Banca de DEFESA: VINICIUS PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MELLO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINICIUS PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MELLO
DATA : 10/03/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

Tributação de cigarros sob a presença de contrabando

PALAVRAS-CHAVES:

Tributação; Cigarros; Contrabando; Equilíbrio Geral.

PÁGINAS: 75
RESUMO:

Este trabalho investiga a tributação de cigarros sob a presença de contrabando. O primeiro capítulo apresenta um debate acerca dos malefícios do tabagismo, o uso de políticas públicas para redução da prevalência, em especial, a tributação de cigarros. Nesse sentido, adentra a questão da tributação de cigarros sob a presença de contrabando, o caso brasileiro. O segundo capítulo objetiva a criação de um modelo de equilíbrio geral computável com micro-fundamentos e características da economia brasileira, para análise dos impactos distributivos e de bem-estar na alíquota de imposto sobre os cigarros. Para isso, debruça-se sobre a PEC 110, em discussão no Congresso Nacional, bem como apresenta propostas alternativas à mesma, avaliando os resultados de cada cenário. O terceiro capítulo estima a proporção do consumo de cigarros ilícitos no Brasil, por Unidade Federativa e Nível de Escolaridade. Com isso, usa dessas informações inovadoras para examinar a causalidade entre a elevação da alíquota de imposto sobre os cigarros, decorrente da implementação do Fundo de Combate à Pobreza - FECOEP/FCP, sobre o consumo de cigarros ilícitos. Os resultados da pesquisa apontam a efetividade que a adoção de políticas tributárias teriam para redução do tabagismo, sem implicar em uma fuga de consumidores para o mercado ilícito, sendo a proposta alternativa um a mais eficiente. Quanto ao exame empírico realizado, não se pode concluir pela causalidade entre a política adotada e a elevação do consumo de cigarros ilícitos no grupo de tratamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1769063 - MARCELO EDUARDO ALVES DA SILVA
Interna - 2131778 - ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA
Externo à Instituição - NELSON PAES LEITÃO - UFPE
Externo à Instituição - CASSIO DA NOBREGA BESARRIA - UFPB
Externo à Instituição - JEVUKS MATHEUS DE ARAÚJO - UFPB