Banca de DEFESA: CAMILA DA CUNHA MELO DE FARIAS BORBA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILA DA CUNHA MELO DE FARIAS BORBA
DATA : 05/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

A EXPANSÃO MUNDIAL DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: um estudo em prol da ampliação dos canones protetivos para os trabalhadores migrantes


PALAVRAS-CHAVES:

Direito do Trabalho. Trabalhadores migrantes. Vulnerabilidade. Proteção  social. Constitucionalismo global.


PÁGINAS: 179
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto inicial a condição de extrema vulnerabilidade dos  trabalhadores migrantes e refugiados, sendo, inclusive, alvos de redes de trabalho escravo. Isso  decorre de um contexto generalizado de crise no mundo do trabalho, que vem sofrendo com as  políticas austeras do neoliberalismo, que levam a situações de precariedade, informalidade e  exploração, além de um desmonte estrutural dos direitos sociais. Assim, a partir de teorias  como o novo internacionalismo operário e com base nos novos movimentos sociais  emancipatórios e contra-hegemônicos, fundamentada na Teoria Social Crítica e fazendo uso  do método hipotético-dedutivo, a pesquisa objetiva ampliar os cânones protetivos do Direito  do Trabalho em âmbito global, expandido os princípios trabalhistas para englobar a proteção  social e, no processo, vislumbrar o Direito do Trabalho como um direito humano fundamental.  Desse modo, o estudo pretende demonstrar que a atual concepção de Estado-nação não é mais  capaz de solucionar os reclames sociais em escala global, sendo necessária sua reformulação.  Como forma de solução de tais problemáticas de caráter mundial, propõe-se a teoria do  constitucionalismo global a fim de se atingir uma eficaz ampliação dos cânones protetivos para  todos os trabalhadores do planeta. 



MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3109155 - CARLO BENITO COSENTINO FILHO
Interno - 1134034 - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Presidente - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Externa à Instituição - ISABELE BANDEIRA DE MORAES D ANGELO - UPE
Notícia cadastrada em: 28/03/2022 10:11
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