Banca de QUALIFICAÇÃO: FELIPE DE BRITO ALVES BELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FELIPE DE BRITO ALVES BELO
DATA : 24/02/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O DIREITO À VERDADE: aparo aos dilemas informacionais da contemporaneidade

PALAVRAS-CHAVES:

direito à verdade; fake news; transparência algorítmica; mercado de ideias; knowledge institutions.

PÁGINAS: 39
RESUMO:

A presente pesquisa objetiva perquirir acerca da existência de um direito autônomo à verdade – quais suas dimensões, elementos constitutivos e integrantes – desvinculado da previsão jurisprudencial admitida nos modelos teóricos atrelados à Justiça de Transição. Para tanto, buscou-se realizar breve resgate histórico acerca da importância da verdade, sob o feixe filosófico, de forma a justificar sua consagração como direito. Ato contínuo, estabeleceu-se os modais atuais acerca de um direito à verdade, sua contingência à memória e reparação, e de quais formas os Sistemas Regionais de Direitos Humanos foram capazes de propalar – e até codificar – tal direito. Muitos dos desafios da contemporaneidade tangenciam, ainda que de forma oblíqua, uma concepção de verdade, como fake news, pós-verdade, infoxicação, dentre outros fenômenos comunicacionais, a despertar a atenção do Direito. Conclui-se que o reconhecimento de um direito à verdade, enquanto sentinela das divisas democráticas, é capaz de ressignificar instituições e dotá-las de capacidade de enfrentamento a tais problemas. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica, com análise paramétrica de decisões judiciais em contexto específico, bem como aportes doutrinários.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3199252 - ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS
Interna - ***.664.047-** - CARINA BARBOSA GOUVEA - UES-RJ
Externa ao Programa - ***.859.074-** - CARINA RODRIGUES DE ARAUJO CALABRIA - UFPE
Presidente - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR