Banca de QUALIFICAÇÃO: JAIME LUÍS JEMUCE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAIME LUÍS JEMUCE
DATA : 08/02/2022
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

Dinâmica de Ocupação e de Uso do Solo, no Distrito e Vila Municipal de Boane: a questão da insegurança da posse da terra da população de baixa renda


PALAVRAS-CHAVES:

Ocupação e de Uso do Solo; Distrito e Vila Municipal de Boane; insegurança da posse da terra 


PÁGINAS: 173
RESUMO:

Em Moçambique, o debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado.  Portanto, muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra.  Os direitos dos “usuários” “tradicionais”, a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por atividade de tipo de agentes econômicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito da terra, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões politico-administrativas. Todavia, o objetivo continua sendo o de melhorar o uso econômico, social e ambiental da terra, protegendo e reforçando a soberania.

Com o aparecimento do debate sobre o saque de terra, o desenvolvimento rural é de importância crescente para a agenda política de organizações internacionais e governos em África. Depois de longo período de não intervenção, há uma preocupação de como lidar com a terra rural como beneficiar do atual boom em investimentos na terra, evitando as implicações negativas. À medida que as intervenções ocorrem, presta-se muita atenção à forma de proteção dos direitos das pessoas locais de baixa renda, por um lado, e ao estimulo para que os investidores tornem as suas intervenções mais “responsáveis”, por outro.  


MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Interno - 1133972 - SERGIO CARVALHO BENICIO DE MELLO
Interno - 2131071 - TOMAS DE ALBUQUERQUE LAPA
Externa ao Programa - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA
Notícia cadastrada em: 04/04/2022 16:03
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação (STI-UFPE) - (81) 2126-7777 | Copyright © 2006-2022 - UFRN - sigaa02.ufpe.br.sigaa02