Banca de DEFESA: MARCOS DA SILVA AGUIAR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCOS DA SILVA AGUIAR
DATA : 17/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

Plano Municipal de Educação e valorização docente: um estudo sobre o município pernambucano de Bom Jardim 

PALAVRAS-CHAVES:

Processos de planejamento da educação no Brasil e Plano Municipal de Educação.  Políticas de valorização docente. Município de Bom Jardim-PE

PÁGINAS: 189
RESUMO:

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo recente de construção do  planejamento da educação no Brasil, com foco mais específico no Plano Municipal de Educação (2015-2025) – PME -  do município de Bom Jardim (PE)  em suas interrelações com o Plano Nacional de Educação (2014-2024) -PNE -  enfatizando principalmente  as definições  voltadas para a valorização do magistério da educação básica.  As bases teóricas do estudo se apoiaram numa problematização dos conceitos de planejamento, planejamento da educação e de concepções sobre a valorização docente que guiaram o desenvolvimento da pesquisa, de cunho qualitativo, e que se utilizou de dados advindos de revisão bibliográfica, de documentos (nacionais e locais), de bases estatísticas de dados, e de entrevistas realizadas com uma amostra de professores vinculados à rede municipal de ensino de Bom Jardim. Os dados foram tratados e examinados, sobretudo, através  da técnica de análise de conteúdo. Como meio de contextualização do objeto, se procurou fazer um resgaste histórico do planejamento da educação no país, destacando os momentos mais marcantes, em articulação com seus diferentes contextos e com a legislação que vem regulamentando a valorização docente, o mesmo ocorrendo em relação ao município estudado. Estes procedimentos possibilitaram identificar que o processo de formulação do último PNE, diferente do  processo de outros planos nacionais, se caracterizou como democrático participativo,  com ampla participação de entidades da sociedade civil na proposição de políticas que também ampliaram as proposições para a valorização docente. Apesar do plano nacional indicar metodologias participativas para a construção dos planos municipais, verificou-se que, no caso de Bom Jardim, esta metodologia só foi parcialmente desenvolvida, pelos limites de tempo estabelecido  para a construção do plano,  pelas dificuldades de mobilização dos atores, e pela cultura do planejamento predominante no município. Apesar deste, seguindo o que determinou o PNE, ter criado mecanismos participativos para a elaboração do seu PME, o processo se mostrou diferenciado do ocorrido no planejamento nacional. Em decorrência, observou-se que o texto do PME incorporou, de modo muito semelhante e mecânico, a maioria das propostas previstas no PNE, sem que se identificasse elementos de uma política própria e inovadora de educação, sobretudo em relação à política de  valorização docente.  Apesar de se encontrar avanços na política de valorização docente, sobretudo advindas da legislação  nacional, observou-se ainda que  houve pouco envolvimento dos professores com o  processo de implementação do plano em nível local, desconhecimento de suas metas, percebendo-se a  existência de  um distanciamento entre as metas e estratégias regulamentadas no PME e o contexto da prática vivenciado por estes profissionais, indicando a necessidade da adoção de outros procedimentos para que as formulações do planejamento possam ser viabilizadas com efetivo envolvimento dos sujeitos responsáveis pela sua execução, o que requer práticas efetivas de gestão democrática da educação em nível nacional e local.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - INALDA MARIA DOS SANTOS
Presidente - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Interna - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR