Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMYLLA REBECA MELO DA CUNHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMYLLA REBECA MELO DA CUNHA
DATA : 30/03/2022
LOCAL: Pós-Graduação Engenharia Civil - on line
TÍTULO:

Modelagem Institucional da Governança da Água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança hídrica; Gestão de Recursos Hídricos; Integração de bacias hidrográficas e Indicadores ambientais e de recursos hídricos.

PÁGINAS: 105
RESUMO:

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) foi idealizado para mitigar o problema recorrente das secas na região semiárida. Tem como objetivo garantir a disponibilidade hídrica, aumentar as chances de crescimento do sertão, diminuir as disparidades regionais e promover a segurança hídrica das áreas beneficiadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, transferindo assim água da bacia do rio São Francisco, cuja oferta é mais estável, para as bacias receptoras que sofrem com incertezas climáticas.Nesse sentido, o PISF abrange processos de governança necessários para o alcance do objetivo de sua concepção, que está na questão da disponibilidade hídrica, além do atendimento aos requisitos legais e regulatórios a sustentabilidade do empreendimento bem como a governança de seu sistema de gestão. O presente estudo visa propor um modelo de governança institucional policêntrica multinível da água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para isso, a pesquisa visa analisar experiências nacional e internacional de projetos de integração entre bacias hidrográficas, os aspectos legais e institucionais relacionados à gestão do PISF, identificar e aplicar indicadores de governança de meio ambiente e recursos hídricos, verificar a percepção dos diversos stakeholders envolvidos na gestão do PISF e por fim, propor e validar o modelo para a governança policêntrica e multinível do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Tendo em vista o cumprimento dos objetivos, foi realizada coleta de dados e aprofundamento teórico, posteriormente haverá aprofundamento da discussão. As ferramentas para coleta e análise neste estudo foram: Análise de Constelação, Referencial para Avaliação da Governança em Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Indicadores de governança ambiental e de recursos hídricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Observatório das Águas (OGA) e TCU e aplicação de questionário referente aos indicadores levantados nesta pesquisa. Como resultados esperados, têm-se: a análise integrada da governança destacando perspectivas e cenários que interferem diretamente na gestão das ações que permeiam o PISF e o grau de impacto tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade pertencente à região deste estudo. Desta forma, espera-se desenvolver um modelo prático que permita mapeamento e a contínua melhoria das estruturas que são parte integrante da governança hídrica e ambiental do Projeto de Integração de Bacias com o Nordeste Setentrional, com identificação de indicadores que são indispensáveis e preponderantes para subsidiar o planejamento e gestão dos recursos hídricos em questão. Tal modelo poderá ser replicado também no Eixo Norte do projeto salvaguardando suas devidas especificações.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CYBELLE FRAZÃO COSTA BRAGA - IFPB
Externa à Instituição - MAIARA GABRIELLE DE SOUZA MELO - IFPB
Presidente - 1278948 - MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL
Externa à Instituição - RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO - IFPE
Interna - 1133540 - SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO