O “PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA” EM MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS: PRIVATISMO E DESCARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO
Educação Integral. Tempo Integral. Ensino Fundamental. Privatização da educação. Programa Educação Integrada. Redes Municipais de ensino. Pernambuco.
A Tese aborda, sob o viés dos complexos entrelaçamentos entre a educação (em tempo) integral e as ações de privatização da educação, o Programa Educação Integrada implementado em quinze Redes Municipais de Ensino pernambucanas, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e com a iniciativa privada. Analisamos os papéis desempenhados pelas esferas pública (estadual e municipais) e privada (parceiros) na implementação e execução do Programa, apontando fragilidades e potencialidades das ações previstas para o alcance da elevação da qualidade da oferta da educação infantil e a melhoria dos indicadores educacionais no ensino fundamental – principais resultados esperados pelo Programa. Com a intenção de produzir uma análise e interpretação crítica e compreensiva, o desenho teórico-metodológico segue o caminho que articula hermenêutica e dialética, considerando o contexto das contraditórias relações entre Estado e Sociedade no capitalismo, na perspectiva do método materialista histórico-dialético (BOSCHETTI, 2009), com trajetória analítico-interpretativa de dados ancorada no Método de Interpretação dos Sentidos (MINAYO, 2009). Os procedimentos e instrumentos metodológicos utilizados para a coleta de dados foram a análise documental, entrevistas semiestruturadas com coordenadoras do Programa, questionários com professores(as) que lecionam em escolas atendidas pelo Programa e com coordenadoras municipais. A análise e interpretação dos resultados demonstram que, de fato, há um enfraquecimento da educação pública com as estratégias utilizadas no âmbito do Programa Educação Integrada, a privatização da gestão e do currículo.