Banca de DEFESA: GLAZIA GABRIELA FERREIRA DE MACÊDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GLAZIA GABRIELA FERREIRA DE MACÊDO
DATA : 01/07/2021
HORA: 10:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1988:Uma análise sobre a influência militar a partir da path dependence

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça de Transição. Processo Constituinte. Forças Armadas. Reformas Institucionais. Path Dependence.

PÁGINAS: 189
RESUMO:

A presente dissertação analisa como um processo de justiça de transição inadequado no Brasil, sobretudo por ter como característica a influência do militarismo no processo constituinte, proporcionou vestígios do período autoritário inclusive com respaldo no dispositivo constitucional, que contradizem o atual Estado Democrático de Direito. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa e interdisciplinar que utilizou referenciais teóricos de Direito, História e Ciência Política. Os dados necessários à pesquisa foram coletados através de pesquisa documental e analisados a partir das contribuições da ferramenta analítica da path dependence. Empregou-se também o método comparativo para verificar as previsões constitucionais da Constituição Federal de 1988 e os dispositivos constitucionais do regime militar. Foi possível constatar que a justiça de transição no Brasil foi realizada de forma superficial e que a influência da cúpula militar, que exercia o governo durante o período de exceção, marcou o início da democracia. Assim, as medidas empregadas durante o fim da ditadura militar, bem como no processo constituinte, asseguraram privilégios aos militares, que estenderam seus poderes para o sistema democrático. Desse modo, a transição política foi imperada de forma negociada e as decisões institucionais tomadas durante essa conjuntura, pautadas principalmente em políticas de esquecimento, continuam sendo reforçadas e os custos de reversibilidade aumentam com o passar do tempo. O trabalho conclui que, as posições tomadas durante a redemocratização e a permanência do déficit de debates públicos sobre reformas institucionais, configurou a vigência de um legado autoritário na atual democracia brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3199252 - ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS
Presidente - 2283078 - BRUNO CESAR MACHADO TORRES GALINDO
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externo à Instituição - HOMERO BEZERRA RIBEIRO