ANÁLISE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PARA GARANTIA DO ACESSO INTEGRAL AOS MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
câncer; quimioterapia; SUS; financiamento da assistência à saúde
A alta incidência dos casos de câncer tornou-o evidente problema de saúde
pública em todo o mundo. Entre as formas de tratamento desta enfermidade está a
quimioterapia, que em sua totalidade possui um custo elevado. Atualmente, apenas cerca
de 30% dos brasileiros possuem convênio com planos de saúde, indicando assim a
dependência da população do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, o financiamento
do tratamento oncológico vem se tornando um desafio para os gestores. Este trabalho
busca avaliar a sustentabilidade financeira de um estabelecimento sob a gestão pública
direta para garantir o acesso aos medicamentos quimioterápicos e apresentar um
panorama do serviço ofertado pelo SUS na rede de atenção oncológica em Pernambuco.
Tratou-se de um estudo observacional, analítico e retrospectivo, realizado no período de
2015 a 2020, disponíveis no sistema TabWin do Ministério da Saúde. Avaliou-se o custo
dos medicamentos para o tratamento do câncer de mama em um hospital referência e
foram analisadas as incorporações de novos tratamentos pela CONITEC durante o
mesmo período. Foram realizados 343.585 procedimentos quimioterápicos nos
estabelecimentos avaliados e observou-se que o câncer de mama foi a neoplasia mais
onerosa. Observou-se ainda que o financiamento dos tratamentos oncológicos manteve-se
estável, apesar da evolução inflacionária e epidemiológica, havendo prejuízo na
incorporação de tecnologias. Verificou-se que os custos com quimioterápicos para
câncer de mama comprometeram 31,23% do valor pago pelo MS, e atualmente, com os
reajustes do período, este passou a comprometer 100,75%. Ao projetar os reajustes para
os próximos anos, verificou-se que o orçamento estaria comprometido em 121,6%,
levando em conta o mesmo cenário inflacionário. Concluiu-se que a atual forma de
financiamento do tratamento quimioterápico para o câncer de mama não se mostrou
financeiramente sustentável no cenário avaliado e que se novos investimentos não forem
aportados, os pacientes do SUS não serão beneficiados com as novas tecnologias de
tratamento.