Banca de QUALIFICAÇÃO: CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO
DATA : 07/03/2022
LOCAL: meet
TÍTULO:

ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DA PRODUÇÃO DE JEANS NA REGIÃO DA CIDADE DE TORITAMA/PE


PALAVRAS-CHAVES:

Indicação de Procedência, estudo de viabilidade, Toritama, Propriedade Intelectual, Jeans


PÁGINAS: 40
RESUMO:

A Indicação de Procedência (IP) é uma propriedade intelectual que serve de signo distintivo para demarcar a origem de um determinado produto ou serviço como proveniente de região notoriamente conhecida por tal produção ou com qualidades do terreno. A notoriedade é, portanto, requisito essencial para constatar a viabilidade de proteção através da IP e a região de Toritama é amplamente conhecida pela produção de jeans, sendo responsável por aproximadamente 20% da produção nacional. Apesar da alta notoriedade, a região é conhecida pela produção de baixo custo que não necessariamente serve aos interesses dos produtores locais, mesmo em detrimento da saúde e das condições sub-humanas de trabalho, o que estudos identificam sobre as más condições de trabalho na região. Dados do SEBRAE demonstram que a produção de jeans na cidade de Toritama é marcada pela informalidade. Uma pesquisa documental sobre a temática demonstra produção razoável de artigos sobre Indicações Geográficas em artigos científicos, mas pouca literatura é voltada para a análise da proteção da Propriedade Intelectual especificamente na região de Toritama. Há referencial teórico aprofundado sobre as características culturais e sobre o processo produtivo de jeans na região. Este estudo analisa a viabilidade e pertinência da proteção dos jeans da região através do instituto jurídico da IP e o interesse local da proteção à luz da gestão do conhecimento e da maturidade dos produtores locais para implantação e adequação a uma IP, visando dar subsídios para eventual pedido de registro acaso interesse aos produtores locais. Será feita uma revisão bibliográfica sobre Indicações de Procedência, pesquisa histórica e o mapeamento de organizações representativas de produtores locais de Toritama. Espera-se criar um documento que sirva de subsídio para estimular a valorização a produção local, a sinergia social, autoestima dos produtores e aumentar a notoriedade da cidade como centro de manufatura de alta qualidade agregada.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1209831 - DANIELLE SILVA SIMOES BORGIANI
Interna - 1208375 - LILIAN SOARES OUTTES WANDERLEY
Externa à Instituição - MARIA AMALIA OLIVEIRA DE ARRUDA CAMARA - UPE
Notícia cadastrada em: 24/01/2022 08:18
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