Banca de DEFESA: MARIA ODETE FREIRE DE ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA ODETE FREIRE DE ARAÚJO
DATA : 20/05/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório Tobias Barreto
TÍTULO:

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOB O ENFOQUE DA TEORIA CRÍTICA.

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade. Escravidão. Dignidade. Direitos Humanos. Subordinação. Escravidão moderna.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

O presente estudo tem como tema Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo de caso sob o enfoque da teoria crítica. A sua pretensão é analisar a condição de trabalho de pessoas que migraram de Pernambuco ao Mato Grosso para serem empregados em uma planta produtiva agropecuária a fim de reconhecer, na casuística, a incidência ou não do trabalho análogo ao de escravo. Para tanto, foi utilizado o método quantitativo-qualitativo, tomando como base o estudo de caso de ações judiciais individualmente ajuizadas nas Varas de Trabalho de Recife. Nos processos, a narrativa é de promessas descumpridas e condições aviltantes de trabalho. A partir do estudo detalhado das condições indicadas nas ações judiciais, das provas realizadas, das decisões monocráticas e turmárias sobre os pedidos apresentados ao Poder Judiciário, e em cotejo às hipóteses descritas na legislação sobre a ocorrência do trabalho análogo à escravidão, será analisada e constatada a incidência da exploração da mão de obra trabalhadora além do limite da dignidade estabelecida nas normas e princípios que regulamentam a matéria. A pesquisa tem como marco teórico pesquisadores críticos às teorias jurídicas clássicas, com a finalidade de repensar a estrutura normativa e social que fundamenta a exploração do trabalhador além do limite de sua dignidade. Por fim, a conclusão busca respostas do ocorrido a partir da Teoria Social Crítica e apresenta contribuição para que o direito ao trabalho digno possa ser defendido e respeitado, além de plenamente aplicado.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Interno - 3109155 - CARLO BENITO COSENTINO FILHO
Interno - 1134034 - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Externo à Instituição - TIAGO MUNIZ CAVALCANTI