Banca de DEFESA: RAQUEL DE BRITO ALBUQUERQUE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAQUEL DE BRITO ALBUQUERQUE
DATA : 30/09/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E SEXUALIDADES DISSIDENTES: história, memória e verdade do Movimento LGBTQI+ em Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça de Transição. Movimento LGBTQI+. Ditadura Militar. Pernambuco.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A presente dissertação analisa a história, a memória e a verdade do movimento LGBTQI+ a partir do contexto da ditadura militar no Brasil e em Pernambuco. O trabalho estuda o desempenho e os efeitos da Justiça de Transição brasileira, tendo como escopo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída no Brasil pela Lei 11.258/2011, em relação às violências enfrentadas pela população LGBTQI+ durante o regime. Para tanto, analisa os conceitos da justiça transicional e como seu conceito pode ser utilizado para facilitar e fomentar os direitos desse segmento social no país, partindo do tratamento que o Estado brasileiro oferece à comunidade como também a construção do sujeito homossexual, moldado(a) a partir da história do Brasil. Sabe-se que a ditadura brasileira não inaugurou a lgbtfobia no país, mas a utilizou como instrumento de violação de direitos humanos, respaldando discursos que encontram coro até hoje na sociedade brasileira. Isto, associado à fatores de ordem social, dificultam a implementação de políticas públicas e garantias de direitos para a comunidade, que foi construída o redor de mitos sobre a homossexualidade. Por óbvio, o processo justransicional falho no país não carrega essa conta sozinho, mas é parte de uma colcha de retalhos que coloca o Brasil no topo do ranking de países onde mais se matam homossexuais e travestis no mundo. O trabalho se preocupa em resgatar a história, memória e verdade do Movimento LGBTQI+ em Pernambuco, destacando a atuação do Grupo Teatral Vivencial Diversiones, do Grupo de Ação Homossexual (GATHO) e o Movimento Leões do Norte. Dessa forma, entendemos que a justiça de transição pode oferecer ferramentas para que os direitos humanos desse segmento acompanhem a retomada democrática do Brasil.  

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RENAN HONÓRIO QUINALHA - UNIFESP
Interno - 3199252 - ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS
Presidente - 2283078 - BRUNO CESAR MACHADO TORRES GALINDO
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR