Banca de DEFESA: JOSE FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA
DATA : 16/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

MUITO ALÉM DOS CÓDIGOS: UMA ABORDAGEM ÉTICA DA INTELIGENCIA 
ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

PALAVRAS-CHAVES:

Inteligência Artificial. Ética. Judiciário.

PÁGINAS: 125
RESUMO:

Com o desenvolvimento tecnológico, ferramentas de inteligência artificial 
têm sido cada vez mais empregadas pelo Poder Judiciário na tomada de 
decisões. Os principais motivadores para o uso de ferramentas de IA pelos 
tribunais são aumentar a produtividade, buscar a inovação, melhorar a 
qualidade dos serviços judiciários e reduzir custos.
Partindo da preocupação de que a inteligência artificial, ao mesmo tempo em 
que traz benefícios substanciais para os indivíduos e para a sociedade, 
também apresenta erros, riscos e impactos negativos que podem ser de 
difícil antecipação, identificação e mensuração, o Conselho Nacional de 
Justiça, editou a Resolução nº 332/2020, que dispõe sobre a ética, a 
transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência 
Artificial no Poder Judiciário.
Embora relevante e comemorada a iniciativa, porque aponta para a 
preocupação do Judiciário com o desenvolvimento ético de IA em seus muros, 
o fato é que a norma não deixa claro como cada um dos servidores e 
magistrados, técnicos de informática, cientistas de dados e programadores 
devem se portar concretamente para que os produtos e serviços criados 
tenham conformidade ética.
Conduzimos estudos exploratórios, através de entrevistas narrativas, que 
nos permitiram levantar hipóteses, compreender os sentidos e as percepções 
sobre o fenômeno do uso e desenvolvimento de IA pelos tribunais 
brasileiros, abordando questões de utilidade e adequação da tecnologia, 
benefícios e riscos, desafios concretos e abordagem ética.
Os estudos constataram um vazio de referencial ético para uso e 
desenvolvimento concreto de IA pelo Judiciário, de modo que foram 
identificados, no cenário internacional, estândares éticos usualmente 
utilizados e, posteriormente, aplicada pesquisa com o objetivo de testar as 
hipóteses levantadas na entrevista narrativa e capturar, de forma mais 
ampla, a percepção dos tribunais nacionais quanto aos temas ética e IA pelo 
Judiciário, além de permitir classificação em escala de importância e 
pertencimento, sob a ótica do Judiciário, de cada um dos estândares 
identificados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - SAMUEL MEIRA BRASIL JR - OUTRA
Interno - 1699034 - ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA
Presidente - 1277035 - GEBER LISBOA RAMALHO