Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA DA SILVA
DATA : 30/08/2021
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Transferências do FUNDEB: aumento de recursos ou substituição de gastos?

PALAVRAS-CHAVES:

Transferências para educação; Fungibilidade; Regressão quantílica; Municípios.

PÁGINAS: 27
RESUMO:

A teoria de federalismo fiscal indica que a despesa em uma área específica pode aumentar menos do que as transferências feitas para aquela área, sendo o restante dos repasses gasto no financiamento de outros bens e serviços, ou para reduzir a arrecadação de impostos. Esta questão é conhecida como efeito fungibilidade das transferências. Nesse sentido, a proposta desse projeto é analisar o impacto das transferências do FUNDEB sobre os gastos com educação nos municípios brasileiros entre o período de 2013 a 2020, procurando verificar se os recursos transferidos pela União estão de fato sendo direcionados a serviços de educação. Para tal análise, será estimado um modelo de regressão quantílica com efeitos fixos para dados em painel.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA - UFPB
Interna - 1645903 - ROBERTA DE MORAES ROCHA
Presidente - 311.544.253-04 - WELLIGNTON RIBEIRO JUSTO - URCA