sua população de uma realidade autoconstruída, nas margens do rio São Francisco, para uma nova espacialidade, projetada à luz da arquitetura moderna, e em uma região de caatinga. Após o reassentamento, na nova cidade, foram registrados pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco alarmantes índices de depressão e suicídio, que fez Itacuruba ficar conhecida como “a cidade dos depressivos”. A história da cidade de Itacuruba convoca para uma discussão sobre a dimensão subjetiva da Arquitetura e que, nesta pesquisa, é abordada na investigação sobre a experiência do habitar, tendo em vista o fenômeno de realocação da população de Itacuruba. Em outras palavras, buscamos responder a seguinte questão: quais os impactos do reassentamento na experiência do habitar da população realocada da cidade de Itacuruba? Para responder à questão, construímos uma ancoragem teórico-metodológica na discussão sobre a experiência do habitar, em uma articulação entre autores da filosofia e da psicossociologia (com a Teoria das Representações Sociais) de modo a inspirar uma abordagem da subjetividade na arquitetura. A metodologia contou, assim, com uma revisão bibliográfica sobre a noção de habitar, no campo da filosofia e da arquitetura, com as contribuições de Martin Heidegger e Christian Norberg-Schulz, e sobre a experiência como fenômeno de representações sociais com Denise Jodelet. Paralelamente, foram realizadas pesquisas sobre a cidade de Itacuruba, onde acessamos documentários, matérias jornalísticas e publicações científicas. Em seguida, foram aplicadas entrevistas do tipo narrativas, não estruturadas, com seis moradores da nova cidade de Itacuruba que vivenciaram o reassentamento. Por fim, a análise, que permitiu-nos estruturar a discussão sobre experiência do habitar da população realocada da cidade de Itacuruba a partir de três temáticas: do reassentamento indesejado; da ruptura no sistema representacional da cidade de Itacuruba, levando ao surgimento de duas novas representações (a velha cidade e a nova cidade); e da emergência da “cidade dos depressivos”, que surge a partir do lugar de falta que a nova cidade ocupa, associada aos recorrentes casos de depressão e suicídio. Os resultados apontam para uma experiência do habitar fragmentada no espaço-tempo, onde a função psicológica de identificação dos sujeitos habitantes se encontra fixada na memória que nutre a representação social da antiga cidade e que está, portanto, dissociada da espacialidade circundante. Em decorrência, o equilíbrio existencial desses sujeitos é afetado e a angústia se apresenta como um imperativo na vivência da nova cidade.

A partir de meados da década de 1950, a Cidade do Recife se destacou por meio dos seus edifícios residenciais em altura, projetados por arquitetos proeminentes, como Borsoi e Amorim ou por seus discípulos. Essas obras marcaram a transição da moradia térrea para a moradia em altura. A transformação não foi apenas resultado do talento dos arquitetos, mas também foi influenciada pelas legislações urbanísticas vigentes na época, que estabeleceram parâmetros arquitetônicos que permitiram uma maior flexibilidade no uso de sacadas e varandas, e criaram, assim, uma característica marcante da escola local. Entre as diferentes legislações, cabe destacar a Lei de Uso e Ocupação do Solo 14.511, vigente entre 1983 e 1996. As mudanças presentes nessa lei, com compensações de afastamentos, cálculo de áreas e permissões construtivas associadas ao não computo da área construída quando feitos saques de armários, varandas, jardineiras e último pavimento duplex tiveram mudanças não apenas nos gabaritos das construções, mas também em sua expressão plástica, contribuindo possivelmente para transformações na forma da arquitetura. A produção de edifícios residenciais remanescente deste período ainda não foi objeto de um estudo mais aprofundado com isso, o presente trabalho propõe uma análise da forma arquitetônica dos edifícios multifamiliares em altura construídos na cidade de Recife-PE a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1983, tendo como objetivo principal avaliar a expressão plástica e espacial dos edifícios no período em questão. Buscamos construir uma metodologia de análise a partir do estudo de alguns métodos desenvolvidos por autores que se dedicaram à análise da forma da arquitetura

O presente trabalho busca investigar sob quais condições a localização das unidades
prisionais e a política penitenciária de interiorização destas no estado de Pernambuco
interferem na fruição dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade,
especialmente no que se refere aos direitos à visita social e à assistência material. Após
o Massacre do Carandiru, o Brasil adotou como política penitenciária preferencial a
instalação de unidades prisionais cada vez mais longe das grandes metrópoles,
localizadas agora em pequenas cidades e em suas respectivas zonas rurais. O processo
também ocorreu em Pernambuco, onde, além de instaladas fora da malha urbana das
regiões mais adensadas, as unidades mais recentes e em construção se encontram em
áreas paulatinamente mais inacessíveis aos visitantes das pessoas privadas de liberdade,
considerando a malha viária e o transporte público disponível. Em complemento, as
unidades prisionais de Pernambuco também não garantem uma assistência material
básica aos custodiados. Não são fornecidos itens básicos de higiene e limpeza das celas,
nem o material mínimo para sobrevivência como roupas, colchões e lençóis. A comida,
segundo inspeções realizadas, também é insuficiente. O Estado de Pernambuco,
portanto, transfere às famílias, muitas vezes empobrecidas, como é o perfil majoritário
das pessoas presas e seus familiares, a obrigação de assistência material, muitas vezes
suprida no contexto da visita social. Outros direitos também são afetados pelo
isolamento das prisões, como o acesso ao Poder Judiciário ou a equipamentos de saúde
e de combate a incêndios. Porém, dentre várias preocupações reveladas nas inspeções
realizadas pelos órgãos fiscalizadores do sistema carcerário, a análise sobre localização
das prisões não aparece ou aparece de forma pouco sistematizada. Nesse sentido, o
objetivo principal desse trabalho é analisar de que forma o tema surge nas ações
fiscalizatórias dos órgãos de controle de 2011 a 2022 e, a partir daí, verificar quais os
critérios necessários para a criação de uma ferramenta de avaliação da localização das
unidades prisionais que considere indicadores referentes à acessibilidade das famílias
paras visitas sociais e o impacto da localização prisional na fruição de outros direitos
fundamentais pela população privada de liberdade. A pesquisa adota como pano de
fundo teórico e multidisciplinar os estudos sobre a produção do espaço e sua
hierarquização, a instituição prisão e seus desdobramentos, acessibilidade e mobilidade
urbana, direitos humanos e políticas públicas. Como resultados, realizamos, por fim, um
panorama do sistema penitenciário pernambucano, com foco na análise das localizações
prisionais e as suas acessibilidades e inacessibilidades, além da apresentação de critérios
metodológicos para análise desse tema em investigações posteriores.

No Brasil, a crise econômica da década de 1980 afetou diretamente as políticas habitacionais conduzidas pelo BNH, levando à redução da produção geral do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, finalmente, ao encerramento das atividades do próprio Banco em 1986. A partir de então, a criação de instrumentos financeiros na segunda metade da década de 1990 e no início dos anos 2000 desempenhou um papel fundamental na recuperação desse mercado e na reestruturação do setor. Diante da escassez de crédito disponível e da consequente redução da demanda solvente, a produção imobiliária formal voltou-se para o mercado de média e alta rendas, caracterizando-se por um processo de verticalização em áreas urbanas já consolidadas. Para atrair os consumidores de imóveis que, em geral, já se encontravam em condições habitacionais satisfatórias, as inovações imobiliárias tornaram-se cada vez mais importantes como um artifício de renovação da demanda. Considerando esse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar a dinâmica de produção de habitações multifamiliares verticais em Recife entre os anos 1980 e meados dos anos 2000, período caracterizado pela restrição de crédito. Como objetivos específicos, são investigadas as influências do contexto socioeconômico e da restrição de crédito nas características da produção imobiliária multifamiliar, considerando as inovações introduzidas pelo mercado durante esse período para atrair a demanda, que envolvem, entre outros aspectos, os novos mecanismos criados como alternativas para financiamento da produção e as estratégias utilizadas no processo de produção do produto imobiliário para se adequar à nova conjuntura socioeconômica. A base teórica desta pesquisa foi construída através de referências de autores como David Harvey, Joseph A. Schumpeter, Luiz César de Queiroz Ribeiro e Norma Lacerda, cujas obras abordam temas como a produção capitalista de habitação e o conceito de destruição criativa. Ao final, esta dissertação procura fornecer uma compreensão do arranjo do mercado de habitações multifamiliares verticais em Recife, identificando as principais características dessa produção, que desempenhou um papel fundamental no processo de urbanização da cidade e marcou o início de um intenso processo de verticalização.

O presente trabalho tem como ponto focal estabelecer a relação entre as potencialidades do HBIM (Heritage/Historic Building Information Modeling) frente às lacunas existentes na gestão da informação do patrimônio edificado moderno da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O objeto de análise é o edifício do Departamento de Antibióticos da UFPE, embora essa investigação possa ser estendida para outros edifícios modernistas da instituição. O interesse parte da fragilidade na estrutura/gestão das informações relacionadas ao acervo modernista da UFPE em razão das informações (documentos, inventários, material iconográfico, projetos, bibliografias etc) não estarem estruturados em um ambiente acessível a todos os interessados (arquitetos, engenheiros, superintendências da UFPE, docentes, discentes, comunidade acadêmica, etc.), como em um Ambiente Comum de dados (CDE)  bem estruturado. Ademais, essas informações, além de não estarem bem estruturadas, estão fragmentadas com conteúdos dispersos em diferentes setores da UFPE. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, a qual buscou construir um protocolo (artefato) a partir de uma pesquisa aplicada. O método escolhido é o  Design Science Research. Espera-se que o protocolo melhore a estruturação dessas informações/dados além de contribuir para o arcabouço teórico-prático frente às discussões institucionais do patrimônio edificado da UFPE, como também no contexto das diversas instituições federais do país.   

O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento de política urbana que propicia o prévio conhecimento e controle dos impactos de determinados empreendimentos imobiliários em atenção à qualidade de vida da população urbana, conforme artigo 37 do Estatuto da Cidade. Exigido durante o processo de licenciamento urbanístico conduzido pelos Municípios, o EIV favorece a conciliação entre o direito de construir do empreendedor e os interesses da coletividade pela ponderação dos ônus e bônus do empreendimento, o que é especialmente interessante no contexto de incorporação da propriedade imobiliária à lógica de produção capitalista. Ocorre que, limitada a exigibilidade do EIV aos “Empreendimentos de Impacto”, naturalmente haverá uma grama de empreendimentos imobiliários que serão erguidos sem a prévia avaliação de suas repercussões urbanísticas. O acúmulo de processos individuais de produção imobiliária pode repercutir e modificar intensamente os espaços urbanos. Ainda que transformados os espaços a cada ação individual, a cidade é vivida no conjunto de sua obra. Não há edificação isolada hermeticamente, todas compõem um sistema de recíproca e mútua influência que é a cidade. Assim, a presente dissertação tem como objetivo analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança enquanto instrumento de controle das repercussões urbanísticas da produção imobiliária pelo Município no exercício de sua competência de ordenação territorial. O esforço analítico empreendido na pesquisa se dedica à questão do alcance da análise isolada e individualizada de projetos edilícios no âmbito de licenciamento urbanístico, utilizando-se o Estudo de Impacto de Vizinhança como referência de controle de impactos da produção imobiliária. O controle administrativo da produção imobiliária é usualmente realizado de forma individualizada a partir da aferição do atendimento aos critérios matemáticos da legislação urbanística, de modo que, observadas as normativas urbanísticas, em regra, a construção do empreendimento será autorizada pelo Município. A interação prática dos empreendimentos com outros já instalados ou também em fase de licenciamento não é sistematicamente analisada, o que indica a possibilidade de uma contínua sobreposição de empreendimentos e consequente acúmulo de impactos que passam à margem do conhecimento e controle do Poder Público. A transformação da concepção jurídica do direito de propriedade e a evolução do poder de polícia que corresponde à prerrogativa estatal de limitar e condicionar o exercício de direitos individuais em prol de interesses coletivos são temáticas que perpassam a fundamentação teórica deste trabalho. Em análise empírica, a cidade do Recife será aprofundada para dimensionar a produção imobiliária submetida, ou não, à apresentação do EIV no recorte temporal relacionado à edição da Lei dos Doze Bairros e no recorte espacial voltado à região lindeira da Área de Reestruturação Urbana por ela instituída. Isso porque, há indícios empíricos de que a limitação dos coeficientes de construção nos doze bairros mais tradicionais da cidade pela Lei dos Doze Bairros induziu o redirecionamento dos investimentos do mercado imobiliário para os bairros vizinhos, que permaneciam com parâmetros urbanísticos menos restritivos. Os bairros adjacentes à área dos Doze Bairros experienciaram o aumento do adensamento urbano e da verticalização, e continuam atraindo lançamentos imobiliários. Assim, o critério recifense de “Empreendimentos de Impacto” será utilizado como referencial para demonstrar o acúmulo de empreendimentos que, embora individualmente considerados não sejam “Empreendimentos de Impacto, somados, podem alcançar o critério legalmente instituído para justificar a exigibilidade do EIV e configurar “Dinâmicas de Impacto”. A reflexão sobre as condições de controle administrativo sobre a qualidade da cidade resultante da produção imobiliária em seus impactos decorrentes é careada com o desafio de promover a sustentabilidade urbana e a efetivamente ordenar o futuro das cidades.

Este trabalho analisa as condições de aplicabilidade do modelo de gestão territorial, de origem norte-americana - o Community Land Trust (CLT), traduzido no Brasil para Termo Territorial Coletivo (TTC) - o qual implica em um modelo de propriedade e gestão coletiva, que vem se consolidando, dentro do contexto do sul global como um mecanismo importante para o processo de segurança de posse de comunidades em vulnerabilidade socioespacial. Adota como objeto empírico a cidade do Recife, selecionando nela algumas comunidades urbanas e favelas, especificamente as que são definidas como Zonas especiais de interesse social (ZEIS), como estudo de caso para análise da aplicabilidade do TTC. A abordagem central do estudo parte da ideia de que, no atual estágio do capitalismo, a produção do espaço urbano tem gerado exclusão e desigualdade no acesso à cidade. Nesse contexto, tomando como cenário a realidade da cidade do Recife, a especulação imobiliária e o controle das classes dominantes sobre o espaço urbano acentuam a insegurança fundiária em comunidades urbanas e favelas, nas quais os moradores enfrentam ameaças constantes de deslocamento e ao mesmo tempo, lidam com assimetrias no acesso aos processos decisórios, o que limita os mecanismos de estrutura organizacional comunitária, dificultando a defesa de seus direitos e interesses coletivos. Diante desse contexto, o estudo explora a aplicabilidade do modelo TTC nas ZEIS do Recife, enquanto modelo que combina propriedade e gestão coletiva da terra, permitindo a posse comunitária do território conjuntamente com a propriedade individual das habitações e estimula a organização comunitária e o protagonismo local. Como objetivo geral, a pesquisa analisa as condições de aplicabilidade do TTC, enquanto um mecanismo de gestão territorial de propriedade coletiva, considerando o Senso de Comunidade desenvolvido em ZEIS selecionadas como estudo de caso no Recife, bem como, mesmo de forma secundária, verifica as implicações legais do modelo dentro do sistema jurídico brasileiro, abordando a relação do TTC com instrumentos urbanísticos normativos existentes na legislação brasileira e do Recife, em especial.

SILVA, Marília do Nascimento. A subcidadania no transporte público coletivo: trajetórias de usuários dos serviços de ônibus e de trem na Região Metropolitana do Recife. 2024. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) – Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

O objetivo desta tese é discutir a subcidadania no transporte público coletivo, com foco na percepção dos usuários. Parte-se da hipótese de que os serviços de ônibus e de trem da Região Metropolitana do Recife tem validado a dominação social simbólica ao controlar a oferta de veículos, cobrar pelo tempo de deslocamento, reduzir a integração entre as linhas de ônibus e terminais, além de precarizar as condições de uso. A abordagem metodológica, caracterizada pelo método materialista histórico-dialético, inclui revisão de literatura sobre a lógica da produção capitalista do espaço, com ênfase na segregação socioespacial, mobilidade urbana e classe social; análise documental de planos sobre a organização do espaço metropolitano do Recife, pesquisa de campo e estudo de caso. A pesquisa contou com a participação de 62 voluntários, destes, 38 responderam ao formulário de pesquisa on-line e 24 foram entrevistados nos terminais e linhas de ônibus e de trem do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Os dados obtidos apontam para o alto índice de insatisfação dos usuários quanto aos serviços de ônibus e de trem, o baixo alcance dos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a falta de transparência no controle das operações e da arrecadação das tarifas. Apesar do histórico pioneiro na gestão consorciada do transporte público, o serviço ofertado pelo STPP/RMR tem contribuído com a reprodução das desigualdades socioespaciais, submetendo a população a um modelo de mobilidade urbana que privilegia os interesses do Mercado. Pensar o Sistema de Mobilidade Urbana da RMR integrado à diversidade dos meios de transporte é caminhar para novas possibilidades de melhoria e de equidade social no transporte público.

Esta Tese traz a Hipótese Central da ainda ausência de conhecimentos para a compreensão e  lida com o Desenvolvimento Sustentável em uma Complexidade Multidimensional que lhe  parece inerente, especialmente quanto à Dimensão Social, e o que diz respeito direto ao  Desenvolvimento Urbano Sustentável. Tem-se então o Objeto Teórico da Sustentabilidade, que  é analisado a partir de um Discurso Central em constante desenvolvimento, de origem ecológica, e  que aos poucos abarca a Dimensão Social, mas que chega ao século XX repleto de críticas.  Perspectivas Paradigmáticas e Abordagens Contemporâneas em Sustentabilidade sugerem novas possibilidades teóricas. Dentre elas, a Teoria de Santiago e seu Conceito de Autopoiese, que  possui estreitas convergências com outras teorias, como em relação ao conceito de Resiliência, e  que aponta para uma abordagem de integração ontológica entre a Dimensão Biológica e a  Dimensão Humana. Objetivamente, adotamos aqui o destrinchamento da Autopoiese em quatro  dimensões, a partir de nossa anterior pesquisa de mestrado: Organização Biológica, Cognição,  Interação Social e Ética. E originalmente nesta Tese, propomos quatro qualidades centrais  respectivas a essas dimensões autopoiéticas, na busca de traduzir esse conhecimento em  possíveis noções sociais objetivas: Autonomia, Distinção, Interdependência e Imprevisibilidade. Tem-se aí o Entendimento Autopoiético de Sustentabilidade que é aplicado em nossa empiria,  e que é de outra maneira resumido, com o auxílio de outras teorias, no entendimento da  sustentabilidade dos seres/sistemas-vivos, ou Sistemas Ecológico-Sociais, através do equilíbrio  entre suas Estruturas (Espaciais) e Relações (Sociais) em seus Processos (Urbanos) Vitais. Tomamos como Objeto Empírico a Sociabilidade Urbana, cujos debates encontram a questão  do Desenvolvimento Urbano Sustentável no debate maior sobre Modelos de Cidade Tradicional, Moderna e Contemporânea, e entendendo ambas Sociabilidade e Sustentabilidade como impactadas por Formas de Vida Modernas. Especificamente, é pela Sociabilidade Urbana que avançamos  na investigação da Complexidade Multidimensional da Sustentabilidade em sua Dimensão Social!  Nesse escopo, encontramos a Sociabilidade Urbana sendo contemporaneamente abordada em  campos do Desenho Urbano Sustentável. Junto a isso, lavramos teorias próprias da Sociabilidade  que apontam um Cenário Crítico Atual de Segregação Socioespacial e um Cenário Teórico de  ainda impressão no entendimento da Sociabilidade Urbana. E mais do que tudo, encontramos em Maria Angela D’Incao a indicação da ocorrência de um Processo de Restrição da Sociabilidade na transição entre formas de vida e modelos de cidade tradicionais e moderno-burgueses. Na  objetivação da investigação empírica, tomamos o Método de PesquisaQualitativo da Autoetnografia, somado a diferentes técnicas de pesquisa, e que é apresentado em bases teóricas, correlações com a Arquitetura e Urbanismo, e aplicado em narrativas do Autor ligadas à Sustentabilidade  e à Sociabilidade Urbana. Isso, através de ocorrências também ligadas ao Espaço Construído e ao  Espaço Urbano no cenário da Pandemia da Covid-19, a partir de 2020. Com a Autoetnografia,  evidenciamos minúcias socioespaciais que, ao final, são interpretadas à luz do Entendimento  Autopoiético de Sustentabilidade, ilustrando-se aí a Complexidade Multidimensional da  Sustentabilidade em sua Dimensão Social; também, propondo-se um arcabouço teórico conceitual possível para a continuidade das pesquisas; e, especialmente, apresentando-se uma  possibilidade de abordagem socialmente prática em Desenvolvimento Urbano Sustentável. 

Esta tese lança um olhar sobre a noção de Patrimônio industrial e sua circulação no âmbito da esfera federal de preservação, a partir dos valores atribuídos aos bens salvaguardados ou passíveis de proteção. Como ponto de partida, aborda a noção de valor em sua dimensão filosófica; aqui entendida na perspectiva do poder, como meio e produto de jogos de poder e autoafirmação, e sua aplicação no campo da conservação - intelectuais e instituições. O texto mostra a não pertinência da atribuição de princípios universais e apresenta um leque de possibilidades de tipologias de valores.  Discute ainda a noção de Patrimônio industrial e sua trajetória. No percurso traçou-se um perfil, desde o surgimento das noções de Arqueologia Industrial e Patrimônio Industrial, na década de 1950, até a adesão a estas pelas instituições, reforçando-se as diferenças existentes entre arqueologia da industrialização e patrimônio industrial, salientado que a primeira refere-se ao campo do conhecimento, enquanto o segundo à prática da conservação. A partir de revisão bibliográfica e pesquisa em fontes documentais, foi analisada a prática institucional no âmbito do IPHAN, a partir dos critérios, dimensões e valores, atribuídos a bens da cultura industrial passíveis de preservação. O recorte temporal abrangeu desde a criação da instituição até os anos 1990, contemplando as gestões de Rodrigo Mello Franco de Andrade (1938-1967), Renato Soeiro (1967-1979), Aloísio Magalhães (1979-1981) e Marcos Vinicios Vilaça (1982 - 1985). Está mostrado que o patrimônio industrial, enquanto categoria construída, não faz parte do ideário da instituição apesar do tombamento de uns poucos exemplares, boa parte destes, edifícios isolados. A inclusão de novas tipologias, a partir dos anos 1980, como arquitetura do ferro e ferroviária, instalações fabris, abastecimento e saneamento, entre outras, representou um surto, mas sem continuidade nos anos seguintes, não permitindo a absorção ou debate sobre o tema nos documentos e orientações institucionais. Espera-se que esta tese possa contribuir para novos debates, acerca do lugar do patrimônio industrial, na política federal de preservação e proteção do acervo construído representativo da história e da memória nacional.

O objetivo da presente tese é o de analisar como se dão os nexos do turismo com o neo e o ultraliberalismo no padrão do desenvolvimento brasileiro, motivado pela hipótese de que atualmente estamos vivendo uma transição histórica, que ainda não se completou, do padrão de desenvolvimento econômico brasileiro, alinhado à natureza ultraliberal do capitalismo, tendo o Estado como facilitador e a atividade turística como um dos elementos aglutinadores e potencializadores desse processo. Para tanto observou-se as transformações do capitalismo saindo do fordismo para o neoliberalismo e depois para o ultraliberalismo, estando o neoliberalismo representado no primeiro recorte temporal entre os anos de 1995 e 2016 e o ultraliberalismo no recorte entre os anos de 2016 e 2022 O Estado é um ator central na definição das políticas públicas de turismo, guiado por seu posicionamento político-ideológico, que molda o desenvolvimento do setor. Esse direcionamento evidencia uma predominância às demandas de crescimento do mercado. A elaboração deste trabalho parte da relevância que a atividade turística adquiriu nas economias globais. No contexto nacional, essa importância se consolidou por meio de políticas públicas que definiram os rumos e diretrizes para o desenvolvimento do setor. Os números que a atividade movimenta impressionam pelo robustez, continuado crescimento e relativo baixo investimento, se comparado a outros tipos de inversões. Com a adoção dos processos neoliberais no modelo de desenvolvimento nacional, o turismo nacional passou a ser uma nova fronteira no processo de acumulação, se tornando uma plataforma de financeirização ao capital internacional, além de ambiente propício aos investimentos do setor secundário (construtivo). Nesse sentido, o crescimento do mercado turístico-imobiliário é protagonista no segmento de alojamento, com foco na atração da hotelaria de rede, na construção de empreendimentos turísticos imobiliários e multipropriedades. Foram estabelecidas dimensões e partir delas indicadores que apontam para avanço do neoliberalismo, tal como a financeirização, a privatização dos aeroportos e as desregulamentações; no período da experiência ultraliberal acrescenta-se como indicador a tecnologia da informação e da comunicação (TIC). Todos fomentados pelas políticas públicas do setor, presentes inicialmente no PRODETUR/NE e depois nos Planos Nacionais de Turismo (2003-2022). No cenário global é a crise financeira de 2008 que, contraditoriamente, impulsiona a financeirização e proporciona abertura aos processos ultraliberais. Nacionalmente, a crise política de 2016, que culmina com o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef, marca tal processo. O avanço ultraliberal é totalmente capitaneado pelo Estado, se utiliza de políticas públicas que subsidiam esse processo por meio de desregulamentações que beneficiam o mercado, como visto no Plano nacional de Turismo (2018-2022) e na Reforma Trabalhista de 2017. Metodologicamente esta tese está amparada pelo materialismo histórico-dialético, sob a abordagem de método misto, realizada em caráter exploratório e descritivo. o tipo de pesquisa é a bibliográfica e documental.

O Gran Santiago (Chile) nas últimas décadas experimentou um importante desenvolvimento onde a construção de habitações foi um fenômeno importante, porque diversificou e aumentou a oferta imobiliária permitindo o acesso à habitação a amplos setores da população. Porém nos últimos anos o sonho da casa própria tornou-se mais difícil de realizar para as classes baixas e médias, isto tem sua expressão no incremento de assentamentos precários, o incremento no déficit habitacional, o incremento no preço dos imóveis e uma oferta que atende principalmente a investidores, isto é, para satisfazer a demanda por imóveis destinados a aluguel com a finalidade de obter uma renda deles.

A pesquisa tem como objetivo analisar a oferta residencial de imóveis novos no Gran Santiago entre 2021 e 2022, mostrando que a oferta atual tem diversas semelhanças e diferenças segundo o setor ou município e a oferta mostra importantes sinales de que da maior importância aos investidores do que as pessoas que desejam um imóvel para morar. Por outra parte, foi observado que dentro das dinâmicas do mercado imobiliário destaca-se o rol dos promotores imobiliários e atores financeiros que, além de apontar as características e atributos de seus empreendimentos possuem diversas relações em favor de seus interesses e que respondem às dinâmicas da financeirização da moradia.

O Sertão é do tamanho do mundo”, afirma Guimarães Rosa (1986) em grande Sertão: Veredas. Esta frase é o mote inicial de uma inquietação que leva a uma conexão imediata com o sentido de ser-no-mundo, de Heidegger. Esta dimensão que Rosa dá ao Sertão é constituída por todos os imperativos que o circunda, e apesar da importância de todos eles para a construção do imaginário sertanejo, a casa e a forma de morar do sertanejo precisam ser analisados com mais atenção, para compreender como se dá essa relação entre habitat, habitação e habitante, pelo campo da subjetividade. Sendo assim, o presente trabalho tem o objetivo principal de compreender através de uma investigação poética e afetiva a relação entre o sertanejo e a casa do sertão com o seu imaginário, além disso, busca-se discutir como o imaginário se manifesta no sertão e como isso influencia no morar no sertão e na apropriação do lugar; e, ainda, identificar como o sertanejo reconhece os elementos presentes no seu imaginário através das marcas identitárias que compõem sua subjetividade. Para isso, serão discutidas as noções do imaginário, considerando as teorias de Gilbert Durand, a poética do espaço de Bachelard, genius loci de Norberg-Shulz, as contribuições para a composição do imaginário sertanejo por Guimarães Rosa, Euclides da Cunha e Ariano Suassuna. Além do da identificação desse imaginário sertanejo a partir da música, a arte e literatura que serão elementos imprescindíveis para esta análise. Por fim, após essa travessia pelas teorias e pelo reconhecimento dos elementos constituintes do imaginário sertanejo, será identificado como o sertão e o sertanejo se espelham no espaço da casa, e finalmente, como a casa do sertão enquanto espaço habitado abriga, quase que de forma simbiótica, o ser, o lugar e o tempo

Nas últimas décadas a temática do centro histórico ganha relevância a partir de mudanças que impulsionaram a volta do interesse do capital para essas áreas, revelando a importância do conhecimento do funcionamento do mercado imobiliário nos centros históricos brasileiros. No caso específico do Centro Histórico do Recife, através de estudos foi possível realizar algumas constatações, como a predominância do mercado de locação envolvendo imóveis comerciais e de serviços. Algumas áreas desse centro histórico, como os bairros de São José e Santo Antônio, ganham evidência pela predominância das atividades comerciais, principalmente no que se refere ao comércio popular, apresentando ruas de especialidades e grande fluxo de pedestres. O caráter local desse comércio também chama a atenção em um mercado cada vez mais globalizado. Diante desse contexto, a atuação dos agentes do mercado imobiliário de locação ganha relevância, uma vez que seus perfis e seu comportamento podem interferir na atual dinâmica da área e em sua conservação. Assim, o objetivo do estudo é investigar as condutas dos proprietários/locadores e inquilinos no mercado imobiliário de imóveis comerciais em centros históricos, bem como a implicação dessas condutas nos preços de locação, tendo como objeto empírico de análise parte dos bairros de São José e Santo Antônio. Para tanto, algumas reflexões teóricas são realizadas em torno dos centros históricos e de sua relação com a centralidade urbana, fato que, com o passar dos anos, coloca esses centros como objeto de interesse, sobretudo do mercado imobiliário comercial. A observação do processo de formação e evolução dos bairros de São José e Santo Antônio revela que essas áreas, originalmente residenciais, gradualmente se transformam em espaços propícios para abrigar a atividade comercial. A partir da caracterização de parte desses bairros no que se refere a sua estrutura física e de localização, além da realização de entrevistas com os principais agentes imobiliários da área, proprietários/locadores e inquilinos, foi possível refletir sobre o reflexo de suas condutas na conformação do espaço e nos preços do mercado de locação. Essas condutas, apesar de serem provenientes de perfis distintos de proprietários/locadores, seguem um mesmo padrão diretamente relacionado com a localização não reproduzível dos imóveis e com a utilização produtiva do solo para atividades comerciais por parte dos inquilinos.

O presente trabalho propõe explorar o Bem Viver, cosmovisão ameríndia associada às discussões de sustentabilidade socioambiental vigentes, enquanto categoria de análise aos movimentos de arquitetura emergentes e presentes em países latino-americanos. O uso do Bem Viver vai de encontro com a seleção do estudo decolonial da América Latina, partilhado por pontos de vista contra-hegemônicos, outrora tidos como periféricos. No cenário latino-americano, onde a intensificação e preponderância dos territórios marginalizados nas grandes urbes, levanta-se o alerta para padrões de desequilíbrio socioeconômico, cultural e ambiental, evidenciados nas acentuadas catástrofes naturais e males sociais das cidades. O estudo dessas pautas, por sua vez, entra em acordo com a nova agenda da boa urbanização de acesso a todos, tratadas pela ONU-Habitat no ano de 2016. São evidenciadas nas diretrizes de solução do problema a importância das ações com participação de múltiplos atores, a fim de abarcar uma maior quantidade de visões para a solução do problema. Tomando a arquitetura como objeto de análise, edificações e seus processos construtivos, parte indissociável para o viver na cidade, são observadas as práticas arquitetônicas latino-americanas emergentes nas últimas duas décadas de século XXI. Para isso, identificam-se os distintos gestos projetuais de grupos de arquitetos, escritórios e coletivos presentes no Chile, Equador, Paraguai e Bolívia. Nesse sentido, levantam-se questionamentos pelo viés da sustentabilidade nas respectivas abordagens do educacional, do trabalho coletivo, dos ensaios em canteiro de obras e sobre a arquitetura popular. Sob a ótica do Bem Viver, estas constatações buscam discutir a postura profissional do arquiteto e práticas arquitetônicas pelas relações com o indivíduo, comunidade e meio ambiente. O Bem Viver se coloca enquanto balizador das relações homem-natureza, a partir do ponto de vista de diferentes comunidades originárias da América do Sul, como os aymara, os guarani e os kichwa, às discussões contemporâneas sobre alternativas sistêmicas ao pós-desenvolvimento o pós-extrativismo, decrescimento e tecnologias efetivamente sustentáveis. Do fio condutor que parte do Bem Viver à arquitetura, da pluralidade das múltiplas vozes contra-hegemônicas, para repensarmos nossos modos de se construir e habitar, colocando-os em evidência.

A presente dissertação se insere no campo de debate multidisciplinar do Folclore, entendido aqui como uma construção essencialmente humana. Partindo do pressuposto de que o Folclore é um construto cultural, é inequívoco concluir que ele carrega um forte teor sociocultural, representativo de indivíduos ou de uma coletividade. Por meio da pesquisa, se analisará as lendas urbanas, contos e literatura assombrada do Recife, tratadas por autores clássicos como Gilberto Freyre, Carneiro Vilela, ou por autores contemporâneos, como o jornalista Roberto Beltrão. Ao rememorar aspectos da morfologia urbana, das tipologias arquitetônicas e do caráter dos lugares da cidade, tais contos são dotados de uma gama de elementos semióticos. Para relacionar a materialidade descrita existente com as lendas e histórias que dela emergem, é necessário compreender como se dá a relação fenomenológica entre o indivíduo e o espaço que o circunda, a partir da qual se converte a matéria física em puro Folclore. Assim, nesta dissertação, buscar-se-á identificar os elementos semióticos que despertam sensações, a partir das quais os lugares são ressignificados, buscando aprofundar a compreensão sobre o que confere ao Recife seu caráter místico e sobrenatural.

Ao longo dos anos 1960 e 1970, com a descentralização das ações de preservação, os sítios e centros históricos assumiram novos papéis que passaram a estruturar iniciativas de planejamento urbano e de intervenções a partir da formulação de políticas de preservação e de desenvolvimento econômico, principalmente, por meio do turismo. Foi nesse contexto que o Plano de Preservação dos Sítios Históricos da Região Metropolitana do Recife (PPSH/RMR) foi desenvolvido pela Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (FIDEM), em 1978. Tomando-o como objeto empírico, assumimos como hipótese que esse plano foi um importante marco no desenvolvimento das políticas de preservação dos sítios históricos em Pernambuco e, principalmente, no Recife, com desdobramentos em normativas e planos locais. Além de importante marco, apresentou ideias, metodologias e instrumentos que dialogavam com iniciativas nacionais e internacionais, com ideias ainda atuais como identidade e memória, relação entre conservação e planejamento e participação social. É a partir das ideias, métodos e agentes que procuramos nos aproximar desse documento. 

As morfologia urbana de edificações verticalizadas na cidade se associam a uma transformação da interface publica-privada. O enclausuramento e  fechamento ao espaço público,  é ao mesmo tempo resultante como contribuidor do aumento da sensação de medo na cidade.  A percepção de criminalidade é um aspecto importante na avaliação da qualidade de vida das cidades, associado a mudanças de hábitos de moradia e relações de sociabilidade e urbanidade.

O medo urbano fomentou nas ultimas décadas  a produção de uma tipologia edificada e morfologia espacial voltada para a segurança privada que como resutado intensificaram a percepção de vulnerabilidade ao crime. 

 As portarias ou   guaritas se tornaram controladoras desta interface  a ponte entre a edificação e a rua, atuando como o elemento de intervisibilidade, de vigilância como os “olhos nas ruas” defendidos por Janes Jacobs. 

No entanto se observa uma tendência recente de aumentar a profundidade das portarias, de elevar do solo e utilizar câmeras e comunicação remota, de modo a evitar a proximidade da portaria com a rua. 

 A presente dissertação se dedica a análise da morfologia urbana e das tipologias de portarias em ruas deedifícios residenciais de Boa Viagem, Recife,  estudando o papel da intervisibilidade publica-privada na percepção de risco a crimes. Para alcançar estes objetivos, serão analisadas ruas com diversas tipos de portarias,  morfologia onde serão identificados áreas e extensão dos campos visuais. Tais dados serão correlacionados com uma investigação sobre percepção de risco e vulnerabilidade no espaço público segundo porteiros, moradores e frequentadores do bairro. 

O estudo dos parques urbanos como projetos de paisagem, evidenciou a abordagem sistêmica que integra, num todo complexo, os aspectos naturais e culturais da paisagem. A partir da abordagem sistêmica da paisagem emergiu a perspectiva ecossistêmica, que reúne as relações entre os componentes bióticos, abióticos e fatores ambientais do espaço, onde o ser humano atua na manutenção e perpetuação dos elementos naturais. A pesquisa teve como objeto de análise dois projetos de parques lineares: o Parque Capibaribe, na cidade do Recife, ao longo do rio Capibaribe e iniciado em 2013, tendo como caso de referência o projeto do Parque High Line, construído em uma linha férrea desativada, na cidade de Nova Iorque e aberto ao público em 2009. Isto posto, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar princípios ecossistêmicos para a construção de projetos de paisagem de parques urbanos. Para tanto, adotou-se como aporte teórico as três problemáticas do projeto de paisagem do filósofo Jean-Marc Besse dialogando com os três desafios contemporâneos para a prática do projeto de paisagem do arquiteto paisagista James Corner. Assim, foram identificados cinco princípios ecossistêmicos segundo critérios de verificação, que configuraram a metodologia de análise do Parque Capibaribe e do High Line. Incluiu-se também a identificação de certos princípios mais evidentes nos projetos de parques urbanos do Recife, já consolidados. Acredita-se que os princípios ecossistêmicos identificados nos parques urbanos analisados, poderão constituir uma nova possibilidade para balizar a concepção de projetos de paisagem, sobretudo para parques urbanos.  

Em 1937, foi criado o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), primeiro órgão federal a formular uma política de conservação do patrimônio nacional brasileiro. No mesmo ano da criação do SPHAN foi fundada a Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Revista foi pioneira em estudos do patrimônio e história da arte, além de abordar temas como arquitetura, etnografia, arqueologia, documentação, acervos e coleções. Nota-se uma grande diversidade da temática da arquitetura brasileira dentre adiversidade de conteúdos publicados na Revista. Este trabalho tem o objetivo de contribuir com o estudo da noção de arquitetura brasileira neste importante veículo de informação, a Revista do Patrimônio. A pesquisa em questão buscou identificar e analisar os principais conceitos em torno da arquitetura brasileira na Revista do patrimônio no período de 1937- 1984, com o intuito de compreender como o periódico contribuiu para a construção da noção de arquitetura brasileira. Para isto, é pertinente indagar: Como o periódico contribuiu para a construção da noção de arquitetura brasileira? Como a arquitetura brasileira é compreendida na Revista? Quais as semelhanças e diferenças da arquitetura brasileira
encontradas nas Revistas do Patrimônio e nas primeiras publicações sobre a temática? Para cumprir o objetivo desta pesquisa, foram seguidos procedimentos metodológicos baseados na análise documental. Para seguir essa linha metodológica o primeiro passo foi definir as categorias de análise que seriam utilizadas para investigar o documento. O primeiro passo foi definir as categorias de análise que seriam utilizadas para investigar o documento. Nessa pesquisa, o documento é composto pelos volumes da Revista do Patrimônio, e as categorias de análise são as temáticas relacionadas à arquitetura brasileira. Na pesquisa, foi possível identificar duas fases distintas em relação às publicações relacionadas a arquitetura brasileira, pode-se identificar duas fases distintas. A primeira fase corresponde o período de 1937 a 1969. Nessa fase, a Revista teve um maior número de publicações de arquitetura, sendo a temática predominante em relação aos outros temas publicados. A segunda fase corresponde o período de 1978 aos dias atuais. Nesse período alguns momentos são importantes destacar: o volume 18 publicado em 1978, representa um ponto de inflexão, já que não apresentou nenhuma publicação de arquitetura e após sua publicação houve pausa de seis anos sem edições da Revista do Patrimônio. Posteriormente, em 1984, foram publicados dois volumes (os números 19 e 20) com conteúdos relacionados a arquitetura brasileira. No entanto, é possível notar uma diferença nas publicações dessa fase, pois foram abordados temas como estilos arquitetônicos, restauro do patrimônio arquitetônico e arquitetura vernacular. Nota-se uma ampliação na abordagem do tema da arquitetura brasileira, ao mesmo tempo em que houve uma diminuição considerável na quantidade de artigos relacionados a temática.

Agregando à problematização do lugar social dos negros na construção dos espaços
urbanos das cidades brasileiras, a presente pesquisa investiga as razões que
contribuem para as formas como os espaços livres públicos são apropriados e
percebidos pelos usuários, de acordo com sua etnia, fazendo uma reflexão acerca do
comportamento desses usuários em cidades de médio porte. Para isso, o estudo
possui como objeto empírico os espaços livres públicos do Centro Histórico da cidade
de Campina Grande-PB, o Calçadão Cardoso Vieira, a Praça da Bandeira e a Praça
Clementino Procópio. Considerando as dinâmicas do espaço urbano como reflexo das
relações sociais, a história social dos negros se confunde com a construção do
racismo ambiental nas cidades brasileiras. Aspectos subjetivos permitem a reflexão
acerca dos códigos simbólicos embutidos nos motivos que determinam a percepção
dos usuários dos espaços estudados, sob um recorte racial. Para tal, esse estudo foi
desenvolvido em quatro etapas: i) construção bibliográfica do negro no espaço urbano
brasileiro e a relação do racismo com a subjetividade; ii) diagnóstico dos atributos
históricos e físico-espaciais do objeto de estudo e seu entorno; iii) análise das formas
de apropriações dos usuários dos espaços livres públicos, de acordo com suas etnias;
e iv) leitura comportamental do sujeito negro no espaço, de acordo com as percepções
dos fenômenos. A partir da pesquisa, foi possível observar uma supremacia de
pessoas brancas na apropriação dos espaços livres públicos, em detrimento dos
indivíduos negros, porém, os usuários geralmente não têm essa percepção da
segregação existente nesses espaços. Assim como na sociedade brasileira, o racismo
ambiental existente nos locais estudados perdura de forma velada, sem a percepção
da população, mas ele existe.

Tendo por muitos anos conciliado sua produção prática enquanto arquiteto com a artística e da docência, Sérgio Ferro percorreu um trajeto que o levou a escrever o texto foco desta pesquisa, intitulado como A Casa Popular, escrito no ano de 1969 e publicado em 1972 pelo GFAU. Esta dissertação investiga as aproximações e diálogos que Ferro desenvolveu para escrever o referido texto. A fim de desenvolver as nuances do popular para Sérgio Ferro, adentramos em compreender como se deu a trajetória do autor destacando os principais caminhos para a construção de A Casa Popular, percorrendo sua carreira docente e intelectual, desde sua contribuição à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos (FAUS), até sua participação nas Bienais de Arte de São Paulo. Com isso, a pesquisa parte para a análise minuciosa do texto com o objetivo de compreender a escrita de A Casa Popular como índice do pensamento do autor sobre o popular, destacando as principais ideias, concordâncias, contradições e relações mantidas por Ferro no final da década de 1960 e início da década de 1970.

Por que alguns municípios logram acessar a política urbana federal e outros não? A pergunta, que acompanha o exercício prático da autora, constitui o fio condutor da pesquisa.  Durante a busca por respostas, leva-se em conta, como hipótese, que muito embora a Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) assevere à União a prerrogativa de estabelecer as diretrizes do desenvolvimento urbano para o universo do território brasileiro, os entes federados, por sua vez, não possuem, as mesmas condições de acesso às políticas públicas disponibilizadas à luz das referidas diretrizes. Consequentemente, estas últimas não garantiriam a difusão em todo o território brasileiro do acesso à política pública urbana federal, ratificando padrões de desigualdades regionais históricas entre os entes da federação. Objetiva-se, ao longo do percurso da tese, mapear as condições de acesso municipal aos recursos federais oriundos da política pública urbana no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS de 2005 (início) a 2016 (interrupção de governo), visando identificar variáveis que levaram a sua maior efetividade e revelar padrões de implementação da política pública sobre o território brasileiro. Tal objetivo será explorado por meio de: determinantes internos, vinculados a quesitos inerentes ao seu público-alvo; e modelos de difusão, levando em conta aspectos oriundos dos próprios vetores de distribuição da política pública. Eis os determinantes internos de análise, sobre uma base sincrônica de relações horizontais: ideologia política, recursos financeiros, nível de escolarização, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, déficit habitacional, Gerente Municipal de Contratos e Convênios. Já as categorias analíticas de modelos de difusão, em uma esfera global diacrônica de relações verticais (sob as rédeas da União), redundaram representadas por: modelos de difusão regional, competição entre os municípios, modelo de difusão vertical (teoria dos jogos), alinhamento político com o Governo, Representante CAIXA. As respostas encontradas têm um potencial de compreensão do fenômeno de implementação da política pública urbana federal brasileira, bem como o de oferecer subsídios para a sua formulação por parte da União ou pautar eventuais estratégias de seu acesso pelos entes federados e demais partícipes dessa relação.

O objetivo geral desta tese é discutir, a partir da análise dos produtos ideológicos do Projeto Parque Capibaribe, a índole dialógica da paisagem constitutiva às situações concretas de interação discursiva inerentes à vida política do espaço urbano; constitutiva, mais especificamente, ao gênero discursivo projeto urbano produzido cultural, histórica e geograficamente. Nesta tese, portanto, aproximamos o trabalho do Círculo de Bakhtin ao estudo cultural e político da paisagem. Partimos da premissa de que a paisagem sempre se realiza dentro de um gênero discursivo, pois sempre é um processo comunicativo e de encontro com o outro em uma situação de inter-relação socialmente organizada – é diálogo concreto. Reconhecemos a paisagem como fenômeno dialógico, que não é nem uma mera presença e nem uma pura representação, mas o fruto do encontro entre o mundo (semiotizado pela palavra do outro) e um ponto de vista (dialogicamente desenvolvido). É por isso que para conseguir representar qualquer elemento do mundo, portanto, precisamos do outro, da memória cultural materializada nas palavras compartilhadas por uma coletividade, dos gêneros discursivos etc.; para conseguir representar os eventos da vida vivida precisamos da linguagem e desse meio ideológico e material que reveste todos os elementos, mesmo biológicos, da experiência. Projeto urbano, portanto, é entendido nesta tese como uma situação de comunicação relativamente estável e presente na língua comum; presente e historicamente desenvolvida pela esfera política da cidade – é um gênero discursivo. Por ser, antes de mais nada, uma situação de comunicação concreta, seus produtos ideológicos apresentam uma heterogeneidade constitutiva ao seu processo dialógico de desenvolvimento. Seus produtos ideológicos apresentam uma relação íntima com a alteridade. O conteúdo e a forma de seus produtos ideológicos são constituídos na e pela influência mútua com outros discursos e faz uso da palavra do outro na construção da palavra própria. Aceitar a índole dialógica da paisagem, portanto, nos permitiu reconhecer que os produtos ideológicos do Projeto Parque Capibaribe, encontram-se entre a repetibilidade imposta pelas coerções culturais presentes no gênero discursivo e a singularidade inovadora do contexto do Projeto, na arte e na vida. Seus produtos ideológicos estão, portanto, entre a relativa estabilidade da tradição da memória cultural dos gêneros discursivos e a abertura ao novo imposta pelos contextos singulares da vida.

O cerne da pesquisa é analisar a relação entre as Peças Orçamentárias das gestões dos prefeitos dos municípios de Cajazeiras e Sousa do Estado da Paraíba para os mandatos de 2013 a 2016 e de 2017 a 2020, com os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento Básico, no tocante às ações e às metas definidas para o atendimento dos bens e serviços de Saneamento Básico, sendo especificamente o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário. Para o município de Sousa, pelo fato de o Plano Municipal de Saneamento Básico está em discussão, foi utilizada a Lei Complementar nº 031 de 04/05/2004, que dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no município. A pesquisa utiliza-se das Teorias dos Ciclos Políticos Orçamentários e do Agenciamento. O estudo destes documentos e dos dados coletados com as entrevistas que serão realizadas com os prefeitos, os secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, Saúde, Educação, Administração e Finanças, os vereadores e com os chefes dos setores de Saneamento Básico dos Escritórios da CAGEPA, no caso de Cajazeiras, e do DAESA, no caso de Sousa, almeja investigar os impactos gerados pelo processo de planejamento, discussão e execução orçamentária e pela efetividade ou não das ações e metas definidas nos documentos citados e destinadas ao atendimento de bens e serviços de Saneamento Básico, especificamente relacionados à captação, tratamento e destinação da água, e à captação, tratamento e destinação do esgoto, de forma a respeitar os princípios fundamentais de saneamento. Parte-se do pressuposto de que o problema existente seja a não existência de congruência entre as ações planejadas e as metas traçadas com as efetivamente implantadas pela municipalidade ou por meio da Companhia Estadual de Saneamento Básico. Espera-se detectar as ações que se efetivaram e as metas que foram atingidas, relacionadas aos bens e serviços de Saneamento Básico, propostas nas Peças Orçamentárias das gestões dos prefeitos municipais, bem como as ações que não se efetivaram e as metas que não foram atingidas, além de expor os motivos e propor soluções que ocasionem a efetivação dessas ações e do atingimento das referidas metas que proporcionem o Desenvolvimento Urbano. Enfim, afirma-se neste trabalho, que a não congruência entre o planejamento das ações e das metas traçadas com as efetivadas ocasiona resultados sobre bens e serviços de Saneamento Básico (abastecimento de água potável e esgotamento sanitário) não satisfatórios para a sociedade. 

RESUMO

 O tema central da tese é a interiorização da universidade sob a perspectiva do desenvolvimento urbano em Pau dos Ferros (RN), considerando a implantação na cidade dos campi da UERN e da Ufersa em diferentes momentos históricos, bem como a atuação de cursos de graduação relacionados a Área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia (PLURD), que culminou com a implantação de um Programa de Pós-graduação nessa Área. O problema que norteia a pesquisa é saber como a presença dessas universidades repercutem no desenvolvimento urbano, considerando o contexto de um centro sub-regional do Semiárido. As políticas públicas de expansão e interiorização das universidades brasileiras, implantadas no início dos anos 2000, favoreceram a chegada dessas instituições em regiões vulneráveis socioeconomicamente como o Semiárido brasileiro, onde o desenvolvimento urbano ainda é incipiente. Portanto, o objetivo da tese é analisar como as universidades instaladas em Pau dos Ferros repercutem no seu desenvolvimento urbano e como essas ações são percebidas por diferentes agentes sociais. O referencial teórico aborda marcos conceituais do Desenvolvimento Urbano e da cidade brasileira e aspectos históricos da Universidade, com desdobramentos no Brasil. Em relação a cidade de Pau dos Ferros, são apresentadas dinâmicas urbanas e características de suas universidades, com ênfase na área PLURD. Com uma abordagem qualitativa as informações foram obtidas por meio de 27 entrevistas semiestruturadas, realizadas com servidores públicos das universidades (professores e técnicos); representantes da gestão pública municipal e do legislativo, bem como empresários e gestores ligados à Câmara de Diretores Lojistas e ao Sebrae. Com foco nas percepções e experiências dos participantes, foi realizada uma análise de conteúdo, com o suporte do software Atlas.ti 23. Os resultados apontaram evidências das ações realizadas por parte das universidades, sobretudo no campo da extensão universitária e de parcerias de cooperação entre universidade e gestão pública municipal. Entre os aspectos positivos, o primeiro Plano Diretor foi um importante resultado dessas parcerias, o qual foi homologado em dezembro de 2022. O mercado imobiliário de Pau dos Ferros também apresentou mudanças visíveis nos últimos dez anos, com a atração de investimentos no entorno dessas instituições, ocasionando valorização imobiliária em detrimento de outras áreas. Fragilidades como a mobilidade urbana e a Gestão de resíduos sólidos, também se tornaram mais evidentes e são pautas constantes nas produções acadêmicas. O mestrado na área PLURD, tem contribuído com a formação de profissionais que aos poucos estão ocupando os espaços na gestão e planejamento da cidade e da região. Os entrevistados evidenciaram uma oferta de serviços mais diversificada nos últimos anos, bem como alterações na dinâmica do comércio, mudanças ocasionadas pelo aumento do contingente de pessoas que passam a circular e habitar a cidade, demandando por novas formas de consumo e usos urbanos, demonstrando, portanto, vários aspectos de repercussão no desenvolvimento urbano a partir da presença e atuação das universidades em Pau dos Ferros. 

Esta tese traz uma abordagem teórica e empírica sobre o processo de produção do espaço urbano em Pau dos Ferros/RN e o mercado o mercado imobiliário e fundiário através da valorização capitalista da terra no período compreendido entre os anos de 2009 a 2015. O percurso metodológico principal para o desenvolvimento da pesquisa foi o do estudo de caso, que adotou os procedimentos de levantamento de dados realizados em órgãos da cidade, tendo com base no desenvolvimento do mercado imobiliário local, associando-o como agente produtor do espaço urbano em vários momentos históricos e econômicos da cidade. A expansão urbana na cidade se convencionou ao aumento da população, a área física da zona urbana, a políticas públicas de habitação e também a dinâmica econômica nos últimos dez anos, que resultam numa rápida ocupação de áreas periféricas, porém de modo fragmentado. Ainda se observa que os bairros Nações Unidas, Chico Cajá e Carvão, são as maiores representações da produção do espaço urbano construído do município modificando de forma perceptível a paisagem da cidade.

RESUMO

Devido às incertezas que envolvem o lugar da criança contemporânea nas cidades, o presente trabalho busca contribuições em uma teia de variadas disciplinas que dão suporte ao entendimento da infância, para junto com o conceito Genius Loci, de Norberg-Schulz (1980), que concebeu na arquitetura e no urbanismo a fenomenologia do habitar, rever as propostas que são direcionadas ao espaço da infância contemporânea, diante do que vem sendo planejado a partir da iniciativa Cidade Amiga da Criança, almejado pela UNICEF (1996), e elaborado como Plano Municipal para Primeira infância da cidade do Recife, avaliando se essas propostas têm a intenção de promover experiências e vivências que atendam as crianças de forma significativa, inserindo-as no contexto da cidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com uma base teórica que se apoia em pensadores da fenomenologia e construiu suas interrogações a partir dessas leituras, tomando a teoria do espaço de Norberg-Schulz, para trazer a infância a uma discussão necessária sobre seu lugar na sociedade urbanizada, utilizando o PMPI do município de Recife como objeto de estudo, através de uma investigação do conteúdo das mensagens do texto do documento, a fim de interpretá-las, avaliando se as instruções das propostas foram direcionadas a contemplar a infância, no que se referem aos espaços públicos da cidade do Recife, e se atentam à sua subjetividade à luz do Genius Loci. Assim, o percurso metodológico se apoia em uma análise investigativa e documental, para em seguida cotejar essas análises com o que inquire a teoria. Os métodos utilizados foram a coleta de informações através de pesquisas bibliográficas, que substanciaram e contextualizaram a temática; e documental, que explorou os documentos que tratam a relação da criança com a cidade, onde os conteúdos foram decompostos em fragmentos, a fim de revelar as sutilezas e as relevâncias contidas no texto, através de termos ou frases significativas que pudessem ser interpretadas diante da intencionalidade em proporcionar a concretização do genius loci nas propostas dos espaços para a criança. Dentre as conclusões da análise, diante das intenções em relacionar a criança e seu espaço, as que estimulam o brincar na rua e na calçada são o que existe de mais próximo dentro das perspectivas de alcançar a realidade concreta dos lugares em que se habita.

Muito provavelmente todos já devem ter ouvido falar do célebre “jeitinho brasileiro” e sobre como ele possui impacto na vida cotidiana no Brasil, especialmente em tempos pandêmicos onde engajar socialmente o brasileiro em torno de medidas de mitigação do contágio tem se transformado em um desafio deveras tortuoso. Não obstante, tem-se que o conceito do “jeitinho” é fruto de anos de estudos da corrente clássica da teoria nacional fundada por Gilberto Freyre, tal conceito foi e vem sendo usado como meio para se compreender o comportamento e o modo de ser do brasileiro mediante uma característica que lhe é epidérmica: a indisciplina. A partir desse entendimento, permite-se conjecturar que essa indisciplina está diluída no âmago dos indivíduos e acarreta, por isso, em reflexos que ecoam no ordenamento social, na esfera política, na economia e em tantos outros fatores. No entanto, conforme os anos avançaram, a abordagem clássica acerca do “jeitinho” foi se mostrando cada vez mais problemática, principalmente se se leva em consideração a sua inclinação à culpabilização do brasileiro por uma herança, tida como imutável, do mundo colonial e à atribuição de características que atuam na retirada de sua autoestima. Por esse motivo, faz-se necessário repensar essa “indisciplina brasileira” sob outra ótica. Destarte, toma-se enquanto lente a teoria de Michel Foucault, mediante a qual se possibilita desvelar o jeitinho, agora definido enquanto “infrapoder do corpo social”, enquanto um contrapoder surgido para combater diretamente o superpoder do Estado; tirando, assim, a errônea áurea de exclusividade criada pelos clássicos e aproximando o brasileiro de outros povos. Assim, ao responder com ações indisciplinadas às mais diversas situações no campo empírico, o brasileiro está fazendo uso desse determinado poder que, por sua vez, é um reflexo natural do corpo social tão cedo se encontre submetido à um exercício de poder. Portanto, tendo por objetivo refletir sobre os desdobramentos empíricos do infrapoder do corpo social brasileiro, sugere-se a construção de uma arqueologia dos saberes que, no que lhe concerne, possibilitará a ordenação dos discursos que se encontram presentes no sítio arqueológico “Brasil pandêmico” por intermédio de uma Análise do Discurso Foucaultiana e com isso, tornar-se-á possível desvelar como o infrapoder do brasileiro impactou no desdobramento da pandemia da COVID-19. 

A criação de áreas protegidas desponta como a principal e mais recorrente política de conservação da natureza desenvolvida no século XX. Integra uma visão dicotômica entre o que se compreende como natural e o humano, proveniente principalmente de uma visão mítica e romântica que valora a  natureza pelo seu caráter de intocabilidade. Dentro desta questão, se insere esta investigação, problematizando como este modelo de salvaguarda influi para a dissociação de determinadas populações de seu meio circundante. Para tal, adentra na questão da conservação do que se compreende por natureza em contexto urbano, notadamente os fragmentos florestais instituídos enquanto áreas protegidas por legislação municipal. Tem-se como objeto de estudo o Parque dos Manguezais, Unidade de Conservação da cidade do Recife que se caracteriza como um dos maiores representantes urbanos de ecossistema de manguezal no Brasil. A este remanescente estão associadas comunidades ribeirinhas pesqueiras, cujas atividades lastreiam suas identidades e censo comunitário. Através do aporte teórico-metodológico da teoria das Representações Sociais, proposto por Serge Moscovici (1928-2014), foi possível imergir dentro das realidades e dinâmicas destes agrupamentos. Identificou-se que estas comunidades constroem e são construídas pelas representações sobre o território seus estes socialmente elaboram. A partir destas representações tornou-se possível compreender como a visão de natureza, imposta pelo modelo de instituição de áreas protegidas, ainda incorre ao erro histórico e dissociativo que projeta no ser humano o caráter de agente puramente destrutivo do meio natural. A partir desta visão se engendram os conflitos de ordem fundiária, social e cultural que paulatinamente suprimem os remanescentes de ecossistema e as identidades de comunidades em território urbano.

Projetos Arquitetônicos Aeroportuários, por natureza, são complexos tendo em vista a série de exigências projetuais e normativas a serem atendidas. No Brasil, a avaliação e aprovação desses projetos são realizadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), INFRAERO (empresa pública federal brasileira) dentre outros órgãos competentes. No cenário atual estes projetos são submetidos por meio de documentos bidimensionais impressos para avaliação e verificação manual de requisitos realizado pela equipe de analistas. Tais processos tendem a ser demorados (perdurando meses ou até anos), além de serem avaliados de modo subjetivo, devido às diferentes perspectivas e expertises de conhecimento, dos analistas no momento da avaliação. Tendo como foco esse problema e, com base no Design Science Research (DSR), esta dissertação propõe o uso de uma Estrutura Conceitual (EC) para subsidiar a avaliação de projetos por meio da Verificação Automatizada de Requisitos. Mediante a compreenssão do processo atual de avaliação dos projetos aeroportuários junto a equipe da SAC, foi possível conceber a EC visando a Verificação Automatizada de Requisitos por Regras em um modelo BIM de um Terminal de Passageiros Aeroportuário (TPS) no software Solibri Model Checker. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram a viabilidade de utilização da EC para a avaliação de diferentes requisitos do projeto arquitetônico. Devido a EC possuir uma lógica de montagem flexível, no qual é possível alterar diferentes informações, desde o tipo de verificação automatizada, documentos de referência, disciplina, categorias de avaliação, classificação das regras, formatos, sistema e software de análise, tornando possível que os analistas concebam diferentes combinações. Por meio da instanciação da EC junto a equipe da SAC foi possível vislumbrar um novo horizonte para a avaliação de projetos, a ser explorado pelos analistas de projetos aeroportuários no Brasil relacionado ao uso do Code Checking (CC) ou Verificação de Requisitos visando a automatização do processo de avaliação de TPS com base na Modelagem da Informação da Construção (BIM).

O debate acerca da relação entre as infâncias e o espaço urbano figura, cada vez mais, na pauta de políticas públicas e pesquisas acadêmicas, sobretudo nas últimas duas décadas. Apesar das inumeráveis conquistas teóricas e práticas que promovem melhorias na relação entre criança e cidade, as contribuições, por vezes, assumem posicionamentos contraditórios: pautados na valorização da criança ativa e cidadã, mas embasando o olhar em uma perspectiva adultocêntrica. No contexto das grotas da cidade de Maceió, Alagoas, iniciativas históricas têm sido observadas na produção de dados qualificados e na valorização do território das grotas. Contudo, identificamos uma lacuna no que tange à percepção do território pelas crianças residentes nas grotas, o que nos levou a questionar “Como a percepção do território pelas crianças impacta na constituição de lugares em áreas de grotas?”. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo identificar o processo de constituição de lugares em grotas do bairro do Jacintinho, Maceió - AL, a partir da percepção do território pelas crianças que nele habitam. Norteados pelas contribuições da sociologia da infância e da geografia humanista, realizamos uma pesquisa de abordagem etnográfica com nove crianças das grotas Aldeia do Índio II, Grota do Cigano, Rua Belo Monte e Rua Santo Antônio, o que nos permitiu identificar quatro aspectos que impactam na constituição de lugares por crianças na grota. Dessa forma, este estudo vem a contribuir com a compreensão das infâncias nas grotas e ampliar as possibilidades de valorização do território, a partir dos lugares e das práticas.

RESUMO

O Urbanismo Tático é um modelo de intervenção urbana marcado pela participação cidadã, tendo um caráter bottom-up que vai desde os ideais até as ações práticas. O método em si foi popularizado após receber seu nome por Mike Lydon e Anthony Garcia em 2015, nos Estados Unidos, embora intervenções parecidas já acontecessem previamente, sem uma denominação específica. É importante esclarecer, também, que os princípios que norteiam esse método já apareceram em outros formatos e em diferentes ocasiões na história das cidades. Portanto este trabalho busca analisar também os possíveis momentos e movimentos que influenciaram no surgimento da ferramenta do Urbanismo Tático. Este, por sua vez, é um método que pode adquirir diferentes especificidades de acordo com o local que se insere. Dessa forma, após uma compreensão do tema no território em que ele surgiu inicialmente, os Estados Unidos, esse trabalho de dissertação encaminha-se para uma análise do Urbanismo Tático no Brasil, investigando, para isso, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos coletivos urbanos por meio dessa ferramenta nas cidades brasileiras. Portanto, através de questionários online aplicados com Coletivos Urbanos de todas as regiões do Brasil, foi  feita uma coleta qualitativa de dados acerca da relação  desses grupos com o Urbanismo Tático, a partir das suas práticas e definições sobre a metodologia. Na análise desses dados, foram elencados também oito coletivos para uma entrevista compreensiva realizada por vídeo chamada. A análise dos coletivos visa destacar as formas que o Urbanismo Tático tem sido utilizado no Brasil pelos mesmos, com base nas suas definições, desafios e motivações em relação ao método. Esses grupos, surgidos no Brasil a partir do século XXI, revelam em sua forma de atuar novas maneiras de se conectar com a sociedade, seja por meios físicos ou digitais. Além disso, compostos em sua maioria por arquitetos e urbanistas, os coletivos trazem consigo o desejo desses profissionais em atuar no espaço urbano de forma ativa e de ressignificar a profissão do arquiteto e urbanista no Brasil. Embora a técnica do Urbanismo Tático envolva diferentes atores, os coletivos urbanos, além de praticar o método, são normalmente agentes articulados com a gestão pública, o setor privado e a sociedade civil, atores também envolvidos nesse tipo de abordagem. Assim, a grande contribuição da pesquisa de dissertação consiste em trazer a análise de dados dos coletivos urbanos  para o meio acadêmico, investigando como eles têm contribuído para a consolidação do Urbanismo Tático no Brasil. Esse processo abordou a  visão de profissionais envolvidos com o método na prática, e deu visibilidade a esse novo arranjo profissional voltado para as cidades que tem se denominado como coletivo urbano no Brasil. Por fim, a partir dos questionários e das entrevistas, que trazem cinco estudos de caso de Urbanismo Tático sendo um em cada região do país, fica confirmada também a hipótese de que os coletivos urbanos têm um papel importante na educação cidadã no Brasil por meio do Urbanismo Tático.

Buscando compreender o processo de manipulação da luz natural pelo arquiteto este trabalho se propõe a investigar alguns dos projetos do renomado arquiteto Paulo Mendes da Rocha. Apesar de ser internacionalmente reconhecido, os poucos estudos sobre ele se concentram na ousadia de suas estruturas e expressão do concreto, (Piñon, 2002; Solot, 2004;  Pisani, 2013), na inserção dos seus edifícios no lugar, (Souto, 2010), na sua inserção historiográfica, (Zein, 2000), na relação entre desenho e projeto (Otondo, 2013) e no processo de imaginação e intenção apresentada em sua arquitetura (Villac, 2000; Pisani, 2017). A forma como ele maneja a luz natural em seus projetos é muito pouco discutida nesta literatura, apesar de existirem fortes indícios de que a interação entre luz natural e matéria na sua arquitetura foi por ele pensada no ato do projeto. Esta interação ocorre de formas diversas em sua obra, como pode ser percebido em obras para uso residencial, cultural ou religiosa como: Galeria Leme, Pinacoteca de São Paulo, Casa Butantã, Casa Gerassi, Casa Leme e Capela da Imaculada Conceição (Capela Brennand). No intuito de responder a questão se seria possível identificar um efeito de luz natural constante em suas obras, este trabalho irá tratar da luz natural na obra de Paulo Mendes da Rocha, focando as relações de interação entre luz natural e matéria em sua arquitetura. Esses aspectos podem ser discutidos pela fenomenologia, associando os registros de formas e tipos de efeitos luminosos, bem como a captação das emoções suscitadas pela experiência sensorial do espaço arquitetônico. Para tanto, este trabalho será embasado em um aporte fenomenológico, particularmente Merleau-Ponty (1945), Heidegger (1971) e Pallasmaa (1986), que sustentam que a experiência é a maneira mais completa de expressar a dimensão sensorial, além de autores como Holl (2006), Plummer (2009) e Millet (1996) que também foram instrumentais na compreensão dos efeitos da luz no espaço.

RESUMO 

A vida mudou drasticamente no decorrer de dois anos da pandemia do COVID-19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2, demandando mudanças nos hábitos no cotidiano da população em escala mundial. Visando minimizar o contágio a recomendação foi de evitar  saídas de casa e que as pessoas procurassem formas de realizar o máximo de suas tarefas no ambiente domiciliar. Junto a isto, diversos estabelecimentos (públicos e privados) precisaram ser fechados como forma de contenção da disseminação do vírus, dentre eles, em um primeiro momento,  os parques urbanos. Foram testemunhados  relatos de declínio do bem-estar emocional da população, e aumento do estresse psicológico, o que levou a uma posterior abertura dos espaços públicos com medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Acredita-se que os espaços públicos abertos  com contato direto com a natureza, como os parques, têm a função de mitigar os  efeitos negativos advindos do confinamento. Dessa forma, a presente pesquisa procura analisar a experiência emocional da população no ambiente domiciliar e nos parques urbanos, buscando um entendimento da função dos parques na regeneração emocional da população durante tempos de isolamento como o vivenciado na pandemia do COVID-19.  A pesquisa fez uso de questionário online durante o período de abril a maio do ano de 2021, abrangendo um total de 177 respondentes residentes da cidade de Recife, relatando a experiência emocional positiva (Alegria e Calma) e negativa (Tristeza e Tensão) no ambiente domiciliar e público de lazer, assim como a frequência de atividades realizadas nestes dois ambientes. O questionário foi desenvolvido  segundo a teoria das facetas, que possibilitou a identificação de conceitos a serem analisados e correlação entre os mesmos. Os resultados confirmam a correlação entre variáveis indicando a maior intensidade de experiências emocionais positivas, tanto no ambiente público como no residencial, das pessoas que relataram maior frequência de visitação e atividades realizadas nos parques urbanos.

A Cidade do Recife, no estado de Pernambuco, abriga três grandes bacias hidrográficas dos rios Capibaribe, Beberibe e Tejipió e os seus afluentes. Este sistema de corpos d’água é responsável por sua formação geológica que juntamente com a ação do homem, através de sucessivos aterros, moldaram o ambiente natural. Portanto, a forma como a cidade foi ocupada, construída e vivida está diretamente relacionada com as águas. A presente pesquisa se desenvolveu com foco no Projeto Recife, anunciado em 1979 pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) como pioneiro dentre os projetos para o rio Capibaribe, poucos anos após a grande cheia de 1975. O objetivo geral é verificar aspectos da resiliência socioecológica nas intenções projetuais do Programa de Revitalização do Rio Capibaribe do Projeto Recife, que convergem para a compreensão de paisagem como um sistema. Naquele contexto, pode-se dizer que houve uma ação de planejamento no sentido de ordenar o ambiente social e natural no espaço urbano a partir da relação do homem com o meio ambiente. Sendo assim, a noção do projeto de paisagem foi considerada essencial para fazer a costura com o conceito de resiliência. A fundamentação teórica aportou a teoria de Besse (2014), Bertrand (1995) e Corajoud (2011) no campo da paisagem e em Walker (2006), Folke (2008), Bollettino (2019) e Laboy e Fannon (2016), no campo da resiliência socioecológica, além dos conceitos das Agências das Nações Unidas e outras entidades internacionais especializadas em resiliência. Como a ideia central da resiliência socioecológica é o caráter relacional, já que trata de interações entre o social e o natural, o processo construção de uma cidade que tem a presença da água marcante em seu território é um processo de construção da resiliência, que se adapta, se regenera e se constrói a cada gesto paisagístico.

O trabalho de dissertação pretende apontar as contribuições dos processos de apreensão do espaço experimentados pela pesquisadora - que consistem em caminhadas fotográficas, elaboração de diários de bordo e montagens fotográficas - com vistas a desenvolver uma percepção das atmosferas e ambiências no bairro de Santo Antônio, Recife-PE. A pesquisa tem como principal aporte teórico os estudos acerca das atmosferas, com Bohme, Pallasmaa e Zumthor, e das ambiências, com Thibaud e Augoyard. São também importantes as pesquisas de Jacques e Careri sobre o caminhar; assim como o trabalho de Didi-Huberman sobre as montagens de Aby Warburg. O trabalho apresenta cada etapa dos processos desenvolvidos, observando principalmente como as ações, mas também seus produtos, contribuem para apreender, e ainda para refletir sobre os mesmos referenciais teóricos levantados. Imagina-se que, com essa pesquisa, pode-se contribuir para: lançar reflexões acerca do campo teórico das atmosferas e ambiências; para estimular diferentes processos de apreensão do espaço; e para apresentar uma compreensão do bairro de Santo Antônio, centro histórico do Recife, num recorte atual da pandemia de COVID-19.

Este trabalho desenvolve um estudo interdisciplinar entre o campo da Arquitetura e Urbanismo e a Antropologia Urbana, para a compreensão do espaço vivido a partir da observação das práticas cotidianas nos espaços públicos praianos da comunidade de Brasília Teimosa - Recife, especialmente a praia do Buraco da Véia e seu entorno, lugares marcados por uma história de luta e que concentram e cruzam diversas vivências e práticas que constroem marcas simbólicas no presente. Desse modo, esta pesquisa constrói uma percepção dos sentidos desses espaços instaurados pelas práticas cotidianas e pelos significados atribuídos ao lugar pelas pessoas que os vivenciam. As reflexões teóricas que a fundamentam são: a prática espacial e à dimensão do espaço vivido, de Lefebvre (2006); a noção de cotidianidade e o retorno à dimensão local na prática de pesquisa, de Santos (2017); a contribuição de Certeau (1998) em relação as práticas cotidianas enquanto conteúdo de desvio da lógica dominante e de potência para o estudo do urbano; e à perspectiva dos sistemas simbólicos associados à essas práticas, através de Bourdieu (1978/1989). Os direcionamentos metodológicos se baseiam na Etnografia como caminho para aproximação e aprofundamento no campo de estudo, a partir de Velho (1878), Veiga e Simões (2016) e Magnani (2002); e na noção de Ambiência que soma com a percepção dos aspectos físicos e sensíveis dos lugares, através de Duarte (2013) e Thibaud (2010). Dessa forma, esta dissertação além de realizar um levantamento bibliográfico sobre a história da ocupação de Brasília Teimosa e os sentidos sociais da praia,  se desenvolve empiricamente em três etapas, nas quais foram realizadas: caminhadas no lócus de pesquisa; observação de campo; apreensão de ambiências; e realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas usuárias desses espaços, entre moradores, visitantes e trabalhadores; tendo como instrumento de pesquisa os registros etnográficos no diário de campo e a fotografia como instrumento de aproximação e percepção do lugar. A etapa das entrevistas semiestruturadas foi realizada com praticantes dos espaços públicos, sendo posteriormente feita a análise e seleção do conteúdo das narrativas, através de categorias afetivas associadas aos perfis de usuário e às práticas realizadas, tendo como resultado o aprofundamento nas perspectivas simbólicas relacionadas: ao lazer; ao trabalho; ao sentido popular da praia; e à relação de sociabilidade e vizinhança; concluindo que essas são categorias essenciais para a compreensão dos sistemas simbólicos da relação das pessoas com esses espaços públicos praianos, que constroem cotidianamente, a partir de suas práticas, modos de apropriação e atribuição de significados, a identidade social do lugar.

A tese tem como tema o mercado imobiliário em centros históricos, com foco na disputa entre os usos habitacional e comercial no Centro Histórico do Recife (CHR), formado, grosso modo, pelos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista. O problema que norteia a pesquisa é a identificação, sobretudo em São José, de um quadro de competição de usos que promove a substituição das moradias pelo uso comercial, que se impõe por pagar rendas imobiliárias mais elevadas. O atual processo de esvaziamento populacional do CHR ocorre em São José e na Boa Vista, pois em Santo Antônio e no Bairro do Recife, esse processo ocorreu no início do século XX, pela realização de reformas urbanas. Diante dessa problemática, formulou-se a hipótese de que, nos setores de centros históricos preteridos por ações de intervenção pública, a livre competição de usos no mercado imobiliário é a principal responsável pela redução do uso habitacional, o qual é substituído por usos que geram maior renda aos proprietários imobiliários. O objetivo da tese é analisar o funcionamento do mercado imobiliário no Centro Histórico do Recife, para revelar os mecanismos de disputa entre os usos habitacional e comercial, nas áreas institucionalizadas como de preservação rigorosa dos bairros de São José e da Boa Vista, com vistas a contribuir para a fundamentação de políticas de preservação de centros históricos que viabilizem a manutenção do uso residencial. O referencial teórico da tese abordou duas vertentes temáticas. A primeira avaliou os conceitos de centro urbano e centro histórico, bem como experiências de conservação urbana em cidades brasileiras e latino-americanas e o conceito de gentrificação. A segunda abordagem conceitual esteve relacionada ao mercado imobiliário e à competição de usos em centros históricos. Após a construção do referencial teórico, o texto traz o foco para o CHR, avaliando seu processo de formação e a configuração de seus atuais padrões de ocupação, que embasam a delimitação de seis submercados. Com relação aos submercados São José e Boa Vista, é apresentada uma caracterização do conjunto edificado e do espaço urbano. Com base nessa caracterização, foram analisadas as transações de compra e venda e de aluguel, permitindo identificar que a disputa de usos analisadas se dá, majoritariamente, no mercado de aluguel. Dessa forma, foram também analisados os principais agentes desse mercado, bem como suas condutas. A partir dessas análises, foram elaborados esquemas interpretativos do mercado de aluguel comercial e residencial. Foi possível concluir que a renda imobiliária comercial no submercado São José é muito mais elevada do que a renda residencial, motivo da preferência dos proprietários imobiliários pelo aluguel comercial, de maneira que o aluguel residencial não se encontra em condições de competitividade. No submercado Boa Vista, devido à sua localização menos vantajosa para o comércio, ainda existe uma competição mais paritária, motivo pelo qual são elencadas, nas considerações finais, diretrizes para políticas públicas que busquem contribuir para a manutenção do uso residencial no submercado Boa Vista e confira a este uso maiores condições de competitividade, no submercado São José.

Esta tese defende o conceito de mediação espacial enquanto estratégias configuracionais de troca

entre pessoas e coisas que são particularmente evidentes em espaços expositivos – cuja função

principal é precisamente a de fomentar estas trocas. Em contraste com outros tipos de mediação, a

mediação espacial ocorre não por meio de educadores ou dispositivos tecnológicos, mas através do

sistema espacial que estrutura a interação entre conteúdos expostos e seus visitantes. Este conceito

caracteriza-se por uma lógica de dupla faceta que diz respeito à própria definição de espaços

expositivos – instalações para a troca que operam por meio da exposição de artefatos, para fins

culturais e econômicos. Estas duas facetas são compostas por pares de conceitos que abordam as

seguintes questões: 1) discurso e narrativa – que descrevem como as coisas estão dispostas no espaço

e como as mensagens embutidas neste arranjo podem ser interpretadas por meio da navegação

espacial; 2) commodity e capital – que representam o papel sintático e semântico do edifício na

definição de um sistema de trocas materiais e simbólicas. Estas duas facetas são objetivamente

representadas pelo layout de curta duração das exposições e pelo layout de longa duração do edifício

que as abriga. Tal fenômeno é investigado na Bienal de São Paulo (BSP), expressão que designa um

edifício (projetado por Oscar Niemeyer e equipe em 1954) e um conjunto de exposições (com 34

edições, 31 delas realizadas no mesmo pavilhão). Essa longa sobreposição entre edifício e exposições

fornece evidências robustas para a discussão proposta, que foram obtidas por meio de estudos

diacrônicos exploratórios (sobre 30 BSP, de 1957 a 2018) e por meio de estudos de casos específicos

estruturados (sobre 9 BSP). Estes estudos permitiram delimitar: a) o território em que a mediação

especial acontece – um sistema espacial aberto o bastante para suportar uma multiplicidade de

ocupações, mas fechado o suficiente para estruturar minimamente o movimento; b) como ela funciona

– por meio da transformação de um sistema espacial que é simultaneamente complexo e genérico em

um sistema altamente específico. O primeiro aspecto requereu o desenvolvimento de três modelos de

representação – complexo, genérico e específico, que descrevem os sistemas espaciais de edifício e

exposições com base em diferentes critérios, gerando com isso níveis distintos de configurações das

redes. E o segundo possibilitou a caracterização de dois tipos de mediação especial, exposição como

meio e exposição como fim, cujas características descrevem como os atributos e elementos que

constituem o layout da exposição estão situados em relação àqueles dos layouts do edifício, se dentro

dos seus limites ou se para além deles (relacionados aos conceitos de mercadoria e mercantilização,

respectivamente). Por fim, essa abordagem, que se baseia na distinção entre layouts perenes e

efêmeros, pode fornecer novas perspectivas de pensamento morfológico para a concepção e estudo

de usos e arranjos internos de outros tipos de edifícios e espaços.

A presente tese procura trazer um aprofundamento para a compreensão da
gestão de terra em Moçambique. A segurança de posse é também garantida por meio
das provas testemunhais ou pelo registro dos direitos dos ocupantes. No entanto,
embora reconhecidas, as provas testemunhais, orais, são provisórias, insuficientes e, por
vezes, vazias, sobretudo em contextos de grande pressão sobre a terra como o atual. As
normas escritas prevalecem sobre as orais e, com isto, a posse de um título registrado
junto aos serviços de geografia e cadastro (DUAT), embora não evite que os seus
detentores percam suas terras, permite melhores condições de negociação e
compensação em casos de reassentamento ou tentativas de usurpação de terras,
inclusive por membros da própria comunidade que se aliam aos poderes financeiros. No
momento em que surgem vários debates sobre a privatização da terra, em Moçambique,
a questão continua profundamente ligada ao regime de propriedade da terra, em vigor
em Moçambique, desde a independência nacional. Àquela altura, o país havia
nacionalizado a terra, estabelecendo a propriedade estatal sobre todos os recursos
naturais. A privatização da terra corresponde a um processo de passagem do regime de
propriedade pública da terra para um regime de propriedade privada, num cenário que
opõe diferentes grupos de atores, nacionais e internacionais, quanto ao seu
enquadramento jurídico, sua pertinência e as suas modalidades no contexto
moçambicano. Portanto, transferir a propriedade da terra do Estado para o setor privado,
pode estabelecer a anarquia e um uso pouco responsável da terra. Numa situação de
privatização, a terra se transformaria num bem transacionável e, que traria benefícios
financeiros imediatos. Porém, a longo prazo, traria efeitos nefastos, pois, trata-se do
único recurso que as famílias no meio rural possuem. Ao campesinato, interessa que a
terra continue como propriedade do Estado, de modo que os cidadãos e outros
interessados adquiram o direito de uso e aproveitamento. Dessa maneira, indiretamente,
torna-se possível a apropriação pelos próprios camponeses.

A Nicarágua é um país que tem pago um preço muito alto devido à sua localização geográfica no mapa político e econômico do mundo e as características físicas do seu território. Localizada no centro da fronteira mundial, que divide as regiões ocupadas pelos países desenvolvidos e o dito terceiro mundo, o país possui uma localização estratégica com características naturais no seu território que fazem dele um cenário perfeito para os fluxos de capital. O que há de singular na situação geográfica da Nicarágua é o fato de que o rio San Juan, que inicia no mar do Caribe, percorre grande parte do país e se conecta com o grande lago Cocibolca, torna economicamente viável a construção de um canal que liga os oceanos Atlântico e Pacífico. Os projetos canaleros  pensados ao longo de séculos para o país, sempre surgiram a partir das interpretações do conceito de desenvolvimento e produção do espaço das áreas do Pacífico da Nicarágua, embora os principais afetados e afetadas sempre fossem as populações do Atlântico ou Caribe, onde existe a maior concentração de populações indígenas e afrodescendentes. Observando o choque entre mundos, culturas e produções espaciais distintas, o objetivo desta pesquisa é analisar como o povoado Rama de Bangkukuk Taik, na Nicarágua, se relaciona com o espaço a fim de descrever de que forma o projeto do Grande Canal Interoceânico afetaria esta relação espacial e a cultura deste povo. A partir de uma descrição do papel que a cosmovisão Rama ocupa nas formas particulares de produzir espaço no território da floresta, buscou-se problematizar a reprodução da colonialidade através do espaço. Nesta pesquisa refletiu-se sobre outros conceitos espaciais, a  partir das  cosmovisões indígenas, a fim de possibilitar uma aproximação a outras formas de se enxergar o mundo para além da razão urbana/ocidental. 

Esta dissertação descreve e analisa variações nos padrões da forma edilícia resultante de parâmetros legislativos de ocupação em ruas da zona noroeste da cidade do Recife, em Pernambuco. Especificamente, analisa-se o tratamento diferenciado de normativas em uma área da cidade constituída por 12 bairros – a Área de Reestruturação Urbana (ARU) definida pela lei municipal de 2001 (Lei dos 12 Bairros), que impôs restrições relativas à ocupação do solo, gabarito, solo natural e aspectos da interface do edifício com a rua, enquanto outras áreas da cidade seguiram regidas por leis com parâmetros mais permissivos e atrativos ao mercado imobiliário. Questiona-se se existe alguma condição locacional ou morfológica diferenciada nesta área restrita que justifique a distinção social proporcionada por privilégios legais que definem padrões de ocupação do solo mais amigáveis em relação ao restante da cidade. Tem-se como suporte teórico a apreensão da cidade como um sistema socioespacial proposto pela Teoria da Lógica Social do Espaço, cujo instrumental descritivo-analítico foi usado para análises da malha urbana, compreendendo a inserção da zona noroeste no contexto do Recife, a sua articulação e relações com a estrutura viária e as particularidades dessa malha. Para comparar áreas com legislações diferentes, tem-se como objeto empírico ruas da zona noroeste do Recife que limitam a borda do zoneamento da ARU, que mostrou evidenciar diferenças resultantes da adoção de leis distintas em uma mesma localidade. Análises caracterizam uma área continuamente privilegiada em termos locacionais, com diferenciações da forma edilícia relacionadas à localização na malha e condicionadas por legislações diversas, impactando em modos de morar e de vivenciar a rua. Observa-se que continuidades morfológicas viárias ou edilícias da zona noroeste não foram primordiais para o traçado do zoneamento da ARU; fatores socioeconômicos podem ser motivos mais evidentes agindo na delimitação, e diferenciação, desta área.

O processo institucionalizado de desmonte do transporte ferroviário no Brasil, ocorrido na segunda metade do século XX, levou à desativação de várias estradas de ferro pelo país. Neste contexto, a Estrada de Ferro Central de Pernambuco (EFCP), implantada a partir de 1881 entre o Recife e o interior do referido estado, atravessando 25 municípios e com 608km de extensão, foi completamente desativada no final dos anos 1990. A sua infraestrutura tornou-se inoperante e perdeu a função original, o que levou os sítios ocupados pelos leitos e pátios ferroviários em meio urbano e seus vestígios materiais a serem afetados por um grave processo de degradação. Estes elementos possuem uma forte relação com a conformação e/ou a consolidação das localidades que atravessam, além de serem parte do legado ferroviário, o que aponta para a possibilidade de reconhecimento como bens de interesse histórico-cultural. No entanto, no âmbito brasileiro, o patrimônio ferroviário sofre com uma abordagem fragmentada e descontextualizada pelos órgãos de proteção, que prioriza, em grande parte dos casos, a salvaguarda do edifício da estação em detrimento dos demais elementos. Por outro lado, considerando os sítios ferroviários obsoletos como eixos físicos contínuos e linearmente dispostos em meio à cidade, evidenciam-se potencialidades para sua reutilização, o que traz à tona a discussão sobre as intervenções que podem ocorrer nestes espaços. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar os sítios ferroviários obsoletos decorrentes da EFCP a fim de avaliá-los como elementos estruturadores para processos de requalificação urbana, considerando seu caráter como bem de interesse histórico-cultural. Para tanto, a pesquisa aborda o processo de reconhecimento do legado ferroviário como bem patrimonial, suas particularidades e os desafios para sua salvaguarda; bem como a relação entre preservação e reutilização de seus espaços obsoletos no âmbito do planejamento urbano. Após a contextualização sobre o percurso histórico do modal ferroviário no Brasil, a EFCP, e os marcos legais atualmente incidentes sobre estes bens, os sítios desta ferrovia localizados em 17 sedes de município do interior de Pernambuco são caracterizados e analisados. As experiências de intervenção em espaços deste tipo são abordadas e confrontadas entre si, apontando para a conversão em espaços livres públicos de lazer e recreação associados a redes de mobilidade ativa como uma alternativa de reutilização alinhada ao respeito pelas preexistências e ao aproveitamento da sua escala e inserção estratégica no meio urbano. Por fim, são desenvolvidas diretrizes para este tipo de intervenção, considerando as características dos sítios obsoletos da EFCP, bem como perspectivas para sua operacionalização. Desse modo, conclui-se que a conversão de sítios ferroviários obsoletos para os usos identificados é uma relevante forma de enfrentamento à problemática da desativação da infraestrutura ferroviária, que pode contribuir para a salvaguarda deste legado e a melhoria da qualidade de vida em meio urbano, além de vislumbrar-se sua aplicação como parte de uma estratégia articulada em nível nacional.

Esta dissertação pretende identificar qual a percepção que a população local tem e que tipo de intervenção promove do patrimônio cultural do sítio histórico. Para isso, tem-se como recorte espacial empírico a cidade de Floresta – PE, localizada no sertão pernambucano a 433 km de Recife, com recorte mais especificadamente da sua ZEIHC (Zona Especial de Interesse Histórico e Cultural), no bairro Centro. Sua paisagem se destaca pela presença de casario bem conservado, que forma o centro histórico junto de duas importantes igrejas, além dos famosos pés de tamarindos. Intenciona-se, analisar de que maneira uma pequena cidade, que detém uma legislação razoavelmente recente, pouco desenvolvida e clara sobre a preservação do patrimônio apresenta seu centro histórico bem íntegro. A hipótese é de que há um reconhecimento por parte da população, que demonstra uma percepção sobre o patrimônio, reconhecendo-o, dotando-o de valores e preservando “voluntariamente”. A investigação se dará através das pesquisas bibliográficas, pesquisas documentais, levantamento de campo (observação) e entrevistas-questionários, com a aplicação de uma ferramenta de consulta com aporte teórico-metodológico na abordagem da psicologia ambiental, da utilização recursos imagéticos abordada por Medina Filho (2013) e da metodologia com base na teoria das representações sociais utilizada por Costa (2007), aplicada junto aos atores sociais locais. Assim, pretende-se analisar de que maneira a população local reconhece o centro histórico com suas mudanças e permanência e da percepção sobre a preexistência de valor patrimonial. 

O projeto de pesquisa de mestrado busca analisar e construir uma narrativa sobre a obra e trajetória do arquiteto Giacomo Palumbo (1891-1966), situando-o na historiografia, na arquitetura e na cidade do Recife. Admite-se a hipótese geral de que Palumbo, diante das tensões entre o tradicional e o moderno, foi o mais importante protagonista da arquitetura do Recife e buscou imprimir nesta cidade sua visão de arquitetura e cidade. Giacomo Palumbo atuou na cidade do Recife durante toda a década de 1920 e 1930. Durante esse período, criou e produziu obras públicas e privadas seguindo um vocabulário clássico e eclético, fazendo de cada obra um exemplar que atendesse as necessidades e anseios de modernidade da época. As habilidades adquiridas na École des Beaux- Arts de Paris marcaram sua produção arquitetônica, como o Grande Hotel do Recife, a Faculdade de Medicina do Recife, o Hotel Central e o Hospital Centenário, que o qualificam como o maior expoente de arquitetura na cidade naquele período. Aproximar-se do horizonte que revela essa importância é em primeiro lugar reconhecer a sua grande dimensão e o papel central de sua produção arquitetônica – eclética, neocolonial ou art decó - para conformação da modernidade do Recife. Existem grandes lacunas e omissões na historiografia da arquitetura sobre a figura de Palumbo. Alguns trabalhos de pesquisa indicam sua presença no Brasil (Miranda, 1987, Silva, 1987, Naslavsky, 1998, Dantas, 2003), mas pouco é conhecido sobre esse arquiteto e o conjunto de sua obra. Com base nos estudos de revistas, documentos e iconografia de acervos públicos e privados, esta dissertação propõe uma abordagem mais aprofundada sobre a contribuição desse arquiteto, a partir da análise do conjunto de sua obra arquitetônica no Recife.

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RESUMO

Nas últimas décadas, a Conservação Integrada assumiu um papel de destaque na política urbana das cidades cujos bens patrimoniais são objetos de disputa pela sua apropriação e exploração. Mundialmente, vivenciou-se um debate considerável acerca da gestão do patrimônio, baseada em valores patrimoniais, envolvendo teóricos, profissionais, gestores públicos e comunidades. No Brasil, ainda que não se possa falar em um campo estruturado e na formação de técnicos da conservação, na prática, os profissionais envolvidos com o patrimônio têm buscado equilibrar políticas de desenvolvimento social, de incentivo ao turismo e de proteção aos bens patrimoniais. De alguma maneira, seja ela planejada ou inconsciente, os valores patrimoniais têm subsidiado as decisões de gestão, sendo determinantes para o êxito dos planos e projetos de intervenção. Para refletir sobre essa realidade, a presente tese adota o Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti-PMAHC como objeto de estudo, no qual os conflitos entre os envolvidos aparecem como obstáculos à boa gestão do lugar. Ao primeiro olhar, a conservação do PMAHC tem enfatizado valores mais comprometidos com os objetivos da instituição responsável pela sua gestão do que com a conservação do Parque. Para refletir sobre essa questão, a pesquisa analisou o processo de tombamento do Parque e os planos e projetos elaborados desde a sua criação, com vistas a identificar os valores que deram suporte às propostas. Além disso, analisou a estrutura administrativa para Gestão do Parque, com vistas a compreender os processos decisórios. Por fim, por meio de entrevistas com alguns atores, buscou outras formas de considerar a questão que pudessem complementar as constatações preliminares. Os resultados demonstraram que, além do contexto sociocultural e urbano, a missão das instituições que cada sujeito representa influencia fortemente a formulação dos planos de conservação, moldando-os conforme seus objetivos. que, Por mais que os valores patrimoniais tenham sido incorporados nas estruturas de gestão, o papel determinante dos valores institucionais mostra que o debate acerca das formas como os valores são racionalizados, estruturando políticas públicas e subsidiando as gestões, ainda necessita ser aprofundado.

O estudo em causa trata sobre a participação popular nas politicas publicas municipais na cidade de Nampula num período compreendido entre 2014 à 2017. A participação cidadão é um assunto de mera preocupação a nível intranacional. Desde 2014 Nampula experimentou um novo instrumento de participação (OP), no qual é olhado até hoje como um dos instrumentos que mais envolveu o cidadão de forma direta na gestão publica (municipal), visto que os cidadão tiveram a oportunidade de elegerem as prioridades que pudessem resolver os problemas nos seus bairros. De fato as prioridades que dali selecionadas foram executadas, talvez esse o atributo do positivo a este instrumento como uma experiência inédita em Nampula e no país. Porem, surgem algumas questões, terão os cidadãos conseguido influenciar nas tomadas decisões ou não? Será que essas prioridades representam de fato as preocupações dos cidadãos? Em funções destas fiquei preocupado a ausência de um estudo que avalia-se a qualidade da participação do cidadão diante desse processo.
Nessa perspectiva surge me a preocupação em a partir de uma avaliação da qualidade da participação popular no processo entender quais são os entraves e pontos fortes para efetivação da participação. Esta preocupação surge porque temos assistido nesta urbe e mesmo a nível nacional que os espaços de participação são todos eles controlados pelos gestores públicos, ao ponta da população não ter influencia alguma na tomada de decisões. Será diferente nesse novo instrumento?
O estudo conteve método fenomenológico hermenêutico, no qual foram usadas algumas técnicas de recolha de dados como focus group, entrevistas e questionários e pesquisa documental. Para aferição da qualidade nos apropriamos da proposta metodológica do DE LÁ MORA. Tivemos como participantes do estudo, os técnicos e gestores do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), a população do bairro de Namicopo e a Sociedade Civil (SC). Os resultados parciais demostram que em termos execução das prioridades dali eleitas tiveram bastante êxitos e ao mesmo tempo nota-se uma satisfação por partes da população, sociedade civil e do próprio CMCN. Porém a participação do cidadão ainda está longe de influenciar nas tomadas de decisões. Visto que os resultados até aqui obtidos apontam para uma baixa qualidade de participação popular no Orçamento Participativo.

Esta pesquisa tem como objetivo principal estruturar o Índice de Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária no Brasil, aqui denominado de ID-TBC, a fim de contribuir para mensurar a efetividade desta modalidade de turismo e apontar caminhos que fortaleçam as iniciativas/projetos implementados nas comunidades tradicionais do país. Para subsidiar essa estruturação, foram mapeadas e estudadas 50 experiências brasileiras pioneiras, que se organizaram por meio recursos financeiros oriundos de chamamento público realizado em 2008 pelo Ministério do Turismo. Este estudo gerou a definição de dimensões de análise que orientaram a nossa discussão junto aos representantes de algumas iniciativas/projetos pesquisados e resultaram na confecção de mapas temáticos que ilustram a repercussão espacial de conflitos relacionados, especialmente, ao modelo de governança adotado, à participação comunitária, às estratégias de acesso ao mercado e às oportunidades de trabalho e renda geradas. Com base nessas discussões, o ID-TBC está ancorado em um conjunto de indicadores que foram validados e posteriormente testados na experiência da Resex Prainha do Canto Verde, comunidade tradicional localizada no litoral leste do Ceará e que faz parte da Rede Cearense de Turismo Comunitário (TUCUM), um dos projetos apoiados pelo governo federal em 2008. Desde a implementação das iniciativas/projetos pesquisados, a ausência de indicadores que demonstrem a relação entre as comunidades brasileiras e as ações combinadas entre o Estado e o mercado no desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária impossibilitou a aferição dos seus resultados efetivos, tornando esta modalidade suscetível a análises romantizadas e pouco críticas, ocultando os conflitos e contradições que surgem no âmbito territorial. 

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A presente pesquisa traz uma abordagem sobre as qualidades espaciais da cidade e seu efeito sobre a sociabilidade urbana. Para isso, se realiza um estudio de caso de carácter exploratório em quatro localidades da cidade de Recife-PE, Brasil. A capital pernambucana vem experimentando, nos últimos anos, os resultados de um proceso de cresciemento acelerado, marcado pela verticalização e adensamento de certas áreas da cidade, o aumento de interfaces público-privadas fechadas para a rua e a privatização de áreas públicas. Os usos do solo tendem à segregação; a majoria de edifícios é exclusivamente de uso residencial, comercial ou industrial e raramente se encontram edifícios de uso misto. Por outro lado, existem alguns territórios da cidade que mantem a antiga rede urbana na qual se encontram antigos casarões, casas a nível da rua, edifícios sem grades e uma grande diversidade de usos que favorece, segundo a teoria urbana, a um alto grado de vitalidade e urbanidade. Mas, será que estas relações são tão lineares? Qual é a influência do ambiente construído no contato entre as pessoas? Que aspectos relacionados com a cultura e estilo de vida estariam catalizando relações sociais entre as pessoas no espaço público da cidade? A partir destas questões, o objetivo desta pesquisa é identificar que parâmetros morfológicos e sociais tendríam correlação com uma maior sociabilidade urbana. Uma vez identificada esta relação, determinar o alcance e o tipo de interação entre eles. Para isso, se estudam varias situações urbanas com diferentes padrões urbanísticos, morfológicos e sociais na cidade do Recife para poder entender o efeito de diversos fatores espaciais em cada caso. Para o desenvolvimento se seguem dois procedimentos: por um lado, se estuda o surgimento de um padrão social através de um questionário sobre sociabilidade urbana, elaborado a partir da teoria das facetas. Seguidamente, se procede a uma análise minuciosa de diferentes qualidades espaciais do segmento de rua onde os entrevistados residem, utilizando a metodologia do perfil espacial. Para a análise dos dados se utiliza uma análise estadística e de estrutura de similaridade (Smallest Space Analysis – SSA) que nos permite avaliar o conjunto de variáveis do perfil social e espacial como um todo. Esta investigação pretende desvendar como estas qualidades ambientais e sociais podem rebater de uma forma positiva ou negativa na sociabilidade urbana e, desta forma, descrever aqueles aspetos urbanísticos necessários para conseguir uma boa qualidade urbana na cidade do Recife. 

Esta dissertação tem como objetivo analisar as praças da gestão Sandoval Cajú (1961-1964) em Maceió, Alagoas, relevantes por sua história política, estética característica e pela polaridade de opiniões entre os maceioenses, a partir do discurso sob o qual foram criadas: o ideal Cidade Sorriso, que faz referência a um conjunto urbano com feições estéticas europeias circundado por belezas naturais deslumbrantes. Este ideal é produto da definição do discurso regional maceioense, que procura afastar da Capital os símbolos de seu estigma higienista de local insalubre, é materializado pela gestão Malta (1901-1912), e embasa a insatisfação dos maceioenses quanto à degradação de suas praças, ora recuperadas, ora abandonadas. Para evitar que a polêmica que envolve a Gestão influencie o estudo das praças de sua autoria, esta dissertação as analisa a partir do ideal Cidade Sorriso. Identificadas visualmente pelos cacos de azulejo coloridos em mosaico que revestem fontes luminosas e jardineiras, e pelo “S” espalhado por bancos, canteiros e monumentos, as 22 praças modificadas e 36 praças criadas pela gestão Sandoval Cajú, em 3 anos de um mandato previsto para 5 anos, mas interrompido pela Ditadura Militar, são a materialização de uma interpretação do ideal Cidade Sorriso. A interpretação do ideal pela gestão produz praças que priorizam a convivência e a permanência do usuário, e homenageiam a cultura popular local, distribuídas nos bairros centrais, periféricos e nos distritos da Capital.

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