GASTOS MUNICIPAIS EM SAÚDE: A PRESENÇA DAS GERES IMPORTA? UMA ANÁLISE EMPÍRICA PARA ESTADO DE PERNAMBUCO
Palavra 1: Gastos Municipais em Saúde Palavra 2: Gerência Regional de Saúde Palavra 3: Sistema Único de Saúde Palavra 4: Financiamento da Saúde
A execução de um sistema de saúde que garanta a população brasileira acesso gratuito aos serviços de saúde, Como frutos da CF 88, o processo de municipalização da saúde unido ao subfinanciamento, sobrecarregaram os municípios. Partindo do estudo dos municípios do Estado de Pernambuco, busca-se analisar os fatores que interferem na decisão dos gestores municipais em investirem mais ou menos em saúde, e se à proximidade de municípios com as suas respectivas Gerências Regionais de Saúde (GERES) pode influenciar nos gastos municipais de saúde. Se formulou a partir de dados disponibilizados, os dados referentes a 184 municípios pernambucanos, dos anos de 2003, 2010 e 2017, anos com diferentes distribuições das GERES. Para a análise dos dados foi utilizado o modelo de regressão linear, onde a variável dependente é o percentual de gasto municipal direcionado para a despesa com saúde, estando entre os regressores a distância do município à sua GERES. Através dos resultados obtidos, foi possível inferir que sim, a presença da GERES exerce influência no quantitativo de gastos com recursos próprios aplicados na saúde. Não obstante, o PIB municipal não teve efeito relevante nos gastos no setor saúde, dessa forma o porte financeiro possui efeito pequeno quando comparado ao fator distância GERES. Diante da relevancia deste tipo de estudo para o avanço de um sistema de saúde mais equitativo, sugere-se o desenvolvimento de mais estudos sobre o tema.