A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE BRASILEIRA: evidências de uma abordagem multimétodo.
Pessoas com Deficiência, Movimento social das Pessoas com Deficiência, Assembleia Nacional Constituinte, Influência.
Em 2018 o IBGE divulgou que 6,7% dos brasileiros possuem pelo menos uma das quatro deficiências, sendo elas: auditiva, visual, intelectual e física. O segmento, que agrega pessoas com deficiência (PcD), está sujeito a violações de sua dignidade, perda de autonomia, tratamento desigual e níveis mais elevados de vulnerabilidade social. A atuação do movimento social das pessoas com deficiência teve como base o estigma e a discriminação contra esse grupo, a evolução do conceito e das percepções sobre a deficiência aconteceu paralelamente ao fortalecimento do movimento. No Brasil a década de 1970 e 1980 foram essenciais para o movimento social PcD, com destaque para a década de 1980 que foi dedicada a encontros que tinham o objetivo de garantir sua presença na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Porém pouco se sabe sobre o processo de articulação dos interesses das pessoas com deficiência durante a ANC. O principal objetivo desta dissertação é contribuir com este debate a partir da análise da influência do movimento PcD na construção da Constituição Federal. Para tanto, o desenho de pesquisa utiliza análise automatizada de texto dos documentos relativos à participação das PcD na ANC com o objetivo de identificar quais demandas do movimento foram acatadas e incorporadas no texto constitucional. Além disso, com o intuito de registrar as percepções dos participantes do próprio movimento, examinamos o conteúdo das entrevistas do livro História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil (LANNA JÚNIOR, 2010).