Banca de DEFESA: VITOR GOMES DANTAS GURGEL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VITOR GOMES DANTAS GURGEL
DATA : 23/12/2021
HORA: 14:30
LOCAL: VIDEOCONFERENCIA
TÍTULO:

OLHARES SOBRE A INFORMALIDADE: uma crítica da proteção estatal

em Pernambuco.


PALAVRAS-CHAVES:

Direito do Trabalho; Teoria Social Crítica; Informalidade; Políticas Públicas;
Proteção Social.


PÁGINAS: 302
RESUMO:

A pesquisa constitui-se na análise jurídica e crítica das políticas públicas relacionadas à
informalidade desenvolvidas e executadas no contexto do “Projeto Estruturante Pernambuco
2035 de Promoção da Inclusão Social e Produtiva e da Redução da Pobreza” da “Estratégia de
Desenvolvimento e Carteiras de Projetos Públicas em Pernambuco para o período 2015/2035
(PE 2035)”. Com vistas a refletir sobre a atuação das principais secretarias na execução dos
objetivos desse projeto ao longo dos anos de 2015 a 2020 e suas possíveis relações com os
atuais interesses do capital, parte-se da Teoria Social Crítica do Direito do Trabalho, que refuta
o objeto tradicional deste ramo do direito, o trabalho-emprego livre/subordinado, escasso frente
à financeirização econômica, para enxergar, então, essa política pernambucana como objeto de
análise à luz dessa teoria. A metodologia é empírica, de análise qualitativa, valendo-se da
técnica de pesquisa documental e análise de conteúdo. Nesse sentido, tem como materiais de
trabalho o documento do projeto estruturante e o conteúdo disponível nas plataformas do
Governo do Estado e na legislação estadual a respeito das políticas públicas voltadas à inclusão
social e produtiva ligadas ao plano. Isso é feito ao lado de uma busca bibliográfica atinente ao
marco teórico definido em conjunto com levantamentos de dados secundários, tratando os
achados dentro da estratégia de estudo de caso. Assumindo como referência as pesquisas da
linha de Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica, em especial as que versam sobre Economia
Social e Solidária e Renda Universal Garantida, e atentando-se para as problemáticas da
financeirização do capital, foi possível observar, no contexto pernambucano, como as formas
política e jurídica tem operado de maneira intricada em relação à informalidade a partir da
análise da execução das propostas voltadas à mitigação do problema ligadas ao projeto
estruturante.


MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Interno - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Presidente - 4347617 - JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
Externo à Instituição - PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI - UFMG
Notícia cadastrada em: 02/12/2021 08:44
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