Banca de DEFESA: ELYROUSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA BELLINI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELYROUSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA BELLINI
DATA : 26/04/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Online
TÍTULO:

(In)eficiência e qualidade na prestação dos serviços de atenção
primária dos municípios do sudeste brasileiro nos modelos de
administração direta e organizações sociais de saúde.

PALAVRAS-CHAVES:

   

Atenção Primária à Saúde. Organização Social. Eficiência. Análise
Envoltória de Dados. Correlação Canônica. Qualidade.

PÁGINAS: 103
RESUMO:

   

A Atenção Primária à Saúde tem se consolidado nos diversos países como estratégia central à
melhoria dos Sistemas Públicos de Saúde. No Brasil, ela vem passando por inúmeras
mudanças, no financiamento e na forma da prestação de serviços de saúde por entidades
privadas sem fins lucrativos ou, mais recentemente, por uma agência autônoma de direito
privado do governo Federal, a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Ao mesmo tempo, o setor de saúde pública enfrenta inúmeros desafios como a capacidade de
investimentos e o aumento da carga de doenças da população que podem comprometer os
serviços prestados. Nesse sentido, a contratualização do poder público com organizações
sociais de saúde tem sido realizada como uma alternativa à prestação de serviços públicos
diretos, com o discurso oficial de melhorar, dentre outros, o acesso, a eficiência e a qualidade
dos serviços prestados. O que se pergunta é até que ponto esta contratação é uma alternativa
eficiente na prestação de cuidados primários. Apesar do progresso demonstrado na Atenção
Primária à Saúde nos últimos anos, inclusive com maior cobertura da ESF, é plausível um
estudo que avalie o desempenho das unidades produtivas. Neste sentido, o objetivo do estudo
foi analisar os fatores que influenciam a eficiência ou ineficiência das Organizações Sociais
de Saúde e da Administração Direta na prestação de cuidados primários dos municípios do
Sudeste brasileiro e se os seus serviços são prestados com qualidade. Para tanto, essa tese
divide-se em três artigos. No primeiro fez-se uma revisão sistemática para identificar, na
literatura, o desempenho de entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços de
Atenção Primária à Saúde e fatores que o influencia e compará-las com provedores públicos
de serviços de saúde. Os resultados demonstraram que em termos de melhoria de acesso as
entidades privadas sem fins lucrativos foram mais eficazes, entretanto, houve falta de
evidências para afirmar a superioridade de um modelo de gestão sobre o outro. O segundo,
objetivou analisar a eficiência do Estado na prestação de serviços da APS e a identificação de
fatores que a influencia, tendo como amostra municípios da Região Sudeste comparando os
modelos de gestão pela AD e por OSS, utilizando-se do modelo DEA BCC dois estágios,
orientação produto, e da regressão Tobit. Os resultados mostraram que: (i) os scores médios
de eficiência se apresentaram baixos para ambos os modelos de gestão analisados, com
melhores resultados nos municípios de pequeno porte e com administração direta; (ii) apenas
as variáveis ̳cobertura da atenção primária‘ e ̳índice de desenvolvimento municipal de
educação e saúde‘, mostraram-se associadas à eficiência considerando todos os municípios da
amostra e (iii) apenas as variáveis ̳total de despesas com pessoal por habitante‘ e ̳despesa
total com saúde por habitante‘, mostraram-se associadas à eficiência nos municípios acima de
100.000 habitantes. Para consolidar os achados anteriores, o terceiro artigo analisou o efeito
de recursos humanos e materiais sobre indicadores de qualidade na atenção primária à saúde,
tendo como base a Região Sudeste. Foi utilizada a correlação canônica, na qual se obteve uma
correlação moderada em um dos pares e no outro não se observou significância estatística. Os
resultados demonstraram que existe uma indicação de que ocorre desperdício de recursos,
ensejando melhores práticas gerenciais. Por meio dos dados desta tese se pode inferir que a
prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde 

tem espaço para melhorias e que a

contratação de organizações sociais de saúde, ou outras entidades privadas, devem ser
realizadas com cautela, pautada no estudo técnico e, não por questões ideológicas ou políticas
sem o devido embasamento.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
Interna - 2289080 - ANA LUCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
Externa à Instituição - ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA
Presidente - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
Externa ao Programa - 1554974 - MONALIZA DE OLIVEIRA FERREIRA