Banca de DEFESA: VITOR GALVAO FRAGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VITOR GALVAO FRAGA
DATA : 15/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

À ESDIREITO  PÚBLICO  DE  URGÊNCIA: a  urgência  como  supedâneo  da  derrotabilidade  no Direito  Administrativo  e  no  Direito  Constitucional.


PALAVRAS-CHAVES:

Administração. Derrotabilidade. Direito. Exceção. Legalidade. Urgência. 


PÁGINAS: 311
RESUMO:

A presente dissertação versa sobre a urgência no Direito Público, ou seja, sobre as técnicas jurídicas de crise que tomam por pressuposto fático uma necessidade pública no contexto de premência temporal e tem como efeito a alteração temporária de competências e procedimentos a fim de dotar o Poder Público de maior flexibilidade de ação para enfrentar uma crise. Para trabalhar essa temática, partiuse inicialmente da Teoria Geral do Direito para o estabelecimento de conceitos base para depois percorrer do Direito Constitucional às mais diversas áreas do Direito Administrativo identificando e dissecando os seus mecanismos de juridicização da urgência . estados constituciona Mais especificamente, no Direito Constitucional são abordados os is de exceção como formas mais graves de excepcionalidade jurídica; no Direito Administrativo, estudouse o estado de necessidade como cláusula geral de derro t abilidade e diversos outros institutos parcelares como manifestações de efeitos mais restritos. O texto é o produto de uma pesquisa exploratória bibliográfica e de abordagem qualitativa, que se vale do método hipotéticodedutivo para estabelecer uma discussão hermenêutica crítica da matéria e tirar conclusões sobre o estado atual de um direito público de urgência.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149386 - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
Interno - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Interno - 2131057 - FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI
Externo à Instituição - JUAREZ FREITAS - UFRGS
Notícia cadastrada em: 10/09/2021 01:21
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