Banca de QUALIFICAÇÃO: EDER GOMES DE SA CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDER GOMES DE SA CARVALHO
DATA : 13/04/2023
LOCAL: virtual
TÍTULO:

Potencial de arrecadação do IPTU nos Municípios Pernambucanos

PALAVRAS-CHAVES:

Economia regional; tributação; IPTU; desenvolvimento regional

PÁGINAS: 14
RESUMO:

Esta pesquisa traz à discussão o desempenho da arrecadação do IPTU dos municípios pernambucanos considerando o período entre 2018 e 2021. O problema do desempenho da arrecadação em geral, e também do IPTU, nos municípios é tema recorrente na literatura, mas para o Estado de Pernambuco ainda não foi objeto de estudo recente voltado especificamente para a análise das causas do baixo desempenho do imposto imobiliário municipal. Os dados da arrecadação de 2020 indicam que o IPTU médio na Região Metropolitana do Recife, per capita, é R$ 80,00 enquanto para os municípios interioranos é R$ 12,00 e, além disso, 75% dos municípios dessa população está abaixo desse patamar. Assim sendo, pretende-se analisar como os municípios desempenham suas competências em instituir e fiscalizar o IPTU e, a partir dos dados coletados, elaborar um índice de esforço fiscal relacionando a arrecadação potencial do imposto como função de variáveis socioeconômicas, demográficas e utilizando o IPVA e o ICMS como proxies da  capacidade econômica e da atividade econômica locais, respectivamente. Pretende-se fazer o levantamento quantitativo dos municípios que já instituíram suas carreiras específicas para a Administração Tributária, como impõe a Emenda Constitucional Nº  42 de 19/12/2003, da mesma forma, será levantada a situação dos municípios em relação à qualidade dos cadastros imobiliários e das plantas genéricas de valores venais dos imóveis, pretende-se com tais informações avaliar o efeito que uma burocracia especializada e a qualidade dos cadastros e da PGV têm no desempenho da arrecadação. O trabalho prevê o uso de métodos econométricos, análise exploratória de dados, estatística descritiva e inferencial. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.557.494-** - ANDRE FELIPE CANUTO COELHO - UFPE
Externo ao Programa - 1666902 - LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS - nullPresidente - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS