Banca de DEFESA: LUMA NETO DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUMA NETO DO NASCIMENTO
DATA : 25/08/2021
HORA: 09:30
LOCAL: On line
TÍTULO:

PRIMEIRO O ESTADO, DEPOIS A DEMOCRACIA?
UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA CAPACIDADE ESTATAL NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO (1903-2015)

PALAVRAS-CHAVES:

capacidade estatal; capacidade coercitiva; capacidade administrativa; capacidade extrativa; democracia; colapso democrático; transição democrática; níveis democráticos

PÁGINAS: 208
RESUMO:

A capacidade estatal tem efeito positivo no desenvolvimento democrático? A principal contribuição deste trabalho está na estimação do efeito desagregado de novos indicadores de capacidade estatal – que medem as suas respectivas dimensões coercitiva, administrativa e extrativa – no desenvolvimento democrático, utilizando uma amostra e série temporal que permitem a comparação entre diferentes períodos históricos e regiões. O desenvolvimento democrático compreende 3 variáveis dependentes: 1) a probabilidade de queda do regime democrático; 2) as chances de uma transição democrática; 3) os níveis de democracia. A hipótese geral desta tese é a de que a capacidade estatal impacta positivamente no desenvolvimento democrático. A partir disso, as hipóteses específicas esperam que cada uma das 3 dimensões da capacidade do Estado tenha um efeito positivo sobre cada uma dessas variáveis dependentes. Estas hipóteses baseiam-se em uma extensa literatura sobre o nexo causal Estado-democracia, concordando com a vertente que defende a capacidade estatal como fator explicativo do desenvolvimento democrático – o chamado sequencialismo histórico. Para testar as hipóteses, foram elaboradas 3 análises empíricas distintas, todas compreendendo a mesma série temporal: de 1903 a 2015. A primeira estima os efeitos das 3 dimensões da capacidade do Estado na probabilidade de colapso da democracia, portanto, a amostra inclui apenas países-ano democráticos. Foi aplicado o modelo de sobrevivência com distribuição de Weibull, com erros robustos, em conjunto com uma série de variáveis de controle. De forma similar acontece na segunda análise, com a diferença de que a variável dependente é a razão de chances de transição democrática, isto é, a amostra contém apenas países-ano ditatoriais. A terceira seção empírica segue o mesmo roteiro, sendo que a variável dependente desta vez são os níveis democráticos, compreendendo um painel de aproximadamente 123 países. Foi aplicada a regressão de efeitos fixos com erros-padrão de Driscoll e Kraay, com a inclusão da variável dependente defasada, para controlar por possíveis problemas de autocorrelação serial. Os principais resultados da tese sugerem, primeiramente, que não existe relação causal entre a capacidade extrativa e o desenvolvimento democrático, ao contrário do que era esperado pelas hipóteses da pesquisa. Por sua vez, os efeitos das capacidades administrativa e coercitiva no desenvolvimento democrático foram confirmados, sendo robustos mesmo após testes de robustez complexos, como o estimador de sistema GMM e a regressão de variáveis instrumentais. Mesmo diante de diferentes mudanças no cenário internacional, essas duas dimensões da capacidade do Estado mantiveram coeficientes significativos. Entretanto, estes resultados devem ser interpretados com cautela, visto que, diante da série temporal Pós-Guerra Fria (1990-2015) os efeitos das capacidades administrativa e coercitiva sobre as chances de sobrevivência democrática perderam significância estatística. Esta investigação empírica mostra evidências de a capacidade do Estado de transformar os recursos em bens públicos através de uma burocracia profissional e a habilidade do aparato coercitivo de manter o monopólio da violência são bons preditores do desenvolvimento democrático, adicionando mais um resultado a favor da literatura Estado-centrista

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO
Interna - 2926936 - MARIANA BATISTA DA SILVA
Interno - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Interno - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externa à Instituição - MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE - UNIFOR
Externo à Instituição - SAULO FELIPE COSTA - UFCG
Externo à Instituição - ÍTALO FITTIPALDI - UFPB