Banca de DEFESA: BOAVENTURA ALMEIDA MUBAI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BOAVENTURA ALMEIDA MUBAI
DATA : 16/11/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Sessão remota de videoconferência
TÍTULO:

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS: REPERCUSSÕES E DESAFIOS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR NA MICROBACIA DE CHOKWÉ, RIO LIMPOPO, MOÇAMBIQUE

PALAVRAS-CHAVES:

Bacias Hidrográficas. Hidropolítica. Gestão dos recursos hídricos. Segurança hídrica. Agricultura familiar.

PÁGINAS: 162
RESUMO:

A presente tese, teve como objetivo central, analisar as implicações da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos de bacias hidrográficas transfronteiriças compartilhadas tendo como objeto de estudo a jusante da Bacia do Rio Limpopo (BRL), denominado nesse trabalho como microbacia do Chokwé. Estabelecer uma articulação entre diferentes sistemas: políticas, leis, estruturas, valores, vinculados a diferentes países, é sem dúvidas um dos grandes desafios que ainda se tem hoje na gestão dos recursos hídricos que abrangem fronteiras políticas. A abordagem de Bacia Hidrográfica (BH) como unidade ideal para a gestão dos recursos hídricos se embaraça com aqueles desafios e outros relacionados a diferentes regionalizações, cartografia, fluxos hídricos, uso interrupto do solo e dinâmicas de captação das águas que não se fazem de maneira geral em conformidade com as BH. O quadro histórico de enchentes e severas secas na microbacia do Chokwé e as consequências geradas sobretudo para a principal base econômica da região, os cultivos irrigados, se constitui num dos exemplos emblemáticos dessas complexidades. Partindo desses pressupostos, buscou-se apoiado no método hipotético dedutivo teorizar-se o trabalho a partir da perspectiva hidropolitica alicerçada no modelo da Escola de Copenhague (EC) e a partir dos princípios de gestão integrada, visando contribuir no fortalecimento de estratégias de gestão de BH com vista a garantia da Segurança Hídrica (SH). Trabalhou-se o recorte da bacia identificando e sistematizando as dinâmicas responsáveis pela alteração (Pressão) dos sistemas hídricos, as condições socioambientais e econômicas (Estado) a jusante da bacia e o grau de articulação dos sistemas de gestão ao nível da bacia como no local (Resposta). Esse exercício requereu o auxílio de técnicas de revisão da literatura; produção cartográfica, observações e estudo de campo; levantamento fotográfico e de dados secundários nas bases de instituições públicas, questionários semiestruturados aplicados aos entes (11) do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e aos pequenos produtores irrigantes (98), os quais foram tabulados e analisados com recurso ao software SPSS. A metodologia utilizada permitiu constatar que a gestão dos recursos hídricos no âmbito da dimensão espacial da BRL, destaca ações de programas e/ou agências internacionais, mesmo assim, ainda insuficientes para abarcar e atender as especificidades de cada escala/área da bacia, que se denuncia pela reprodução de quadro cada vez mais complexo de vulnerabilidade socioambiental e econômica a jusante da bacia. Essa constatação, sugere a necessidade de uma reorganização dos países que compartem a bacia, reformulando e aprimorando os seus compromissos com a gestão integrada, inclusive materializando ações no âmbito da bacia, que até então se limitam ao contato mínimo e troca de informação hidrológica.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR - IBGE
Externo à Instituição - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA - UFPB
Presidente - 2133755 - EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
Externo à Instituição - GUILHERME JOSE FERREIRA DE ARAUJO - UPE
Externa à Instituição - RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO - IFPE