Banca de DEFESA: ALEX BRUNO FEITOZA MAGALHÃES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEX BRUNO FEITOZA MAGALHÃES
DATA : 10/12/2021
HORA: 10:00
LOCAL: por vídeoconferência
TÍTULO:

ENTRE O COLONIAL E O DITATORIAL: narrativas testemunhais do povo indígena Aikewara e os limites da justiça transicional brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Povos Indígenas. Ditadura Militar. Lógica Colonial. Justiça Transicional.

PÁGINAS: 145
RESUMO:

A ditadura militar instrumentalizou inversão histórica, onde os indígenas passaram a ser vistos
como inimigos internos. Ela ressignificou a própria violência colonial, agrária, burguesa e de
gênero, que gestou o Brasil enquanto nação, sobretudo a partir do sofrimento dos povos indígenas.
Durante esse período, políticas de caráter predatório foram postas em prática com vistas a um
determinado modelo de desenvolvimento nacional. Tais políticas atingiram de forma violenta as
muitas etnias indígenas, diversas delas sob o comando e supervisão do Estado que realizava ações
através dos seus agentes, ou mantinha omissão sobre uma série de situações. O resultado dessas
políticas estatais foi a morte de pelo menos 8.350 indígenas, segundo o trabalho investigativo da
Comissão Nacional da Verdade. Dentro dessa perspectiva e em que pese as datas legais indicarem
o final do período ditatorial no ano de 1985, percebe-se que, na prática, esse período não acabou de
fato, sendo possível encontrar, na atualidade, lógicas da sua atuação, muito semelhantes aos
processos de colonização que se fazem presente no cotidiano dos povos indígenas. Neste sentido, o
objetivo desta dissertação se constituiu em: analisar em que medida pensar a narrativa testemunhal
dos Aikewara presentes em processos de reparação da Comissão de Anistia, podem apresentar
reflexões em torno da lógica colonial. E partiu da compreensão de que existe, no processo de
transição democrática, traços dessa lógica que constroem condição de subalternidade em torno dos
grupos minoritários. Vez Posto que os processos de verdade, memória e justiça têm dado eco
sistemático às questões de violações urbanas de direitos, de homens, em sua maioria brancos,
grandes figuras políticas, líderes e militantes. Tendo relegado às minorias sociais, poucos estudos
no tocante às violências por esses grupos enfrentadas e, por conseguinte, suas participações na
construção da democracia brasileira. Daí a preocupação de realizar um fazer científico com base
nos estudos das narrativas. Configuração que possibilitou ir na contramão do caráter de
racionalização da pesquisa jurídica, onde assumi lugar distinto, por meio do processo de
afastamento do direito para pensar o direito. A pesquisa foi realizada sob o método analético e
historiográfico. Seu ponto de partida é compreender imediatamente o Outro, ao buscar ressignificar
narrativas-outras, enquanto conhecimento legítimo, de forma a evidenciá-las no espaço público. O
referencial teórico que a conduz é o do pensamento pós/decolonial por acreditar que suas
convergências são capazes de operar importantes contribuições e críticas singulares, em especial à
construção do debate proposto. A dissertação está dividida em três momentos: no primeiro, a
presenta um histórico da complexa relação entre ditadura militar e povos indígenas; no segundo,
reflete sobre a posição ocupada pelos povos indígenas no cenário da justiça transicional, a partir
dos dados empíricos coletados na Comissão de Anistia; no terceiro, identifica a lógica colonial a
partir da narrativa testemunhal dos Aikewara em processos de reparação da Comissão de Anistia.
As conclusões dessa dissertação apontam para a compreensão de que na ditadura militar foi
naturalizada estruturas e formas de atuação que se perfazem em códigos colonizadores e em
imposições de subalternidade e desumanização. O que chamei de “reinvenções ditatoriais da lógica
colonial”. E confirma a hipótese de que a justiça transicional não esgotou, em seu processo de busca
pela verdade, ruptura satisfatória com a lógica colonial, por desvelar implicitamente, práticas
opressivas, subalternizantes e segregacionistas. Por fim, propõe campos de reflexão como:
“Comissão de Anistia enquanto tecnologia e/ou burocracia colonial”; “enquadramentos
justransicionais”; e as implicações para pensar a “colonialidade justransicional”. Além de propor
novos repertórios e/ou itinerários de ordem teórico-metodológica para pesquisas justransicionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS BENITIZ TRINIDAD
Externo à Instituição - FERNANDO DA SILVA CARDOSO
Presidente - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Interna - 1120962 - MARIA VIRGINIA LEAL