Dissertations/Thesis

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2024
Dissertations
1
  • MARINA FIGUEIREDO ASSUNCAO
  • ESTUPRO DE VULNERÁVEL E GRAVIDEZ: A REPRODUÇÃO DO CÍRCULO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGRAS EM PERNAMBUCO

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • Data: Feb 27, 2024


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

2
  • CRISTIANE VALENCA DE MIRANDA
  • E eu não sou uma pessoa? A assistência a saúde de pessoas trans e travestis

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • BRUNA ANDRADE IRINEU
  • Data: Mar 5, 2024


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

3
  • EVELLY NATHALIA LIRA DE ARAUJO
  • O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA SOBRE DROGAS PERNAMBUCANA:  UMA ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES DE FORÇA NO CEPAD-PE.

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • FABÍOLA XAVIER LEAL
  • POLLYANNA FAUSTA PIMENTEL DE MEDEIROS
  • Data: Mar 19, 2024


  • Show Abstract
  • O presente estudo  buscou analisar as disputas por hegemonia no âmbito do controle social da Política sobre Drogas de Pernambuco, a partir da atuação do Conselho estadual de Política sobre Drogas do estado (CEPAD-PE) ao longo de uma década, de 2013 a 2022. Nosso ponto de partida foi, primeiramente, a  disposição do proibicionismo, das conquistas coletivas em torno de seu enfrentamento, e das ações público-estatais em torno das drogas (no Brasil e nas particularidades da realidade pernambucana) como parte de continuidades e rupturas da estrutura sócio-histórica brasileira e das necessidades globais que reforçam a proibição como métrica. Em segundo plano, partimos da presunção de que os espaços conselhistas possibilitam apreender, em alguns níveis, a participação, mobilização e organização das classes em torno da "questão das drogas". À luz da teoria social crítica, os recursos metodológicos que mobilizamos incluem pesquisas bibliográficas e documentais, de fontes primárias e secundárias, neste caso, os registros documentais das reuniões mensais de pleno do CEPAD-PE foram condutores da análise qualitativa, além de documentos legais e conteúdos disponíveis em sítios eletrônicos. Para a realização das mediações necessárias, foram articuladas como categorias fundamentais as noções gramscianas de Estado, democracia e hegemonia, viabilizando as discussões contemporâneas sobre controle social participativo no contexto de bárbara aceleração da agenda neoliberal junto à ideologia conservadora, e constante aprimoramento da democracia blindada.Na síntese dos resultados, discorremos sobre  i) a participação e composição do CEPAD-PE no lastro das relações de força no estado; e ii) a atuação do conselho no âmbito da Política sobre drogas pernambucana, estando circunscritos os eixos sobre financiamento, execução da política sobre drogas, fiscalizações, estímulo ao controle social e processos de formativos. 

4
  • THUANYE MARIA DUARTE ROCHA
  • "Pedagoginga na Troca de Informação": uma análise sobre a construção do debate racial e de gênero na produção de materiais elaborados pela Política de Educação Permanente no SUAS (2017-2023)

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • VALDENICE JOSE RAIMUNDO
  • Data: Apr 29, 2024


  • Show Abstract
  • Uma vez que a dinâmica sócio-racial e de gênero brasileira se expressa na Política de Assistência Social, evidenciando que 75% das usuárias do Sistema Único de Assistência Social são mulheres negras, o presente projeto de dissertação busca analisar como os materiais de educação permanente produzidos pelo SUAS debatem a questão racial e de gênero como fatores que corroboram para o processo de vulnerabilidade social em que estão inseridas as usuárias negras desses serviços. Portanto, ele tem como objetivo geral “Problematizar a construção do debate racial e de gênero na Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social”, bem como, tendo como objetivos específicos para viabilizar a pesquisa, “Identificar como a proposta de educação permanente aborda a questão racial e de gênero no SUAS”; “Levantar as documentações sobre raça e gênero produzidas pela Política de Assistência Social”; e “Verificar a existência de práticas pedagógicas que reflitam sobre a relação entre as dimensões raciais e de gênero e a vulnerabilidade social das mulheres negras usuárias dos serviços do SUAS”.

5
  • KEZYA BARBOSA DA SILVA
  • AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ACESSO E VINCULAÇÃO DAS
    PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS EM PERNAMBUCO

  • Advisor : RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • TACIANA MARIA DA SILVA
  • Data: Jun 26, 2024


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

6
  • ASSÍRIA MARIELLE DA SILVA DANTAS TORRES
  • A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRIANÇAS MIGRANTES WARAO EM RECIFE-PE: Uma análise a partir das leis, planos e políticas municipais.
  • Advisor : VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: Jun 28, 2024


  • Show Abstract
  • O estudo analisa a efetivação do direito à educação da primeira infância em Recife-PE, particularmente das crianças migrantes venezuelanas da etnia warao, bem como discute a efetivação do direito à educação das crianças na primeira infância no marco legal nacional e do Recife; identifica as demandas educacionais das crianças migrantes venezuelanas warao e avalia as tendências  das políticas e planos para a primeira infância em Recife, diante das demandas  educacionais das crianças migrantes venezuelanas warao. O método de  pesquisa que proporcionou as bases lógicas da investigação foi o método  dialético. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, realizada  com base na pesquisa bibliográfica e documental, que privilegiou os principais  arcabouços legais, os planos e as políticas a nível nacional e municipal,  referentes aos direitos das crianças na primeira infância, entre o período de  2018-2022, marcado pela terceira e quarta onda da migração venezuelana no  Brasil. Quanto a apresentação dos capítulos, após a apresentar considerações  iniciais sobre a pesquisa; o segundo corresponde a um panorama acerca da  migração e sua interface com o sistema capitalista, com destaque para a  migração venezuelana no país. O terceiro, versa sobre a garantia do acesso à  educação das crianças na primeira infância. Por último, o quarto capítulo retrata  o direito à educação infantil, e se desdobra em como é assegurado às crianças  warao. Dentre as considerações finais está que Recife tem avanços na temática  da primeira infância com leis, planos, políticas, ações intersetoriais e articulações  com setores privados, mas sobre a dimensão “infância indígena” ainda se  apresenta como um grande desafio, pois não fazem menção a essa demanda existente desde a interiorização em 2018. Com isso, a maior tendência observada é que essas crianças não são vistas como sujeitos de direitos, mas  sim sujeitos de ações pontuais e emergenciais. 

7
  • GABRIEL FARDIN NOGUEIRA CARREIRA
  • JEEP DE GOIANA (PE) UM MONSTRO INTELIGENTE. INDÚSTRIA 4.0. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUTOMAÇÃO CIBER-FÍSICA E EXTRAÇÃO DE MAIS-VALOR NA SMARTFACTORY MAIS MODERNA DO BRASIL

  • Advisor : JULIANE FEIX PERUZZO
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • CÉZAR HENRIQUE MIRANDA COELHO MARANHÃO
  • IURI TONELO
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • SÉBASTIEN ANTOINE
  • Data: Jul 15, 2024


  • Show Abstract
  • Esta dissertação analisa as tendências contemporâneas da indústria 4.0 na indústria de transformação, em particular, o caso da Jeep Goiana (PE), representante da indústria automobilística, fundamentando-se no arcabouço teórico marxista. As grandes transformações tecnológicas de nossa época aplicadas à produção e nas intermediações entre capital e trabalho iniciaram-se com o conceito da Indústria 4.0 em meados de 2009 na Alemanha; hoje seu ponto de disrupção apresenta-se através das chamadas inteligências artificiais em toda as esferas da sociedade, produção, circulação e reprodução. Esta tendência, em pleno estágio de desenvolvimento, incorpora-se ao quadro internacional de reestruturação produtiva global pós crise de 2008. Inaugurada em 2016, a Jeep Goiana nos oferece uma privilegiada oportunidade de investigação, sendo uma das fábricas modelo de indústria 4.0 em contexto brasileiro de referência internacional. o que permite,  portanto, comparar suas características com os modelos produtivos antecessores, como o fordismo e o toyotismo, no marco do esquema internacional da produção enxuta, assim como as tendências globais colocadas para indústria 4.0 no ramo fabril automotivo. A partir da investigação do concreto em seu modelo vigente, analisamos também sua interlocução com as características particulares da crise capitalista internacional do neoliberalismo e seu padrão de acumulação questionado pela crise de 2008. Para dar conta de tais objetivos, investigamos também as particularidades da Jeep Goiana no contexto de desenvolvimento desigual e combinado nordestino no território brasileiro, bem como as características concretas das tecnologias que compõem o espaço cyber-físico em seu interior, como big data, internet em nuvem, internet das coisas, robótica, automação algorítmica e finalmente a inteligência artificial. Do arcabouço teórico marxista, utilizamos obras clássicas de Marx, como “O Capital”, relacionando suas análises sobre a maquinaria capitalista e as relações de produção e exploração capitalista com o arsenal tecnológico contemporâneo da indústria 4.0. Também utilizamos de autores da sociologia do trabalho, como Ricardo Antunes, para dar conta das tendências de proletarização em curso semeadas pela indústria 4.0, e as obras de Iuri Tonelo para dar conta do entendimento da crise capitalista e sua relação com o neoliberalismo decadente. Nossa análise possibilitou inúmeras relações, conexões e conclusões tendenciais entre o modelo da indústria 4.0, a crise capitalista internacional e a intensificação da exploração do trabalho. Fazemos, ainda, uma interpretação marxista e reflexões iniciais a respeito das tecnologias da indústria 4.0 e a inteligência artificial, bem como um traçado processual histórico das aplicações tecnológicas da indústria automotiva fabril, comparando a Jeep Goiana com o parque industrial automotivo internacional, averiguando o incremento tecnológico específico que particulariza a indústria 4.0 enquanto modelo produtivo. Nossas conclusões apontam para a elevação do trabalho alienado estranhado, elevação da subsunção do trabalho ao capital e suas maquinarias ciber-físicas, elevação da precarização do trabalho, subordinação da economia brasileira ao imperialismo, aprofundamento do desenvolvimento desigual e combinado, e a transformação do ordenamento neo-liberal do trabalho internacionalmente.

8
  • NICOLI VIEGAS COELHO DA SILVA
  • GERENCIALISMO NA POLÍTICA DE SAÚDE E SUAS EXPRESSÕES NA ATENCÃO BÁSICA NA CONTEMPORANEIDADE

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS
  • TACIANA MARIA DA SILVA
  • Data: Aug 30, 2024


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

9
  • ROBERTA SORIANO MACEDO
  • A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TEMPOS DE CONTRARREFORMA PSIQUIÁTRICA. UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE MENTAL DE PERNAMBUCO

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • POLLYANNA FAUSTA PIMENTEL DE MEDEIROS
  • TEREZA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
  • Data: Aug 30, 2024


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

10
  • IZABEL LEITE DE SOUZA
  • A ( IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA SAÚDE PÚBLICA.

  • Advisor : RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • MARIA ROSA FERREIRA CLEMENTE MORAIS TOMÉ
  • Data: Sep 13, 2024


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

Thesis
1
  • LUIZ HENRIQUE BRAÚNA LOPES DE SOUZA
  • Bora Gravar?”: Análise Crítica das Tendências do Trabalho Sexual por, entre e para Homens em Plataformas Digitais.

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • LORENA RUBIA PEREIRA CAMINHAS
  • RAFAEL DIAS TOITIO
  • SILVANA MARA MORAIS DOS SANTOS
  • Data: Jun 25, 2024


  • Show Abstract
  • Esta tese analisa as determinações e inflexões da plataformização do trabalho, a partir da experiência de homens trabalhadores sexuais que atuam na produção de conteúdo adulto intermediado pelas plataformas digitais que compõem o mercado erótico-pornográfico nacional e internacional. O trabalho sexual realizado para, por e entre homens trata-se de um novo fenômeno que emerge como expressão da lógica empreendedora na contemporaneidade e se consolida como uma das alternativas principais para superação da precariedade vital e laboral diante o avanço do capitalismo de plataformas. Dessa forma, a tônica desta tese se
    alicerça na apreensão teórica e analítico-reflexiva do processo de produção de conteúdo adultos para as redes sociais e plataformas digitais como método hodierno do trabalho sexual. Traçando reflexões no campo da teoria social crítica marxista e no método materialista histórico-dialético, em diálogo com as teorias e estudos feministas e queer, esta tese se ancora na crítica radical à sociabilidade capitalista sob a ótica neoliberal e neoconservadora, predominantemente no que concerne às transformações no mundo do labor e o apogeu da racionalidade empreendedora, a expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação, a
    expropriação de direitos e as opressões (re)produzidas em torno relações sociais de classe, sexo/gênero/sexualidade, étnico-racial, entre outros marcadores sociais de diferença confluentes. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa que se desenvolveu em dois procedimentos: análise e monitoramento das redes sociais, plataformas digitais e demais veículos de comunicação; e entrevista estruturada com homens produtores de conteúdo adulto. Tem como objetivo geral, analisar criticamente as tendências do trabalho sexual realizado para, por e entre homens no mercado erótico-pornográfico digital e suas imbricações com o agravamento das desigualdades sociais e a plataformização do trabalho na conjuntura brasileira contemporâneo. Os objetivos específicos são: 1) Aprofundar teórico- conceitualmente as reflexões sobre o avanço do neoliberalismo e do neoconservadorismo no Brasil e a precariedade vital e laboral da população brasileira, em específico, da população negra, jovem, LGBTQIAPN+ e das classes subalternizadas; 2) Sistematizar o debate acadêmico-científico nacional sobre o trabalho sexual realizado para, por e entre homens; 3) Apreender as tendências do trabalho sexual realizado por esses sujeitos no mercado erótico-pornográfico digital; e 4) Investigar, a partir das experiências de produtores de conteúdo adulto, as mediações que revelam a imbricação entre o agravamento das desigualdades sociais e a plataformização do trabalho sexual na conjuntura brasileiro contemporâneo. Como resultados, vê-se, de forma preponderante, que o perfil dos participantes da pesquisa são homens, cisgêneros, jovens, gays, não-brancos, nordestinos, solteiros, sem religião e com ensino superior completo. Ademais, depreende-se que a imersão no trabalho sexual mediado por plataformas digitais dá-se numa conjuntura pandêmica, face à precariedade vital e laboral, como alternativa de complementação da renda, numa dinâmica com agravo potencial à saúde física e mental, cuja individualidade, a autonomia, a polivalência e a alta qualificação são valores, habilidades e conhecimentos basilares. Almejamos, aportar elementos teórico-políticos que subsidiem o enfrentamento às atrocidades provenientes da hipertrofia do capitalismo de plataforma e o fortalecimento da luta anticapitalista, como horizonte para a transformação social e emancipação humana.

2
  • JORGE VINICIOS SILVA GONDIM
  • AUXÍLIO-MORADIA NO RECIFE: tensões e contradições no contexto de crise habitacional.

  • Advisor : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • JOANA VALENTE SANTANA
  • MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
  • MARIA CAMILA LOFFREDO D OTTAVIANO
  • RONALD FERNANDO ALBUQUERQUE VASCONCELOS
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: Oct 31, 2024


  • Show Abstract
  • This thesis analyzes housing assistance in Recife between 2016 and 2021, and expresses the tensions and contradictions in the formation of public housing policy in the city. It chooses the following categories of analysis: production of space, housing, socio-spatial inequalities, and urban expropriations. The guiding question of the study refers to the particularities of housing assistance in view of the tensions present in the formation of public housing policy in the city of Recife in the defined period. It formulates as a hypothesis that housing assistance is part of the context of a housing crisis marked by tensions and contradictions that expose sociopolitical and economic factors, and the State's perspective of fragmenting the construction of an effective housing policy that responds to the housing demands of the poor population, invisible in the disputes over the production and reproduction of urban space, without confronting the processes of expropriation and accumulation in the urban area. The research is supported by the materialist-dialectical bases of understanding reality, and brings together reflections from bibliographic surveys, empirical data, interviews, and field observations. The movement of collecting, systematizing, and analyzing information and data articulates three moments: theoretical references based on articles, books, theses, and dissertations, theoretical bases for reflections, which gained concreteness in the process of grouping empirical data, selected through official portals of the City of Recife, IBGE, Ministry of Cities, newspaper articles, in addition to federal and municipal legislation, in particular municipal laws No. 18,863 of November 29, 2021, and 18,936 of June 8, 2022, respectively, which deal with the municipal policy of social housing in Recife and the current regulation of the housing assistance benefit. The second stage, focused on organizing field visits and conducting semi-structured interviews, is based on information gathered through data collection instruments (Appendices A, B and C). Thirteen interviews were conducted: three with managers, four with technicians (involved in the management and operation of the housing allowance) and six with residents (housing allowance beneficiaries). The information was organized into a thematic table containing: thematic cores, sources consulted and a summary of the information obtained, in addition to aspects observed during the interviews and field visits. The time frame, justified by the current political and economic situation, in addition to technical issues, was the period from 2016 to 2021. Regarding the presentation of the chapters, it was decided to initially present elements that demarcate the current urban scenario, such as the production of space, the housing issue and expropriation, followed by the analysis of the conjunctural dynamics, the ultraneoliberal practices adopted in the context of public policies, specifically the housing policy in Brazil and in Recife, in addition to inserting the initial reflections on housing assistance in different realities. In the last two chapters, the applied interviews were analyzed. The final considerations point out the disconnect between the conception of housing policy in force in the city and the capacity of public management to effectively respond to the housing problem, emerging limited and fragmented responses to the beneficiaries.

2023
Dissertations
1
  • MARIA JOSÉ DA SILVA
  • EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO DEBATE E DAS CONCEPÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • LIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO
  • MARIA ILK NUNES DE ALBUQUERQUE
  • Data: Feb 28, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

2
  • ANTONIA OZANA SILVA LUNA DE CASTRO
  • AS ARMADILHAS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL COMO ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL

  • Advisor : JULIANE FEIX PERUZZO
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • TERÇALIA SUASSUNA VAZ LIRA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: Feb 28, 2023


  • Show Abstract
  • A presente pesquisa trata acerca do Programa de Aprendizagem profissional, uma das principais estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente na faixa etária entre os (quatorze) 14 e os (dezessete) 17 anos, na sociabilidade capitalista, bem como suas tendências na contemporaneidade. O período de referência corresponde ao pós – golpe, governo Temer (2016 – 2018) até o atual governo de Bolsonaro (2019 -2022). Como objetivo geral, a pesquisa pretende analisar as tendências da Aprendizagem Profissional e os desafios para o enfrentamento ao trabalho infantil a partir do imediato pós- golpe. Para tanto, propomos enquanto objetivos específicos: a) analisar a trajetória histórica da Aprendizagem Profissional, seus principais direcionamentos e rebatimentos para o enfrentamento ao trabalho infantil; b) problematizar interesses e direcionamentos do Estado e dos principais Aparelhos Privados de Hegemonia com a Aprendizagem Profissional; e, c) identificar o perfil de adolescente trabalhador e a cultura de trabalho subjacente na Aprendizagem Profissional.  O método utilizado é o materialismo histórico – dialético e o procedimento metodológico adotado é a pesquisa e análise documental a partir dos seguintes documentos: 1) Lei  de contrarreforma do Ensino Médio nº 13.415/2017 objetivando desvelar a cultura de trabalho e adolescente trabalhador  que vem sendo forjado para o atual contexto ultraneoliberal; 2) o II Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (2018 – 2022) instituído pela Portaria nº 335/ 2018 no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego que devem nortear as ações do Estado para este período referentes a Aprendizagem Profissional, suas pautas e principais direcionamentos, e; 3) um relatório técnico intitulado Relatório Final do Grupo de Trabalho Tripartite: Aprendizagem profissional e empregabilidade de jovens ( 2021 – 2022) elaborado por um grupo de Trabalho constituído pela Portaria STRAB/MTP nº 14.293/ 2021, com o objetivo de apresentar estudos sobre a aprendizagem profissional e empregabilidade de jovens no mercado brasileiro a fim de levantar encaminhamentos ao Conselho Nacional do Trabalho, por meio de um relatório técnico para fortalecer as propostas do Projeto de Lei 6461/2019, Estatuto do Aprendiz e direcionar o Programa de Aprendizagem a partir de 2022. Diante do que foi exposto lançamos a nossa problematização: a lógica da Aprendizagem Profissional, a partir das tendências e direcionamentos que se desenham na contemporaneidade, contribui para o enfrentamento ao trabalho infantil? Consideramos que o processo de construção de conhecimento crítico é um movimento de resistência, contra hegemônico. Nesse sentido, nos propomos a produzir conhecimento com a finalidade, primordialmente de contribuir com a discussão da política pública sobre a Aprendizagem Profissional no âmbito do Serviço Social, enquanto uma das principais estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, os resultados da pesquisa podem contribuir para instrumentalizar as classes trabalhadoras enquanto sujeito histórico e transformador da realidade e enriquecer o debate crítico dentro dos Fóruns acerca do trabalho infantil e da Aprendizagem Profissional.

3
  • JESANA GERMANO DA SILVA
  • A Renovação do Serviço Social em Pernambuco

  • Advisor : ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ADILSON AQUINO SILVEIRA JUNIOR
  • ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • Data: Mar 21, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

4
  • MIKAELLE GONDIM CORDEIRO
  • “A REGULAMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO DA NATUREZA DO RECIFE: limites e
    contradições da relação sustentabilidade ambiental e social”

  • Advisor : MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • GUILLERMO RICARDO FOLADORI ABELEDO
  • NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO
  • Data: Jun 27, 2023


  • Show Abstract
  • O presente Projeto tem como objetivo analisar a concepção de sustentabilidade presente nos instrumentos regulatórios das Unidades de Proteção da Natureza do Recife e as estratégias de enfrentamento da relação entre sustentabilidade ambiental, econômica e social em face do crescimento das ocupações precárias nessas áreas. Sendo assim, embasados na perspectiva analítica do método histórico-dialético nos propomos a desenvolver uma pesquisa bibliográfica e documental como forma apreender dos limites e contradições presentes na política de conservação ambiental do Recife, e seus rebatimentos na garantia do direito à moradia das populações de baixa renda, numa conjuntura marcada pela crise estrutural do capital e de seus mecanismos de expansão ilimitada, de intensa exploração do trabalho e dos recursos naturais produzindo crescentes contradições sociais. 

5
  • VICTOR SANTOS OLIVEIRA
  • Cadeia-quebrada: Patronato Penitenciário e encarceramento em massa na virada dos tempos.

  • Advisor : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • MARILDO MENEGAT
  • Data: Aug 18, 2023


  • Show Abstract
  • Temos por objetivo discutir o alcance e os resultados do Plano Estadual de Segurança Pública Pacto Pela Vida (PPV),a partir da sua investigação no Patronato Penitenciário de Pernambuco (PPPe). Implantado em 2008 e considerado a“primeira política de segurança pública da história de Pernambuco” (SENASP, 2016, p. 62), buscaremos analisar aterritorialização daquela política de segurança pública à luz das proposições de Wacquant (2003, 2008) sobre aemergência de um Estado de caráter penal em substituição às suas funções tradicionalmente sociais, comoconsequência do neoliberalismo.


    Tomamos como foco o papel do PPV na produção contemporânea do espaço (LEFEBVRE, 2006) da periferia deRecife, bem como na des-territorialização e nas territorialidades produzidas pelas estratégias de contenção territorialdo mesmo (HAESBAERT, 2009; SOUZA, 2009). Para tanto, analisaremos o cotidiano dos sujeitos (LEFEBVRE, 2006)que cumprem pena no Patronato, investigando os impactos daquela política de segurança pública em suas práticassocioespaciais e de suas famílias, considerando especificidades advindas de dimensões como racialização, gênero,geração, escolarização, condição econômica e social. A um só tempo abrangente e seletivo, o processo deterritorialização do estado penal pode ser compreendido a partir das proposições de Augusto (2010), da periferiacomo campo de concentração a céu aberto, e de Godoi (2017), do continuum punitivo de cárcere e periferia.

6
  • NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS
  • TRABALHO REPRODUTIVO ASSALARIADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E PREVIDÊNCIA SOCIAL:

    um estudo sobre o reconhecimento do acidente de trabalho e a saúde das trabalhadoras 

  • Advisor : HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • LAUDICENA MARIA PEREIRA BARRETO
  • Data: Aug 25, 2023
    Ata de defesa assinada:


  • Show Abstract
  • O presente projeto de pesquisa intitulado "Trabalho reprodutivo assalariado no âmbito doméstico e previdência social: um estudo sobre o reconhecimento do acidente de trabalho e a saúde das trabalhadoras", aborda a discussão a respeito da articulação entre trabalho reprodutivo e a saúde do trabalhador, a partir do prisma da previdência social no Brasil, frente ao processo de reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas. O problema de pesquisa indaga sobre os aspectos regulatórios, econômico-sociais e político-culturais que permeiam o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas na política de previdência social, tendo como recorte temporal os anos de 2015 a 2019, período este definido em função da promulgação da Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, marco regulatório que estende o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos. A fundamentação teórica aborda os conceitos de trabalho reprodutivo, divisão social, sexual e racial do trabalho, reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas e invisibilidade das doenças do trabalho ou doenças profissionais no campo do trabalho reprodutivo. Os objetivos são estabelecer a relação entre o trabalho reprodutivo no contexto capitalista e a previdência social, assim como entender as implicações, as insuficiências e os avanços na admissão do acidente de trabalho relacionado ao emprego doméstico. Além disso, procura-se compreender a divisão social, sexual e racial do trabalho e suas inferências no acesso das trabalhadoras domésticas ao reconhecimento do acidente de trabalho na previdência social. A metodologia é composta por estudo para estabelecer a relação entre o trabalho reprodutivo e a previdência social; pesquisa em fontes documentais no acervo de publicações e normas do Regime Geral da Previdência Social e coleta dos dados públicos referentes ao acidente de trabalho para o segmento ocupacional das trabalhadoras domésticas.
     

7
  • GESSYCA ANDREA DE LIMA BARACHO
  • SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO AMBIENTAL: tendências político-pedagógicas de educação ambiental

  • Advisor : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: Aug 29, 2023


  • Show Abstract
  • O presente trabalho tem como objetivo central analisar as perspectivas predominantes que informam as ações de educação ambiental dos/as Assistentes Sociais no enfrentamento às expressões da questão ambiental. Trata-se de uma pesquisa orientada a partir do método histórico-dialético, de Marx, utiliza dos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica, na busca de subsidiar a análise sobre os fundamentos da questão ambiental, bem como as ações e concepções de educação ambiental e sua relação com o Serviço Social. Utiliza a pesquisa documental, a partir da análise de dissertações, teses e anais dos congressos CBAS, ENPESS e JOINPP com o objetivo de identificar as ações/atividades do/a assistente social no âmbito da educação ambiental e compreender as contradições e mediações do trabalho do/a assistente social nesse campo. Em relação à exposição dos capítulos, pretende-se apresentar, no capítulo um, a fundamentação teórica acerca da constituição do modo de produção capitalista e sua relação com a ruptura metabólica entre o sujeito e a natureza como elementos das raízes da questão ambiental, assim como destacar manifestações contemporâneas da questão ambiental em momento de crise estrutural, destacando, também, o cenário da conjuntura brasileira. No capítulo dois, trataremos das tendências teórico-metodológicas da educação ambiental, bem como os desafios e contradições da educação ambiental no quadro da sociedade brasileira. No capítulo três, iremos discutir a aproximação do Serviço Social com a questão ambiental e a educação ambiental, destacando sua vinculação como uma dimensão político-pedagógica da profissão e, por fim, analisar as perspectivas predominantes que informam as ações de educação ambiental dos/as assistentes sociais a partir dos trabalhos analisados. 

8
  • WANA CRISTINA LOPES E SILVA
  • FRAGMENTAÇÕES E DESCONTINUIDADES DA POLÍTICA URBANA: O acesso à moradia no Conjunto Habitacional Olho D’água

  • Advisor : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • CLAUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO
  • Data: Aug 31, 2023


  • Show Abstract
  • Esta dissertação tem por objetivo analisar as ações do Estado no reassentamento da população da Lagoa Olho D’água para o bairro de Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes. Desse modo, verifica as ações realizadas pela gestão pública (estadual e municipal) no processo de reassentamento e pós reassentamento no bairro de Cajueiro Seco, identifica nas ações do Estado às potencialidades e fragilidades na articulação com os moradores do conjunto habitacional nos espaços de controle social e examina os fatores que corroboram para o acesso dos moradores aos bens públicos e privados quanto à concretização do espaço habitado. Neste estudo, temos por hipótese que o reassentamento da população da Lagoa Olho D’água para o Conjunto Habitacional no período de 2011 a 2012 realizado para a provisão habitacional, se dá sem diálogo com as demais políticas públicas, assim como, há descontinuidade da intervenção do poder público, caracterizando ações morosas, pontuais, fragmentadas com efeitos fragilizados no território, aprofundando desigualdade social, e gerando hiato no processo de realização dos programas e crescentes problemas urbanos. A pesquisa está fundamentada no método histórico-dialético por considerar que este melhor explica o objeto investigado, e tem por categorias de análise: Estado, Território e Desigualdade socioespacial. O estudo de base qualitativa incorpora a pesquisa documental e a pesquisa de campo, utilizando-se de instrumentos de pesquisa como a observação livre e o diário de campo, sendo as anotações de natureza descritiva (atividades específicas) e reflexiva, através dos registros das indagações e reflexões a partir do fenômeno observado.

9
  • RAYANNE MARQUES PEREIRA DO EGITO
  • Uma análise da Política de Previdência Social nos Governos Temer e Bolsonaro e suas implicações para a classe trabalhadora

  • Advisor : JULIANE FEIX PERUZZO
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • Data: Aug 31, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento

10
  • MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA
  • Os descaminhos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2021)

  • Advisor : MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • ROBERTO CIPRIANI
  • Data: Sep 28, 2023


  • Show Abstract
  • RESUMO DO PROJETO PARA CADASTRO DA BANCA NO SIGAA/UFPE:

     

    O presente projeto de pesquisa intitulado “Os descaminhos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2021)” tem por objetivo geral analisar os fundamentos ideopolíticos das respostas político-institucionais desenvolvidas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no período de janeiro/2019 a junho/2022. Para atingir tal objetivo os caminhos trilhados se apoiarão em 03 (três) objetivos específicos a saber: 1) Identificar as mudanças nas respostas político-institucionais do MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; 2) Descrever os fundamentos ideopolíticos contidos nas respostas político-institucionais do MMFDH relacionadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; 3) Problematizar as implicações dos fundamentos e mudanças contidos nas respostas dadas pelo governo brasileiro para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita. O estudo proposto busca responder as seguintes perguntas: quais as mudanças e os fundamentos ideopolíticos contidos nas respostas político-institucionais dadas pelo MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? E quais as implicações para o efetivo enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto brasileiro?  A pesquisa parte da premissa de que as respostas político-institucionais dadas pelo MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes estão referenciadas em conteúdos e práticas neoconservadoras, de cunho fundamentalista religioso, e implicam retrocessos para o efetivo enfrentamento deste fenômeno. A fundamentação teórica se debruça sobre as expressões da ideologia, particularizando a discussão sobre a extrema direita, ultraneoliberalismo, neoconservadorismo e fundamentalismo religioso, situadas a partir da crise estrutural do capitalismo na contemporaneidade. Além disso, apresenta os olhares sobre o fenômeno da violência na sociedade capitalista e o desdobramento específico para a violência sexual contra crianças e adolescentes. Em relação às delimitações metodológicas, trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório, que se utilizará dos procedimentos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental para alcançar os objetivos propostos, tendo como lente norteadora o método crítico-dialético.

     

     

     

11
  • VINÍCIUS PAULINO LOPES DA SILVA
  • A vida social em plataformas digitais : a intensificação do trabalho home office mediado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no contexto de crise capitalista e sanitária da COVID-19 (SARS- CoV-2)

  • Advisor : ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • IURI TONELO
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS
  • Data: Oct 30, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

12
  • CLEOMAR JAMYSON DA SILVA MELO
  • SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO PANDÊMICO

  • Advisor : MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • LLUIS FRANCESC PERIS CANCIO
  • MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • Data: Oct 31, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

13
  • MARIA KEILE PINHEIRO
  • QUESTÃO AMBIENTAL E REGULAÇÃO PÚBLICA DO MEIO AMBIENTE: uma análise das ações do Estado frente a destruição do ecossistema lacustre na cidade de Iguatu/Ceará

  • Advisor : MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • Data: Nov 28, 2023


  • Show Abstract
  • O projeto de mestrado ora apresentado tem como objetivo analisar o papel do Estado diante da destruição do ecossistema lacustre na cidade de Iguatu/Ceará nos últimos cinco anos (2017-2021), tendo como referência empírica a lagoa da Bastiana e os conflitos aí produzidos. Para tanto, tomam centralidade as categorias de “questão ambiental”, Estado e conflitos de classe. Do ponto de vista do método a proposta de investigação buscará subsídio no materialismo histórico e dialético no intuito de desvelar as contradições e mediações que compõem a totalidade social e histórica da expressão da “questão social” pesquisada. Quanto aos elementos metodológicos, a abordagem pretendida adota a pesquisa qualitativa e desenvolverá pesquisa bibliográfica, documental e realizará pesquisa de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com gestor/a, servidoras/es que atuam na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal do município e com representantes de movimentos que pautam a destruição ambiental na realidade local. A pesquisa buscará contribuir para o avanço do conhecimento neste campo de modo a possibilitar a desnaturalização da destrutividade ambiental e seus custos sociais na realidade pesquisada. Também pretende-se contribuir para o fortalecimento da defesa da preservação do ecossistema lacustre, ao fomentar o debate junto aos movimentos sociais organizados, aos sujeitos políticos que se inquietam com a degradação socioambiental e com a formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

14
  • RAMAYANE KAMILA FERREIRA LIRA
  • A MERCANTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO SOBRE A REFUNCIONALIZAÇÃO DO ESTADO EM PERNAMBUCO

  • Advisor : ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
  • Data: Dec 1, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

Thesis
1
  • IARA VANESSA FRAGA DE SANTANA
  • EXPROPRIAÇÕES NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM (CIPP), CE: DOS BENS COMUNS A BENS DE CAPITAL

  • Advisor : MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
  • EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • Data: Jan 31, 2023


  • Show Abstract
  • Essa pesquisa de doutoramento apresenta a atualidade das expropriações no contexto de crise da sociabilidade capitalista, sendo os megaprojetos – a exemplo dos complexos industriais, aportes estratégicos para retomada da crescente lucratividade dessa ordem metabólica. Destacam-se neste estudo, a destrutividade da natureza e a super extração desses bens comuns que, outrora garantiam a produção e a reprodução das relações sociais, especialmente através do trabalho com a terra (agricultura) e com a água (pesca). Essas expropriações são capturadas a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, onde uma pequena parcela da população da região foi empurrada para vender sua força de trabalho às indústrias que constituem o CIPP. Outra, que não foi absorvida pelo Complexo (necessidade do capital de criação dos sobrantes – exército industrial de reserva), também foi separada dos seus meios de objetivação e reprodução da vida, mas neste caso, em razão dos impactos ambientais deixados por essas empresas, particularmente a poluição do ar e contaminação da água. Essa pesquisa teve como objetivo geral desvelar as estratégias econômicas e ideopolíticas das expropriações ocorridas em razão da implantação/ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e suas inflexões nas comunidades locais. Como objetivos específicos buscamos identificar como os bens da natureza, outrora comuns, foram convertidos em capitais, bem como revelar como as relações de trabalho se modificaram com a chegada do CIPP, além de explicitar o lugar do Estado cearense nas expropriações ocorridas na região do Complexo. Observamos tal problemática e realizamos pesquisa de campo a partir dos territórios de Saquinho, Tanques e Olho D’Água que distam uma média de 4km da siderúrgica e das termelétricas, indústrias centrais para o funcionamento do CIPP. As análises são também resultado de pesquisa documental e bibliográfica e estão concentradas no período de 2008 a 2022, tempo de instalação e operacionalização daquelas, impulsionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pesquisa alcança algumas considerações que nos permite afirmar que as expropriações contemporâneas desterritorializam e reterritorializam populações e continuam transformando trabalhadores/as em mercadorias para o capital. Mas, mais que isso, a intensa extração dos bens comuns da natureza e seus agravos destrutivos, ameaçam a sobrevivência e a reprodução do modo de vida das comunidades estudadas.

2
  • TACIANA MARIA DA SILVA
  • CONTRADIÇÕES NO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DE HIV/AIDS NO BRASIL DIANTE OFENSIVA DO NEOLIBERALISMO E DO NEOCONSERVADORISMO

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • MARIA ILK NUNES DE ALBUQUERQUE
  • MARIA SOLANGE GUERRA ROCHA
  • Data: Feb 24, 2023


  • Show Abstract
  • Desde o início da epidemia global de HIV e aids, nos primeiros anos da década de 1980, foram adotadas diferentesestratégias de enfrentamento pelos países e, no Brasil, pelos estados e municípios. As políticas sociais, inclusive a de saúde, vêm confrontadas com reformas regressivas implementadas especialmente a partir de 2016, exigindo refletir analiticamente sobre as contradições na política de enfrentamento ao HIV e aids.Inicialmente pensando criticamente o acordo firmado pelo Brasil para atender a metas internacionais de tratar a partir do diagnóstico do HIV, mas que por outro lado reafirma compromissos com o neoliberalismo eo neoconservadorismo que fragiliza a política social, através de cortes de recursos, dentre outros desmontes.

    Partimos do entendimento de que a epidemia de HIV e aids deve ser enfrentada via constituição de políticas de Estado, que não dependam das oscilações de políticas governamentais, e que inclua nas discussões as dimensões sociais, culturais e sanitárias, as quais impactam na efetiva resposta à epidemia de HIV e aids.

    Nesse sentido, discutimos teórica e histórica do problema real das atuais tendências da política de saúde no Brasil, de desfinanciamento, desmonte do SUS, novas formas de gestão da saúde, parcerias público-privadas, com caráter de reforma regressiva, adotado nos últimos dez anos, que vêm seguindo as propostas da contrarreforma do Estado. Consideramos que, com a influência das diretrizes do neoliberalismo atreladas ao avanço do neoconservadorismo sobre a política de saúde, os direitos das pessoas vivendo com HIV e aids ficam crescentemente comprometidos. 

    A tese teve comoobjetivo geral, analisar as mudanças e contradições no enfrentamento de HIV e aids em Pernambuco, diante dos novos arranjos da política de saúde e convergências do neoliberalismo e neoconservadorismo. Os objetivos específicosforam:Identificar as tendências atuais da epidemia de HIV e aids, principalmente entre as populações-chave e grupos mais vulneráveis; Discutir as estratégias do estado de Pernambuco de prevenção combinada e tratamento direcionadas às pessoas com HIV e aids; Analisar como as diretrizes nacionais são incorporadas na agenda de HIV e aids em Pernambuco.

    A pesquisa está fundamentada no materialismo histórico-dialético. Realizamos revisão bibliográfica, abarcando documentos sobre tendências do HIV e aids; sobre neoliberalismo e neoconservadorismo na realidade brasileira atual. Como parte da metodologia proposta nesta pesquisa, realizamos 8 (oito)entrevistas em profundidade com gestor(s) e coordenação(ões) do Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis/ HIV e Aids. Fizemos também entrevistas com Organizações Não Governamentais de Pernambuco que atuam com pessoas vivendo com HIV e aids. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFPE, obtendo aprovação. Por fim, analisamos os documentos de domínio público do Ministério da Saúde referentes ao enfrentamento da epidemia, do estado de Pernambuco e da UNAIDS, no período de 2016 a 2021, observando uma gama de mudançasde paradigmas e modelos de prevenção e cuidado, como o compromisso do Brasil com o Fast Track. No tocante à política e modelos de resposta houve pouca inovação e ocorreu muito desperdício de experiência.além de retrocessos no que se refere às estratégias de enfrentamento ao HIV e aids e novos arranjos na política de saúde.

3
  • MÉRCIA MARIA ALVES DA SILVA
  • Questão Urbana e Injustiças Territoriais: A (In) Mobilidade das Mulheres Negras nas Cidades

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • TANIA MARIA RAMOS DE GODOI DINIZ
  • ANA MARIA FALU
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • MARIA BETANIA DE MELO AVILA
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • Data: Aug 1, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento

4
  • SILVANA CRISOSTOMO DA SILVA
  • “NOVOS CAMINHOS” PARA A PRIVATIZAÇÃO: a reinvenção do projeto neoliberal para a Petrobras (2011-2020) 

  • Advisor : MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO
  • PEDRO RAFAEL LAPA
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • Data: Aug 31, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento

5
  • HENRIQUE DA COSTA SILVA
  • "TUDO QUE 'NÓIS' TEM É 'NOIS'": violência e cuidado na trajetória de travestis negras

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • VIVIAN MATIAS DOS SANTOS
  • BRUNA ANDRADE IRINEU
  • MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS
  • Data: Aug 31, 2023
    Ata de defesa assinada:


  • Show Abstract
  • Em desevolvimento.

6
  • JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS
  • Contradições do direito ao aborto no Brasil: Desafios contemporâneos no contexto de agudização da crise do capital e neoconservadorismo

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • VERÔNICA MARIA FERREIRA
  • Data: Sep 15, 2023


  • Show Abstract
  • Este projeto de tese preocupa-se em analisar, no lastro do capitalismo contemporâneo, as atuais ameaças e contradições que perpassam o direito ao aborto no Brasil, em um contexto de agudização da crise do capital, da intensificação do neoconservadorismo, do avanço da extrema direita, em que o governo Bolsonaro é projetado, mas que, em contrapartida, revela um período de avanço das lutas feministas e de conquistas importantes no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

    Procura-se compreender as disputas político-ideológicas e religiosas em torno do aborto, apresentadas sob grandes principais eixos: de um lado, aliados do movimento “pró-vida” composto por diversas representações conservadoras e de extrema direita, cuja defesa principal se concentra no rechaço ao aborto (mesmo os já garantidos em lei) e qualquer direito de escolha das mulheres sobre os seus corpos; de outro lado, os movimentos de mulheres e feministas que resistem e lutam pela ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos.  

                Neste cenário busca-se compreender as novas contradições postas no momento presente do Brasil que articula seu conservadorismo arcaico com o fortalecimento fundamentalista, apontando para expressões de um “neoconservadorismo”. O projeto, assim, está norteado por três núcleos fundamentais: 1) as contradições do direito ao aborto no Brasil e como historicamente tem sido tratado pelo Estado e pela sociedade; 2) as disputas político-ideológicas contemporâneas em torno do aborto; 3) as novas configurações do conservadorismo no Brasil no contexto da agudização da crise do capital e a negação dos acordos civilizatórios construídos no Brasil com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos humanos.

    As questões que envolvem o objeto de estudo, concentram-se em discutir quais são as manifestações contemporâneas do neoconservadorismo brasileiro, as contradições em torno das disputas ídeopolíticas que perpassam o direito ao aborto no país e quais os principais desafios contemporâneos para sua efetivação. Apresenta como temática: “As manifestações do neoconservadorismo no Brasil  e as contradições no acesso ao aborto legal”.

    Pretende-se com esse estudo contribuir com o arsenal teórico e político sobre a condição de vida das mulheres que, submetidas ao sistema capitalista-patriarcal-racista, são alvo de diversas violências, opressões e impedidas de exercer livremente as decisões que impactam sobre seus corpos.

7
  • CRISMANDA MARIA FERREIRA
  • Perspectivas político-organizativas da Central Única dos Trabalhadores (CUT); mediações da conjuntura e inflexões no projeto de representação da classe trabalhadora brasileira

  • Advisor : ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • DANIELA NEVES DE SOUSA
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA
  • Data: Nov 27, 2023


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento.

8
  • LAILA TALITA DA CONCEICAO COSTA
  • Estado e acumulação no setor suplementar: uma investigação acerca do financiamento de planos privados de saúde para servidores públicos e as implicações para o direito à saúde no Brasil

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
  • IVO AURELIO LIMA JUNIOR
  • OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
  • TACIANA MARIA DA SILVA
  • Data: Dec 19, 2023


  • Show Abstract
  • O presente projeto de pesquisa tem como objetivo investigar a participação do Estado no financiamento de planos privados de saúde para os servidores públicos, como esse recurso alimenta a acumulação no setor suplementar, e as contradições desse processo aprofundadas no atual contexto de desinvestimentos no SUS. Para tanto, pretendemos observar o desenvolvimento do mercado de planos privados de saúde no contexto do capital no setor de serviços e financeirizado, evidenciando, ao mesmo tempo, as contradições que essa dinâmica de acumulação desencadeia no âmbito do Estado e, consequentemente, no padrão de assistência à saúde no país. Articular todas essas determinações e entendê-las como uma totalidade dinâmica, é um dos maiores desafios para analisar as particularidades contemporâneas da saúde no Brasil. O interesse por essa temática de estudo está associado às experiências profissional e militante na Saúde, bem como à trajetória de pesquisa no mestrado em Serviço Social sobre os interesses do setor suplementar representados no Poder Legislativo Federal.

2022
Dissertations
1
  • PATRICIA HELENA SANTOS DO NASCIMENTO
  • DIREITO AO LAZER E PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS COMPAZ DO RECIFE

  • Advisor : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA MARIA FILGUEIRA RAMALHO
  • MARIA NATALIA PEREIRA RAMOS
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: May 9, 2022


2
  • MARCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA
  • O DIREITO À MORADIA E À PROPRIEDADE NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MEU IMÓVEL LEGAL NA CIDADE DO RECIFE

  • Advisor : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • ANA MARIA FILGUEIRA RAMALHO
  • Data: Aug 29, 2022


  • Show Abstract
  • O projeto de dissertação apresenta como foco central o acesso à moradia e à propriedade, através da concepção política de propriedade do Programa Propriedade Legal no bairro do Pina, na cidade do Recife, como parte de execução da Política de Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco. Esta política regulamenta o instrumento jurídico de escritura como ferramenta para concluir a regularização fundiária, através da transferência definitiva da propriedade dos imóveis ocupados por população pobre, em áreas remanescentes de intervenções estatais para fins de moradia. Pretende-se como chave analítica desta pesquisa, a concepção teórica e política da propriedade, situando historicamente no processo de formação das cidades, especialmente da metrópole periférica, bem como as contradições atravessadas pela correlação de forças (capital - mercado - estado) no que tange o direito à propriedade da terra urbanizada no bairro do Pina, regularizada por intervenção do estado.

    À vista disto, vislumbra-se uma análise contemporânea sobre os imperativos das relações de propriedade na dinâmica financeirizada do capital, onde a terra ocupada historicamente por trabalhadores pobres da área do Pina para fins de moradia, pode ser convertida em reserva de valor para o mercado – uma terra mercadoria, contraditoriamente, aos ganhos assegurados por direitos que a propriedade da política de regularização lhes conferem.

3
  • PAMELA RAQUEL LOPES MACEDO
  • VULNERABILIDADE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: categoria de compreensão do público-alvo e critério de focalização

  • Advisor : HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
  • Data: Aug 30, 2022


  • Show Abstract
  • Este estudo analisa o uso da categoria vulnerabilidade social no contexto de contradição entre a ampliação ao direito ao acesso ao ensino superior e a limitação orçamentária que restringe o direito a permanência no âmbito desse nível de ensino. Por meio de sucessivas leituras acerca da categoria vulnerabilidade foi possível questionar o conteúdo e sentido do termo na política de assistência estudantil executada no âmbito institucional. Para isso, foi utilizada a pesquisa documental, para analisar documentos de regulamentação nacional, a saber, a Constituição Federal, o Decreto 7.234/2010 e as documentações elaboradas no nível local, no período de 2017 a 2021. A técnica de análise utilizada foi a análise de conteúdo. O embasamento teórico do estudo foi fruto de uma pesquisa bibliográfica em que se buscava desvendar os determinantes históricos para a criação e consolidação da política de assistência estudantil enquanto direito discente fundamental para a permanência na universidade das classes subalternas. Nesse trajeto, foi desenvolvida a discussão de cidadania, diante do reconhecimento de que a continuidade e a extensão das ações voltadas a permanência atendem as reivindicações populares. Para compreender o conceito de vulnerabilidade, buscou-se as contribuições de Ulrich Beck, Robert Castel e Amartya Sen.A partir da análise documental, verificou-se que há uma multiplicidade de sentidos que podem ser atribuídos a categoria no âmbito institucional, dada a multiplicidade de perspectivas teóricas às quais o sentido pode ser associado. Constatou-se ainda que mesmo quando ocorre a vinculação expressa do uso da categoria com a Política de Assistência Social isso não contribui para a sua compreensão, haja vista que essa política adotou esse conceito a partir de compilações da saúde.

4
  • ROBELIA DO NASCIMENTO LOPES
  • TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NOS CRAS DA CIDADE DO RECIFE: uma análise de suas contradições

  • Advisor : HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • MIRIAM DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE
  • Data: Nov 29, 2022


  • Show Abstract
  • O projeto de pesquisa ora apresentado tem como objetivo analisar as contradições entre os marcos regulatórios do Trabalho Social com Famílias-TSF da Política Nacional de Assistência Social-PNAS e a sistemática operacional do TSF nos Centro de Referência da Assistência Social-CRAS da Cidade do Recife no período de 2013 a 2020. O tempo delimitado representa o ciclo de dois mandatos de uma gestão municipal que imprimiu na Política de Assistência Social um modelo sistematizado de gerenciamento com foco em resultados, metas e prazos e estruturou a rede de serviços conforme preconizado pela PNAS. A gestão da Assistência Social do Recife é moldada segundo os parâmetros do gerencialismo que se expressam nas terceirizações, no trabalho temporário, na incorporação da pedagogia das competências e na aplicação de tecnologias de organização e informação para aumento da produtividade e para disciplinar a força de trabalho. Ao instituir um coletivo de trabalhadores sobre bases trabalhistas precárias e instáveis, a gestão municipal estabelece um terreno fértil para a implementação em sua sistemática operacional de teorias e metodologias conservadoras, alinhadas às condições necessárias para reestruturação dos padrões de acumulação do capital. É nesse terreno, que se justifica interrogar quais contradições se apresentam na transposição das concepções dos marcos regulatórios da PNAS para a sistemática operacional do TSF nos CRAS do Recife. Para tanto, elencamos a técnica de análise documental que terá como fio condutor o método histórico-dialético. Os marcos regulatórios selecionados para a análise foram a PNAS, os volumes 1 e 2 do Manual de Orientações Técnicas sobre o PAIF, e a publicação  Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Para a análise da sistemática operacional do TSF-PAIF no Recife elencamos os relatórios anuais de gestão, os instrumentos e fluxos de trabalho utilizados pelas equipes que atuam no PAIF, o planejamento anual e os planos operativos da Divisão dos CRAS. O desenvolvimento da pesquisa possibilitará captar as mediações e determinações que incidem na realidade estudada, contribuindo para a construção de metodologias de trabalho social com famílias inseridas no horizonte da ampliação de direitos e defesa da democracia.

5
  • ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES
  • Avaliação do desenho da gestão financeira da política municipal de Assistência Social no município do Jaboatão dos Guararapes/PE – 2016 a 2021.

  • Advisor : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • MIRIAM DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE
  • Data: Nov 30, 2022


  • Show Abstract
  • A pesquisa proposta tem o objetivo de avaliar o desenho da gestão financeira da Política Municipal de Assistência Social em execução no município do Jaboatão dos Guararapes/PE entre os anos de 2016 a 2021, particularizando para a análise, os princípios, diretrizes e instrumentos orçamentários da PNAS, perpassando pelo debate das (contra) reformas da gestão pública e financeira. Possui, enquanto ponto de partida, um estudo sobre as categorias de Estado, Políticas Sociais, Gestão Pública, Gestão Financeira e Avaliação de processo e ex-post, de forma a apreender o objeto relacionando-o concomitantemente no bojo dos desmontes causados pelo neoconservadorismo e pela consolidação do ideário neoliberal na contemporaneidade. A escolha pela temática de avaliação do desenho da gestão financeira da assistência social no município do Jaboatão dos Guararapes/PE se deu pela minha experiência profissional, como assistente social da Proteção Social Básica, atuando no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e na gestão dessa proteção. Nesta direção, a gestão dos recursos da Assistência Social e sua orientação no caso do município do Jaboatão dos Guararapes/PE se constituem enquanto núcleo central do estudo, pois entende-se que o desenho de gestão financeira adotado interfere na definição da estrutura organizacional, os contornos de um processo de tomada de decisão (Processo de planejamento e controle) e no sistema de informação. A pesquisa será de natureza analítica documental e qualitativa, que se subsidiará na metodologia avaliativa utilizando-se para sua caracterização a técnica de análise de conteúdo a fim de responder qual é o desenho de Gestão da Assistência Social executado no município do Jaboatão dos Guararapes/PE no período de 2016 a 2021.

6
  • DANIELLE FERNANDA DE HOLANDA SOARES
  • A PRECARIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES, PERNAMBUCO.

  • Advisor : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
  • RONALD FERNANDO ALBUQUERQUE VASCONCELOS
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • Data: Dec 1, 2022


  • Show Abstract
  • Pretende analisar a precarização do acesso à água no município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, visando identificar quais são os fatores que levam o município a vivenciar um contexto precário e desigual de acesso à água. Busca discutir as concepções que impõem à água o reconhecimento como mercadoria e como direito humano, além de verificar o sistema de abastecimento de água em Pernambuco, com ênfase nos calendários de abastecimento aplicados em Jaboatão dos Guararapes. Buscas desvendar as contradições do processo de desigualdade e precarização do acesso à água, haja vista as tendências de privatização do saneamento básico no Brasil, elementos que compõem a estrutura de análise da pesquisa. Utiliza do método do materialismo histórico dialético e adota metodologia de pesquisa qualitativa e quantitativa. Dispõe da pesquisa bibliográfica para discutir o processo de apropriação capitalista da água e de provisão de abastecimento de água nas sociedades do século XXI, bem como o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil. Agrega pesquisa documental para a análise de dados sobre o processo de celeridade na universalização do saneamento básico. Utiliza, como fonte de informação, a coleta e análise de dados do calendário de abastecimento do município de Jaboatão dos Guararapes, disponibilizado pela Compesa. A Indaga-se nessa pesquisa quais são os fatores que relacionam desigualdade e precariedade do acesso à água em Jaboatão dos Guararapes, pressupondo que essa relação perpassa questões econômicas e políticas no processo de segregação de classes sociais. O primeiro capítulo expõe a apropriação capitalista da água e as consequências que imprimem a desigualdade de acesso a um direito humano. O segundo capítulo trata do histórico do saneamento básico no Brasil considerando os desafios para universalização do acesso. E o terceiro capítulo aborda a precarização do acesso à água em Jaboatão dos Guararapes como forma de compreender os entraves para ampliação do acesso à água no município. As considerações finais sugerem que os fatores que tornam o abastecimento de água desigual e precário em Jaboatão dos Guararapes superam questões meramente políticas e econômicas e envolvem questões estruturais que precisam ser aprofundadas.

Thesis
1
  • LÊIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA
  • CONSERVADORISMO POLÍTICO, PATRIARCADO E RACISMO EM ASCENSÃO NO BRASIL: disputas ideopolíticas entre regressão e defesa dos direitos das mulheres nos anos 2000

  • Advisor : MONICA RODRIGUES COSTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • CLAUDIA MARIA FRANCA MAZZEI
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • SILVANA MARA MORAIS DOS SANTOS
  • Data: Mar 28, 2022


  • Show Abstract
  • O contexto econômico e político das duas primeiras décadas dos anos 2000 se caracteriza por uma acentuada disputa ideológica entre conservadorismo e feminismo, permeadas pela ascensão da dinâmica capitalista em crise e suas requisições ao Estado brasileiro, a fim de privilegiar a lucratividade em detrimento do atendimento às necessidades humanas. Desse modo, surgem tantos sujeitos políticos representantes dos ideais conservadores quanto feministas, que vão disputar perspectivas conflitantes, servindo de base para nossa análise. Procedemos assim com uma pesquisa de caráter qualitativo, recorremos à análise documental e bibliográfica, sob a ótica do método materialista histórico e dialético, de base ontológica. Temos como objetivos: Identificar as determinações que particularizam o avanço do conservadorismo, do patriarcado e do racismo nas políticas e nos programas destinados às mulheres no século XXI; Analisar as principais tendências ideopolíticas que sustentam as políticas e programas voltados aos direitos mulheres a partir dos anos 2000;Apreender como se expressa a correlação de forças (que denominamos disputas ideopolíticas) entre agenda feminista classista e a agenda liberal e conservadora nas pautas feministas, os sujeitos políticos que a defendem e seus interesses. Nos detemos em conceitos e categorias como Crise do Capital; Patriarcado e Conservadorismo. Para além disso, analisamos documentos e publicações nos sites e blogs dos sujeitos que caracterizamos como conservadores: o Movimento Brasil Livre – MBL; o Escola Sem Partido; a Bancada Evangélica e o Movimento Brasil Conservador – MBC. Em contraposição, analisamos documentos e matérias de blogs e redes sociais dos movimentos feministas: Pão e Rosas; Movimento Mulheres em Luta; Coletivo Ana Montenegro e Resistência Feminista, que atuam em conjunto a outros movimentos sociais e partidos e que surgiram no contexto dos anos 2000. É inegável que que as forças conservadoras crescem aliadas à regressão de direitos e aos ataques à democracia, além de se sustentar no patriarcado e o racismo. Os movimentos feministas que analisamos desenvolvem ações de formação, divulgam seus posicionamentos políticos e realizam mobilizações e protestos, que os colocam como sujeitos coletivos ativos na sociedade. Portanto, crescem as lutas feministas, anticapitalistas e antirracistas, cujas possibilidades e desafios seguem o curso histórico da luta de classes no Brasil. Foi possível identificar que em grande medidas esses movimentos se aproximam em suas ações, com algumas diferenças como maior atuação no sul e sudeste, no caso do Pão e Rosas e Movimento Mulheres em Luta – MML, bem como alguns mais focados no combate ao racismo, como a resistência feminista e o Coletivo Ana Montenegro – CFCAM, tendo os outros ações mais genéricas.

2
  • ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA
  • EMPRESARIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NOS ANOS 2000

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • ADILSON AQUINO SILVEIRA JUNIOR
  • NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA
  • YOLANDA APARECIDA DEMETRIO GUERRA
  • Data: Apr 19, 2022


  • Show Abstract
  • Em desenvolvimento

3
  • MIRELLA DE LUCENA MOTA
  • VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: um estudo sobre reprodução das alienações, ciberfeminismo e disputa ideológica

  • Advisor : HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • JORGE LUIZ CARDOSO LYRA DA FONSECA
  • VALDENICE JOSE RAIMUNDO
  • Data: Jun 14, 2022


  • Show Abstract
  • Esta tese objetiva analisar as disputas ideológicas, presentes nas mídias digitais, pertinentes ao sistema de dominação capitalista-racista-patriarcal, no contexto cultural brasileiro, que incidem na vida das mulheres de forma a reproduzir e intensificar as violências. A violência contra as mulheres (VCM), apresenta-se como um fenômeno complexo e multifacetado que tem se constituído como desafio histórico, demandante de intervenções técnicas, de políticas públicas, ações e serviços integrados para seu enfrentamento, nas distintas esferas da vida cultural e social. O estudo enfoca essa realidade no Brasil, marcada pelo cenário ultraneoliberal, ultraconservador e do discurso do fundamentalismo religioso e de grupos reacionários que promovem práticas violentas, com articuladas narrativas ideológicas, que adentram as distintas esferas da vida social, com destaque para a reprodução de ideias e opiniões no ciberespaço, reconfigurando e complexificando os desafios históricos colocados ao movimento feminista e de mulheres. Nessa conjuntura, desde 2015, surgiram movimentos que tiveram ascensão através de ocupação das ruas e do ciberfeminismo, na mobilização denominada como Primavera Feminista, que utiliza da estratégia das ferramentas das TICs, para evidenciar a luta pelo direito à vida das mulheres, através de campanhas nas mídias digitais e do recurso das hashtags. Os procedimentos metodológicos utilizados foram direcionados à análise dos conteúdos sobre violência contra as mulheres, veiculados na rede social Twitter, coletados através das hashtags:  #MexeuComUmaMexeuComTodas, #NemUmaMenos e #PelaVidaDasMulheres. Sendo este estudo ancorado na perspectiva crítico-dialética, do feminismo marxista e com forte influência do pensamento gramsciano, foi utilizado como recurso o software NVivo e a análise de conteúdo, com a elaboração de diferentes gráficos para visualização das postagens, incluindo a análise temática e de frequência de palavras, através da exposição de Mapa, Árvore e Nuvem de Palavras e de gráficos de Clusters. Como resultados principais, a pesquisa evidencia a presença de diferentes forças na disputa ideológica e na luta pela hegemonia, que incide sobre o fenômeno da violência contra as mulheres. Identifica-se a elaboração de concepções sobre violências que adentram o cotidiano e as esferas da organização política e social, com destaques para as dimensões física e moral e cultural, bem como, a necessidade de visibilidade do fenômeno que demanda a participação de mulheres na política e requer a construção de políticas públicas efetivas pelo Estado. Como um movimento contra hegemônico, é possível vislumbrar a organização das lutas e o aumento de denúncias feitas no ambiente virtual, em que são divulgados conhecimentos sobre as pautas que envolvem o fenômeno da VCM, evidenciando temas relevantes como a violência sexual e o aborto, o que propicia a identificação  e reconhecimento das mulheres com situações de violências através da troca de experiências, contribui para a formação do pensamento crítico, bem como incentiva a participação social na luta pela superação de situações opressoras e violentas.

4
  • ÁLISON CLEITON DE ARAÚJO
  • A MERCADORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS PÚBLICOS: Tendências contemporâneas e inflexões no exercício profissional de assistentes sociais

  • Advisor : ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN
  • ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • MARIA AUGUSTA TAVARES
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • RICARDO LARA
  • Data: Jul 11, 2022


  • Show Abstract
  • Esta tese analisa a tendência contemporânea de captura dos serviços sociais públicos à lógica do capital. Trata-se de um processo em curso de subsunção da gestão e execução das políticas sociais e funcionamento das instituições públicas no Brasil aos imperativos da iniciativa privada. De modo particular, analisa as implicações desse novo fenômeno no exercício profissional de assistentes sociais, buscando apreender os desdobramentos no perfil profissional, nas relações e condições de trabalho, no conteúdo e organização do trabalho de assistentes sociais e inflexões na direção social estratégica da profissão. A argumentação central é a de que há um processo latente de expansão das relações capitalistas no âmbito do provimento público de direitos sociais e humanos e que sinaliza para uma tendência de mercadorização dos serviços sociais públicos. Diante disso, problematizamos as mudanças contemporâneas nas instituições e serviços públicos, em especial, aquelas relacionadas às políticas sociais, discorrendo sobre os processos macrossociais e as mediações conjunturais que inflexionam transformações na execução das políticas sociais. Para realizar tal análise, recorremos à pesquisa bibliográfica com fundamento na teoria social crítica. Em especial, utilizamos obras de Marx e de autores marxistas, objetivando, assim, apreender as transformações contemporâneas da dinâmica capitalista em crise e suas implicações no âmbito dos serviços sociais públicos. Ademais, realizamos uma pesquisa documental com base nos processos licitatórios e contratos administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitações em todo território nacional, nos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e nas esferas do governo (federal, estadual, distrital e municipal) que versam sobre a contratação de serviços técnico-profissionais, envolvendo as necessidades de profissionais assistentes sociais, no período de 2014 a 2020. A pesquisa identificou que a realidade contemporânea da acumulação capitalista e sua relação com o Estado aponta para a crescente transformação de serviços sociais públicos em nichos valorativos para os capitais. Sustentamos, no rastro dessa afirmação, que esses vetores afetam diretamente o exercício profissional da/o assistente social e sinalizam para intensificação e precarização das relações e condições de trabalho. Outrossim, indicam o engessamento das requisições técnico-operativas e limites para o exercício das competências e atribuições profissionais, bem como imprimem novos desafios para a cultura profissional que nutre o projeto ético-político profissional.

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  • JOSE WHELLISON BRITO DOS SANTOS
  • O trabalho do assistente social no CRAS Ibura de Baixo em Recife – PE: uma proposta de pesquisa do seu conteúdo

  • Advisor : JULIANE FEIX PERUZZO
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • SHEYLA SUELY DE SOUZA SILVA
  • SÉBASTIEN ANTOINE
  • Data: Dec 9, 2022


  • Show Abstract
  • a adoção da programática ultraneoliberal enquanto resposta a mais um episódio de crise capitalista foi o terreno onde desenvolvemos as reflexões acerca da conjuntura brasileira pós-golpe de 2016, da Política de Assistência Social (PAS) e do trabalho da/o assistente social. A presente pesquisa partiu do pressuposto que tais mudanças conjunturais da realidade mundial e nacional, estruturadas pela continuidade de uma modelo flexível de acumulação e produção, impeliam alterações no conteúdo do trabalho das/os assistentes sociais, particularmente nas demandas, no controle e na produtividade do trabalho. O aumento do fenômeno da pobreza, expressão da fase de crise capitalista, encontra na PAS uma das formas de intervenção do Estado monopolista nessa nodal expressão da questão social. Desde uma via ultraneoliberal a contrarreforma da PAS foi realizada na reformulação dos seus dois principais eixos, os programas de transferência de renda e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), endossando em diferentes medidas a fascistização do governo brasileiro no pós-golpe de 2016. O objetivo da pesquisa foi analisar impactos desse processo no conteúdo do trabalho do/a assistente social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), intensificado pela pandemia de Covid-19, momento em que a PAS foi colocada no centro das contradições econômico-políticas, tanto na sua classificação como um dos serviços essenciais quanto no uso de programas como o Auxílio Emergencial. Para tanto, valendo-se da teoria do valor marxiana, do materialismo histórico-dialético e da metodologia do estudo de caso ampliado de Burawoy, foi realizada uma pesquisa empírica, a partir de observação participante e entrevistas, junto a quatro assistentes sociais vinculados/as a dois CRAS situados no bairro do Ibura, em Recife – PE, durante os meses de junho, julho e agosto de 2021, segundo ano de duração da pandemia de Covid-19. Os profissionais foram convocados a objetivar prestações públicas frente ao crescimento do fenômeno da pobreza, especialmente no desenvolvimento de atividades relacionadas a Benefícios Eventuais (BE), na forma de cestas básicas, e de processos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os resultados foram sintetizados na tese de que a contrarreforma da PAS, desdobramento da renovação do programa neoliberal do pós-golpe de 2016, foi fortemente disputada pela cultura profissional democrática impressa no conteúdo do trabalho do assistente social no CRAS.

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  • FABIANA MARIA DA COSTA
  • O EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE PÚBLICA E O MERCADO NO BRASIL

  • Advisor : ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • EPITACIO MACARIO MOURA
  • JAMERSON ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA
  • JULIANE FEIX PERUZZO
  • SÉBASTIEN ANTOINE
  • Data: Dec 12, 2022


  • Show Abstract
  • A presente tese de doutorado trata das tendências recentes do modelo de universidade empreendedora e realiza o exame da incorporação da ideologia empreendedora e da inovação na lógica da instituição e o que esse processo revela quanto à relação entre a universidade e os interesses privados, a partir do chamado período neodesenvolvimentista. Teve como objetivo analisar as expressões e mecanismos institucionais que conferem materialidade à Universidade Empreendedora, nos marcos do capitalismo dependente periférico e na particularidade da região nordestina do país, buscando evidenciar as parcerias realizadas com o setor privado e as interpelações que esse modelo de universidade realiza de modo a alterar a função social da universidade. O campo de análise da pesquisa foi composto por duas importantes universidades do estado de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. Pudemos identificar que houve um estímulo às ações voltadas ao desenvolvimento, à pesquisa e à produção de Ciência e Tecnologia no interior das universidades brasileiras, nos seus programas de pós-graduação, iniciado na década de 1960 e intensificado mais recentemente, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual a pesquisa e as Políticas de C&T desenvolvidas nas universidades se ampliaram, mas sem romper com as bases heteronômicas e dependentes. Foram intensificadas as ações para que as universidades assumissem ainda mais tais funções, com a criação de regulamentações que permitissem relações ainda mais próximas das instituições com as empresas, dentre elas, a criação da Lei de Inovação Tecnológica e do Novo Marco de Ciência Tecnologia e Inovação. Neste contexto, o modelo de universidade empreendedora tem sido extremamente funcional, pois a partir dele e com o corte crescente do orçamento público para as políticas sociais, a universidade se volta à lógica de gestão na qual a busca por recursos privados é fomentada, através da venda de serviços e produtos tecnológicos demandados pelas empresas, que historicamente pouco investem na promoção direta de pesquisas e inovação em centros de pesquisas próprios. O fenômeno do qual partimos consiste na assimilação do empreendedorismo e da inovação como parte de um discurso que defende a reestruturação e a inserção de novas práticas de gestão do ensino superior público, em direção aos novos modelos e formatos organizacionais. Este trabalho está amparado no método crítico-dialético marxista e consistiu em uma pesquisa de caráter qualitativo, que teve como metodologia uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de documentos públicos emanados do Estado e das próprias instituições pesquisadas. Como principais resultados, a pesquisa evidenciou que o novo modelo de universidade no Brasil constituído em torno da ideologia empreendedora e da inovação tem antecedentes internacionais e encontra no Estado o seu principal fomentador. A difusão da ideologia empreendedora nas universidades incorpora a defesa de um novo modelo de financiamento dessas instituições, que libera o fundo público em favor dos interesses privatistas e mercadológicos. Concluímos que a “Universidade Empreendedora” tem se constituído como uma nova forma social que, ao se consolidar, implica no tensionamento e na redefinição da função social histórica da universidade e do seu tripé ensino-pesquisa-extensão, que tem se colocado hegemonicamente em estreita consonância com as novas configurações das relações capitalistas em sua fase financeira e ultraneoliberal, não obstante os enfrentamentos realizados.

2021
Dissertations
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  • CAMILA RACHEL LIRA SILVA BATISTA
  • “MEDICALIZAÇÃO DA SAÚDE E ESTETIZAÇÃO DA VIDA: CULTURA FITNESS E POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL”

  • Advisor : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS
  • Data: Feb 26, 2021


  • Show Abstract
  • O debate do “bem-estar”, a partir da aparência e das condições do corpo, tem ganhado destaque na contemporaneidade. Esse fenômeno de valorização dos parâmetros estéticos, sob o crivo do discurso do “saudável”, é denominado de “estetização da vida”. O presente trabalho buscou analisar as tendências da “estetização da vida” na Política de Saúde brasileira e nos programas e recomendações do Ministério da Saúde (MS). Na tessitura da política do país, há diretrizes e normativas sanitárias que focam na alteração individual do comportamento e em ações que incentivam uma vida ativa, o emagrecimento e-, a realização de atividades físicas que, além de ter relação com a expansão das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, têm associações com o ideário da “estetização da vida”. Esse debate configura um terreno sinuoso e repleto de tensões conceituais e ideopolíticas que integra a busca do neoliberalismo por uma nova hegemonia, especialmente ao passar a ideia de que “cuidar do corpo” refere-se a um interesse de todos, passando os interesses privados a serem vistos como interesses públicos. A questão central desse estudo foi entender de que modo esse processo da “estetização da vida”, que vem se impondo no mundo desde 1990, tornou-se hegemônico a ponto de influenciar as políticas públicas de saúde no Brasil. Com isso, buscou-se identificar os fundamentos sócio-históricos e ideopolíticos do processo de afirmação da “estetização da vida” e analisar a construção de sua hegemonia a fim de identificar, nas diretrizes da política pública de saúde brasileira e nos dados estatísticos do mercado fitness, os elementos da cultura liberal individualista responsáveis pelo seu fortalecimento. Para tanto, foi realizado um estudo a partir do método crítico-dialético e, como recurso metodológico, foi realizado um estudo teórico-conceitual e a pesquisa documental. O documento analisado foi a Política Nacional de Promoção da Saúde e os programas do MS, tais como: Programa Academia da Saúde, Projeto Academia Recife, o Guia Alimentar para População Brasileira e as demais recomendações lançadas pelo MS. Constatou-se diversas contradições, pois, se de um lado, a política e as recomendações criam condições de acesso ao conhecimento de modos de preparação de alimentos saudáveis e à prática de atividade física, ao mesmo tempo que possui tendências do ideário da “estetização da vida” ao focar no individuo enquanto responsável por sua conduta alimentar, abordar o peso corporal enquanto estratégia para se manter “saudável”, desconsiderando as condições de vida e trabalho; pode ser também considerado, por outro lado, materiais contra hegemônicos, na medida em que são alvos de ataques de grandes indústrias e do próprio Estado, por esbarrar nos interesses econômicos dos grandes conglomerados. Além disso, constatou-se elementos representativos de um mercado fitness em ascensão que vem obtendo altos índices de lucratividade ao se apropriar do discurso do “bem-estar”, da beleza, da vitalidade e da estética. Portanto, é indiscutível a imprescindibilidade do aprofundamento da discussão crítica da temática, uma vez que se trata de um ideário que vem se colocando sobremaneira no cotidiano dos sujeitos.

     

2
  • BIA SANTOS CORREIA
  • ESTADO SOCIAL E ESTADO PUNITIVO:

    Sistema legislativo protetor da infância e juventude em Portugal

  • Advisor : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: Jun 30, 2021


  • Show Abstract
  • O presente trabalho dissertativo principia-se com um sobrevoo reflexivo sobre os espaços ocupados pelo sistema punitivo no estado de bem-estar social, visando delinear qual o papel do Estado na permissa desta ocupação, questionando os interesses do capitalismo, aclamados pelo neoliberalismo, na proliferação desta lógica penalizadora, para, por fim, analisar e explorar os novos desafios, espaços e formas da penalização contemporânea. Tais fenômenos buscam, por um lado, ganhar força gestando um espaço discursivo no qual se conecta crime e punição sob o interesse motivado pela criminalização da pobreza perpetuada pelas políticas Estatais. A investigação inicial explora, neste sentido, os novos desafios e demandas da contemporaneidade, apresentando como ponto de partida a discussão sobre a relação do Estado com a pobreza no período histórico imediatamente anterior ao contexto neoliberal, para, de posse de seus fundamentos teóricos, dar continuidade ao debate sobre a questão penal do Estado, os novos espaços e configurações de sua lógica punitivista e quais os interesses em jogo. Desta feita, partindo de tais pressupostos a pesquisa intenta aprofundar a legislação medular que pauta a regência do sistema protetivo português e orienta as famílias, as comunidades, as instituições e as entidades na intervenção protetiva e promotora dos direitos tanto das crianças, como dos jovens, apresentando o referencial histórico-político desta mesma legislação. Assim, em continuidade com as análises precedentes, apresenta-se o sistema de proteção infantil e juvenil em Portugal, através de uma crítica das expressões do seu conservadorismo ao longo da história, em vistas de possibilitar um aprofundamento específico para a compreensão da dinâmica política, socioeconômica e conjuntural lusitana. Neste ínterim, revela-se como necessidade essencial a reflexão acerca do percurso histórico testemunhado pelo século XIX, enquanto intento de contextualizar a situação do país um pouco antes da efetiva criação da Lei de Proteção à Infância; acrescentando, de igual modo, os principais objetivos que levaram à sua edificação e vigente estabelecimento. Por último, tratar-se-á tanto do projeto de validação ideológica da responsabilização social das funções protetivas estatais e quanto da reflexão sobre a legislação que fundamenta a substituição do Estado Social pelo Estado Penal.

3
  • FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
  • TRABALHO AMBULANTE NOS ESPAÇOS DO METRÔ DO RECIFE: ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA E/ OU ESTRATÉGIA DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL?

  • Advisor : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ADILSON MARQUES GENNARI
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • Data: Jun 30, 2021


  • Show Abstract
  • Trata-se de projeto de pesquisa na temática do trabalho, especificamente do trabalho ambulante entendido como estratégia de sobrevivência do trabalhador e, ou de acumulação do capital comercial local, apresentado e aprovado pela banca de qualificação no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPE, e consiste em parte dos requisitos para a obtenção do grau de mestre em Serviço Social. O interesse pela temática do trabalho ambulante surgiu desde a graduação em Serviço Social, a partir de inquietações suscitadas pelos debates e discussões, no processo de aquisição teórica, proporcionados pelas disciplinas cursadas. Ademais, a vivência e observação do real proporcionaram impressões, inquietações e interesses em desvendar a essência da dinâmica do trabalho no comércio ambulante, e que vem se desdobrando nos espaços do metrô do Recife. Ao final da graduação, as inquietações e estudos resultaram numa primeira aproximação com o trabalho de conclusão de curso, intitulado: “O trabalho informal nos espaços do sistema metroviário do Recife e Região Metropolitana (RMR)”. A partir de uma perspectiva crítica, caracterizou-se o trabalho no comércio informal nos espaços do Sistema Metroviário do Recife e (RMR) e construiu-se um perfil dos vendedores ambulantes, particularizando as seguintes variáveis: gênero/sexo, idade, escolaridade, renda, relações de trabalho anteriores ao comércio informal. Do trabalho de conclusão do curso de Serviço Social permaneceram alguns questionamentos em torno da temática, como: qual a essência do fenômeno? O que esse fenômeno revela, ou tem a ver com o processo de acumulação do capital, já que todo trabalho encontra-se inserido na dinâmica capitalista? Questionamentos que requerem aprofundamento e que superam a caracterização do trabalho no comércio ambulante, a sistematização das condições em que essa atividade é desenvolvida, e o perfil dos vendedores ambulantes. Pretende-se agora com essa investigação aprofundar o conhecimento teórico/prático e aproxima-se ainda mais do fenômeno buscando sua essência, explorando a relação entre o trabalho ambulante e a acumulação do capital. Desvendar o essencial do fenômeno aparente permite responder aquele questionamento, seja: ao como o trabalho precário dos vendedores ambulantes nos espaços do metrô do Recife é uma estratégia tanto para garantir a sobrevivência do trabalhador (aparência), como é essencial ao ciclo de produção capitalista para garantir a acumulação do capital comercial local (essência).

4
  • PAMELA KAROLINE LINS ALVES
  • O PROTAGONISMO DO ESTADO NA SUPERCAPITALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE: O FORTALECIMENTO DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM DEBATE.

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
  • Data: Jul 27, 2021


  • Show Abstract
  • Esta dissertação tem como principal objetivo analisar o papel do Estado na viabilização da mercantilização da saúde por meio de incentivos à saúde suplementar nos governos Temer e Bolsonaro. Para isso, partiu-se do método materialista histórico e dialético, julgando ser o que possibilita maior aproximação e compreensão do real, através da análise das contradições, mediações e determinações que o perpassam. Neste sentido, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi essencial para, a partir de uma base teórico-crítica sobre os processos de crise capitalista em Marx, compreender o atual momento de hegemonia neoliberal, que tem se radicalizado para garantir as taxas de lucros via supercapitalização dos bens sociais. Além disso, a pesquisa bibliográfica permitiu, por meio de um aprofundado estudo das teorias, compreender a dinâmica da atual conjuntura que levou ao golpe de 2016 e à eleição de Bolsonaro. A pesquisa documental nos possibilitou caracterizar as ações do Estado na viabilização da mercantilização da saúde, que teve centralidade no fortalecimento da saúde suplementar, delimitado desde os governos do PT, porém, com enfoque nos governos de Temer e de Bolsonaro. As análises foram feitas a partir de documentos relativos aos planos de governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, de documentos do IPEA, documentos do grupo Coalizão Saúde Brasil. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Demonstrativo dos Gastos Tributários – PLOA, e da base de dados da Receita Federal (2003 a 2019). Por fim, analisou-se a Portaria N° 1.432, 4 de agosto de 2016 e o ofício N° 60-GS, 18 de janeiro de 2017, da Secretaria de Atenção à Saúde. Os resultados desta pesquisa indicam condições essenciais para a luta de classes em torno da defesa do SUS público-estatal, com isso, chegou-se às seguintes conclusões: o atual processo de desfinanciamento do SUS inviabiliza seu avanço enquanto principal política pública de caráter universal, abrindo enormes brechas para a mercantilização da saúde. Os governos Temer e Bolsonaro têm agido em consonância para favorecer uma nova estrutura de saúde que impossibilite futuras crises do mercado de saúde suplementar. Para finalizar, as atuais tendências apontam para uma reconfiguração no sistema de saúde brasileiro, através da supercapitalização, em que a saúde suplementar se torna o principal meio de acesso à saúde no Brasil, destruindo os princípios do SUS, garantidos nas normas legislativas e constitucionais, atreladas à perspectiva da reforma sanitária.

5
  • JENNIFER KATERINE MALDONADO CARTAGENA
  • A POLÍTICA SOCIAL PARA HIV/AIDS NA COLÔMBIA EM TEMPOS NEOLIBERAIS

  • Advisor : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • MARIA SOLANGE GUERRA ROCHA
  • LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • Data: Aug 30, 2021


  • Show Abstract
  • Este trabalho tem como objetivo analisar as implicações do neoliberalismo no Plan nacional de respuesta ante las Infecciones de transmisión sexual, el VIH, la Coinfección Tuberculosis/ VIH y las Hepatitis B y C, Colombia, 2018- 2021. Para esta investigação se utiliza a perspectiva do materialismo histórico-dialético como ferramenta analítica, que oferece elementos para a compreensão e apreensão da realidade, do contraditório e da complexidade das políticas sociais na contemporaneidade como processo histórico. Assim, realizou-se a análise de documentos oficiais, como o Plano Nacional de Resposta ao HIV/Aids, o Informe Epidemiológico e a Meta 90-90-90 da UNAIDS. Com base nas análises realizadas, identificou-se o uso do discurso da guerra como elemento de legitimação e expansão do neoliberalismo gerando a precarização das condições de vida e invisibilização da população mais vulnerável na Colômbia. Isto é refletido no atual sistema de saúde, constituído sob a efetivação da racionalidade neoliberal cujo maior expoente foi o Banco Mundial.  Assim, o direcionamento da política em resposta ao HIV/Aids responde aos interesses de mercado, limitando as respostas através de medidas biomédicas que dirigem estratégias e recursos à contenção de riscos e custos que aprofundam as desigualdades por classe, gênero e raça, se afastando de medidas que apontem uma resposta às demandas reais da população chave (homens que fazem sexo com homens, mulheres transgênero, mulheres trabalhadoras sexuais, população de rua, pessoas que se injetam drogas e população carcerária ) e prioritária (gestantes, pessoas com diagnóstico de tuberculose, de hepatite B e C, adolescentes e jovens, mulheres em situação de vulnerabilidade, população vítima do conflito armado, população deslocada ou migrante, consumidores de substâncias psicoativas, pessoas com diagnóstico de DST, população com deficiência, população indígena e afro descendente) na Colômbia.

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  • CLECIA PEREIRA DA SILVA
  • A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E A ATUAÇÃO DOS SUJEITOS POLÍTICOS NO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CAMPONESA: um estudo sobre a experiência no Sítio Palmeira Velha, Glória do Goitá - PE

  • Advisor : MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ALINE DO MONTE GURGEL
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • Data: Aug 30, 2021


  • Show Abstract
  • Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o processo de transição agroecológica e a atuação dos sujeitos políticos no contexto da produção camponesa no Sítio Palmeira Velha, em Glória do Goitá - PE, no período de 2001 a 2013. Neste período há o incremento da atuação dos sujeitos políticos no campo da produção agroecológica através de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações camponesas, além de tímidos investimentos do Estado brasileiro em políticas no âmbito da produção camponesa de base agroecológica. Ao mesmo tempo o Governo Federal investia intensamente no agronegócio, reafirmando o processo de reprimarização da economia nacional e intensificando os níveis de exploração sobre os recursos naturais e os camponeses. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, que se utilizou da técnica de análise documental, do estudo de campo, tendo como aporte a literatura acadêmica. Este estudo estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera a história da questão agrária no Brasil e os principais desafios expostos pelo agronegócio na contemporaneidade. O segundo capítulo traz a produção camponesa no âmbito da realidade nacional e o desenvolvimento dos cultivos agroecológicos como alternativas aos modelos de produção convencional. Também são apresentados os meios de atuação dos sujeitos políticos no âmbito da agroecologia e formação de políticas públicas nesta temática, além de expor a organização da produção agroecológica do Estado de Pernambuco. O terceiro capítulo analisou o processo de transição agroecológica no território do Sítio Palmeira Velha, em Glória do Goitá-PE. Buscou-se apreender como os sujeitos políticos e as políticas estatais atuaram no desenvolvimento da produção agroecológica da região e identificar os principais desafios enfrentados este processo. Para isso foram analisados os documentos de domínio público: normas legais e funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para sistemas de produção de base agroecológica ou orgânicos; bem como da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A pesquisa documental abrangeu os documentos fornecidos pelas instituições não governamentais Centro Sabiá e SERTA, tendo como fontes os relatórios de atividades. Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com os sujeitos políticos que atuaram no processo de transição agroecológica no território da pesquisa. A partir da análise empreendida foi possível compreender o cenário da questão agrária no Brasil e a lógica da agricultura capitalista, assim como a estruturação da agroecologia como uma importante força política para a produção camponesa. Na realidade do Sítio Palmeira Velha notou-se a importância da atuação dos sujeitos políticos no processo de mudança no modelo de produção, apesar dos desafios que as comunidades enfrentam para permanecer produzindo com o fim dos projetos organizados por essas instituições e do descrédito enfrentado por algumas organizações. Em relação as ações do próprio Estado, como a promulgação de políticas públicas, estas representaram um avanço significativo, em especial quando se analisa o histórico da atuação do Estado em relação aos camponeses, não entanto, os camponeses encontram dificuldades burocráticas e técnicas no acesso às políticas, o que se mostra como um desafio significativo. Assim, conclui-se, que vários avanços foram alcançados pelos camponeses que introduziram os cultivos de base agroecológica em suas produções, como a melhoria da renda com as feiras agroecológicas e acesso a uma alimentação de qualidade, saudável e diversificada. Entretanto, alguns pontos críticos permanecem, como o processo comercialização em feiras na Região Metropolitana do Recife, as dificuldades com trato da terra e hortaliças e os altos gastos com a manutenção das propriedades.

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  • GLAUCIENE FARIAS ROCHA
  • Política de atendimento socioeducativo no Estado penal brasileiro: uma análise dos elementos de determinação do encarceramento de adolescentes no estado de Pernambuco

  • Advisor : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • MARIA NILVANE DEVOGESKE
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: Oct 27, 2021


  • Show Abstract
  • Com o entendimento de que o Estado penal tem se disseminado em todas as regiões do globo, e que sua lógica de encarceramento em massa tem rebatimentos diretos não só para o público de adultos, mas também para os inimputáveis, é que se torna relevante o estudo dessa temática. Assim, a presente proposta de pesquisa intitulada “Política de Atendimento Socioeducativo no Estado penal brasileiro: uma análise dos elementos de determinação do encarceramento de adolescentes no estado de Pernambuco” pretende analisar quais são os fatores que impulsionaram o aumento do encarceramento juvenil em Pernambuco, buscando compreender qual tem sido a peculiaridade do estado de Pernambuco na condução da política de atendimento socioeducativo. Portanto, esta pesquisa objetiva olhar a problemática do adolescente envolvido na prática de ato infracional por outro ângulo: a da responsabilização do Estado na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, e, sobretudo, na condução punitiva da política de atendimento socioeducativo. A proposta em questão trata-se de um estudo ancorado nos pressupostos do materialismo histórico dialético, tendo como fonte de coleta de dados a pesquisa documental. Por fim, espera-se com esse trabalho fomentar a discussão sobre a política de atendimento socioeducativo, de forma crítica e propositiva, visando questionar novas práticas revestidas de velhos modelos.

Thesis
1
  • STELLA DANGELIS RODRIGUES ROCHA
  • A reprodução da legalidade capitalista no tratamento público da questão da moradia na cidade do Recife: uma análise crítica da relação entre o plano de habitação social do PAC Beberibe e a vida cotidiana das famílias beneficiárias 

  • Advisor : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • LUCINDA MARIA DA ROCHA MACEDO
  • MIRIAM DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE
  • RAQUEL DE ARAGAO UCHOA FERNANDES
  • Data: Aug 20, 2021


  • Show Abstract
  • A construção desta pesquisa qualitativa proposta, tem como preocupação principal, a interpretação da reprodução da legalidade capitalista a partir das determinações conjunturais e estruturais da vida cotidiana das famílias beneficiárias do PAC Beberibe que expressam como o Estado brasileiro responde ao direito à moradia em área urbana através da provisão habitacional de interesse social. Não só a singularidade da questão da moradia historicamente construída na cidade do Recife se constitui como forma de concreção da legalidade capitalista. Também é uma particularidade desse contexto social determinado, a forma como o poder público lida com os problemas sociais na esfera habitacional. Em outras palavras, tanto as causas dos conflitos que mobilizam a luta social urbana pelo direito de morar, como as formas de tratamento dadas pelo Estado por meio da política habitacional, são fenômenos sociais portadores de traços comuns da mesma legalidade que torna similar, conservadas as especificidades de cada contexto regional, a dinâmica socioespacial do Recife, marcada pela espoliação fundiária; e as dinâmicas dos centros urbanos de qualquer outro país em desenvolvimento sob a égide do regime de acumulação capitalista que impõe a concepção de cidade como um negócio. No esteio da lógica dessa problematização apresentada, tem-se a relação entre o modelo estratégico do programa de habitação social do PAC Beberibe e as práticas cotidianas das famílias beneficiárias, elegida como o objeto de pesquisa a ser transposto em sua aparência. Será por meio do percurso teórico-metodológico fundado no materialismo histórico dialético enquanto articulação dos métodos da investigação e da exposição, que se pretende avançar no sentido da decomposição do todo caótico para tentar conhecer as múltiplas determinações da síntese que constitui o objeto. Ante o exposto, espera-se que com o desvelar do objeto de pesquisa em sua dinâmica real, se torne possível evidenciar como vem se dando a reprodução da legalidade capitalista nas práticas cotidianas dos beneficiários do programa de habitação social considerado. De modo complementar, espera-se também agregar novos elementos teóricos úteis ao processo de lançar luz sobre as ações estatais que encobrem a exploração capitalista na medida em que resguardam o interesse imobiliário e atendem o interesse social de modo precarizado, dificultando, portanto, dirimir as contradições sócio-históricas associadas à efetividade do direito à moradia.

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  • FABIOLA MENDONÇA DE VASCONCELOS
  • MÍDIA E CONSERVADORISMO: O GLOBO, A FOLHA DE S.PAULO E A ASCENSÃO POLÍTICA DE BOLSONARO E DO BOLSONARISMO

  • Advisor : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • ANA MARIA DA CONCEICAO VELOSO
  • ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • JOSE EDGARD REBOUCAS
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES
  • Data: Oct 29, 2021


  • Show Abstract
  • Considerando o avanço do conservadorismo em escala global e o quanto esse movimento vem crescendo no Brasil desde 2013, com as jornadas de junho, a presente tese aborda a contribuição da mídia nesse processo e o quanto ela ajudou para o triunfo do movimento no Brasil, com a vitória de Jair Bolsonaro para presidente da República, em 2018. O objetivo da pesquisa consiste em apresentar o posicionamento dos dois maiores jornais brasileiros, O Globo e a Folha de S.Paulo, em relação à agenda conservadora, seja no campo político, econômico e cultural, e como tais veículos influenciaram, direta ou indiretamente, na eleição do militar. Não obstante as tensões e contradições existentes na atual crise do capitalismo, cuja ideologia se vale da agenda conservadora, o estudo procura interpretar a realidade social a partir da análise dos editoriais dos dois jornais no período de 7 de março de 2018 a 2 de janeiro de 2019, datas que marcam, respectivamente, a filiação de Bolsonaro ao PSL, partido que o elegeu, e a cobertura jornalística da posse dele como presidente. A hipótese inicial de que a mídia seria corresponsável pela retomada do conservadorismo no país, facilitando a vitória do militar, foi confirmada no decorrer do estudo, uma vez que O Globo e a Folha contribuíram para criar um ambiente político-eleitoral favorável ao então candidato, estimulando e retroalimentando a antipolítica e o antipetismo. A pesquisa mostra que a cobertura jornalística ajudou na criminalização das forças progressistas ao mesmo tempo em que colocou em evidência a Operação Lava Jato - peça central nesse processo -, favorecendo a crise de hegemonia que deu lugar ao ressurgimento e fortalecimento do conservadorismo. Antes da análise empírica que resultou em tal percepção, o estudo procurou expor o papel ideológico e os objetivos materiais da mídia, fez um percurso histórico da imprensa corporativa no Brasil, discorreu sobre a indústria de desinformação que cresce com muita velocidade no mundo, no Brasil em particular, e como tudo isso fragiliza o Estado Democrático de Direito. A tese foi construída a partir de uma abordagem qualitativa, com base na concepção teórico-metodológica de Marx e da Economia Política da Comunicação e recorrendo às pesquisas bibliográfica e documental, além de utilizar a análise de conteúdo (AC) como técnica para a interpretação da construção social. Espera-se, com o estudo, contribuir para a ampliação do debate acerca da democratização da comunicação e do combate à desinformação

2020
Dissertations
1
  • JONATHAN CARVALHO DE FARIA
  • Ruy Mauro Marini, um resgate histórico-teórico-militante: balanço histórico das categorias dependência, superexploração da força de trabalho e subimperialismo

  • Advisor : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • COMMITTEE MEMBERS :
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • DAVID WALLACE CAVALCANTE DA SILVA
  • EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
  • Data: Nov 27, 2020


  • Show Abstract
  • Este trabalho tem como objetivo entender a evolução da categoria dependência, superexploração da força de trabalho e ao longo da produção intelectual de Ruy Mauro Marini. Para dar conta deste processo, iniciamos a pesquisa com um resgate histórico da vida, militância e produção intelectual deste autor, que é um dos principais nomes da Teoria Marxista da Dependência. Com base neste resgate histórico, na pesquisa no acervo de suas obras do portal da Universidade Autônoma do México (UNAM) e de materiais publicados no Brasil, selecionamos alguns textos que representam boa parte dos principais textos que abordam as categorias que pretendemos analisar. A partir deste resgate histórico, realizamos o recorte das análises do autor em dois momentos. O primeiro, através das obras Subdesenvolvimento e Revolução e Dialética da Dependência, representam uma fase de consolidação e síntese da base teórica das categorias estudadas. Em seguida, selecionamos alguns textos que representam uma evolução ou mudança da determinação das categorias estudas na década de 1970, e pontualmente, mas mantendo a representatividade dos respectivos períodos, nas décadas de 1980 e 1990. Com base nessas análises, percebemos que as categorias estudadas, ao longo da vida de Marini, vão se complexificando na medida que esta vai se saturando de determinações e ao paço do desenvolvimento econômico da época. Percebemos também como que estas três categorias estão intimamente ligadas entre si e como estas são frutos de um esforço em apreender teoricamente a formação sócio-econômica desenvolvimento capitalista na América Latina e, em especial no Brasil. Por fim, ao fazer o resgate histórico da vida do autor e do contexto em que cada uma das obras se situa, pudemos observar o quão íntimo sua vida teórica e profissional esteve ligada com a sua militância e com a necessidade da revolução enquanto um instrumento de emancipação da classe trabalhadora.

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