Banca de QUALIFICAÇÃO: THOMAZ DE AQUINO LOPES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THOMAZ DE AQUINO LOPES DA SILVA
DATA : 02/05/2022
LOCAL: por videoconferência
TÍTULO:

DOS DIREITOS HUMANOS AO ACESSO À JUSTIÇA: um olhar desconstrucionista.

PALAVRAS-CHAVES:

DIREITOS HUMANOS; AO ACESSO À JUSTIÇA

PÁGINAS: 53
RESUMO:

O início, por muitas vezes, impõe uma dificuldade, imagina o início do início (a
introdução), talvez porque não se saiba de qual melhor lugar se deve começar, ou
mesmo porque “a exigência de um começo de direito, de um ponto de partida absoluto,
de uma responsabilidade principal” (DERRIDA, 1976, p. 37), já seja uma questão, tão
logo, quando se pretende pensar sobre desconstrução.
Talvez comece dizendo que este trabalho orbita o Programa de Direitos
Humanos da Universidade Federal de Pernambuco; que orbita o pensamento
desconstrucionista de Jacques Derrida; que orbita as questões de justiça enquanto

direito; que orbita a possibilidade do acesso à justiça; que orbita o rosto do outro. Diz-
se que orbita por pensar dessa palavra um sentido de trajetória, de direção, de

encontro, mas, sobretudo, de desencontro. É no (des)encontro com os Direitos
Humanos, com a desconstrução, com o direito e a justiça, com o acesso à justiça, com
o rosto do outro, que este trabalho deixa o narcisismo que nele habita.
Talvez comece dizendo sobre o conflito que é estabelecer um ponto (tema)
como o principal ou mesmo dizer que o outro ponto é secundário, porque se for dito
que os Direitos Humanos, pensado de um modo universal, geral, cosmopolita por
assim dizer, a partir de uma ideia jusnaturalista ou mesmo juspositivista, concebeu ao
acesso à justiça o “status” de direitos humanos, e, portanto, a sua fundamentação de
existência. E que, na medida de suas perspectivas e proporcionalidades, a justiça
concedeu ao direito sua razão de ser, poderia cair numa inexistente aparência de
equivalência, e, desta forma, estaria se criando uma falsa expectativa de solução. Ou
melhor, elencar uma hierarquia sobre os temas, de modo que olhar para baixo ou para
cima, com a intenção de reproduzir os acertos e corrigir os erros, seria furtar a
possibilidade do trabalho e a decretação da morte do porvir.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2617043 - FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO
Interna - 1675169 - MARIA BETANIA DO NASCIMENTO SANTIAGO
Externo ao Programa - 1524982 - NELIO VIEIRA DE MELO