A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A CULTURA COMO ASPECTO DO MELHOR INTERESSE.
Cooperação jurídica internacional; Processo civil internacional; Direito Internacional Privado; Melhor interesse da criança; Cultura.
O presente trabalho procura analisar, especialmente do ponto de vista do Direito Internacional Privado através da utilização de mecanismos de cooperação jurídica internacional, a proteção jurídica à criança no cenário internacional, em observância ao princípio do melhor interesse e levando em consideração seus aspectos culturais. Numa pesquisa interdiscipli nar, foram investigados temas da Antropologia, Sociologia e Psicologia infantil construtivista, em paralelo a elementos do Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito de Família e Direito Processual Civil, buscandose compreender se na proteçã o à criança há influência cultural na interpretação fornecida ao melhor interesse e se, e em quais condições, a Cooperação Jurídica Internacional seria capaz de minimizar os ruídos interpretativos de questões que tragam, em si, conflitos de lei, de forma a melhor integralizar o sistema jurídico internacional de proteção à criança.