Banca de DEFESA: PAULYNNE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULYNNE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO
DATA : 30/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA ATRAVÉS  DA COOPERAÇÃO  JURÍDICA INTERNACIONAL E  A CULTURA COMO  ASPECTO  DO  MELHOR INTERESSE.

PALAVRAS-CHAVES:

Cooperação jurídica internacional; Processo civil internacional; Direito Internacional Privado; Melhor interesse da criança; Cultura.

PÁGINAS: 188
RESUMO:

O presente trabalho procura analisar, especialmente do ponto de vista do Direito Internacional Privado através da utilização de mecanismos de cooperação jurídica internacional, a proteção jurídica à criança no cenário internacional, em observância ao princípio do melhor interesse e levando em consideração seus aspectos culturais. Numa pesquisa interdiscipli nar, foram investigados temas da Antropologia, Sociologia e Psicologia infantil construtivista, em paralelo a elementos do Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito de Família e Direito Processual Civil, buscandose compreender se na proteçã o à criança há influência cultural na interpretação fornecida ao melhor interesse e se, e em quais condições, a Cooperação Jurídica Internacional seria capaz de minimizar os ruídos interpretativos de questões que tragam, em si, conflitos de lei, de forma a melhor integralizar o sistema jurídico internacional de proteção à criança.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Externa à Instituição - CYNARA DE BARROS COSTA - UFCG
Presidente - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Interna - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Externa à Instituição - WANILZA MARQUES DE ALMEIDA CERQUEIRA