Banca de DEFESA: RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DATA : 30/09/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

CONTRATOS EMPRESARIAIS DE ADESÃO: FORMAÇÃO, VALIDADE E INTERPRETAÇÃO.

PALAVRAS-CHAVES:

CONTRATOS EMPRESARIAIS DE ADESÃO: FORMAÇÃO, VALIDADE E INTERPRETAÇÃO.

PÁGINAS: 173
RESUMO:

Esta dissertação tem por objetivo investigar, no ordenamento jurídico nacional, a existência, o conteúdo e a extensão de uma tutela jurídica do empresário aderente. Confirmada a natureza negocial dos contratos de adesão e afastado o mito da paridade nos contratos empresariais, nenhuma de suas características próprias tem o condão de tornar incompatível com a categoria a presença de alguma tutela em caso de assimetria. No que tange aos contratos de adesão, a necessidade de tutela do aderente enquanto aderente é demonstrada, em razão dos riscos típicos gerados pelo processo uniformizador do predisponente não exclui essa tutela. No Código Civil, e a situação de empresário que regula os contratos empresariais, que formam a tutela jurídica do emp existem normas resário aderente e que regem a formação dos contratos, a validade das cláusulas e sua interpretação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Externo à Instituição - ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR