PPGH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - CFCH DEPARTAMENTO DE HISTORIA - CFCH Telefone/Ramal: Não informado

Banca de DEFESA: JEFFREY AISLAN DE SOUZA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEFFREY AISLAN DE SOUZA SILVA
DATA : 24/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE PERNAMBUCO: CONFLITOS, GOVERNANÇA E ATUAÇÃO POLÍTICA DOS MAGISTRADOS (1795-1822)


PALAVRAS-CHAVES:

Tribunal da Relação, Magistrados, Governo da Justiça, Constitucionalismo.


PÁGINAS: 396
RESUMO:

Entre os séculos XVII-XVIII, os homens-bons das câmaras das principais vilas da capitania de Pernambuco recorreram aos reis portugueses, solicitando a instalação de um Tribunal da Relação na localidade. Alegavam a existência de sucessivos empecilhos que deveriam ser enfrentados por aqueles que desejassem recorrer de seus pleitos ao Tribunal da Relação da Bahia. Para além do desejo de emancipação da tutela jurídica do tribunal
baiano, os pernambucanos buscavam reafirmar a centralidade da capitania na região. A partir de 1808, com a vinda da família real para o Brasil, a capitania sofreu sucessivas mudanças em sua estrutura administrativa, com o aumento do número de comarcas e vilas, possíveis graças a política de adensamento e expansão da malha jurídica desenvolvida pela corte joanina, instalada no Rio de Janeiro. Foi diante desse quadro de ampliação da estrutura administrativa da justiça e do temor relacionado a possibilidade de novas insurreições e sedições na capitania de Pernambuco, que o rei d. João VI expediu, em 6 de março de 1821, um alvará régio autorizando a criação de um Tribunal da Relação, que seria instalado na vila do Recife. Os encaminhamentos administrativos para o estabelecimento do Tribunal da Relação foram dados pelo príncipe d. Pedro, especialmente a expedição das cartas de nomeação dos magistrados que ocupariam os cargos de desembargadores no tribunal. Os magistrados que passaram pela capitania de Pernambuco entre o final do século XVIII e início do século XIX, período de nossa pesquisa, tiveram significativa importância no processo social e político vivenciado no território, atuando em funções de governo e administração da justiça, em um contexto permeado por conflitos, onde buscaram operar segundo seus interesses e as funções que exerciam na sociedade do Antigo Regime. O contexto político das experiências constitucionais vivenciadas no Brasil após o início da Revolução do Porto e a formação das Cortes portuguesas, atrasou o estabelecimento do Tribunal da Relação de Pernambuco. Deputados portugueses chegaram a alegar que não existia um alvará régio expedido pelo monarca que autorizasse a criação do tribunal. No Brasil, os desembargadores nomeados recorreram ao príncipe d. Pedro, para que o regente continuasse com o processo de instalação da instituição, que iniciou seu funcionamento em 13 de agosto de 1822, na vila do Recife, diante de um conturbado contexto social e político vivido na província.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1133632 - MARCUS JOAQUIM MACIEL DE CARVALHO
Interno - 927.548.300-06 - CRISTIANO LUÍS CHRISTILLINO - UFF
Interno - 055.388.084-59 - PAULO HENRIQUE FONTES CADENA - UFPE
Externa à Instituição - ANDRÉA LISLY GONÇALVES - UFOP
Externa à Instituição - ANDRÉA SLEMIAN - UNIFESP
Notícia cadastrada em: 24/03/2022 09:17
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