PPGH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - CFCH DEPARTAMENTO DE HISTORIA - CFCH Telefone/Ramal: Não informado

Banca de DEFESA: LUANNA MARIA VENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANNA MARIA VENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA
DATA : 26/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS ESCRAVIZADOS NO PORTO DO RECIFE E SUAS CONEXÕES NO IMPÉRIO PORTUGUÊS (1699-1750)


PALAVRAS-CHAVES:

Alfândega, Escravidão e Tributação.


PÁGINAS: 406
RESUMO:

Nesta tese investigamos como incidia a tributação sobre os escravizados nas instituições fiscais existentes no Pernambuco da primeira metade do século XVIII, sem dissociá-la das formas tributárias aplicadas em outros espaços da América portuguesa e do Império. Demonstramos como a alfândega de Pernambuco foi administrada pela Provedoria da Fazenda e consequentemente pelo Provedor que atuava como juiz da Alfândega, o que a diferenciava, em termos de funcionamento, de outras capitanias. Defendemos a existência de um sistema
fiscal moldável às conjunturas políticas e econômicas vividas pela Coroa portuguesa, bem como às realidades e experiências impostas ao escravismo no Novo Mundo. Havia um pluralismo jurídico que permitia a coexistência de diversas leis, ordens e alíquotas, próprias da lógica administrativa do Antigo Regime. Sem uma lógica única e padronizada, que só será implementada na segunda metade do século XVIII, em cada circunstância buscou-se encontrar uma forma de se realizar o “comércio das almas” sua tributação. Nesse período, o centro do império, em relação à tributação dos escravizados, situava-se na Bahia, onde atuavam os principais agentes de controle e fiscalização sobre esse comércio no Estado do Brasil. Tais mecanismos e aparatos fiscais serviram, portanto, como parâmetro de funcionamento para a alfândega de Pernambuco.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANGELO ALVES CARRARA - UFJF
Interno - 2331640 - GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA
Externo à Instituição - GUSTAVO ACIOLI LOPES - UFRPE
Interno - 1133632 - MARCUS JOAQUIM MACIEL DE CARVALHO
Presidente - 284.511.124-04 - SUELY CREUSA CORDEIRO DE ALMEIDA - UFPE
Notícia cadastrada em: 18/08/2021 13:25
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