Banca de DEFESA: LETICIA ROCHA DE SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LETICIA ROCHA DE SANTANA
DATA : 22/02/2022
HORA: 14:30
LOCAL: webconferência
TÍTULO:

Participação e Construção do Consentimento: um estudo sobre o Plano Diretor do Recife 2018

 


PALAVRAS-CHAVES:

Participação, Teoria do Consentimento, Plano Diretor do Recife, 2018, Instrumento Urbanístico


PÁGINAS: 154
RESUMO:

A dissertação trata da elaboração do Plano Diretor da cidade do Recife realizada no ano de 2018, problematizando o processo de participação social ao longo das atividades promovidas no âmbito do Poder Executivo. Nesse sentido, levanta como hipótese que a participação propalada no processo de elaboração do Plano Diretor do Recife 2018 foi controlada, dado que os momentos de síntese e tomadas de decisão foram hegemonizados pelos representantes das unidades da prefeitura do Recife articulados com representantes do setor civil e imobiliário.

Entende-se na presente pesquisa que essa articulação é fruto de acordos entre o poder público e o setor imobiliário em uma aliança que tem origem na histórica aliança entre as classes sociais privilegiadas do país como forma de manutenção de poder. Com isso, as classes populares continuam sendo exploradas em diversos âmbitos, inclusive no momento de elaboração de instrumentos urbanísticos relativos à produção do espaço urbano, onde as classes privilegiadas se alinham com o objetivo de se manter no poder e dar continuidade a seus privilégios.

Desse modo, o objetivo do trabalho é analisar a participação social na elaboração do Plano Diretor da cidade do Recife de modo a evidenciar o caráter do processo, as articulações, os limites e as manobras técnicas e políticas adotadas nas atividades e canais de participação.

Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica para apreensão dos conceitos teóricos pertinentes à temática abordada, pesquisa documental nos canais de publicação de material oficial do Plano Diretor do Recife, pesquisa de campo como pesquisadora observadora em alguns dos momentos participativos do processo de elaboração, e entrevistas semiestruturadas com atores chave.

Nesse sentido, a participação social que se deu ao longo da elaboração do Plano foi de caráter formalista pautada na construção do consentimento de modo a criar, no imaginário da massa da população recifense, a sensação de que o processo se deu de forma participativa e legítima, por meio de extensos gastos em marketing e propaganda da gestão administrativa da cidade.

Entretanto, ao invés de garantir a efetividade dos diversos canais promovidos durante a elaboração, garantindo a participação das pessoas no processo de tomada de decisão, foram criados mecanismos para dirimir o processo participativo de modo a conceder à prefeitura total controle sobre as decisões tomadas. Assim, a maioria dos atores sociais que estavam presentes nas atividades foram espectadores de um grande espetáculo, sendo  apenas informados e consultados sobre suas demandas, sem garantia de que seriam levadas em consideração.

Como forma de estruturar a pesquisa, o trabalho foi organizado em cinco capítulos. O primeiro trata dos conceitos pertinentes para entender o processo de elaboração de instrumentos urbanísticos: construção do consentimento, participação e produção do espaço urbano. Apresenta ao leitor o objeto teórico do trabalho, de quais conceitos a pesquisa parte e quais autores se utiliza.

O capítulo dois traz um panorama político e social do país e da cidade do Recife dentro do recorte temporal escolhido, entre 2016 e 2019. O debate social parte das classes sociais teorizadas por Jessé Souza, que serão elucidadas tanto no contexto nacional quanto no contexto local, considerando suas especificidades.

O terceiro capítulo possui caráter descritivo, se utilizando de mapas e dados para discorrer sobre o cenário urbano e a ocupação do solo na cidade do Recife, tendo como base teórica os conceitos discutidos nos capítulos anteriores.

O quarto capítulo inicia o debate acerca do objeto empírico da pesquisa, embasando-se nas teorias apresentadas anteriormente, trazendo uma discussão sobre a formação da estrutura institucional montada para a elaboração do Plano, juntamente com a recepção por parte da sociedade civil em relação ao processo.

Por fim, o quinto capítulo traz uma análise crítica sobre o processo de elaboração do Plano Diretor do Recife 2018 com base nas teorias abordadas de forma a evidenciar como se deu a participação social, os atores sociais envolvidos, as relações de poder e os conflitos existentes.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1132357 - VIRGINIA PITTA PONTUAL
Interna - 1314724 - CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO
Interna - 2132349 - NORMA LACERDA GONCALVES
Externo ao Programa - 1130877 - JAN BITOUN
Notícia cadastrada em: 20/02/2022 15:08
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