Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO FERREIRA SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNO FERREIRA SOARES
DATA : 22/07/2022
LOCAL: Sessão remota de videoconferência
TÍTULO:

FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA REGIÃO PROTÓTIPO

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo. Geografia. Desenvolvimento Regional. Cariri Central.

PÁGINAS: 295
RESUMO:

Originalmente criado nos Estados Unidos da América (EUA) em 1787, no intuito de unir as Treze Colônias recém independentes, o sistema federal norte-americano exerceu forte inspiração para o estabelecimento do federalismo no Brasil (1891). No entanto, diferente do caso estadunidense, sua emergência ocorre no intuito de descentralizar o poder político no país, promovendo o desenvolvimento de distintas áreas do território nacional. Embora seja um conceito amplo, a ideia de federação remete a uma organização territorial do poder, por meio de uma articulação entre o poder central e os entes subnacionais; a partir de preceitos constitucionais acordados, no intuito de evitar tanto uma centralização como uma fragmentação excessiva do poder. Nesse sentido, torna-se fundamental conhecer a trajetória do federalismo brasileiro para entender como a organização territorial do poder interferiu no processo de desenvolvimento. Analisando as implicações dessa articulação na complexa e continental realidade brasileira; seus reflexos para os entes subnacionais; e quais as estratégias encontradas por eles, no intuito de promoverem o desenvolvimento em seus territórios. Por outro lado, torna-se indispensável considerar a interferência de organismos internacionais nesse processo. Destarte, partindo dessas premissas, o presente estudo busca refletir em torno da relação entre federalismo e desenvolvimento, sob a ótica geográfica, a partir de uma regionalização implementada pelo Governo do Estado do Ceará. Que, a partir da aquisição de empréstimos no exterior, buscou combater a pobreza e reduzir o desequilíbrio socioeconômico através de um programa de desenvolvimento de polos regionais. Tal programa selecionou a região Sul do estado como experiência-piloto, cujos procedimentos seriam replicados para as demais regiões. O principal objetivo desta tese é tentar responder qual o papel do Banco Mundial/BIRD na elaboração e execução do Projeto Cidades do Ceará I; bem como no processo de institucionalização da Região Metropolitana do Cariri – RMCariri. Tendo a noção de federalismo e seus princípios básicos como elementos estruturantes das observações. Com esse intuito, foi realizada uma periodização que levou em consideração as Constituições publicadas ao longo da história do país; assim como uma abordagem multiescalar. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se constitui em umestudo de caso, de natureza aplicada; e de caráter quali-quantitativo. No tocante ao seu objetivo geral, a pesquisa pode ser classificada como exploratória e descritiva; e entre os procedimentos técnicos utilizados, destaca-se uma criteriosa revisão de literatura, associada a uma valiosa análise documental. Em relação a obtenção de dados, foi realizado um importante trabalho de campo no recorte espaço-regional foco da pesquisa; seguido pelo registro fotográfico e a observação. Destaca-se que, para a construção da última seção do estudo, que busca responder à questão central da tese, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com autoridades, políticos e técnicos envolvidos na elaboração/execução do Projeto Cidades do Ceará I e na institucionalização da RMCariri. Além disso, será adotado como referencial analítico a triangulação composta pelas informações obtidas durante as entrevistas realizadas com os interlocutores da pesquisa; pela análise dos documentos que nortearam a elaboração/execução/institucionalização das intervenções mencionadas; bem como pelo diálogo com autores que se debruçam em torno das temáticas discutidas.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 676739 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES
Presidente - 1785706 - BERTRAND ROGER GUILLAUME COZIC
Externa à Instituição - SUELY SALGUEIRO CHACON - UFC