ABORDAGEM PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADO
AO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NO
BRASIL
Análise e resolução de conflitos. Modelo gráfico para resolução de conflitos.
Geração distribuída solar. Regulamentação da energia fotovoltaica.
A tecnologia de energia solar tem avançado rapidamente, a cada ano, novas classificações e
estimativas de capacidade de produção são alcançadas. Neste cenário, o Brasil é um dos países
com maior potencial para a geração de energia fotovoltaica. A conversão direta da radiação
solar, através de painéis e módulos, além de ser uma maneira limpa, renovável e sustentável de
gerar eletricidade é uma grande impulsionadora de criação de empregos, melhorias
tecnológicas, geração de novos conhecimentos e inovação para as empresas e a população.
Nesse contexto, um dos principais problemas encontrados diz respeito a conflitos entre
prossumidores e a agência reguladora do setor. Com isso em mente, o objetivo deste estudo é
lançar luz e sugerir procedimentos para a resolução do conflito entre proprietários de tecnologia
fotovoltaica e a agência reguladora de o setor elétrico brasileiro (ANEEL), através da aplicação
de ferramentas destinadas a analisar e resolver conflitos. A aplicação desses mecanismos
possibilitou analisar e adquirir maior conhecimento sobre o problema central, junto com suas
principais causas e consequências para, logo após, ser realizada a aplicação do Modelo Gráfico
para Resolução de Conflitos (GMCR) com auxílio do software GMCR +. A disputa envolve
dois atores e uma questão central: o possível fim dos incentivos ao desenvolvimento da energia
fotovoltaica no Brasil, pela ANEEL, e as desvantagens que causaria àqueles que já haviam
investido nela. Foram traçadas opções de ações e estimadas preferências para cada DM e, com
isso, foram encontrados conceitos de solução para o conflito. Além disso, uma análise inversa
foi realizada para identificar como melhores resultados poderiam ser alcançados. Ao final,
foram geradas recomendações de ações que poderiam levar o conflito a um encerramento, além
de demonstrar a aplicabilidade do modelo gráfico na análise de um conflito do mundo real, sua
utilidade como uma ferramenta estratégica auxiliadora na tomada de decisão e a apresentação
de ideias para trabalhos futuros envolvendo esse tema.