ESTUDO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICAS DE CONTRATOS DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MANGA DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Palavras chaves: Pequeno produtor, frutas frescas, Economia dos Custos de Transação, polo Petrolina -Juazeiro, Fruticultura irrigada.
Esse estudo tem como objetivo elaborar um índice de complexidade contratual (com base em dados primários), com o intuito de identificar os determinantes das estruturas hierárquicas de contrato, bem como construir cenários probabilísticos capazes de estabelecer os principais desafios e perspectivas para alcance estruturas contratuais mais complexas. Para tal, são utilizados como base os pressupostos e parâmetros básicos da teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT). Assim, a dissertação foi dividida em duas partes. Na primeira, procurou-se construir uma base teórica sólida sobre a Economia dos Custos de Transação e os principais fatores causadores do aumento dos custos de transação. Na segunda, lança mão de um modelo de regressão probit ordinal onde se pretende analisar os principais fatores de gestão e ambiente institucionais, determinantes dos arranjos contratuais vigentes entre os pequenos produtores do polo e seus elos de comercialização. Utilizando-se de dados de pesquisa de campo realizada por Penha (2016) no ano agricola de 2014 dos projetos Nilo Coelho e Maria Tereza do polo Petrolina-Juazeiro. Os resultados do modelo mostram que variáveis de gestão (IDADE, TAMPROP) apresentam impactos positivos e pequenos sobre o ICC, sendo os níveis de complexidade contratual mais elevados quando se tem mecanismo de justiça que funcione. Vale salientar que a partir da análise descritiva dos dados, foi possível identificar uma concentração de produtores no nível 1 do ICC indicando que a manga apresenta uma estrutura de governança que não é capaz de chegar ao nível máximo de estrutura de governança, ou seja, obter contratos formais.